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Polícia Civil do DF avalia laudo de psicólogos sobre suposto abuso sexual






Lilian Tahan



Ana Maria Campos



Publicação: 06/05/2011 08:07 Atualização:



O laudo judicial que indica suposto envolvimento do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa e de sua mulher, Kelly Melchior Barbosa, no abuso sexual contra crianças é o elemento que deve determinar o indiciamento do casal por crime de pedofilia. O documento foi encaminhado pela Vara da Infância e da Juventude (VIJ) à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). O estudo realizado pelo Centro de Referência de Violência Sexual é uma peça considerada fundamental pelas delegadas responsáveis pelo caso. As informações podem ser usadas como argumento para pedido de prisão preventiva, já cogitado pela Polícia Civil do Distrito Federal.

O parecer dos psicólogos judiciais apontou indícios de que Durval e Kelly praticaram crime sexual contra duas crianças. O laudo foi construído com base no depoimento dos menores e no testemunho de familiares, professores e médicos do convívio das supostas vítimas. Foram ouvidas 21 pessoas em 26 oportunidades. Os relatos considerados mais contundentes são os das próprias crianças, que teriam presenciado e participado de cenas de sexo praticado por Durval e sua mulher na casa deles, em um condomínio da região do Jardim Botânico. A denúncia dá conta de que o abuso denunciado teria ocorrido a partir de janeiro deste ano, quando Durval ainda estava sob escolta de policiais civis.
 
O inquérito que tramita em segredo de Justiça teve início com uma denúncia de uma ex-mulher de Durval Fabiane Christine Silva Barbosa Rodrigues. Uma das primeiras providências após o início da investigação foi o pedido de exame de corpo de delito. A análise no Instituto de Medicina Legal (IML) não apontou penetração ou qualquer outro vestígio de violência sexual. Uma das crianças se recusou a ser submetida ao teste completo. Em relação à outra criança, o laudo foi conclusivo, no sentido da preservação de sua integridade física. Porém, o relato das supostas vítimas foi considerado coerente no laudo da Justiça com a versão de abuso.




A importância desse parecer se deve ao fato de que anteriormente um outro estudo já havia sido feito, só que dessa vez pela Polícia Civil. A conclusão, que também apontou a ocorrência de crime sexual, foi contestada pela defesa de Durval, que desqualificou métodos usados durante as apurações. Diante da controvérsia, o juiz Sebastião Coelho da Silva, titular da 6ª Vara Criminal de Brasília, determinou, por meio do Ofício nº 480, que a dúvida fosse dirimida por peritos da Vara da Infância e Juventude. O parecer foi finalizado em 8 de abril e juntado aos autos 10 dias depois.



A DPCA tentou, na última quarta-feira, intimar Durval Barbosa a prestar depoimento sobre as acusações de pedofilia. Em 31 de março, ele falou sobre o assunto em juízo durante sessão secreta da qual não puderam participar nem mesmo funcionários do Tribunal de Justiça do DF. No depoimento, Durval atribui a acusação à uma vingança de sua ex-mulher, movida por ciúme em função de seu novo casamento e das denúncias que fez durante a delação premiada com potencial para comprometer o patrimônio de Fabiani. Em vários testemunhos ao Ministério Público, ele afirmou que a Dot Paper, empresa que montou para a Fabiani quando eram casados, foi financiada com recursos públicos desviados dos contratos de informática, sob os quais ele tinha ingerência. Em depoimento prestado ontem à Justiça, o ex-secretário de Relações Institucionais do DF disse que um dos irmãos da ex-mulher era um laranja de seus negócios. Ele apontou apartamentos que estariam em nome dele.



O laudo já está nas mãos das delegadas. Elas deverão representar ao Ministério Público com um pedido de prisão contra Durval. Mas cabe à promotora de Justiça Cândida Marcolina Ferreira de Faria, que atua na área criminal, decidir se há ou não elementos suficientes para embasar uma detenção preventiva. De acordo com a lei, há requisitos rigorosos para tirar a liberdade de uma pessoa que não foi condenada nem pega em flagrante. Um dos fundamentos que pode levar a uma circunstância como essa é quando o acusado representa ameaça na instrução do processo ou no caso de risco à ordem pública.





Apuração iniciada em fevereiro



A abertura do Inquérito Policial nº 84.697/2011 contra Durval Barbosa e Kelly Cristina Melchior, que tramita na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), foi divulgada com exclusividade pelo Correio na edição de 7 de abril. A investigação foi iniciada em 14 de fevereiro com base na Representação Criminal nº102.488, de autoria de uma ex-mulher de Durval Fabiani Barbosa Rodrigues. Para evitar um possível pedido de prisão, ele ingressou na Justiça com pedido de habeas corpus preventivo, impetrado na 6ª Vara Criminal de Brasília, de nº 2011.01.1.25405-6. O titular da vara, Sebastião Coelho da Silva, foi quem pediu a elaboração do Relatório Técnico nº 021/2011, que apontou indícios de crime de pedofilia praticado por Durval e sua atual mulher contra duas crianças.