Transição defende fim da BrasiliaTur


GDF, Turismo em 01/12/2010 às 10:31



Brasiliatur





A preocupação do governador eleito com as ações de turismo no Distrito Federal podem ficar ainda maiores ao tomar posse. É que o grupo de transição que cuida da análise da área está alarmado com o que vem encontrando no GDF. “A BrasíliaTur é um cadáver insepulto que deve ser imediatamente enterrado em uma vala comum de cabeça para baixo”, resumiu o coordenador da equipe, Marcelo Dourado (PSB), que foi secretário da pasta no governo Cristovam Buarque.

Justiça bloqueia bens de Rôney Nemer


Câmara Legislativa, TJDFT em 01/12/2010 às 10:44



Nemer, Pandora





Do Correio Braziliense: O distrital Rôney Nemer (PMDB) está proibido pela Justiça do Distrito Federal de movimentar o próprio patrimônio. Deputado reeleito em outubro, ele teve os bens bloqueados por decisão do juiz Álvaro Luis Ciarlini, da Segunda Vara de Fazenda Pública. Rôney é o sexto político alvo de ação cautelar do Ministério Público (MP) proposta com objetivo de criar garantias de que os cofres públicos serão recompensados, caso os parlamentares citados na Operação Caixa de Pandora sejam condenados por improbidade administrativa.





Promotores de Justiça do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc) do MP estipularam como valor da causa movida contra Rôney Nemer R$ 2.888.448. A quantia refere-se à soma de parcelas que o distrital teria recebido como mesada para votar de acordo com os interesses do governo durante exercício de mandato na Câmara Legislativa. O valor também leva em conta, a título de danos morais para a população, despesas como a verba de gabinete para pagamento de assessores.



Assim como outros nove colegas de legislatura, Rôney Nemer foi citado no Inquérito nº 650 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suposto envolvimento com a Caixa de Pandora, operação do Ministério Público e da Polícia Federal (PF) que apura esquema criminoso de pagamento de propina, compra de deputados e desvio de recursos públicos no DF. O nome de Rôney aparece em conversa na qual o então chefe da Casa Civil, José Geraldo Maciel, diz ao governador na época, José Roberto Arruda, que o deputado recebia R$ 11,5 mil do assessor de imprensa Omézio Pontes.



Apesar da denúncia, Rôney Nemer foi reeleito em outubro, com 17.778 votos. Na semana passada, ele e os colegas Aylton Gomes (PR), Benício Tavares (PMDB), Benedito Domingos (PP) e Rogério Ulysses (PRTB), também suspeitos de envolvimento com a Caixa de Pandora, receberam presente de Natal antecipado. Foram poupados de responder a processo político por quebra de decoro parlamentar. Três dos cinco integrantes da Comissão de Ética da Casa - Aguinaldo de Jesus (PRB), Batista das Cooperativas (PRP) e Paulo Roriz (DEM) - arquivaram o processo contra os políticos na mira do Inquérito 650 do STJ.



Prejuízo milionário



Rôney Nemer é o sexto político que teve os bens bloqueados a pedido do Ncoc/MP. Leonardo Prudente (sem partido), Júnior Brunelli (sem partido), Eurides Brito (PMDB), Benedito Domingos (PP) e Rogério Ulysses (PRTB) também estão impedidos de movimentar patrimônio e negociar os bens (veja quadro). Dez distritais, entre titulares e suplentes, são investigados no âmbito da Caixa de Pandora. Somados os valores das seis ações cautelares até agora propostas pelo Ministério Público e acolhidas pela Justiça, os promotores conseguiram bloquear R$ 31,95 milhões dos acusados, dinheiro que, eventualmente, pode voltar para o governo. É quantia suficiente, por exemplo, para a construção de 12 escolas públicas ou de 30 unidades de pronto atendimento da saúde (Upas).



Dos seis políticos que foram atingidos pela ação do MP, Benedito Domingos e Rôney Nemer conseguiram se reeleger. Benedito, aliás, é o parlamentar cujo valor da causa é mais alto. Segundo cálculos do Ministério Público, ele pode ter de devolver R$ 6,97 milhões. Benedito é acusado de ter negociado, em 2006, o apoio do PP (partido que preside no DF) à candidatura de Arruda por R$ 6 milhões.



O deputado Rôney Nemer disse ao Correio que não tem nada a esconder e nada deve à Justiça. Segundo afirmou, todas as suas contas sempre estiveram disponíveis para a investigação policial. “Acho que uma ação como essa é injusta porque nunca recebi nada que fosse desonesto”, alegou. O distrital afirma que vai recorrer da decisão do juiz Álvaro Ciarlini tão logo tiver acesso ao processo. Na declaração de bens à Justiça Eleitoral, o

CEOF recebe relatórios parciais do Orçamento


Câmara Legislativa em 01/12/2010 às 11:19



Ceof, LOA





Os relatores parciais do projeto de lei orçamentária para 2011 apresentam seus relatórios temáticos nesta quinta-feira (2) na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF). Os pareceres devem ser aprovados e encaminhados ao reltor-geral do Orçamento e presidente da Comissão, Cristiano Araújo (PTB). Entre os integrantes da comissão, Benedito Domingos (PP) ficou responsável pela área de Infraestrutura, Benício Tavares (PMDB) por Desenvolvimento Econômico, Paulo Tadeu (PT) por Gestão Pública e Eliana Pedrosa (DEM) pela Área Social. A reunião da CEOF está marcada para às 10h30, na sala de reuniões da Câmara Legislativa.

Muita conversa com aliados


GDF em 01/12/2010 às 11:41



Agnelo, transição





Esse final de semana prolongado também serviu para o governador eleito Agnelo Queiroz (PT) adiantar várias conversas com lideranças de partidos e aliados de campanha. O petista tem conversado com os partidos para agradecer o apoio nas eleições e, principalmente, para ouvir reivindicações e sugestões dos grupos na composição do novo governo. A expectativa é grande, uma vez que o governador eleito preferiu deixar o anúncio do secretariado para ser feito de uma vez, na segunda quinzena de dezembro.



Agnelo aproveitou ainda o tempo para estudar os relatórios do GDF apresentados pela equipe de transição. Na sexta-feira (26), ele ficou por mais de duas horas reunido com a equipe, que lhe apresentou uma panorama parcial dos trabalhos.

Apoio à literatura nacional


Cultura em 01/12/2010 às 13:25



Cristovam





A fim de incentivar a Cultura nacional, o senador reeleito Cristovam Buarque (PDT) está fazendo uma campanha informal neste final de ano. Por meio de seu twitter, ele pediu a seguidores e amigos um reforço à literatura brasileira. “Neste Natal, dê um amigo de presente a seu amigo: dê livro de autor nacional”.

Nomes técnicos para áreas estratégicas


GDF em 01/12/2010 às 18:22



Agnelo, transição





O PT-DF definiu uma equipe de interlocutores para discutir com o governador eleito Agnelo Queiroz a participação do partido em seu governo. O grupo - composto pelo presidente regional da legenda, Roberto Policarpo, e pelo líder do governo de transição, deputado distrital Paulo Tadeu, além de dois outros integrantes da executiva regional - também deve participar das discussões sobre as demais composições do novo GDF.



Agnelo já tomou duas decisões importantes quanto à escolha de sua equipe de governo. A primeira é de que postos chaves do Executivo serão ocupados por nomes técnicos. A intenção é despolitizar áreas importantes para o bom andamento do governo e para o atendimento da população, como a Segurança Pública. A segunda decisão é de trazer nomes de peso da política nacional, que não farão parte deste novo governo PT, para a gestão local. Alguns convites já foram feitos. E muito em função das respostas é que o petista decidiu só anunciar oficialmente sua equipe depois que a presidenta eleita Dilma Roussef anunciar a dela.

Forças políticas redimensionadas


Câmara Legislativa, GDF em 01/12/2010 às 18:32



PT, transição





Com a intenção de nomear uma parte de técnicos e outra de políticos nacionais para seu secretariado, o governador eleito Agnelo Queiroz vai precisar de muito jogo de cintura para manter satisfeitos os aliados locais, principalmente aqueles acostumados à participação abundante no GDF. O raciocínio do novo governador é de que aliados terão espaços garantidos, mas dentro de uma nova forma de fazer política. As conversas são de que deputados distritais, por exemplo, podem muito bem se satisfazer com a indicação de uma administração regional ou de diretorias e superintendências. “Essa cultura distorcida de distrital dominando duas secretarias acabou”, avisa um petista que atua na transição. A proposta, asseguram os petistas, não é deixar ninguém de fora. Mas garantir que a composição de governo não fique à mercê das das dívidas políticas da eleição.

Grupo setorial da transição encontra várias estranhezas em repasses de verba a Codeplan




Sionei Ricardo Leão

sionei.ricardo@jornaldebrasilia.com.br







As despesas da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) estarão mais uma vez no foco de discussões do futuro governo de Agnelo Queiroz. Os números da estatal vão estar sob a lupa dos membros da equipe de transição do governador eleito porque, de acordo com o coordenador do Núcleo de Desenvolvimento Econômico da equipe de transição, Francisco Machado, convênios fechados pela Codeplan para investimentos em obras em cidades do Entorno aparentemente foram liberados "sem controle".







O coordenador admitiu que estranhou vários contratos na área da Saúde, cujos recursos foram remetidos para Luziânia, Águas Lindas e Valparaíso.







Vale ressaltar que quando eclodiu o escândalo da Caixa de Pandora, em 27 de novembro de 2009, a Codeplan foi citada pelo ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, como a suposta base de um esquema de distribuição de propinas durante a gestão do ex-governador José Roberto Arruda.

TRANSIÇÃO




Blairo Maggi pode ir para Agricultura



João Domingos e Leonêncio Nossa, Estado de S.Paulo



O ex-governador e senador eleito Blairo Maggi (MT) pode ser o nome do PR para o ministério de Dilma Rousseff. Embora não houvesse nenhum motivo especial, ele foi convidado a acompanhá-la ontem à viagem a Tucuruí, para a inauguração de duas eclusas no Rio Tocantins. O nome de Maggi - grande produtor de soja em Mato Grosso e o maior plantador individual do grão no mundo - tem sido lembrado para ocupar o Ministério da Agricultura.



Como Dilma tem dito que os ministérios não serão entregues aos partidos que os comandam hoje, cresceram as apostas de que o ex-governador pode ocupar a pasta que está com o PMDB e para a qual o partido indicou o ex-deputado Wanger Rossi.



A possível escolha de Maggi, visto como adversário por muitos defensores do meio ambiente, convivia ontem com o "palpite" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a pasta do Meio Ambiente continue nas mãos da ministra Izabella Teixeira - fiel militante contra abusos cometidos por ruralistas ligados a Maggi. Lula chamou a bióloga de "companheira" em discurso feito a trabalhadores na usina do Estreito, em Tucuruí.



Desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o PR ocupa o Ministério dos Transportes. Primeiro, com o atual prefeito de Uberaba, Anderson Adauto; depois, com o senador amazonense Alfredo Nascimento, que pretende voltar para lá. A eventual escolha de Maggi poderia atrapalhar os planos de Nascimento.



Quem permaneceu o tempo todo ao lado de Dilma foi a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, candidata à reeleição derrotada pelo tucano Simão Jatene. Ana Júlia fez chegar à presidente eleita o desejo de ser chamada para uma diretoria da Eletronorte ou do Banco da Amazônia.



Meio Ambiente. A possibilidade de Izabella Teixeira ficar no Ministério do Meio Ambiente ganhou força com as referências sobre ela feitas por Lula em discurso a trabalhadores da hidrelétrica de Estreito, na divisa entre Maranhão e Tocantins. O presidente, na prática, já a tratou como ministra de Dilma.



"A gente vai preservar o meio ambiente e produzir muito mais. E a Izabella será a companheira, a parceira disso", afirmou o presidente, ao comentar que Dilma continuará as ações na área ambiental e de energia adotadas no atual governo.



É a segunda vez, em dois dias, que Lula torna públicos seus palpites ministeriais. Na segunda-feira, ele havia feit0 algo semelhante, em Brasília, em favor do ministro da Educação, Fernando Haddad. Izabella Teixeira é bióloga, com doutorado em planejamento ambiental, e funcionária de carreira do Ibama.



Dilma ainda não mencionou nenhum nome, ainda, para o Meio Ambiente. O que se sabe é que Izabella passou pelo teste de fogo no governo Lula durante a votação do relatório com mudanças do Código Florestal, na comissão especial da Câmara, em meados deste ano. Na época, a ministra chamou o relator, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) para negociar, levou em consideração a necessidade de produtores rurais regularizarem desmatamentos mais antigos e obteve mudanças importantes no projeto, contendo parte das brechas para o aumento do desmatamento no país. Colaborou Marta Salomon.





Da redação Blog em 01/12/2010 00:19:00

TRANSIÇÃO




Dilma oferece 4 pastas a PMDB, que recusa



O PMDB recusou ontem a primeira proposta da presidente eleita, Dilma Rousseff, de participação do partido em seu ministério. Ela ofereceu quatro pastas, mas numa configuração que não agradou aos peemedebistas.O partido quer que Dilma ofereça mais uma pasta ou mude os nomes negociados. O tema deveria ser discutido ainda ontem à noite.A presidente eleita propôs ao PMDB manter o comando dos ministérios da Agricultura, de Minas e Energia e da Saúde e assumir o controle da pasta das Cidades.



Nos dois primeiros, os nomes postos na mesa agradam ambos os lados: Wagner Rossi (Agricultura) e Edison Lobão (Minas e Energia) -nas cotas do vice-presidente eleito, Michel Temer, e do presidente do Senado, José Sarney, respectivamente.O impasse surgiu nas outras pastas. A indicação de Sérgio Côrtes para Saúde é vista como cota do governador Sérgio Cabral (RJ), mas não agrada aos deputados.



Na pasta das Cidades, o nome de Moreira Franco chegou a se aventado por Temer, na cota dos senadores do PMDB. A indicação não foi aceita por Sarney e Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo a bancada do PMDB no Senado, Moreira Franco é visto como um nome ligado a Temer e não tem apoio parlamentar. Ao longo do dia, foi praticamente descartada sua participação no ministério.



No final do dia, Temer informou ao coordenador da equipe de transição, Antonio Palocci, que o formato não havia agradado ao partido. As bancadas na Câmara e no Senado querem indicar dois ministros cada uma.Na conta partidária não entra o Ministério da Defesa, que continuará sob comando do peemedebista Nelson Jobim. As bancadas também não aceitam em sua cota a Saúde, caso fique com um nome ligado a Sérgio Cabral.



Segundo a Folha apurou, os deputados desejam as pastas da Agricultura e das Cidades. Os senadores, Minas e Energia e uma segunda pasta, que pode ser um novo Ministério de Aeroportos ou a manutenção da Integração Nacional, oferecida ao PSB.Informações da Folha de S.Paulo





Da redação Blog em 01/12/2010 06:54:36

DISTRITO FEDERAL




PDT busca o reequlíbrio



A coluna Do Alto da Torre (Jornal de Brasília) informa que o confronto no PDT brasiliense deverá receber hoje um ponto final em reunião de sua cúpula com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que é presidente nacional licenciado do partido. A expectativa do presidente regional, Ezequiel Nascimento (foto), é de que se encontre uma solução negociada, de modo a que ninguém da legenda fique queimado. "Nunca se discutiu uma intervenção, mas havia quem cobrasse uma mudança na Executiva, apesar do partido ter crescido nessa eleição", avalia Ezequiel. Lupi tentará hoje uma composição.



DIÁLOGO SUSPENSO

O confronto interno do PDT teve um efeito. Na prática, suspenderam-se as conversas com o time do governador eleito Agnelo Queiroz para a formação do futuro governo. O próprio Lupi teve um contato com Agnelo para que compreendesse a situação e não prejudicasse o partido. Ezequiel acredita que qualquer escolha precisará ser consensual.





Da redação Blog em 01/12/2010 08:03:18

Wikileaks: até agora o vexame é estadunidense




Os relatórios confidenciais do governo estadunidense vazados na internet pelo Wikileaks até agora não trouxe nenhuma grande novidade sobre o Brasil. Ainda há muito a vazar.



São relatórios de análise, feitos por embaixadores e outros diplomatas sobre o Brasil, que trazem impressões, comentários e fofocas às vezes constrangedoras, mas até agora, praticamente nada que já não tivesse saído nos jornais, salvo algum factóide sem maior importância.



Nada do que foi vazado até agora se aproxima sequer, daquela declaração grosseira do ex-secretário de Comércio dos EUA, Robert Zoellick, quando disse publicamente, sem qualquer confidencialidade, que "se o Brasil não aceitasse a ALCA teria que vender seus produtos na Antártida".



Das críticas da embaixada dos EUA, é evidente que o Brasil não faria uma lei de excessão anti-terror nos moldes da "guerra ao terror" de Bush, e esse debate chegou ao público na época. Também é evidente que as relações de paz do Brasil com árabes e persas é muito diferente daquela de guerra que os EUA mantém, e o Brasil não iria tratar arábes e descendentes que vivem no Brasil com presunção de culpa.



Também é evidente que o Brasil colabora com a captura de quaisquer criminosos, de qualquer país, pois integra a Interpol.



Também é clara a diferença de relações entre o Brasil e os EUA, com vizinhos como Venezuela e Bolívia.



Enfim, esperar o quê de relatórios confidenciais escritos pela embaixada dos EUA? É sabido que os EUA se guiam por seus interesses, e os relatórios já divulgados não contém surpresa nenhuma.



Saia justa ficou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, ao receber alguns elogios indesejáveis, e ainda ser retratado como um tanto quanto "linguarudo". Mas, ao contrário do que muitos viram e independente dos defeitos de Jobim, não vi, até o momento, na leitura do relatório nada que comprometa naquilo que importa: os relatos dão conta de que ele desencorajou o lobby dos EUA na compra de caças, que seguiu a orientação do governo brasileiro ao manifestar contrariedade com a política militar dos EUA na Colômbia, e refutou a pretensão dos EUA de isolar Hugo Chavez.



Quem lê o relatório, vê Jobim como ele é. Aliás, é justamente por isso que o presidente Lula o colocou no ministério, e que Dilma o está mantendo. Não é por suas semelhanças com o presidente e com a presidenta eleita. É por suas diferenças. É parte da cota de conservadorismo necessária à governabilidade, e a evitar crises. O presidente Lula é um hábil negociador e conciliador, e essa história dos EUA verem Jobim "como uma contraposição ao Itamaraty", parece bastante conveniente e interessante para o governo Lula.



No final das contas, vexame fez os EUA. Imaginem se um país latino-americano deixasse vazar a comunicação entre a diplomacia com conversas confidenciais, expondo diplomatas e autoridades de outros países?

TRANSIÇÃO




Dilma diz a PMDB que petista Paulo Bernardo assumirá Comunicações



A presidente eleita, Dilma Rousseff, afirmou nesta terça-feira (30) à cúpula do PMDB que Paulo Bernardo (PT) assumirá o Ministério das Comunicações. Se Bernardo, atual ministro do Planejamento, assumir o controle no governo dilmista, a pasta sairá da cota do partido.



Hoje, o ministro das Comunicações é José Artur Filardi, ex-chefe de gabinete de Hélio Costa (PMDB) --à frente da pasta até deixar o cargo para se candidatar ao governo de Minas.Dilma fez a afirmação durante reunião com o seu vice, Michel Temer (PMDB-SP), e os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL).



Durante o encontro, a petista disse que a legenda também perderá o controle da Integração Nacional, pasta disputada pelo PT e PSB.Os peemedebistas discutem nomes para o ministério dilmista, mas não devem continuar com as seis atuais pastas (Comunicações, Integração, Agricultura, Defesa, Minas e Energia, Saúde, além de Banco Central).



Tudo indica que fechem em quatro ministérios, com a possibilidade de assegurarem mais um. Mais cedo, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), anunciou o nome de Sérgio Côrtes para o Ministério da Saúde. Côrtes é seu secretário para a área no Estado. Informações da Folha.com





Da redação Blog em 30/11/2010 17:35:25