Vale oficializa a saída de Agnelli
Da redação em 01/04/2011 11:21:37
ÉPOCA e Agência Estado
Depois de muita pressão sobre Roger Agnelli (leia a reportagem O cadafalso sob Roger Agnelli), o governo finalmente conseguiu derrubar o executivo da direção da mineradora Vale. A empresa publicou na noite de quinta-feira um fato relevante informando que a Valepar, controladora da companhia, contratou uma empresa de headhunter (agência de busca de executivos e profissionais especializados) para auxiliar os acionistas na escolha de um substituto para Roger Agnelli na presidência da mineradora.
Pelo acordo de acionistas da Vale, os controladores precisam escolher o presidente da empresa com base numa lista tríplice preparada por uma consultoria internacional. Segundo o Estadão, apesar da ansiedade em torno do nome do substituto de Roger Agnelli na presidência da Vale, o assunto não foi discutido na reunião do Conselho de Administração da companhia, realizada na quinta-feira. O executivo Tito Martins, presidente da Vale Inco e diretor executivo de Operações de Metais Básicos, é o mais cotado para substituir Agnelli. Mas fontes que participam do processo dizem que ainda estaria entre os nomes da lista o diretor executivo de Marketing, Vendas e Estratégia da Vale, José Carlos Martins. A empresa de headhunter deveria entrevistar ainda executivos de fora da companhia antes de compor a lista.
A indicação do novo presidente da empresa pelos acionistas deve ocorrer antes da assembleia marcada para 19 de abril. Mas sua posse ficará condicionada ao referendo do novo Conselho de Administração, que será votado nessa data. São formalidades necessárias para seguir o que estabelece o estatuto da companhia. Dos 11 conselheiros, quatro são indicados pelo fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (Previ), dois pela Bradespar (Bradesco), dois pela trading japonesa Mitsui, um pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um pelos acionistas minoritários e um pelos empregados da mineradora.
É por meio dos fundos de pensão e do BNDES que o governo controla a Vale. Nas últimas semanas, na tentativa de ampliar a pressão sobre o executivo, o ministro Guido Mantega teria procurado o Bradesco, dono da Bradespar, para solicitar formalmente a saída de Agnelli.
Os militantes do Vestindo a Camisa estâo com o Governador Agnelo, Presidenta Dilma e o Deputado Patricio. **DEUS E FIEL**
sábado, 2 de abril de 2011
PSDB reúne governadores em Minas para discutir comando do partido
Da redação em 02/04/2011 08:06:32
O PSDB reúne neste sábado (2), em Belo Horizonte, seus oito governadores eleitos em 2010 para discutir o futuro da sigla. Entre os temas que serão levados à mesa de discussão está a escolha do presidente da legenda, marcada para maio.
O cargo é estratégico para as pretensões da legenda na disputa presidencial em 2014, para a qual já são especulados ao menos três nomes tucanos: o ex-governador José Serra, o senador Aécio Neves e o governador paulista, Geraldo Alckmin.
Após mal-estar causado por um abaixo-assinado que circulou no início do ano reconduzindo ao cargo o atual presidente da sigla, o deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE), tucanos já falam em uma presidência rotativa. O abaixo-assinado seria uma forma de evitar uma possível investida de José Serra em assumir o controle da legenda.
A proposta de um rodízio anual é defendida pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Ao defender a ideia na sexta-feira (1º), ele lembrou que a iniciativa foi aplicada quando a sigla foi criada.
- É uma hipótese que nós já tivemos quando nasceu o PSDB. A primeira Executiva Nacional foi rotativa, oito meses cada um, começando com o então senador Mario Covas.
A proposta também é defendida pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos caciques tucanos, que também apoia a manutenção de Guerra no comando do PSDB. Por outro lado, aliados de Serra, candidato derrotado na última eleição para a Presidência da República, defendem um maior espaço dentro da sigla.
O encontro deste sábado reunirá pela segunda vez os oito governadores tucanos - Antonio Anastasia (MG), Anchieta Júnior (RR), Beto Richa (PR), Geraldo Alckmin (SP), Marconi Perillo (GO), Simão Jatene (PA), Siqueira Campos (TO) e Teotônio Vilela Filho (AL). Eles já estiveram juntos no dia 15 de dezembro em Maceió, quando elaboraram uma agenda de compromissos da oposição ao governo federal. Em Belo Horizonte, eles também vão discutir temas de interesse público, como educação e segurança. Informações do R7 e AE.
Da redação em 02/04/2011 08:06:32
O PSDB reúne neste sábado (2), em Belo Horizonte, seus oito governadores eleitos em 2010 para discutir o futuro da sigla. Entre os temas que serão levados à mesa de discussão está a escolha do presidente da legenda, marcada para maio.
O cargo é estratégico para as pretensões da legenda na disputa presidencial em 2014, para a qual já são especulados ao menos três nomes tucanos: o ex-governador José Serra, o senador Aécio Neves e o governador paulista, Geraldo Alckmin.
Após mal-estar causado por um abaixo-assinado que circulou no início do ano reconduzindo ao cargo o atual presidente da sigla, o deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE), tucanos já falam em uma presidência rotativa. O abaixo-assinado seria uma forma de evitar uma possível investida de José Serra em assumir o controle da legenda.
A proposta de um rodízio anual é defendida pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Ao defender a ideia na sexta-feira (1º), ele lembrou que a iniciativa foi aplicada quando a sigla foi criada.
- É uma hipótese que nós já tivemos quando nasceu o PSDB. A primeira Executiva Nacional foi rotativa, oito meses cada um, começando com o então senador Mario Covas.
A proposta também é defendida pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos caciques tucanos, que também apoia a manutenção de Guerra no comando do PSDB. Por outro lado, aliados de Serra, candidato derrotado na última eleição para a Presidência da República, defendem um maior espaço dentro da sigla.
O encontro deste sábado reunirá pela segunda vez os oito governadores tucanos - Antonio Anastasia (MG), Anchieta Júnior (RR), Beto Richa (PR), Geraldo Alckmin (SP), Marconi Perillo (GO), Simão Jatene (PA), Siqueira Campos (TO) e Teotônio Vilela Filho (AL). Eles já estiveram juntos no dia 15 de dezembro em Maceió, quando elaboraram uma agenda de compromissos da oposição ao governo federal. Em Belo Horizonte, eles também vão discutir temas de interesse público, como educação e segurança. Informações do R7 e AE.
73% dos brasileiros aprovam Dilma
A presidente Dilma Rousseff foi aprovada por 73% dos brasileiros em março deste ano, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta sexta-feira.
Apenas 12% dos entrevistados desaprovaram a petista, enquanto 14% se mostraram indecisos. A avaliação positiva do governo Dilma é de 56%, contra 27% que o consideram regular, 5% ruim ou péssimo e outros 11% indecisos.
Os índices positivos superam os registrados pela pesquisa Datafolha, divulgada no dia 20 de março. Segundo o Datafolha, Dilma foi aprovada por 47% dos brasileiros --igualando-se ao recorde registrado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mesmo período do seu segundo mandato.
Segundo a CNI/Ibope, a expectativa dos brasileiros em relação ao governo Dilma também é positiva. Segundo a pesquisa, 68% acreditam que ele será ótimo ou bom.
Em dezembro, antes do início do governo, 62% dos entrevistados esperavam que o governo Dilma fosse positivo. Os que consideram o governo federal regular somam 19%, outros 5% ruim ou péssimo e 10% se mostraram indecisos.
A confiança no governo Dilma também é muito alta: 74% confiam na presidente, contra 16% que não confiam. Outros 10% não responderam.
Numa comparação com o ex-presidente Lula, 64% do entrevistados consideram a gestão Dilma igual à do petista. Outros 12% acham o governo Dilma melhor, 13% pior e 11% não responderam ou se mostraram indecisos.
Em relação ao estilo de governar, 40% acham Dilma "um pouco diferente" de Lula, enquanto 39% consideram não haver diferença - num empate técnico. Apenas 14% acham os estilos dos dois presidentes muito diferentes e 6% não responderam.
A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 23 de março, com 2.002 pessoas em 141 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos.
A presidente Dilma Rousseff foi aprovada por 73% dos brasileiros em março deste ano, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta sexta-feira.
Apenas 12% dos entrevistados desaprovaram a petista, enquanto 14% se mostraram indecisos. A avaliação positiva do governo Dilma é de 56%, contra 27% que o consideram regular, 5% ruim ou péssimo e outros 11% indecisos.
Os índices positivos superam os registrados pela pesquisa Datafolha, divulgada no dia 20 de março. Segundo o Datafolha, Dilma foi aprovada por 47% dos brasileiros --igualando-se ao recorde registrado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mesmo período do seu segundo mandato.
Segundo a CNI/Ibope, a expectativa dos brasileiros em relação ao governo Dilma também é positiva. Segundo a pesquisa, 68% acreditam que ele será ótimo ou bom.
Em dezembro, antes do início do governo, 62% dos entrevistados esperavam que o governo Dilma fosse positivo. Os que consideram o governo federal regular somam 19%, outros 5% ruim ou péssimo e 10% se mostraram indecisos.
A confiança no governo Dilma também é muito alta: 74% confiam na presidente, contra 16% que não confiam. Outros 10% não responderam.
Numa comparação com o ex-presidente Lula, 64% do entrevistados consideram a gestão Dilma igual à do petista. Outros 12% acham o governo Dilma melhor, 13% pior e 11% não responderam ou se mostraram indecisos.
Em relação ao estilo de governar, 40% acham Dilma "um pouco diferente" de Lula, enquanto 39% consideram não haver diferença - num empate técnico. Apenas 14% acham os estilos dos dois presidentes muito diferentes e 6% não responderam.
A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 23 de março, com 2.002 pessoas em 141 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos.
Na primeira hora do golpe de 1964, "Folha" defendeu o MOMENTO PROPÍCIO a uma ditadura
Como se vê, a "folha", mesmo quando ainda havia ampla articulação pública para confinar o golpe de 1964 na deposição de Jango e retomar o caminho institucional vigente desde a constituição de 1946, o jornal já achava o momento propício a uma ditadura militar.
Isso derruba a tese dos defensores do jornalão, de que teriam apoiado o golpe, defendendo a "democracia" (segundo o jornal, "ameaçada por Jango"), e de que o golpe é que teria tomado rumos diferentes em direção à ditadura.
A gênese da "ditabranda": escalada de mentiras para enganar a nação, endurecendo o regime passo-a-passo até chegar à ditadura.
Enquanto a ditadura era urdida nos bastidores (o golpe dentro do golpe) após derrubarem Jango, o jornal Folha de São Paulo serviu para preparar o terreno, como se observa no editorial.
O jornalão propagandeava, como se fosse fato, um falso "retorno à normalidade democrática". A nação era enganada nas páginas dos jornais com a idéia de que tudo não passou de uma crise militar, resolvida politicamente com a derrubada de Jango, e que consumado o fato, tudo estava seguindo a normalidade institucional após estes eventos.
A mentira era evidende, pois como explicar a deposição por militares, de governadores eleitos que não renunciaram, como Miguel Arraes?
Isso reduzia resistências ao golpe, tanto internacionais, como no Congresso, como na sociedade, e permitia que a ditadura fosse se instalando como uma "ditabranda" até chegar a ditadura, com a cumplicidade dos jornais que "amaciava" o noticiário.
O jornalão publicou uma enorme mentira no editorial acima, bajulando os golpistas das Forças Armadas.
No dia 2 (véspera desta edição), o general Costa e Silva havia criado uma aberração alienígena ao próprio papel constitucional das Forças Armadas, o comando supremo da "revolução": uma junta militar composta pelo próprio general como homem-forte, o brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo (Aeronáutica), o vice-almirante Augusto Rademaker (Marinha).
Não é preciso mais do que dois neurônios, para entender que os próprios militares golpistas chamavam o golpe de "revolução", e a palavra "revolução" no contexto de um golpe de estado militar é uma clara ruptura institucional, ao contrário do que o editorial da "folha" levava o leitor a ser enganado.
Também é óbvio que, se a deposição de Jango foi militar e não pelo Congresso, quem era o poder de fato naquele momento era a junta militar. Ao Congresso cabia tentar negociar com a junta militar o que seria "permitido". Se os militares golpistas depuseram o presidente, poderiam depôr qualquer senador, deputado, governador, como aconteceu de fato.
Mesmo assim, o jornalão, escreveu cinicamente a enorme mentira:
"O Brasil pode orgulhar-se de estar livre de 'pronunciamentos', de quarteladas, de juntas militares que se instalam no governo e dele não querem mais arredar-se".
A manobra foi útil para os golpistas alcançarem o poder sem resistência. E o jornalão funcionou como "relações públicas" desse golpe, na escalada rumo a ditadura.
JK e seu partido, o PSD, acabaram negociando apoio para a tomada do poder pelo general Castelo Branco, dando um verniz de restabelecimento da ordem institucional. Os parlamentares acreditavam ser ele mais comprometido com a legalidade constitucional, que apenas completaria o mandato até as próximas eleições. Ledo engano: Castelo Branco foi, inicialmente, o cavalo de tróia para aniquilar resistência dos moderados a um projeto de poder de uma ditadura que duraria 21 anos.
sexta-feira, 1 de abril de 2011
Deputados à espera de explicações
Câmara Legislativa, Educação, GDF em 31/03/2011 às 17:30
Liliane, Washington
A presidente da Comissão de Assuntos Sociais, deputada distrital Liliane Roriz (PRTB), cobrou nesta quinta-feira (31) uma resposta do GDF sobre o desperdício de merenda escolar em escolas públicas do Distrito Federal. Há um mês, a parlamentar encaminhou à Secretaria de Educação ofício pedindo explicações sobre o caso denunciado pela imprensa. Até hoje não obteve resposta. O ofício foi assinado em conjunto com o presidente da Comissão de Educação, deputado Washington Mesquita (PSDB).
A denúncia mostrou alimentos da merenda escolar sendo jogados fora sem aparente justificativa. O caso foi levado ao líder do governo na Câmara, deputado Wasny de Roure (PT), para que ele cobre resposta imediata da Secretaria de Educação. “Já completou um mês que solicitamos as explicações, tempo suficiente para um órgão público se posicionar. Se houve erro, que seja assumido. Queremos saber o que o governo está tentando esconder”, instigou a parlamentar.
Câmara Legislativa, Educação, GDF em 31/03/2011 às 17:30
Liliane, Washington
A presidente da Comissão de Assuntos Sociais, deputada distrital Liliane Roriz (PRTB), cobrou nesta quinta-feira (31) uma resposta do GDF sobre o desperdício de merenda escolar em escolas públicas do Distrito Federal. Há um mês, a parlamentar encaminhou à Secretaria de Educação ofício pedindo explicações sobre o caso denunciado pela imprensa. Até hoje não obteve resposta. O ofício foi assinado em conjunto com o presidente da Comissão de Educação, deputado Washington Mesquita (PSDB).
A denúncia mostrou alimentos da merenda escolar sendo jogados fora sem aparente justificativa. O caso foi levado ao líder do governo na Câmara, deputado Wasny de Roure (PT), para que ele cobre resposta imediata da Secretaria de Educação. “Já completou um mês que solicitamos as explicações, tempo suficiente para um órgão público se posicionar. Se houve erro, que seja assumido. Queremos saber o que o governo está tentando esconder”, instigou a parlamentar.
Distritais defendem consultores
Câmara Legislativa, Sem categoria em 31/03/2011 às 19:15
servidores
Os deputados distritais saíram em defesa dos consultores legislativos da Câmara Legislativa nesta quinta-feira (31). Antes de a sessão ordinária ser transformada em comissão geral para debate do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU), os parlamentares abriram espaço para discursos para defender os servidores efetivos da Casa. A defesa foi provocada por uma nota no Jornal de Brasília, que falava da briga de poder interno na Assessoria Legislativa.
O terceiro secretário da Câmara, deputado Joe Valle (PSB), ao qual o órgão está subordinado, elogiou a competência da equipe e negou um suposto “corpo mole” por parte dos servidores. ”É mentirosa a afirmação de que os deputados preferem fazer os trabalhos em seus próprios gabinetes, pois a Assessoria Legislativa contabiliza mais de 140 solicitações atendidas neste ano de 2011″, afirmou. Segundo ele, somente no mês de março, após a instalação das Comissões Permanentes da Casa, os consultores já receberam 256 solicitações de minutas de parecer a proposições.
Na semana passada, os consultores divulgaram entre os parlamentares uma nota pedindo que a chefia do órgão fosse ocupada por um servidor de carreira e não um comissionado. Eles também reforçaram o compromisso com a instituição e o engajamento na elaboração de uma planejamento estratégio para o setor. Confira o documento:
“Os consultores legislativos reunidos em Assembleia Extraordinária, com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento da atividade legislativa, buscando sempre prestar uma consultoria técnico-especializada de qualidade aos parlamentares, às comissões e à Casa como um todo; considerando mais um início de Legislatura e a necessária Reestruturação Administrativa em estudo na Casa, dirigem-se aos ilustres Parlamentares, por intermédio de sua Diretoria Colegiada, para:
1. reafirmar nossa histórica reivindicação de ocupação dos cargos de chefia da Assessoria Legislativa – Assel e de suas respectivas Unidades por consultores legislativos (cópia anexa de notas da Asselegis de 1995 e 1996), em nome da impessoalidade, eficiência, preservação da memória institucional, valorização da carreira dos consultores legislativos e profissionalização da Assel;
2. reafirmar nosso compromisso profissional com a elevação da qualidade e com a excelência da produção legislativa da Casa, como manifestado recentemente em nosso integral engajamento ao processo de planejamento estratégico proposto e coordenado pelo Senhor Terceiro Secretário, Deputado Joe Valle;
3. manifestar nossa preocupação com a eficácia das ações a serem implementadas no planejamento estratégico da Assessoria Legislativa, sem a garantia da necessária ocupação das chefias por consultores legislativos;
4. reafirmar nossa luta pela institucionalização dessa condição de ocupação das chefias, o que entendemos deva ser contemplado pela reestruturação administrativa em curso na Casa, nos moldes de outras casas legislativas, especialmente, Câmara dos Deputados e Senado Federal;
5. aplaudir os parlamentares que indicaram consultores legislativos para as chefias de unidades da Assel.
Destaque-se que os posicionamentos aqui enumerados pautam-se exclusivamente pela convicção de que o bem servir a esta Casa tem por objetivo maior prestar um serviço público de qualidade para a sociedade do DF, destinatária final de todos os esforços diuturnamente conjugados no âmbito desta CLDF.”
Câmara Legislativa, Sem categoria em 31/03/2011 às 19:15
servidores
Os deputados distritais saíram em defesa dos consultores legislativos da Câmara Legislativa nesta quinta-feira (31). Antes de a sessão ordinária ser transformada em comissão geral para debate do Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU), os parlamentares abriram espaço para discursos para defender os servidores efetivos da Casa. A defesa foi provocada por uma nota no Jornal de Brasília, que falava da briga de poder interno na Assessoria Legislativa.
O terceiro secretário da Câmara, deputado Joe Valle (PSB), ao qual o órgão está subordinado, elogiou a competência da equipe e negou um suposto “corpo mole” por parte dos servidores. ”É mentirosa a afirmação de que os deputados preferem fazer os trabalhos em seus próprios gabinetes, pois a Assessoria Legislativa contabiliza mais de 140 solicitações atendidas neste ano de 2011″, afirmou. Segundo ele, somente no mês de março, após a instalação das Comissões Permanentes da Casa, os consultores já receberam 256 solicitações de minutas de parecer a proposições.
Na semana passada, os consultores divulgaram entre os parlamentares uma nota pedindo que a chefia do órgão fosse ocupada por um servidor de carreira e não um comissionado. Eles também reforçaram o compromisso com a instituição e o engajamento na elaboração de uma planejamento estratégio para o setor. Confira o documento:
“Os consultores legislativos reunidos em Assembleia Extraordinária, com o intuito de contribuir para o aperfeiçoamento da atividade legislativa, buscando sempre prestar uma consultoria técnico-especializada de qualidade aos parlamentares, às comissões e à Casa como um todo; considerando mais um início de Legislatura e a necessária Reestruturação Administrativa em estudo na Casa, dirigem-se aos ilustres Parlamentares, por intermédio de sua Diretoria Colegiada, para:
1. reafirmar nossa histórica reivindicação de ocupação dos cargos de chefia da Assessoria Legislativa – Assel e de suas respectivas Unidades por consultores legislativos (cópia anexa de notas da Asselegis de 1995 e 1996), em nome da impessoalidade, eficiência, preservação da memória institucional, valorização da carreira dos consultores legislativos e profissionalização da Assel;
2. reafirmar nosso compromisso profissional com a elevação da qualidade e com a excelência da produção legislativa da Casa, como manifestado recentemente em nosso integral engajamento ao processo de planejamento estratégico proposto e coordenado pelo Senhor Terceiro Secretário, Deputado Joe Valle;
3. manifestar nossa preocupação com a eficácia das ações a serem implementadas no planejamento estratégico da Assessoria Legislativa, sem a garantia da necessária ocupação das chefias por consultores legislativos;
4. reafirmar nossa luta pela institucionalização dessa condição de ocupação das chefias, o que entendemos deva ser contemplado pela reestruturação administrativa em curso na Casa, nos moldes de outras casas legislativas, especialmente, Câmara dos Deputados e Senado Federal;
5. aplaudir os parlamentares que indicaram consultores legislativos para as chefias de unidades da Assel.
Destaque-se que os posicionamentos aqui enumerados pautam-se exclusivamente pela convicção de que o bem servir a esta Casa tem por objetivo maior prestar um serviço público de qualidade para a sociedade do DF, destinatária final de todos os esforços diuturnamente conjugados no âmbito desta CLDF.”
Justiça reduz pena de Durval
TJDFT em 01/04/2011 às 6:33
Durval
Do Correio Braziliense: A Justiça reduziu as penas em dois processos criminais do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa. Ele foi beneficiado, principalmente, por ter participado da delação premiada. Em um dos processos, em 2004, quando era presidente da Codeplan, Durval contratou a empresa Evidência Pesquisa de Opinião e Mercado LTDA sem licitação. Os repasses somaram R$ 616 mil. A sentença para este caso foi de quatro anos de detenção. Nesta quinta-feira (31), a defesa conseguiu que ela diminuisse para um ano e seis meses. Com essa redução, o caso já prescreveu e o processo acabou extinto.
No outro processo, em 2005, ainda presidente da Codeplan, Durval contratou a empresa Patamar Manutenção de Domínio LTDA sem concorrência pública. A pena de quatro anos e sete meses havia sido diminuída para dois anos e 13 dias, devido ao benefício da delação premiada. O tempo ainda foi diminuido, nesta quinta, para um ano, seis meses e 20 dias. A 2ª Turma Criminal concedeu ainda o benefício para que Durval cumpra penas restritivas de direito. Assim, o ex-sexretário terá que cumprir medidas alternativas, que serão fixadas pela Vara de Execuções Penais.
A multa de 4,5% fixada sobre o valor do contrato, que era de R$ 9,8 milhões, foi reduzida para 2%. Durval também foi liberado de ressarcir os R$ 9,8 milhões aos cofres públicos.
TJDFT em 01/04/2011 às 6:33
Durval
Do Correio Braziliense: A Justiça reduziu as penas em dois processos criminais do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF Durval Barbosa. Ele foi beneficiado, principalmente, por ter participado da delação premiada. Em um dos processos, em 2004, quando era presidente da Codeplan, Durval contratou a empresa Evidência Pesquisa de Opinião e Mercado LTDA sem licitação. Os repasses somaram R$ 616 mil. A sentença para este caso foi de quatro anos de detenção. Nesta quinta-feira (31), a defesa conseguiu que ela diminuisse para um ano e seis meses. Com essa redução, o caso já prescreveu e o processo acabou extinto.
No outro processo, em 2005, ainda presidente da Codeplan, Durval contratou a empresa Patamar Manutenção de Domínio LTDA sem concorrência pública. A pena de quatro anos e sete meses havia sido diminuída para dois anos e 13 dias, devido ao benefício da delação premiada. O tempo ainda foi diminuido, nesta quinta, para um ano, seis meses e 20 dias. A 2ª Turma Criminal concedeu ainda o benefício para que Durval cumpra penas restritivas de direito. Assim, o ex-sexretário terá que cumprir medidas alternativas, que serão fixadas pela Vara de Execuções Penais.
A multa de 4,5% fixada sobre o valor do contrato, que era de R$ 9,8 milhões, foi reduzida para 2%. Durval também foi liberado de ressarcir os R$ 9,8 milhões aos cofres públicos.
Jaques Pena deixa Casa Civil do DF e assume SDE
Da redação em 31/03/2011 17:14:46
A primeira baixa do governo de Agnelo Queiroz (PT) durou pouco e resultou numa dança das cadeiras: o atual secretário da Casa Civil do DF, Jaques Pena, deixa o cargo e assume a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A nomeação já foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (31/3).
Com a mudança, a chefia da Casa Civil passa para as mãos de Cláudio Monteiro, atual chefe de gabinete do governador. Em um primeiro momento, Monteiro deve acumular as duas funções. A mudança foi provocada por José Moacir Vilela, que deixou o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico na quarta (30/3), menos de três meses após assumir a pasta.Informações do Correio Braziliense.
Da redação em 31/03/2011 17:14:46
A primeira baixa do governo de Agnelo Queiroz (PT) durou pouco e resultou numa dança das cadeiras: o atual secretário da Casa Civil do DF, Jaques Pena, deixa o cargo e assume a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A nomeação já foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (31/3).
Com a mudança, a chefia da Casa Civil passa para as mãos de Cláudio Monteiro, atual chefe de gabinete do governador. Em um primeiro momento, Monteiro deve acumular as duas funções. A mudança foi provocada por José Moacir Vilela, que deixou o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico na quarta (30/3), menos de três meses após assumir a pasta.Informações do Correio Braziliense.
DISTRITO FEDERAL
Tribunal apura irregularidades em benefício dado pelo GDF
Da redação em 31/03/2011 19:46:20
O atual secretário de Justiça do governo do petista Agnelo Queiroz no Distrito Federal é alvo de processo no Tribunal de Contas do DF, que apura se ele foi beneficiado de forma irregular por programa de incentivo fiscal e econômico do próprio Executivo.A empresa de Alírio Neto (PPS) foi contemplada com um desconto de mais de 50% para comprar um lote público no Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico, Integrado e Sustentável do DF, o Pró-DF.
O benefício foi concedido em janeiro passado, durante a gestão do então governador José Roberto Arruda, que já era investigado por suspeita de comandar o mensalão do DEM. O secretário nega ter sido privilegiado.
Esse programa de concessão de benefícios é considerado suspeito pelo próprio governo Agnelo, que mandou suspender as concessões dadas em 2010 e que não havia contrato --caso que não é o de Alírio Neto.
Ao anunciar a suspensão do programa, Agnelo disse que o "patrimônio público não pode ser dilapidado para interesses particulares". O PT também articula para instalar na Câmara Legislativa do DF uma CPI para investigar o Pró-DF.
Alírio Neto é dono de 50% da Solar Agro Negócios Ltda., criada para atuar em áreas muito distintas. De acordo com registro na Junta Comercial do DF, a empresa está apta a criar, engordar, comprar e vender gado; fazer auditorias, consultoria e análise de risco; oferecer ecoturismo e serviços de hotelaria e até alugar veículos automotores.
Representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, de setembro passado, pede a suspensão da implantação do projeto da empresa até que sejam esclarecidas suspeitas de que houve irregularidade na concessão do benefício. O processo está sob análise de auditores do tribunal desde o dia 22 de fevereiro, e ainda depende de apreciação do relator para ser julgado pelos conselheiros.
Quando o governo do DF deu desconto de mais de 50% para que a empresa de Alírio Neto comprasse terreno público de 3.000 metros quadrados, avaliado em R$ 800 mil, para gerar 25 empregos, ele havia deixado o cargo de secretário de Justiça da gestão de Arruda, suspeito de comandar o esquema de corrupção, e reassumido a vaga na Câmara Legislativa, onde se preparava para presidir a CPI criada para apurar o mensalão do DEM.
O Tribunal de Contas apura se a concessão do benefício contrariou dispositivos da Constituição e da Lei Orgânica do DF. Além da empresa beneficiada ter entre os sócios um deputado distrital eleito, agora exercendo o cargo de secretário de governo, levantou a suspeita dos investigadores o fato de a empresa ter apresentado projeto de viabilidade incompatível com o tempo de existência e atuação no mercado, contar com apenas um empregado e ter um vasto objeto social declarado.
O Pró-DF concede desconto para aquisição de terreno público, isenção fiscal e tratamento tributário especial às empresas para assegurar maior oferta de empregos na capital do país.
OUTRO LADO
Procurado pessoalmente na noite de quarta-feira, o secretário disse à Folha que apresentou o projeto e ganhou o lote na divisa de Goiás "como toda empresa tem direito". Ele nega ter recebido algum privilégio, mas disse que se o tribunal encontrar irregularidades devolve o que recebeu. "O meu processo levou um ano e seis meses, tempo superior ao das outras concessões", afirmou.
Segundo informou a assessoria do secretário, 72% das 132 empresas com processos idênticos ao dele foram contempladas com o benefício em prazo inferior. Esclareceu ainda que o próprio governo do DF encaminhou ofício ao Tribunal de Contas do DF afirmando que "não existem inconsistências em relação à concessão do incentivo econômico" porque a empresa apresentou toda a documentação exigida e obteve parecer técnico favorável.
O secretário disse ainda que "para ele a empresa existe há mais de cinco anos e tem oito funcionários" e está localizada em área urbana e não rural. Se o lote estivesse na área rural, como Alírio era deputado distrital à época, não poderia ter recebido o lote.
Conforme ele, a denúncia que está no TCDF é "anônima", tem o objetivo de prejudicá-lo politicamente e tramita sob sigilo.No local, disse que irá inaugurar um "atacadão" de produtos agrícolas. O comércio ainda não foi instalado porque não há infraestrutura na região. "Não tem rua, iluminação, energia ou água lá. Se fosse para me beneficiar teriam me dado terreno no SIA", disse, referindo-se à região de indústrias em Brasília.
OUTRAS DENÚNCIAS
Alírio Neto também é alvo de outras acusações. Durval Barbosa, principal delator do mensalão do DEM, revelou em setembro do ano passado à Promotoria do DF que encaminhou repasses de R$ 90 mil mensais a ele, quando o secretário ocupava a mesma pasta na gestão de Arruda.
Segundo Barbosa, Alírio Neto era um dos beneficiários de parte dos R$ 220 mil desviados mensalmente do Detran. O dinheiro, segundo ele, era arrecadado junto a empresas de informática contratadas pelo Detran e pela Secretaria de Justiça e Cidadania.
"Por determinação do então governador Arruda, parte desses valores era repassado diretamente ao deputado distrital Alírio Neto, então secretário da referida pasta", afirmou Barbosa num dos dois depoimentos em que detalhou a participação do secretário no esquema. Barbosa explicou que o dinheiro era contabilizado por ele próprio, mas repassado por outras pessoas.
Alírio Neto rechaça todas as acusações e diz que elas têm motivação política. Afirma ainda que não têm nenhuma relação com o Detran e o delator do mensalão sempre foi adversário dele na política e na polícia. Ambos são delegados da Polícia Civil do DF. Informações da Folha.com
Tribunal apura irregularidades em benefício dado pelo GDF
Da redação em 31/03/2011 19:46:20
O atual secretário de Justiça do governo do petista Agnelo Queiroz no Distrito Federal é alvo de processo no Tribunal de Contas do DF, que apura se ele foi beneficiado de forma irregular por programa de incentivo fiscal e econômico do próprio Executivo.A empresa de Alírio Neto (PPS) foi contemplada com um desconto de mais de 50% para comprar um lote público no Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico, Integrado e Sustentável do DF, o Pró-DF.
O benefício foi concedido em janeiro passado, durante a gestão do então governador José Roberto Arruda, que já era investigado por suspeita de comandar o mensalão do DEM. O secretário nega ter sido privilegiado.
Esse programa de concessão de benefícios é considerado suspeito pelo próprio governo Agnelo, que mandou suspender as concessões dadas em 2010 e que não havia contrato --caso que não é o de Alírio Neto.
Ao anunciar a suspensão do programa, Agnelo disse que o "patrimônio público não pode ser dilapidado para interesses particulares". O PT também articula para instalar na Câmara Legislativa do DF uma CPI para investigar o Pró-DF.
Alírio Neto é dono de 50% da Solar Agro Negócios Ltda., criada para atuar em áreas muito distintas. De acordo com registro na Junta Comercial do DF, a empresa está apta a criar, engordar, comprar e vender gado; fazer auditorias, consultoria e análise de risco; oferecer ecoturismo e serviços de hotelaria e até alugar veículos automotores.
Representação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, de setembro passado, pede a suspensão da implantação do projeto da empresa até que sejam esclarecidas suspeitas de que houve irregularidade na concessão do benefício. O processo está sob análise de auditores do tribunal desde o dia 22 de fevereiro, e ainda depende de apreciação do relator para ser julgado pelos conselheiros.
Quando o governo do DF deu desconto de mais de 50% para que a empresa de Alírio Neto comprasse terreno público de 3.000 metros quadrados, avaliado em R$ 800 mil, para gerar 25 empregos, ele havia deixado o cargo de secretário de Justiça da gestão de Arruda, suspeito de comandar o esquema de corrupção, e reassumido a vaga na Câmara Legislativa, onde se preparava para presidir a CPI criada para apurar o mensalão do DEM.
O Tribunal de Contas apura se a concessão do benefício contrariou dispositivos da Constituição e da Lei Orgânica do DF. Além da empresa beneficiada ter entre os sócios um deputado distrital eleito, agora exercendo o cargo de secretário de governo, levantou a suspeita dos investigadores o fato de a empresa ter apresentado projeto de viabilidade incompatível com o tempo de existência e atuação no mercado, contar com apenas um empregado e ter um vasto objeto social declarado.
O Pró-DF concede desconto para aquisição de terreno público, isenção fiscal e tratamento tributário especial às empresas para assegurar maior oferta de empregos na capital do país.
OUTRO LADO
Procurado pessoalmente na noite de quarta-feira, o secretário disse à Folha que apresentou o projeto e ganhou o lote na divisa de Goiás "como toda empresa tem direito". Ele nega ter recebido algum privilégio, mas disse que se o tribunal encontrar irregularidades devolve o que recebeu. "O meu processo levou um ano e seis meses, tempo superior ao das outras concessões", afirmou.
Segundo informou a assessoria do secretário, 72% das 132 empresas com processos idênticos ao dele foram contempladas com o benefício em prazo inferior. Esclareceu ainda que o próprio governo do DF encaminhou ofício ao Tribunal de Contas do DF afirmando que "não existem inconsistências em relação à concessão do incentivo econômico" porque a empresa apresentou toda a documentação exigida e obteve parecer técnico favorável.
O secretário disse ainda que "para ele a empresa existe há mais de cinco anos e tem oito funcionários" e está localizada em área urbana e não rural. Se o lote estivesse na área rural, como Alírio era deputado distrital à época, não poderia ter recebido o lote.
Conforme ele, a denúncia que está no TCDF é "anônima", tem o objetivo de prejudicá-lo politicamente e tramita sob sigilo.No local, disse que irá inaugurar um "atacadão" de produtos agrícolas. O comércio ainda não foi instalado porque não há infraestrutura na região. "Não tem rua, iluminação, energia ou água lá. Se fosse para me beneficiar teriam me dado terreno no SIA", disse, referindo-se à região de indústrias em Brasília.
OUTRAS DENÚNCIAS
Alírio Neto também é alvo de outras acusações. Durval Barbosa, principal delator do mensalão do DEM, revelou em setembro do ano passado à Promotoria do DF que encaminhou repasses de R$ 90 mil mensais a ele, quando o secretário ocupava a mesma pasta na gestão de Arruda.
Segundo Barbosa, Alírio Neto era um dos beneficiários de parte dos R$ 220 mil desviados mensalmente do Detran. O dinheiro, segundo ele, era arrecadado junto a empresas de informática contratadas pelo Detran e pela Secretaria de Justiça e Cidadania.
"Por determinação do então governador Arruda, parte desses valores era repassado diretamente ao deputado distrital Alírio Neto, então secretário da referida pasta", afirmou Barbosa num dos dois depoimentos em que detalhou a participação do secretário no esquema. Barbosa explicou que o dinheiro era contabilizado por ele próprio, mas repassado por outras pessoas.
Alírio Neto rechaça todas as acusações e diz que elas têm motivação política. Afirma ainda que não têm nenhuma relação com o Detran e o delator do mensalão sempre foi adversário dele na política e na polícia. Ambos são delegados da Polícia Civil do DF. Informações da Folha.com
Arruda quer se explicar
Da redação em 01/04/2011 00:37:31
Do blog da Paola Lima
A ex-primeira dama do DF Flavia Arruda esteve no velório do ex-presidente da República José Alencar, no Palácio do Planalto, na quarta-feira (30). Nas conversas que teve, Flávia aproveitou para defender o marido, o ex-governador José Roberto Arruda. Segundo ela, Arruda ainda pretende passar um tempo longe dos holofotes. Mas prepara sua defesa e planeja retomar a vida pública. Em breve, o ex-governador deve apresentar suas explicações à população.
Da redação em 01/04/2011 00:37:31
Do blog da Paola Lima
A ex-primeira dama do DF Flavia Arruda esteve no velório do ex-presidente da República José Alencar, no Palácio do Planalto, na quarta-feira (30). Nas conversas que teve, Flávia aproveitou para defender o marido, o ex-governador José Roberto Arruda. Segundo ela, Arruda ainda pretende passar um tempo longe dos holofotes. Mas prepara sua defesa e planeja retomar a vida pública. Em breve, o ex-governador deve apresentar suas explicações à população.
Corrupção em Alagoas desviava merenda para pagar uísque
A merenda dos alunos da rede pública de ensino da capital alagoana e de mais 12 cidades do interior do Estado estava sendo desviada para compras de garrafas de vinho e uísque, entre outros produtos. Pelo menos cinco pessoas acusadas de participação no esquema já estão presas na sede da Polícia Federal em Maceió. Outras 11 estão sendo procuradas. A farra com o dinheiro público teria custado mais de R$ 8 milhões.
Entre os envolvidos estão atuais e ex-secretários municipais, mulheres de prefeitos, uma vice-prefeita e a ex-prefeita da cidade de Estrela de Alagoas, Angela Garrote - que já esteve envolvida na Operação Caetés, também da Polícia Federal, deflagrada no fim do ano passado.
As prisões, buscas e apreensões estão sendo executadas pela força-tarefa que conta com a participação da Controladoria-Geral da União e Procuradoria da República em Alagoas. A operação, batizada de Mascotch, foi iniciada na manhã desta quarta-feira, 30.
O nome escolhido para a operação, segundo a Polícia Federal, é uma referência às compras pessoais e aos produtos sofisticados comprados com o dinheiro da merenda escolar. Entre os produtos relacionados pela PF estavam uísque 12 anos, ração para cães e caixas de vinho.
A merenda dos alunos da rede pública de ensino da capital alagoana e de mais 12 cidades do interior do Estado estava sendo desviada para compras de garrafas de vinho e uísque, entre outros produtos. Pelo menos cinco pessoas acusadas de participação no esquema já estão presas na sede da Polícia Federal em Maceió. Outras 11 estão sendo procuradas. A farra com o dinheiro público teria custado mais de R$ 8 milhões.
Entre os envolvidos estão atuais e ex-secretários municipais, mulheres de prefeitos, uma vice-prefeita e a ex-prefeita da cidade de Estrela de Alagoas, Angela Garrote - que já esteve envolvida na Operação Caetés, também da Polícia Federal, deflagrada no fim do ano passado.
As prisões, buscas e apreensões estão sendo executadas pela força-tarefa que conta com a participação da Controladoria-Geral da União e Procuradoria da República em Alagoas. A operação, batizada de Mascotch, foi iniciada na manhã desta quarta-feira, 30.
O nome escolhido para a operação, segundo a Polícia Federal, é uma referência às compras pessoais e aos produtos sofisticados comprados com o dinheiro da merenda escolar. Entre os produtos relacionados pela PF estavam uísque 12 anos, ração para cães e caixas de vinho.
Lula participará de fórum de tecnologia em Washington
O ex-presidente Lula participará, na próxima quarta-feira (7), de um fórum sobre o uso de novas tecnologias na política que será realizado em Washington, informaram nesta quarta seus organizadores.
Lula será um dos convidados especiais do Fórum de Líderes Públicos da América Latina, evento organizado anualmente pela Microsoft desde 1998, informou uma porta-voz.
Este ano, o fórum, que deve reunir dezenas de líderes e analistas da região entre terça e quarta-feira, estará focado na utilização das novas tecnologias pelos líderes no contato com a população.
Em edições passadas, o evento teve a participação dos presidentes Felipe Calderón, do México, Alvaro Uribe, da Colômbia, e do ex-mandatário americano Bill Clinton.
O ex-presidente Lula participará, na próxima quarta-feira (7), de um fórum sobre o uso de novas tecnologias na política que será realizado em Washington, informaram nesta quarta seus organizadores.
Lula será um dos convidados especiais do Fórum de Líderes Públicos da América Latina, evento organizado anualmente pela Microsoft desde 1998, informou uma porta-voz.
Este ano, o fórum, que deve reunir dezenas de líderes e analistas da região entre terça e quarta-feira, estará focado na utilização das novas tecnologias pelos líderes no contato com a população.
Em edições passadas, o evento teve a participação dos presidentes Felipe Calderón, do México, Alvaro Uribe, da Colômbia, e do ex-mandatário americano Bill Clinton.
quinta-feira, 31 de março de 2011
Patrício discute política habitacional de servidores públicos
Em reunião na noite desta terça-feira (29), o deputado Patrício discutiu com o secretário de Habitação, Geraldo Magela, a implantação da política habitacional para servidores públicos (como policiais e bombeiros militares, professores, entre outros da administração direta e indireta). O encontro ocorreu na presidência da Câmara Legislativa e teve como tema, também, a regularização de lotes intersticiais (becos no Gama e na Ceilândia); a disponibilização de escrituras de lotes já em entregues, como em Brazlândia; e a revitalização do Parque Urbano e Vivencial do Gama.
“A experiência de Magela à frente da pasta, pelo fato dele já ter ocupado o posto, faz toda diferença. O objetivo dele é zerar o déficit habitacional no DF e a Câmara Legislativa vai atuar de acordo com esse objetivo, ajudando sempre na votação dos projetos”, destacou Patrício. “O principal, agora, é que Magela ocupa a secretaria de Habitação em um contexto diferente, com a companheira Dilma à frente da presidência, dando prioridade total ao projeto ‘Minha Casa, Minha Vida’”, completou Patrício.
Em reunião na noite desta terça-feira (29), o deputado Patrício discutiu com o secretário de Habitação, Geraldo Magela, a implantação da política habitacional para servidores públicos (como policiais e bombeiros militares, professores, entre outros da administração direta e indireta). O encontro ocorreu na presidência da Câmara Legislativa e teve como tema, também, a regularização de lotes intersticiais (becos no Gama e na Ceilândia); a disponibilização de escrituras de lotes já em entregues, como em Brazlândia; e a revitalização do Parque Urbano e Vivencial do Gama.
“A experiência de Magela à frente da pasta, pelo fato dele já ter ocupado o posto, faz toda diferença. O objetivo dele é zerar o déficit habitacional no DF e a Câmara Legislativa vai atuar de acordo com esse objetivo, ajudando sempre na votação dos projetos”, destacou Patrício. “O principal, agora, é que Magela ocupa a secretaria de Habitação em um contexto diferente, com a companheira Dilma à frente da presidência, dando prioridade total ao projeto ‘Minha Casa, Minha Vida’”, completou Patrício.
Assinar:
Postagens (Atom)