No último dia no Planalto, Lula tira fotos e assina mínimo de R$ 540








Renata Mariz



Tiago Pariz



Publicação: 31/12/2010 08:00 Atualização:





Lula se deixa fotografar com funcionários e convidados no Planalto: a alegria durante todo o dia contrastou com o tom emotivo das últimas duas semanas

Das ruas, onde ainda menino oferecia serviços de engraxate, ao gabinete bem decorado do Palácio do Planalto, o ambiente de trabalho de Luiz Inácio Lula da Silva mudou. A informalidade, não. No último dia de expediente efetivo no prédio de 36.000m² — dentro do qual decidiu os rumos do país nos últimos oito anos —, o presidente da República estava solto. Quebrar protocolos nunca foi tarefa difícil para ele, mas ontem o despojamento começou no traje. Dispensando o terno e a gravata, o presidente usou, no início da manhã e longe dos fotógrafos, uma guaiabeira, roupa leve da região do Caribe, em tons vermelhos. Para as aparições públicas, vestiu uma camisa branca, por fora da calça preta social. E dá-lhe poses. Foram centenas de fotos ao longo do dia com servidores, visitantes, convidados das cerimônias oficiais e familiares dos funcionários. De formalidade mesmo, a assinatura de medida provisória elevando o valor do mínimo para R$ 540.



Ajudante de serviços gerais do Palácio do Planalto há cinco meses, a baiana Natalina Maria de Jesus repreendia a colega, Meg Gomes dos Santos, no corredor do segundo andar. “Não acredito que ela perdeu a chance de tirar foto com Lula. Agora já era”, lamentava Natalina, 44 anos. Arrependida pela vergonha que a impediu de pedir uma foto ao lado do presidente mais popular que o país já teve, Meg explica suas razões. “Sei lá, fiquei sem jeito. Ele estava tão perto, a uns dois metros de mim, chegou a me olhar, como que dizendo que se eu quisesse ele tiraria a foto comigo”, conta a brasiliense de 35 anos. A disponibilidade do presidente percebida por Meg se confirmou ao longo do dia. Depois do lançamento simultâneo de várias obras, no final da manhã, o público disparava flashes sem parar. “Só mais uma, só mais uma”, dizia Lula, sempre sorrindo.



Aliás, o clima de felicidade, depois de uma semana chorosa por onde andou, foi notado por auxiliares mais próximos. “Ele está muito alegre hoje, tirando fotos a toda hora, há uma movimentação grande por aqui”, disse Marco Aurélio Garcia, assessor especial da Presidência da República. O próprio Garcia, pouco antes das 19h, dirigiu-se à portaria do Palácio do Planalto para liberar a entrada de familiares que também queriam tietar o presidente. Uma verdadeira comitiva, formada por três gerações da mesma família, foi ao prédio levada por outro funcionário, o agente de segurança Paulo Roberto Souza. A cunhada, Patrícia Cabral Nunes, não disfarça a ansiedade. “Vai ser um milagre fazer essa foto com o presidente. Imagine quantas pessoas não queriam conseguir isso”, diz a mulher de 39 anos, mãe de Davi, de oito meses.





Familiares do segurança Paulo Roberto Souza (segundo a partir da esquerda): ansiedade na visita ao Planalto

Aos 73 anos, Antonia Souza, mãe de Paulo Roberto, também é só felicidade. “A gente ama o Lula”, derrete-se a senhora. Apesar da animação do grupo, vindo do Gama e de Sobradinho, a sessão de fotos com funcionários e parentes marcada para ontem foi adiada para hoje. Mas a família não voltou para casa sem uma recordação. Eles conseguiram, pela camaradagem de um funcionário, pisar na rampa do Planalto, por onde Dilma subirá antes de receber a faixa presidencial das mãos de Lula. “Ninguém consegue estar aqui, não”, dizia Paulo Roberto ao grupo, que hoje marcará presença, de novo, no Planalto, disposto a conseguir a tão sonhada imagem com o presidente. Um encontro com o escalão avançado, equipe de funcionários que trabalham em toda a preparação das viagens oficiais de Lula, também está marcado. Cada integrante desse grupo está preparando um presente simbólico para o presidente.



Agenda oficial

Lula parece querer aproveitar intensamente o que lhe resta como presidente do Brasil. Nas três últimas semanas, por exemplo, solicitou agenda oficial aos fins de semana, algo pouco comum em sua gestão. E intensificou o corpo a corpo, uma marca registrada de Lula, junto ao povo que o prestigia nas ruas. Tanto alvoroço, entretanto, causou dores em seu pescoço, devido aos puxões que levava em cada incursão no meio de multidões. Um segurança teve de ser destacado para ficar atrás do presidente, evitando os solavancos provocados pelos seguidores de Lula.



Assessores próximos comentam a emotividade do presidente nos últimos dias. “Ele embarga a voz na hora de falar com funcionários mais antigos, tem ficado até mais chorão”, conta um auxiliar, pedindo anonimato. Para Luiz Paulo Barreto, ministro da Justiça, a última pesquisa apontando popularidade na casa dos 87% fez toda a diferença. “Saudoso todo mundo fica, mas acho que ele está realizado com esse reconhecimento”, diz. Questionado sobre as últimas emoções no Planalto, Lula se esgueira: “Sabia que tinha dia para entrar e para sair”. Ao finalizar uma cerimônia ontem, no melhor estilo Lula, alertou os presentes: “Feliz ano novo e se beber, não dirijam”.



Salário

Medida provisória assinada garante aumento do salário mínimo de R$ 510 para R$ 540 a partir de 1º de janeiro de 2011. A definição do valor, segundo Lula, vai evitar um aumento forte no deficit da Previdência e, ao mesmo tempo, preservar o poder de compra do piso salarial do país. Embora Lula tenha prometido, ao longo dos oito anos de governo, dar um aumento real do salário mínimo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, justificou que o valor para 2011 não terá ganho real por causa do Produto Interno Bruto (PIB) negativo de 2009.



Visita de búlgaro

A presidente eleita, Dilma Rousseff, recebeu a visita do primeiro-ministro da Bulgária, Boyco Borrisov. Ele veio a Brasília especialmente para a posse da petista, amanhã. Durante o encontro, no Itamaraty, Dilma foi presenteada com um quadro que mostra a árvore genealógica da família Rousseff — o pai dela era búlgaro —, e com uma foto da irmã de seu pai, Vana. A presidente, por sua vez, deu uma bola de prata a Borrisov, fã do futebol brasileiro. No encontro, ambos trataram de uma cooperação bilateral nas áreas de transporte e de tecnologia da informação. O primeiro-ministro convidou Dilma para uma visita à Bulgária em 2011. Ela disse que pretende ir ao país do leste europeu no próximo verão da Europa, entre junho e setembro. No dia da posse, Borrisov entregará à sucessora de Lula uma mensagem do governo búlgaro e outra da União Europeia.

A equipe de Agnelo


GDF em 30/12/2010 às 23:36



Agnelo





Neste sábado, 1° de janeiro, um novo governo toma posse no Distrito Federal. Confira a equipe de secretários e administradores regionais anunciada nos últimos dias pelo governador eleito Agnelo Queiroz:



Secretários de Estado



Ação Social - Arlete Sampaio (PT)



Administração - Denílson Bento da Costa



Agricultura - Lúcio Taveira Valadão



Casa Civil - Jacques Pena (PT)



Ciência e Tecnologia - Gastão Ramos (PSB)



Comunicação - Samanta Sallum



Criança - Dioclécio Campos Junior



Cultura - Hamilton Pereira (PT)



Desenvolvimento Econômico - José Moacir de Sousa Vieira



Desenvolvimento Urbano e Habitação - Geraldo Magela (PT)



Educação - Regina Vinhaes



Especial de Assuntos Estratégicos - Newton Lins (PSL)



Esporte – Célio René Trindade Vieira



Entorno – Bispo Renato Andrade (PR)



Fazenda - Valdir Moyses



Governo - Paulo Tadeu (PT)



Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - Alírio Neto (PPS)



Juventude - Fernando Nascimento Silva Neto



Meio Ambiente - Eduardo Brandão (PV)



Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária - Dirsomar Ferreira Chaves



Mulher - Olgamir Amância Ferreira (PCdoB)



Obras - Luiz Pitiman (PMDB)



Orçamento e Planejamento – Edson Ronaldo Nascimento



Ordem Pública e Social - Agrício da Silva



Publicidade – Abimael Nunes de Carvalho (PT)



Saúde - Rafael Barbosa



Segurança - Daniel Lorenz de Azevedo



Trabalho - Glauco Rojas (PDT)



Transparência – Higino Ribeiro



Transportes - José Walter Vasquez



Turismo - Luís Otávio Neves (PSB)



Outros cargos do primeiro escalão



Assessor particular – Bolivar Rocha (PT)



Chefe de gabinete - Cláudio Monteiro (PRP)



Consultor jurídico – Paulo Guimarães (conselheiro da OAB-DF)



Procurador-Geral do DF – Rogério Leite Chaves



Secretário Executivo do Conselho de Governo - Roberto Wagner (PRB)



Banco de Brasília (BRB) – Edmilson Gama da Silva



Diretoria da Polícia Civil – Mailene Alvarenga



Comandante da Polícia Militar – Coronel Paulo Roberto Witt Rosback



Comandante do Corpo de Bombeiros – Coronel Márcio de Souza Matos



Casa Militar – Tenente-Coronel Rogério da Silva Leão



Detran – José Alvez Bezerra, presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran)



Administrações regionais



Águas Claras - José Júlio de Oliveira (PT)



Brasília - Messias de Souza (PCdoB)



Brazlândia - José Luiz Ramos, procurador do DF



Candangolândia - João Hermeto de Oliveira (PMDB)



Ceilândia - Aridelson Sebastião de Almeida (PT)



Cruzeiro - Salin Siddartha (PT)



Estrutural - Maria do Socorro Torquato (PT)



Gama - Adauto de Almeida Rodrigues (PT)



Guará – Carlos Nogueira da Costa (PPS)



Itapuã – Gesiel Miguel da Silva, líder comunitário da região



Jardim Botânico – César Lacerda (PMDB)



Lago Norte – Marcos Woortmann (PDT)



Lago Sul – Abdon Henrique



Núcleo Bandeirante – Bruno Bierrenbach Bonetti



Paranoá – Carlos Antoneto “Professor Garibel” Sousa Lima (PT)



Park Way – José Benevonuto Estrela (PT)



Planaltina – Nilvan Pereira de Vasconcellos (PPS)



Recanto das Emas – Izaudete Carneiro de Souza Abrantes



Riacho Fundo I – Arthur Nogueira (PTB)



Riacho Fundo II – Geralda Godinho



Samambaia – Risomar Carvalho da Silva (PT)



Santa Maria – Márcio Gonçalves Ferreira (PMDB)



São Sebastião – Janine Rodrigues Barbosa (PTC)



SIA – Saulo de Oliveira Duarte (PR)



Sobradinho - Maria América Menezes (PT)



Sobradinho II – Hamilton Alves da Cunha



Sudoeste/Octogonal – Marcelo Siciliano (indicação do governador)



Taguatinga - Daniel de Castro (PSB)



Varjão – José Maria Martins dos Santos



Vicente Pires – Maria Celeste Rego Liporoni (PT)

Contas de Rosso não batem com dados da transição


GDF em 30/12/2010 às 22:21



Agnelo





As contas no azul apresentadas pelo governador Rogério Rosso em coletiva na última quarta-feira (29) não batem com os dados adquiridos pela equipe de transição. Para integrantes do governo Agnelo, pode até haver um crédito, mas as dívidas seriam maiores do que as divulgadas pelo atual governador. “Esperamos receber a situação financeira o mais saudável possível. Mas só saberemos a real situação a partir de segunda-feira (3), quando o secretário de Fazenda assumir”, declarou a secretária de Comunicação, Samanta Sallum.



O relatório apresentado pela equipe de transição ao governador eleito Agnelo Queiroz (PT) teria revelado um rombo no caixa do GDF. Haveria défict, por exemplo, no custo necessário para dar continuidade a obras no DF e dívidas em relação às Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). (Por Marcella Oliveira)

Novos chefes da PM e bombeiros são confirmados


GDF, Segurança em 30/12/2010 às 21:38



Agnelo, PM





A área de segurança do DF já tem sua equipe completa. O governador eleito Agnelo Queiroz (PT) anunciou nesta quinta-feira (30) os dirigentes da área militar em seu governo. Os três novos chefes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Casa Militar têm perfis técnicos.



A partir do próximo sábado, o Comando-geral da Policia Militar estará nas mãos do coronel Paulo Roberto Witt Rosback, que integrava o Centro de Inteligência da PM, Polícia Comunitária e o Batalhão Escolar. No Comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar do DF foi anunciado o coronel Márcio de Souza Matos, chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa do CBMDF e Comandante do Colégio Militar Dom Pedro II.



A Casa Militar, que tem status de secretaria, será dirigida pelo tenente-coronel Rogério da Silva Leão. Leão foi comandante da Companhia de Policiamento Rodoviário do DF e assessor da Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República.



Agnelo já havia confirmado o policial federal Daniel Lorenz de Azevedo para secretário de Segurança Pública do DF e a delegada Mailene Alvarenga para a diretoria-geral da Polícia Civil do DF. (Por Marcella Oliveira)

Manhã do GDF, tarde de Dilma


GDF em 30/12/2010 às 20:15



Agnelo





O futuro governador Agnelo Queiroz (PT) dividirá o dia 1º de janeiro entre sua posse e da presidente eleita Dilma Roussef (PT). Esta é a primeira vez que o GDF tem um governador eleito pelo mesmo partido do presidente. Pela manhã, Agnelo tomará posse na Câmara Legislativa e no Palácio do Buriti. A partir de 14h, o petista acompanha as solenidades presidenciais.



O primeiro compromisso de sábado será uma missa com a família, em local ainda não definido, mas oficialmente a posse começa às 10h, na CLDF. O distrital Cabo Patrício (PT) presidirá a sessão, no auditório da Casa, por ser o único reeleito da atual mesa diretora. Agnelo faz o juramento governamental e discursa por cerca de 15 minutos.



Em seguida, vai para o Buriti, quando o atual governador Rogério Rosso faz a transmissão de cargo. Os dois discursam por 15 minutos cada. Agnelo empossa os secretários e os administradores regionais. A cerimônia será transmitida em um telão na praça do Buriti, para onde Agnelo segue após receber a faixa para falar com a comunidade.



Às 13h30 o governador eleito segue para o Congresso Nacional, onde acompanha a posse da presidente Dilma. Para a posse do governador, em frente ao Palácio do Buriti, foram convocados 350 policiais militares, 100 bombeiros e 30 agentes da Polícia Civil. Já na Esplanada dos Ministérios, onde ocorre a posse da presidente Dilma, farão a segurança 1.200 policiais militares, 300 bombeiros e 50 policiais civis. (Por Marcella Oliveira)

política


Dúvidas sobre a agenda



O controle "social" da mídia tem paralelismos com a capacidade nuclear. A possibilidade de usar a arma é útil para efeito de dissuasão, mas uma vez disparado o primeiro míssil a coisa muda completamente de figura



Blog do Alon



Na reta final do presidente que vai para casa sobressai o desagrado dele com a imprensa. É verdade que nestes oito anos o chefe do governo foi alvo de artilharia. Era previsível. Mas mesmo assim reelegeu-se, elegeu a sucessora e sai otimamente bem avaliado.



Ou seja, ele venceu a guerra e a liberdade de imprensa foi preservada. Qual o motivo de tanto incômodo?



Talvez porque para sua excelência certas guerras ainda não tenham terminado.



O quase ex-presidente parece ter a pretensão de dominar a narrativa atual e vindoura sobre si próprio. Seria sem dúvida uma fonte de poder futuro, e estes dias assistem a uma notável exibição de músculos, a um esforço imenso para reger os elementos.



Que entretanto são mais fortes.



Há também a preocupação com os quatro anos até 2014. Na teoria, Dilma Rousseff não domina tão bem as artes de vitimizar-se e demonizar os críticos, e deverá enfrentar mais dificuldades.



Ela seria mais vulnerável a pressões, mais arrastável a vir combater na planície. Daí o bombardeio preventivo.



Mas a suposta fragilidade de Dilma na comunicação é por enquanto teoria. Ela aprendeu outras artes da política, pode muito bem aprender também aqui.



Ou talvez já tenha aprendido, com a expertise apenas encoberta pela ubiquidade do mestre.



Dilma ofereceu na Casa Civil demonstrações de apetite e frieza para lidar com o poder. Foi contemporânea da consagração da linha de que a melhor defesa contra qualquer crítica é o ataque, a desqualificação do crítico.



O governo que sai operou espertamente um elo imaginário entre o "controle social da mídia" e a "democratização da comunicação". Como esse "social" significa também "estatal", o elo fica algo prejudicado. Uma contradição insolúvel na vida prática.



O quase ex-presidente deixa para a sucessora pelo menos uma herança maldita.



Como Dilma administrará a ameaça de interferência estatal mais direta no conteúdo produzido pelas empresas e pessoas que vivem de se comunicar?



O bom senso recomendaria zerar o jogo e não trazer automaticamente para si os contenciosos do antecessor, até por ela própria não ter maiores contenciosos na área.



Mas isso exigiria um grau de independência que a presidente eleita ainda precisa exibir. E como o ex-presidente reagiria à inflexão? Bem ele, que já conclamou o PT a desencadear a guerra em 2011.



O controle "social" da mídia tem paralelismos com a capacidade nuclear. A possibilidade de usar a arma é útil para efeito de dissuasão, mas uma vez disparado o primeiro míssil a coisa muda completamente de figura.



Uma curiosidade sobre esta largada de governo Dilma Rousseff é saber se virá dela o primeiro tiro, saber se interessa ao novo governo que o tema da guerra particular do PT contra a imprensa (e vice-versa) domine o primeiro ano de mandato.



O assunto tem tudo para empurrar a administração ao atoleiro, mas vai saber? Já o jornalismo teria matéria prima de primeira. Notícia não iria faltar.



Ainda mais se a coisa viesse junto com a reforma política dos sonhos do presidente que sai, que tentou mas não teve força para abolir a eleição direta dos representantes do povo na Câmara dos Deputados, nas assembleias estaduais e câmaras municipais.



Tentou impor o voto em lista fechada, a eleição indireta de deputados e vereadores em listas partidárias preordenadas (pelos caciques das legendas).



Claro que com o simpático chamariz do "financiamento exclusivamente público".



Se essa for mesmo a agenda de 2011, vai ter diversão garantida.

Política


Cardozo anuncia novo secretario Nacional de Justiça



O futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou há pouco em Brasília, por meio de nota, que a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), no governo Dilma, será comandada pelo advogado Paulo Abrão Pires Jr.



Além de Jr. também foi indicada para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), Regina Miki; para a Secretaria de Direito Econômico (SDE),Vinícius Marques de Carvalho e para Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), Pedro Vieira Abramovay.



A SENAD será transferida do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República para o Ministério da Justiça.

Política


Lula diz que não perdeu nada por não ler jornais



Folha.com



Em entrevista à TV Brasil, na noite desta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não perdeu nada por deixar de ler jornais e revistas durante seu mandato. Ele voltou a afirmar que a leitura matinal dos jornais lhe dá azia. Em entrevista no ano passado à revista Piauí, Lula disse que não lia notícias para não ter problemas no fígado.



"Tomei a atitude de não ficar com a raiva que eles [imprensa] pensam que eu vou ficar (...). Pensam que eu vou ler, vou ficar com azia, disse ao [ministro da Comunicação], Franklin [Martins] 'vou parar de lê-los, não vou ficar com azia. E não perdi nada", disse o presidente à TV Brasil.



Lula disse que a mídia "exagera" e que faz denúncias muitas vezes sem provas. Por isso, afirmou, acha necessária a criação de mecanismos de controle da imprensa.



"Se for ver algumas manchetes dos jornais, esse governo não existiu (...). A imprensa se acha onipotente e que pode criticar todo mundo e eu não posso dizer que está errado (...) Responsabilidade vale para o presidente, jornalista e dono de jornal. Não posso dizer coisas sem ter que provar nada", disse.



Lula reclamou das cobranças da imprensa pela demissão de ministros e diretores de estatais ligados a escândalos de corrupção. Disse que é preciso dar chance de defesa.



"Quando tem denúncia, querem que eu mande embora logo. Sou contra a pena de morte, tem que esperar se explicar. Como alguém aceitaria trabalhar comigo se eu demitisse na primeira denuncia? É um jeito humano de me comportar, não sou hipócrita. A pessoa que cometeu erro tem chance de se recuperar. Agora, quando implica em criar confusão...", disse.

Política


Governo Lula lista prioridades de Dilma até abril



Presidente eleita e futuros ministros receberão, na posse, a 'Agenda 120', que conterá informações básicas sobre ações obrigatórias de nova gestão



João Domingos, O Estado de S.Paulo



A futura presidente Dilma Rousseff e cada um dos 37 ministros receberão da Casa Civil, sábado, 1º, na posse, um exemplar do Livro da Transição, com uma parte chamada de "Agenda 120". Nessa agenda especial estão listadas as atividades obrigatórias da Presidência da República e de cada pasta até abril, durante os primeiro 120 dias de governo.



No livro que receberá, Dilma será lembrada, por exemplo, que deve dar início à formulação do Plano Plurianual (PPA), pois ele terá de ser apresentado até o dia 31 de agosto. O PPA, previsto no artigo 165 da Constituição, estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo governo federal ao longo de um período de quatro anos.



Significa que o PPA de Dilma Rousseff alcançará o período de 2011 a 2015, primeiro ano do governo de quem sucedê-la, ou dela própria, se vier a ser reeleita. O primeiro ano de governo de Dilma terá por base um PPA feito ainda pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.



Como o PPA prevê a atuação do governo em programas de duração continuada já instituídos ou a instituir a médio prazo, Dilma deverá concentrar seu plano plurianual no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2), com destaque para o Minha Casa, Minha Vida, agora com previsão de dois milhões de novas casas populares – contra um milhão de Lula – e grandes obras de infraestrutura, a exemplo da Hidrelétrica de Belo Monte e da conclusão das Ferrovias Norte-Sul, Transnordestina e Leste-Oeste.



O PPA obriga o governo federal a planejar também todas as suas ações e seu orçamento de forma a não contrariar as diretrizes nele contidas. Os investimentos em programas estratégicos previstos na redação do PPA só podem ser previstos para o período vigente.

Política


AGU recomenda a Lula que negue extradição de Battisti



No documento, a AGU argumenta que Battisti poderia ter sua 'situação agravada' caso fosse levado para a Itália



Felipe Recondo, O Estado de S.Paulo



O presidente Lula recebeu nesta quinta-feira, 30, a recomendação expressa da Advocacia-Geral da União (AGU) para que negue a extradição do ex-ativista político Cesare Battisti para a Itália. No documento, a AGU argumenta que Battisti poderia ter sua "situação agravada" caso fosse levado para a Itália, onde foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos.



A AGU alega que o tratado de extradição entre o Brasil e a Itália dá espaço para o presidente manter Battisti no País, independentemente da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar a extradição de Battisti.



Para isso, conforme o artigo 3 do tratado, basta ao presidente ter "razões ponderáveis para supor que a pessoa reclamada será submetida a atos de perseguição e discriminação por motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal; ou que sua situação possa ser agravada por um dos elementos antes mencionados".



No relatório entregue ao presidente, advogados da União juntaram notícias veiculadas pela imprensa italiana, incluindo declarações de integrantes do governo, sobre o tratamento que seria dado a Battisti caso fosse extraditado para a Itália.



Caso o presidente concorde hoje com o parecer da AGU, a decisão deve ser publicada nesta sexta-feira, 31, no Diário Oficial da União. De posse dessa decisão, o Ministério da Justiça deverá pedir ao Supremo que liberte Battisti, preso desde 2007 a espera do julgamento do processo de extradição.



A decisão sobre a liberdade de Battisti, conforme entendimento da AGU, dependerá novamente do STF. O presidente do tribunal e relator do processo de extradição, Cezar Peluso, que está de plantão, deverá analisar o pedido. Mas já adiantou que poderá esperar a volta dos ministros do recesso, em fevereiro, para decidir.



Além disso, nada impede que o governo da Itália volte a contestar a decisão do governo. Da primeira vez, os italianos contestaram a decisão do Ministério da Justiça de reconhecer o status de refugiado de Cesare Battisti. O STF reconheceu a ilegalidade do ato e autorizou a extradição.



Agora, num eventual processo, os advogados da Itália poderiam argumentar que a decisão do presidente viola o tratado de extradição. A possibilidade de um novo capítulo desse caso já foi aventada pelos ministros Gilmar Mendes e Peluso.

economia


Um ano intenso



O Globo



O ano de 2010 teve mais crescimento, mais inflação, mais emprego, mais incerteza externa, mais alta nos preços de commodities do que se esperava. Foi um ano que surpreendeu pela intensidade, mas não pela direção dos eventos. Já se esperava uma alta do PIB, mas foi ainda maior. Sabia-se que os países emergentes puxariam o crescimento, mas não que dependeria só deles.



Foi um dos melhores anos da história recente da América Latina, e terminou com uma alta do PIB regional de 6%. Apesar de o Brasil ter crescido bem mais do que os 5,5% que o mercado previa, não foi o país que mais cresceu. Ficou atrás do Paraguai, Uruguai, Peru e Argentina. Mas na Argentina é bom lembrar que a qualidade do crescimento não é a mesma, porque o país está flertando com inimigos perigosos: a inflação em dois dígitos e a manipulação do índice de preços. Só o Haiti e a Venezuela tiveram desempenho negativo do PIB. O Haiti pelas tragédias que se seguiram ao terremoto; a Venezuela como resultado do desatino do seu governante.



A China crescendo ajudou a puxar o mundo e elevou os preços de produtos que o Brasil exporta, o que nos ajudou a terminar o ano com exportações recordes. Por outro lado, pôs mais um pouco de lenha na fogueira da inflação. O IPCA terminou o ano bem acima do centro da meta e os IGPs na perigosa marca dos 11%.



A Europa foi o grande centro de incerteza, mas não o único. O persistente baixo crescimento dos Estados Unidos levou a uma política de expansão fiscal e monetária que espalhou seus efeitos pelo mundo inteiro.



Apesar de estarem se tornando relativamente menores, em relação ao PIB global, os Estados Unidos têm uma economia grande demais para ser "gostoso" vê-lo entrar em crise, como disse em mais uma declaração despropositada o incorrigível presidente Lula. A crise americana foi ruim para o mundo todo. Um dos seus efeitos foi a onda de queda da moeda americana em vários países, principalmente nos emergentes.



A política de controle do câmbio na China ficou ainda mais destoante. O debate concentrou as atenções nas reuniões das maiores economias do mundo e foi batizado pelo ministro Guido Mantega como guerra cambial. É assunto inconcluso e destinado a produzir efeitos em 2011 e além. O mundo das moedas tem ainda vários desequilíbrios. O yuan chinês não flutua como outras moedas, dando ao produto exportado pela China uma competitividade extra e desleal; o dólar, moeda de referência do comércio internacional, cai em relação à maioria das moedas; o euro tem dúvidas sobre seu próprio futuro.

Rosso deixa para Agnelo decisão sobre desconto no IPTU e IPVA








Diego Amorim



Publicação: 30/12/2010 19:31 Atualização: 30/12/2010 19:38



O governador Rogério Rosso decidiu nesta quarta-feira (29/12) não se comprometer com o projeto que dita as regras para o pagamento dos impostos sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) e Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2011. Quem irá decidir sobre a validade dos abatimentos de até 10% — previstos para quem pagar em cota única o valor integral dos tributos — será o futuro chefe do Executivo, Agnelo Queiroz.



Por lei, a proposta com os benefícios precisa ser vetada ou sancionada até 11 de janeiro. Segundo as mudanças feitas na Câmara, o contribuinte que optasse pela cota única do IPVA pagaria 10% a menos, caso não tivesse recebido multas em 2010.



Em relação ao IPTU, o desconto para os bons pagadores chegaria a 7,5%. Moradores de casas adaptadas às regras de acessibilidade ganhariam abatimento de 70% e deficientes físicos com renda de até três salários mínimos estariam livres do tributo em 2011. Na avaliação dos técnicos do governo, as alterações feitas pelos distritais ferem a Lei Orgânica, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a própria Constituição.



Rosso informou que a cobrança do IPTU começará em abril e a do IPVA, em maio. Mesmo depois da decisão a ser tomada até o dia 11, Agnelo terá tempo hábil para fazer ajustes na proposta e, se quiser, garantir os incentivos fiscais aprovados na Câmara.

Agnelo divulga mais 11 administradores regionais além de nomes da segurança








Publicação: 30/12/2010 20:13 Atualização:



O governador eleito Agnelo Queiroz divulgou, por meio de sua assessoria de imprensa, na noite desta quinta-feira (30/12), mais noves que vão compor sua equipe de governo. Confira abaixo as novas indicações:



Comando-geral da Policia Militar - Coronel Paulo Roberto Witt Rosback, integrava o Centro de Inteligência da PM, Polícia Comunitária e o Batalhão Escolar.



Comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar do DF - Coronel Márcio de Souza Matos, Chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa do CBMDF e Comandante do Colégio Militar Dom Pedro II.



Chefe da Casa Militar – Tenente-Coronel Rogério da Silva Leão, foi Comandante da Companhia de Policiamento Rodoviário do DF e assessor da Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República (indicação do Governador)





Administração Regional do Núcleo Bandeirante – Bruno Bierrenbach Bonetti, publicitário, comerciante (sem partido)



Administração Regional do Lago Norte – Marcos Woortmann (PDT), cientista político, foi vice-presidente da Juventude do PDT-DF



Administração Regional do Itapuã – Gesiel Miguel da Silva, líder comunitário da região



Administração Regional do Jardim Botânico – César Lacerda (PMDB)



Administração Regional do Recanto das Emas – Izaudete Carneiro de Souza Abrantes, professora, diretora da regional de ensino do Recanto das Emas



Administração Regional de Riacho Fundo I – Arthur da Cunha Nogueira (PTB)



Administração Regional de Riacho Fundo II – Geralda Godinho, ex-presidente do Sindicato dos Comerciários do DF



Administração Regional do SIA – Saulo de Oliveira Duarte (PR)



Administração Regional de Sobradinho II – Hamilton Alves da Cunha, policial civil da delegacia de Sobradinho II



Administração Regional do Sudoeste/Octogonal – Marcelo Siciliano (indicação do Governador)



Administração Regional do Varjão – José Maria Martins dos Santos, líder comunitário e presidente da Conselho Tutelar (sem partido).