sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Prestação de contas de janeiro


Câmara Legislativa em 24/02/2011 às 17:34



verba indenizatória





Foi publicado no Diário da Câmara Legislativa (DCL) desta quinta-feira (24) o balanço de despesas dos deputados distritais com a verba indenizatória do mês de janeiro. Mesmo de recesso, vários distritais fizeram uso da ajuda de custo no valor de R$ 11.250,00. A democrata Eliana Pedrosa usou todo o valor disponível. Já Cláudio Abrantes (PPS) e Raad Massouh (DEM) abriram mão do benefício. Confira:



Benício Tavares (PMDB) - R$ 3.520,00



Chico Leite (PT) - R$ 6.489,38



Cristiano Araújo (PTB) - R$ 9.687,00



Eliana Pedrosa (DEM) - R$ 11.250,00



Joe Valle (PSB) - R$ 8.502,00



Alírio Neto (PPS) - R$ 898,30



Israel Baatista (PDT) - R$ 371,84



Patrício (PT) - R$ 1.869,12



Roney Nemer (PMDB) - R$ 5.800,00



Wasny de Roure (PT) - R$ 1.987,83



Os deputados Agaciel Maia (PTC), Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP), Celina Leão (PMN), ChicoVigilante (PT), Dr. Michel (PSL), Evandro Garla (PRB), Liliane Roriz (PRTB), Olair Francisco (PTdoB), Rejane Pitanga (PT), Washington Mesquita (PSDB) e Wellington Luiz (PSC) ainda não apresentaram suas prestações de contas.
DISTRITO FEDERAL


MP aprova a forma de cobrança do IPVA e recua da intenção de ajuizar ação

Da redação em 25/02/2011 08:51:17



A Secretaria de Fazenda já começou a confeccionar os carnês do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e as cobranças chegarão às casas dos brasilienses na segunda quinzena de março. Mas o assunto ainda causa polêmica, já que 57% dos contribuintes não terão redução do tributo. Representantes de associações de defesa do consumidor e donos de revendedoras de carros usados afirmam que o preço médio dos veículos caiu cerca de 10% desde o ano passado e que essa redução deveria ser repassada ao valor do IPVA. A Secretaria de Fazenda alega que apenas seguiu a lei usando a tabela de preços de mercado de agosto de 2010. Em janeiro, a frota do DF totalizava 1,241 milhão de veículos.



O governo ganhou ontem um aliado para fazer a emissão dos carnês sem queda de imposto para mais da metade dos contribuintes. Depois de pedir a realização de uma auditoria, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) concluiu que o projeto de cobrança do GDF está correto. Para o procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Valdenor Queiroz Júnior, as informações prestadas pela Secretaria de Fazenda estão corretas. “Eles me enviaram o resultado da auditoria e as informações foram satisfatórias. Não há mais como fazer alterações. Eu me convenci, estou satisfeito e determinado a fazer o arquivamento”, explica Valdenor, que havia pedido a realização da auditoria. Informações do Correio Braziliense.



Ele afirma que o MP não vai ajuizar nenhuma ação para questionar a forma de cobrança do IPVA. “Já determinei o arquivamento desse procedimento. Se houver algum veículo com valor errado, cabe a cada contribuinte, individualmente, entrar com pedido de revisão. O Ministério Público não pode ajuizar ação civil pública para impugnar cobrança de tributos ou pleitear devolução”, acrescenta o procurador. “Eu entendo que a lei foi aplicada corretamente e que o problema maior foi a não sanção da nova tabela no ano passado”, finaliza José Valdenor.
DISTRITO FEDERAL


MP aprova a forma de cobrança do IPVA e recua da intenção de ajuizar ação

Da redação em 25/02/2011 08:51:17



A Secretaria de Fazenda já começou a confeccionar os carnês do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e as cobranças chegarão às casas dos brasilienses na segunda quinzena de março. Mas o assunto ainda causa polêmica, já que 57% dos contribuintes não terão redução do tributo. Representantes de associações de defesa do consumidor e donos de revendedoras de carros usados afirmam que o preço médio dos veículos caiu cerca de 10% desde o ano passado e que essa redução deveria ser repassada ao valor do IPVA. A Secretaria de Fazenda alega que apenas seguiu a lei usando a tabela de preços de mercado de agosto de 2010. Em janeiro, a frota do DF totalizava 1,241 milhão de veículos.



O governo ganhou ontem um aliado para fazer a emissão dos carnês sem queda de imposto para mais da metade dos contribuintes. Depois de pedir a realização de uma auditoria, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) concluiu que o projeto de cobrança do GDF está correto. Para o procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Valdenor Queiroz Júnior, as informações prestadas pela Secretaria de Fazenda estão corretas. “Eles me enviaram o resultado da auditoria e as informações foram satisfatórias. Não há mais como fazer alterações. Eu me convenci, estou satisfeito e determinado a fazer o arquivamento”, explica Valdenor, que havia pedido a realização da auditoria. Informações do Correio Braziliense.



Ele afirma que o MP não vai ajuizar nenhuma ação para questionar a forma de cobrança do IPVA. “Já determinei o arquivamento desse procedimento. Se houver algum veículo com valor errado, cabe a cada contribuinte, individualmente, entrar com pedido de revisão. O Ministério Público não pode ajuizar ação civil pública para impugnar cobrança de tributos ou pleitear devolução”, acrescenta o procurador. “Eu entendo que a lei foi aplicada corretamente e que o problema maior foi a não sanção da nova tabela no ano passado”, finaliza José Valdenor.
GOVERNO FEDERAL


Depois da vitória, Dilma aplicará remédio amargo dos cortes

Da redação em 25/02/2011 11:22:07



Christina Lemos, colunista do R7



O governo de Dilma Rousseff adiou o anúncio dos cortes no Orçamento de 2011 para não atrapalhar a mobilização de aliados em torno da proposta do Planalto para o salário mínimo. Encerrada a etapa do Senado, com a sanção do texto nos próximos dias, a equipe econômica está pronta para detalhar o enxugamento nos gastos, pré-estabelecido em R$ 50 bilhões e anunciado no último dia 9.



O ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia previsto para o fim de semana seguinte o detalhamento dos cortes em cada ministério, na administração federal e nas emendas parlamentares. O Congresso incluiu nada menos que R$ 21 bilhões na previsão de gastos para este ano. Deste total, pelo menos R$ 18 bilhões, isto é, perto de 86%, serão cortados.



O Planalto acaba de obter vitória importante na Câmara e no Senado, com a aprovação do mínimo no valor estipulado pela área econômica, além da fixação das regras para reajustes futuros do piso. Tudo graças ao apoio de aliados, que comprovaram a maioria folgada de Dilma: mais de 60% na Câmara e mais de 70% no Senado.



Os governistas, que foram levados a apoiar uma proposta antipática aos olhos da opinião pública e enfrentaram a dura oposição das centrais sindicais, agora verão suas emendas cortadas e devem amargar a frustração de promessas feitas às suas bases eleitorais. Será o segundo teste para a base aliada e, possivelmente, o mais amargo dos dois.
Herança bendita de Lula: 152 mil novos empregos formais criados em janeiro




Um número publicado pelo Ministério do Trabalho cala a boca do PIG (Partido da Imprensa Golpista) e da oposição quando fala mal da herança do governo Lula: em janeiro foram criados 152.091 novos empregos formais.



Foi o segundo melhor mês de janeiro da história na geração de empregos (desde 1992, quando estes dados passaram a ser apurados).



O melhor janeiro de todos os tempos foi em 2010, quando foram criadas mais de 184 mil vagas.



Consumo de energia subiu 6,5% em janeiro indicando crescimento econômico



O consumo de energia elétrica no país subiu 6,5% em janeiro em relação a igual mês de 2010, acumulando expansão de 7,6% nos últimos 12 meses. O consumo industrial em janeiro (+6,6%) evidenciou a recuperação do setor.



Cresce a arrecadação, outra indicação de crescimento



As receitas líquidas do governo cresceram 19,1% em janeiro deste ano em relação à janeiro de 2010. Se as empresas estão pagando mais impostos é porque estão produzindo e vendendo mais.
Dilma quer ex-presidentes como embaixadores especiais






Ex-presidentes, inclusive o atual senador Fernando Collor de Mello, recém-eleito para a presidência da Comissão de Relações Exteriores do Senado, poderão ser nomeados embaixadores especiais do Brasil para missões de importância no exterior, segundo proposta em análise pela presidente Dilma Rousseff. Ela se baseia na experiência dos Estados Unidos, onde ex-mandatários como o presidente Bill Clinton e Jimmy Carter têm atuado como emissário para assuntos no Haiti ou como observador em eleições latino-americanas.





O candidato mais evidente para receber uma missão próxima é o antecessor , Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo o Itamaraty, já atuou nos últimos dias em missões de diplomacia informal com governos africanos. Lula, ao deixar o governo, anunciou planos de constituir um instituto para tratar de questões relativas à pobreza e desenvolvimento na África e na América Latina e já se dispôs a procurar forças políticas africanas para pedir união em torno de programas para eliminação da pobreza.





A ideia de nomear ex-presidentes ainda é embrionária, como noticiou nesta semana o jornal "O Globo". Mas Dilma mostra simpatia pela ideia, e, no Planalto, já se mencionam os nomes de Lula, Collor e o presidente do senado, José Sarney, como possíveis enviados do governo em ações no exterior. O fato de Collor ter saído da presidência por um processo de impeachment aparentemente não o desqualifica para o Planalto, já que o político alagoano hoje é aliado do governo, e sancionado pelos demais senadores a ponto de ocupar uma comissão importante como a de Relações Exteriores, que também cuida de assuntos de Defesa Nacional.





Lula é apontado como um político com trânsito em todos os países africanos, que prestigiou durante sua presidência. Suas possíveis missões serviriam para levar aos governos africanos a experiência do Bolsa Família e de outros programas sociais bem sucedidos, de agricultura familiar. Em conversa ontem com o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, o ministro de Relações Exteriores, Antônio Patriota, conversou sobre a possível atuação de Lula com países africanos, na defesa da união das forças políticas em torno de programas sociais que podem ser apoiados pelo banco. Zoellick, segundo um assessor de patriota, incentivou o governo a buscar apoio de Lula nesse tipo de missão.Com informações do Valor Econômico
Kassab cria secretaria em Londres para abrigar tucano






O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), criou uma secretaria para o atual titular de Esportes, Walter Feldman (PSDB): o de correspondente da prefeitura em Londres.





Hoje na Secretaria de Esportes, Feldman deixará o Brasil no final de março com a a desculpa de acompanhar os preparativos para a Olimpíada de 2012, em Londres.





O tucano receberá R$ 12 mil mensais. Segundo a prefeitura, o modelo de secretaria ainda está sendo definido.





"Assim como nos jornais, serei correspondente da Prefeitura de São Paulo em Londres", diz o tucano Feldman.
Kassab cria secretaria em Londres para abrigar tucano






O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), criou uma secretaria para o atual titular de Esportes, Walter Feldman (PSDB): o de correspondente da prefeitura em Londres.





Hoje na Secretaria de Esportes, Feldman deixará o Brasil no final de março com a a desculpa de acompanhar os preparativos para a Olimpíada de 2012, em Londres.





O tucano receberá R$ 12 mil mensais. Segundo a prefeitura, o modelo de secretaria ainda está sendo definido.





"Assim como nos jornais, serei correspondente da Prefeitura de São Paulo em Londres", diz o tucano Feldman.
Até a miss desmatamento quer apoiar Dilma






A exemplo do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, a senadora Kátia Abreu (TO) agora está interessada em apoiar Dilma, para isso, deverá deixar o DEM junto com Gilberto Kassab. Idealizado pelo prefeito de São Paulo como atalho para adesão ao governo de Dilma Rousseff, o PDB (Partido da Democracia Brasileira), sigla que Kassab planeja criar, não provocará desfalque apenas no DEM. Será o destino de parlamentares insatisfeitos da oposição interessados em mudar para a base governista.





Confirmada a promessa de Kassab de levar ao menos 20 deputados para uma frente parlamentar em sociedade com o PSB, o bloco será a quarta maior força da Câmara.





De acordo com articuladores do movimento, o PPS, por exemplo, corre o risco de perder quatro dos 12 deputados, sendo dois deles da bancada paulista.





A criação da nova sigla poderá prejudicar também partidos da base de Dilma, como PR, PTB e PP.





Apelido





Em São Paulo, pelo menos dois vereadores do PSDB deverão se filiar ao PDB. A adesão de Afif à debandada provocou reunião ontem entre aliados do governador Geraldo Alckmin. No Palácio dos Bandeirantes, o PDB recebeu um apelido depreciativo: "partido da boquinha".





Articulação impôs ainda mudanças no xadrez político do Estado. Hoje no PSB, o deputado Gabriel Chalita abriu negociação com o PTB.





Outro integrante do PSB interessado em concorrer à prefeitura, o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), Paulo Skaf, flerta com o PMDB. Agora
Até a miss desmatamento quer apoiar Dilma






A exemplo do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, a senadora Kátia Abreu (TO) agora está interessada em apoiar Dilma, para isso, deverá deixar o DEM junto com Gilberto Kassab. Idealizado pelo prefeito de São Paulo como atalho para adesão ao governo de Dilma Rousseff, o PDB (Partido da Democracia Brasileira), sigla que Kassab planeja criar, não provocará desfalque apenas no DEM. Será o destino de parlamentares insatisfeitos da oposição interessados em mudar para a base governista.





Confirmada a promessa de Kassab de levar ao menos 20 deputados para uma frente parlamentar em sociedade com o PSB, o bloco será a quarta maior força da Câmara.





De acordo com articuladores do movimento, o PPS, por exemplo, corre o risco de perder quatro dos 12 deputados, sendo dois deles da bancada paulista.





A criação da nova sigla poderá prejudicar também partidos da base de Dilma, como PR, PTB e PP.





Apelido





Em São Paulo, pelo menos dois vereadores do PSDB deverão se filiar ao PDB. A adesão de Afif à debandada provocou reunião ontem entre aliados do governador Geraldo Alckmin. No Palácio dos Bandeirantes, o PDB recebeu um apelido depreciativo: "partido da boquinha".





Articulação impôs ainda mudanças no xadrez político do Estado. Hoje no PSB, o deputado Gabriel Chalita abriu negociação com o PTB.





Outro integrante do PSB interessado em concorrer à prefeitura, o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), Paulo Skaf, flerta com o PMDB. Agora

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Agnelo Queiroz quer tornar o DF referência em transplantes cardíacos








Ariadne Sakkis



Publicação: 24/02/2011 16:17 Atualização: 24/02/2011 16:17



O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitaram, nesta quinta-feira (24/2), o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, que fica no Hospital das Forças Armadas. Durante a visita, Agnelo demonstrou a importância em tornar a capital uma referência nacional em transplante cardíaco. O governador afirmou que pretende fazer com que pacientes da região Centro-Oeste e Norte do país passem a procurar Brasília para realizar o processo.



Padilha disse que o órgão vai empenhar todos os esforços possíveis para fazer a capital um centro de excelência de transplante. Ele afirmou que, para isso, todas as esferas da Saúde também devem funcionar, a começar pela atenção básica e pelas centrais de emergências, onde entra o contexto das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).



Agnelo garantiu que com esforço e parceria a cidade possui estrutura adequada para se tornar essa referência. O ministro prometeu apoio financeiro e de recursos homanos para ajudar o cenário do DF. Em duas semanas, o Instituto de Cardiologia realizou três transplantes de coração, o equivalente ao total realizado durante o ano passado. Atualmente, cinco pacientes continuam na fila à espera de um transplante de coração. O governador disse que pretende zerar a fila até o fim deste ano.



O governador disse ainda que é preciso reorganizar a estrutura dos outros transplantes no DF. O Hospital de Base, por exemplo, realiza transplantes de rins. No entanto, por não estar credenciado no Sistema Único de Saúde, a unidade não recebe pelos processos realizados. Segundo o secretário de Saúde do DF, Rafael Aguiar Barbosa, isso faz com que a capital deixe de arrecadar R$ 1 milhão só com os transplantes na unidade.



A intenção do governo é credenciar o Hospital de Base para a realização de transplantes de rins, pulmão e fígado. Agnelo pretende fazer do Hospital Universitário de Brasília (HUB) um centro de transplante de médula óssea, como ele já havia citado em visita anterior à unidade de saúde.



O governador também demonstrou a intenção de efetuar reestruturações na central de captação de órgãos, que, atualmente, é responsável pela procura de doadores e captação dos órgãos. Ele pretende criar o chamado OPO, que seria responsável exatamente pela procura de doadores. Já a central de captação ficaria empenhada na parte logística do procedimento.



A expectativa do Ministério da Saúde é de que o número de transplantes aumentem em 30% em todo o Brasil. De acordo com o ministro, hoje, 17 estados ainda não realizam nenhum tipo de transplante.
PDOT aberto para sugestões


Câmara Legislativa, Habitação em 24/02/2011 às 14:03



Magela, PDOT





O secretário de Habitação do DF, Geraldo Magela, esteve na manhã desta quinta-feira (24) na Câmara Legislativa para apresentar a proposta do GDF quanto à reformulação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), aprovado pela Casa ao final de 2008. O secretário se reuniu com os distritais na presidência e apresentou o cronograma do governo para a revisão do Plano Diretor.



Vários dos artigos do texto final do PDOT foram considerados inconstitucionais por terem sido fruto de emendas dos deputados distritais. No entendimento da Justiça, qualquer proposta nesta área tem de ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Por conta disso, Magela abre um canal na Secretaria, a partir desta segunda-feira (28), para receber sugestões para o PDOT a fim de que as alterações na lei sejam feitas pelo próprio Executivo.



As sugestões serão apresentadas durante todo o mês de março. Em abril, a Secretaria vai analisar e condensar essas propostas. A expectativa é de que o projeto volte à Câmara apenas em maio.



Relembrando o ano de discussão do PDOT, quando era líder do PT, o presidente da Câmara, deputado Patrício (PT), destacou a importância do envolvimento das comissões de Meio Ambiente, Assuntos Fundiários e Constituição e Justiça no processo. E também de outros órgãos do GDF. “Temos um novo governo, uma nova legislatura. No governo passado, secretarias importantes, como a dos Transportes, não participaram do debate. Espero, sinceramente, que o debate seja em torno de um planejamento que envolve aspectos como sistema viário, de esgoto, entre outros, além da qualidade de vida, que deve sempre ser o norteador”, pediu. E completou: ”O PDOT não pode ser um instrumento de especulação imobiliária.”



O Plano Diretor foi alvo, inclusive, de denúncias graves no auge da Operação Caixa de Pandora. Em seus depoimentos à Justiça, o ex-secretário Durval Barbosa afirmou que distritais receberam dinheiro para aprovar o projeto de forma a beneficiar empresas imobiliárias. O dinheiro teria sido arrecadado entre as próprias empresas. Os distritais sempre negaram as acusações.
Necessidade de acalmar a base


Câmara Legislativa, GDF em 24/02/2011 às 15:55



Agnelo, distritais





O governador Agnelo Queiroz (PT) se reúne com os deputados distritais na próxima terça-feira (1º) em um café da manhã na residência oficial de Água Claras. O encontro será para estreitar relações. Desde 1 de janeiro, Agnelo ainda não conseguiu uma base sólida e unida no Legislativo. Entre correligionários, aliados históricos e aliados de última hora, a base de apoio ao governo vem variando de 11 a 22 deputados. O problema é que, nos momentos mais importantes para o Executivo, o número que vale é sempre o menor.



Uma explicação para o problema, segundo os distritais, seria a falta de comunicação entre governo e deputados. Boa parte dos parlamentares anda se queixando pelos corredores da Casa da atuação dos interlocutores do GDF - o líder de governo, Wasny de Roure (PT), e o coordenador de Relações Institucionais do governo, Wilmar Lacerda. Reclamam que os dois ainda não ocuparam seus espaços e, constantemente, são atropelados por outros governistas que acabam fazendo esse meio de campo entre os dois poderes. Para a base, a falta de um único interlocutor forte e com poder de negociação, tem sido a principal falha do atual governo.



A indefinição desses papéis, aliás, está criando saias-justas em toda a bancada do PT. Esta semana, os governistas foram pressionados pelos concursados da Saúde e Educação na luta para serem nomeados. Mas foi o líder do bloco PT-PRB, deputado Chico Vigilante, quem ligou para o secretário de Saúde, conversou sobre o problema e trouxe uma solução para os servidores (com nomeações prometida para os próximos dias).



Na manhã desta quinta-feira (24), na reunião com o secretário de Habitação, Geraldo Magela, novo momento constrangedor. Ao tentar confirmar com o líder do governo a realização do café da manhã com o governador, o presidente da Casa, deputado Patrício, ouviu uma provocação como resposta de Wasny: “Não sei, não é você o todopoderoso?”



O clima ruim com Patrício tem justificativa - nas reclamações pela falta de um interlocutor forte, o nome do presidente é seguidamente citado como opção para o diálogo. As menções a ele vêm criando um ambiente desconfortável na bancada e mesmo com o governo. Ao Wasny, nesta quinta, Patrício apenas respondeu: “Meu líder é você e eu sigo o que você mandar”.



Atualização: O encontro entre governador e distritais, que estava previsto para a manhã desta sexta-feira, foi cancelado. Será na próxima terça-feira.