Vestindo a Camisa

Segunda-feira, 19 de julho de 2010 - 10h40


TSE multa vice de Serra em R$ 5 mil por propaganda antecipadaFoto: Brizza Cavalcante/Ag. Câmara Indio da Costa pediu voto no Twitter antes do início oficial da campanha eleitoral



Da Redação

brasil@eband.com.br

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu neste domingo aplicar multa de R$ 5 mil a Indio da Costa, candidato a vice-presidente na chapa do candidato tucano José Serra, por propaganda eleitoral antecipada.



O pedido, feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), se referia a uma mensagem do candidato no microblog Twitter: "A responsabilidade é enorme. Mas conto com o seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: O Brasil pode mais”, escreveu, em 4 de julho, um dia antes do início oficial das campanhas.



Segundo a defesa de Indio, as mensagens foram encaminhadas para pessoas previamente cadastradas, não constituindo propaganda eleitoral como a que é estabelecida na Lei das Eleições, “uma vez que consiste numa troca de ideias em ambiente restrito”.



Autor da decisão, o ministro Henrique Neves rebateu que o Twitter é mais um meio de difusão do que uma conversa íntima entre amigos e que, em alguns casos, tem características de interação como uma rede social. Em campanhas eleitorais, disse ele, o uso do microblog não está direcionado apenas à interação e troca de ideias.



O ministro considerou que o candidato antecipou a propaganda eleitoral e o pedido de votos, que somente é permitido depois do dia 5 de julho.