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Linknet é condenada a devolver mais de 35 milhões aos cofres do DF



O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a empresa Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda a devolver R$ 35.112.572,05 aos cofres do Distrito Federal, com os acréscimos previstos em Lei. Na decisão, divulgada nesta terça-feira (9/11) no site do Tribunal de Justiça, o magistrado julgou nulo o contrato de aluguel de equipamentos eletrônicos e de informática, nº 59/2005, firmado entre a Codeplan e a Linknet, por superfaturamento e dispensa indevida de licitação.



A Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público, sustenta que a contratação da Linknet usou vários artifícios, como a falsificação de documentos e de propostas de outros supostos pretendentes à prestação dos serviços de aluguel. Segundo o MP, tudo foi previamente combinado entre os agentes públicos e os dirigentes da empresa contratada a fim de desfalcar o erário.



O órgão ministerial afirma que para atender realizar uma contratação emergencial, a Codeplan expediu ofícios para as empresas Linknet, Evoluti e Itautec. Que, na realidade, tudo não passara de simulação, pois, após investigações, apurou-se que a cotação dos preços da Itautec havia sido elaborada e assinada pela própria Linknet e que a proposta da Evoluti continha, propositalmente, erros primários como forma de facilitar a escolha da Linknet.



Auditoria realizada pelo TCD constatou que o contrato 59/2005 entre Linknet e Codeplan causou um prejuízo de mais de 4 milhões e seiscentos mil reais aos cofres públicos. O prejuízo real pode ser maior do que o apurado, segundo a 1ª Inspetoria de Controle Externo.



Em contestação, a empresa negou as acusações, alegando que o MP não apresentou provas das irregularidades e que o pedido de devolução dos valores recebidos estaria prescrito. Afirmou também que a decisão do TCDF acerca do suposto superfaturamento não demonstrou os alegados prejuízos ao patrimônio público.



Ao decidir a ação, o juiz descartou a prescrição. Segundo ele, o art. 37 da Constituição Federal, bem como jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), dispõe sobre a imprescritibilidade das ações que têm por objeto o ressarcimento ao erário.



Para o magistrado, "emerge dos autos a evidência da conduta temerária da Linknet e a comprovação de que sua participação no episódio se efetivou em evidente má-fé. A conduta da empresa deve obstar qualquer tipo de contraprestação por eventuais serviços realizados, posto que a contratação inválida decorreu de sua própria conduta". Ainda cabe recurso da decisão. Informações do Correio Braziliense.





Da redação Blog em 10/11/2010 08:54:23





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Animais de origem africana terão casa nova no Zoológico



Nesta quarta-feira (10), às 10h, a vice-governadora Ivelise Longhi participa do lançamento das obras de reforma e adequação da Galeria África do Zoológico de Brasília, onde vivem cerca de 30 animais de origem africana. Além de zebras, elefantes, girafas e camelos, o espaço abriga ainda animais mais exóticos como ônix, lhama, watercuck e adax (este último está praticamente extinto na natureza).



De acordo com o diretor do Zoológico, Raul Gonzalez, as obras eram aguardadas há pelo menos quatro anos, mas faltavam recursos. Ao tratar do tema com Ivelise, coordenadora do Comitê de Acompanhamento, Controle e Monitoramente de Obras Públicas do DF, o diretor recebeu apoio para detalhar o projeto e apresentar a proposta de financiamento ao Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb). “Esse projeto foi aprovado por unanimidade pelo conselho do Fundurb. Hoje os investimentos em lazer e preservação do meio ambiente são prioridade de todo governo. Nós nos preocupamos em investir no zoológico porque é um local muito frequentado e tornou-se referência pelo trabalho que desenvolve”, ressaltou a vice-governadora.



O valor do investimento é R$ 2,076 milhões e incluirá também outras benfeitorias no zoológico. Serão construídos corredores de segurança para pequenos felinos, canídeos e micos. O casal de antas e o filhote que viviam em um espaço próximo à Estrada Parque Guará (EPGU), recentemente ampliada, e que tiveram que ir para um local provisório durante a reforma da via também ganharão novo lar.



Durante a visita, Ivelise conhecerá também os primeiros resultados do Banco de Germoplasma de Animais Selvagens. Inaugurado em julho, o banco de germoplasma é pioneiro na América Latina e representa uma esperança para a preservação da fauna brasileira e mundial. Informações da Agência Brasília.





Da redação Blog em 10/11/2010 08:46:28