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Economia


Lula sanciona projeto pré-sal e veta emenda contra RJ e ES



Luiza Damé, O Globo



Em ato no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira o projeto que estabelece o modelo de partilha na exploração das reservas de petróleo do pré-sal, com veto à emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS).



Esta, aprovada no Congresso no início do mês, muda a divisão das receitas de royalties e tira receita dos estados e municípios produtores, especialmente do Rio e do Espírito Santo.



No mesmo ato, Lula vai assinar o projeto de lei a ser enviado ao Congresso mudando a distribuição dos royalties dos campos de petróleo a serem licitados.



A proposta federal resgata o acordo fechado por Lula com os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, em novembro de 2009. O ponto de partida do entendimento é que ficam inalteradas as regras de distribuição de royalties para as áreas já licitadas e a nova fórmula se aplicará