Vestindo a Camisa

Prazo apertado para Orçamento


Câmara Legislativa, GDF em 08/12/2010 às 9:40



Ceof, Cristiano, LOA





O relator-geral do Orçamento do Distrito Federal para 2011, deputado Cristiano Araújo (PTB), está preocupado. Se for acatar todos as emendas de reajustes de servidores públicos que recebeu nos últimos dias, irá remanejar quase R$ 1 bilhão dos R$ 25 bilhões do orçamento para a folha de pagamento do GDF. A mudança não seria um problema se houvesse recursos disponíveis. Como não há, é preciso tirar verbas de outras áreas para atender à demanda dos servidores. Para isso, porém, é preciso tomar dois cuidados. O primeiro, não deixar que o Orçamento ultrapasse os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O segundo, ouvir do governo de transição de quais programas ou ações podem ser tirados recursos para os reajustes.



As soluções para o Orçamento agora correm contra o tempo. Os deputados têm apenas sete dias para aprovar a Lei Orçamentária antes do recesso. É preciso que o governo de transição encaminhe logo todas as emendas que precisa para o relatório ser consolidado. O prazo inicial de sexta-feira (10) para apresentação do relatório final na CEOF já foi adiado. A expectativa é de que o projeto seja votado na CEOF e em plenário no mesmo dia.