Vestindo a Camisa

DISTRITO FEDERAL



Fim do 14º e do 15º no Legislativo do DF volta à pauta



Os deputados distritais estão buscando meios de melhorar a imagem da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Depois da Casa ser exposta ao público por abarcar uma das piores denúncias de corrupção da recente história política da capital da República, a nova legislatura quer ganhar a confiança da população. Enquanto é preparada uma proposta de reforma administrativa para cortar os custos, a Mesa Diretora tenta emplacar medidas moralizadoras. O primeiro objetivo é ressuscitar um projeto de lei para extinguir os 14º e 15º salários, pagos no início e no fim de cada ano.



Mas as iniciativas surgem menos de um mês depois de os distritais aprovarem um aumento de 61,8% nos próprios salários e de encerrarem o pior ano da legislatura em termos de produção parlamentar. Além disso, a Câmara gastou em 2011 mais do que o permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)e está proibida de fazer nomeações, pagar horas extras ou adotar qualquer medida que onere a folha de pagamentos da Casa. A proibição impede os novos deputados de formarem os gabinetes e contratarem os apadrinhados para os diversos setores.



Para voltar a nomear, é preciso comprovar a adequação dos gastos à LRF por meio de relatório quadrimestral. O próximo sairá até o dia 20, mas há possibilidade de continuar acima do limite prudencial, de 1,62% da Receita Corrente Líquida (RCL) do DF. “Estamos preparados para qualquer resultado”, afirma o presidente da CLDF, deputado Patrício (PT). Se for negativo, o jeito será prosseguir em busca pela melhoria da imagem. A estratégia é convencer o Judiciário de que a Casa está comprometida com o corte de gastos. Informações do Correio Braziliense.