Vestindo a Camisa

Legislativo se reunirá com presidente do TJDF


Câmara Legislativa, TCDF, TJDFT em 05/01/2011 às 14:04



CLDF, TCDF





Com o objetivo de sensibilizar o Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) sobre a importância da contratação imediata de pessoal, suspensa por liminar, o presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), e a presidente do Tribunal de Contas do DF, Anilceia Machado, participarão na próxima segunda-feira (10) de uma reunião com o presidente do TJ, desembargador Otávio Augusto Barbosa. Patrício levará os números levantados por técnicos da Casa que mostram que, para eles, a Câmara não ultrapassou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).



A reunião foi marcada após o encontro na manhã desta quarta-feira (5) entre os deputados integrantes da mesa diretora e a presidente do TCDF, para buscar um acordo sobre as despesas com pessoal. Uma das alternativas apresentadas pelos deputados foi a de somar os gastos das duas casas. No entanto, segundo Anilceia, o Tesouro Nacional não aceita uma prestação de contas em conjunto, uma vez que são dois órgãos independentes. E ainda afirmou que “o tribunal também já está sem oxigênio”.



Para Patrício, o importante é garantir essa medida a curto prazo, para que os 14 novos parlamentares possam iniciar os trabalhos, em 1º de fevereiro, com a equipe montada. A justificativa é que não serão novas contratações, mas sim substituições. Em médio prazo, as ações já estão sendo tomadas. “Proibir as contratações não foi uma decisão jurídica fundamentada. Foi mais política, por estarmos em momento ruim. Mas agora é página virada, temos uma nova legislatura e começamos a agir para uma mudança a médio prazo”, afirmou Patrício, referindo a exoneração de 292 comissionados da estrutura interna da Câmara e a criação de uma comissão para preparar uma reestruturação administrativa. “Vamos cortar na própria carne”, garantiu. (Por Marcella Oliveira)