Vestindo a Camisa

Mantega reforçará em reunião ministerial que corte no Orçamento será amplo








Luiz Carlos Azedo



Tiago Pariz



Publicação: 13/01/2011 08:23 Atualização:



O ministro da Fazenda, Guido Mantega, abre a reunião ministerial de amanhã com o seguinte recado aos colegas de governo: apresentem um plano para fazer mais com menos dinheiro porque o corte no Orçamento de 2011 será profundo. O chefe da equipe econômica começa o discurso após a presidente Dilma Rousseff reafirmar que não haverá afrouxamento na meta de superavit primário, fixada em 3,1% do Produto Interno Bruto.



A ordem é cortar gastos supérfluos com diárias, passagens, carros e aluguéis, o que ainda não é suficiente para atingir o valor necessário para o governo cumprir a meta. A tesoura terá de atingir programas e investimentos. O número mágico do corte, segundo analistas, varia de R$ 32 bilhões a R$ 40 bilhões. Mantega disse nesta semana que as verbas serão excluídas e não contingenciadas, o que significa que o governo ficaria impedido de liberá-las ao longo do ano.



O reforço da meta de 3,1% do superavit tem como objetivo reduzir temores dentro do mercado financeiro sobre a incapacidade de o governo cumprir o prometido na economia de recursos para pagamento de dívida. Dilma está de olho em dar credibilidade à promessa de Mantega.



O ministro da Fazenda também dirá que resultados de políticas públicas não se fazem apenas com fluxo de caixa, mas com planejamento. Para manter o nível de investimento e evitar a interrupção dos projetos, o governo pretende se escorar no dinheiro inscrito em restos a pagar dos orçamentos dos anos anteriores.



A ordem da presidente é que os ministros demonstrem eficiência na gestão dos recursos, com transparência nos gastos, compromisso com a ética e princípios republicanos. É um recado para ministérios que foram alvos de denúncias de abuso na execução de emendas parlamentares. Dilma pretende não deixar denúncia comprovada sem providência clara.



Apesar do aperto no Orçamento, o governo trabalha em manter uma média de 5% no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o que, na avaliação do Planalto, não coloca em risco o controle dos preços. Outra meta é estabelecer os investimentos em 20% do PIB.



Pobreza

O esforço de fazer mais com menos ganhará especial atenção na política de redução da miséria. A ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campelo, recebeu a tarefa de apresentar um plano de tornar mais eficiente o gasto na área, tendo como público-alvo as pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza. O trabalho parte do princípio de levantar quem são, onde estão e quantas são as famílias que estão em situação miserável.



Aliado a essa análise, Tereza também se debruça em propostas para qualificação e inclusão de beneficiários do Bolsa Família. O objetivo é transformar em economicamente ativas as pessoas que recebem o benefício mensal do governo, com a possibilidade de elas mesmas gerarem renda própria.



Esse trabalho terá contrapartida do Ministério da Saúde. O ministro Alexandre Padilha também recebeu a incumbência de sugerir eficiência nos investimentos da pasta, colocada por Dilma durante a campanha como um dos principais desafios de seu governo.



Anúncio sem pressa

O anúncio do tamanho do corte no Orçamento só será feito no fim do mês. Até agora, o Congresso não enviou ao governo a redação final da peça. Dessa forma, ainda não começou a contar o prazo de 15 dias úteis para a sanção presidencial. O governo, com isso, praticamente descartou a ideia de fazer um bloqueio preventivo para analisar com cuidado as receitas e despesas de 2011.



Ampliação da oferta

A expansão econômica tem causado uma escassez de mão de obra em todos os níveis e o governo diz estar atento ao problema. A meta da presidente Dilma Rousseff é aumentar a oferta de trabalhadores com educação técnica e nível básico, como pedreiros e eletricistas. A ideia é aumentar o número de cursos oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).