Pressa e desentendimentos
Câmara Legislativa em 03/02/2011 às 17:19
Eliana, Raad
A pressa em encerrar a sessão legislativa nesta quinta-feira (3) acabou provocando desentendimentos entre os distritais. Presidindo a Mesa Diretora, o primeiro secretário da Câmara Legislativa, deputado Raad Massouh (DEM), abriu e fechou a sessão em pouquíssimo tempo. Havia quatro deputados em plenário - são necessários oito para início da sessão. Mas outros sete parlamentares participavam de uma reunião em um dos gabinetes. Sua colega de partido, Eliana Pedrosa, que pretendia aprovar um projeto na sessão desta quinta, ficou insatisfeita. “Estava na Casa desde às 14h e tinha um item importante para ser votado. Não se pode descumprir o regimento para
tentar aparecer melhor na mídia”, criticou. A bronca foi de que Raad não esperou os 30 minutos regimentais para encerrar a sessão. Teria adiantado o encerramento para dar uma entrevista à imprensa.
Sem sessão, Eliana não pode aprovar um decreto legislativo que suspende a cobrança de taxa de embarque aos passageiros que utilizam a Rodoviária Interestadual de Brasília. A cobrança foi criada por meio do Decreto 32.574/2010, assinado pelo ex-governador Rogério Rosso em dezembro do ano passado. Hoje, o passageiro paga R$ 2 de embarque para embarques em viagens de até 250 km e R$ 3,23 para viagens acima desta quilometragem. Por lei, no entanto, tributos ou taxas não podem ser instituídos por meio de decreto do governador, mas apenas por projeto de lei aprovado na Câmara Legislativa.
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