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Deu em O Globo


Comissão de Orçamento já enquadrada



Governo veta reestimativa de receitas inflada com futuras licitações do pré-sal



Cristiane Jungblut



O discurso em defesa da alta contenção de gastos e a previsão de redução de receitas em 2011 já afetaram as resoluções da Comissão Mista de Orçamento do Congresso.



Com previsão de um recuo na arrecadação de impostos já no início do governo Dilma, a equipe econômica vetou nova reestimativa de receitas inflada com futuras licitações do pré-sal no Orçamento da União de 2011.



O relator de Receitas da comissão, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), confirmou ontem que não vai pôr as previsões envolvendo o pré-sal na reestimativa que apresentará até quinta-feira.



Técnicos envolvidos na discussão apontam que ela deverá ficar, no máximo, em R$ 5 bilhões, contra R$ 20 bilhões previstos anteriormente.



A Comissão Mista de Orçamento vinha montando uma manobra para engordar em mais R$ 20 bilhões as receitas do orçamento de 2011 — além dos R$ 17,7 bilhões da primeira reestimativa já divulgada —, incluindo a expectativa de futuras receitas do setor de petróleo, em especial do bloco de Libra.



O relator de Receitas chegou a se reunir com o comando da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para avaliar a situação, mas foi informado de que as licitações levariam de quatro a cinco meses, terminando apenas no final de 2011.



— Não há a menor possibilidade de trabalharmos com o pré-sal agora. Por isso, estamos refazendo o cálculo. Isso (o pré-sal) deverá ser tratado nas receitas para 2012 — disse Araújo.