Vestindo a Camisa

política


Mudança de qualidade



O Globo



Tudo indica que com o programa de combate à pobreza extrema, que incluirá o Bolsa Família, estamos entrando em uma segunda fase dos programas assistenciais do governo petista, na qual o objetivo maior é mudar a capacidade produtiva das famílias abrangidas, dando um tratamento diferenciado para cada ambiente em que elas estejam, talvez com microcrédito nas áreas rurais ou qualificação profissional nas áreas urbanas.



A definição do que seja a “pobreza extrema” e a localização dessas famílias para serem integradas aos programas assistenciais já existentes são passos complexos, mas é interessante notar que a ideia central de ter metas e objetivos quantificáveis, e uma gestão multidisciplinar, é uma mudança de paradigma na gestão desse tipo de programa.



O importante é fazer com que as famosas “portas de saída” dos programas sejam acionadas, superando um dos defeitos mais graves do Bolsa Família. Elas foram menosprezadas pela administração do ministro Patrus Ananias, que considerava mais importante a ampliação do programa do que o cumprimento das chamadas condicionalidades — comparecimento à escola e exames de saúde da família.



Como resultado, ninguém planejou a saída dessas famílias para o mundo produtivo, e na verdade estava havendo uma distorção: o governo comemorava quanto mais ampliasse o Bolsa Família, quando, ao contrário, teria que comemorar a redução do programa assistencialista, sinal de que as famílias estavam entrando no mundo produtivo.



Se o governo Dilma conseguir encaminhar o novo programa-guarda-chuva nesse sentido, estaremos no caminho certo. Já há vários estudos entre os pesquisadores, tanto do Ipea quanto da Fundação Getulio Vargas, sobre o que deveria ser o que o economista Marcelo Neri chama de Bolsa Família 2.0, que teria como uma parte importante a melhora da oferta da qualidade das políticas estruturais tradicionais, com saúde e educação ocupando lugar de destaque.



Quando apresentou a proposta, o novo governo pegou como exemplo de modelo de gestão o Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, que continua sendo a menina dos olhos da presidente Dilma.