Vestindo a Camisa

Impasse apenas no remanejamento de verbas


Câmara Legislativa, GDF, Saúde em 07/02/2011 às 15:47



Wasny





Deputados, técnicos do GDF e servidores da Saúde se reuniram nesta segunda-feira (7) para discutir o pacote de medidas encaminhados nesta segunda para a Câmara Legislativa pelo governador Agnelo Queiroz (PT). Na semana passada, os parlamentares haviam se comprometido com os servidores de não colocar as propostas em votação antes de conversar com as categorias da Saúde.



A discussão desta manhã, no entanto, apresentou poucos problemas. Os projetos devem ser aprovados com poucas alterações. No caso da proposta de criação de novos cargos, uma ressalva será feita, por meio de emenda, para explicitar melhor as ocupações a serem criadas. Os servidores reclamaram de a criação de vagas para “especialistas”, por exemplo, não trazia a especificação de sua área de atuação. Outro detalhe a ser incluído no projeto é a garantia de que haverá a nomeação de profissionais prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias.



O líder do governo, Wasny de Roure (PT), fechou também um acordo com os parlamentares, a pedido do governador, para que não houvesse emendas individuais à proposta. Caso algum deputado ainda queira mudar ou melhorar algo, poderá conversar direto com o GDF. A intenção é evitar que o regime de urgência para aprovação do pacote de medidas seja retirado para discussão de emendas.



O único impasse no pacote da Saúde ficou por conta do PL 87, que remaneja R$ 27 milhões de recursos para a Saúde. A proposta é destinar verbas para construção do bloco materno-infantil e UTI Neonatal do Hospital de Ceilândia, criação de um setor especial para tratamento de câncer no HUB e a instalação das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) no Distrito Federal. Distritais questionaram a fonte de cancelamento do crédito - a reserva de contigência, usada para situações de emergência.



O GDF se mostrou disposto a negociar a fonte dos recursos. “O mais importante é que todos entendam a importância do mérito do projeto. Teremos outra reunião sobre este assunto e podemos encontrar uma solução para a origem dos recursos”, explicou o líder do governo.