Costelão em Planaltina reúne milhares de pessoas

Valcir Araújo

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No domingo (26) o deputado Patrício participou do tradicional Costelão da Associação dos Produtores do Núcleo Rural Curral Queimado, em Planaltina. O evento está na 14ª edição e reuniu milhares de pessoas para o clássico churrasco preparado a moda gaúcha. Patrício é um frequentador assíduo do encontro que promove a confraternização entre os produtores rurais de Planaltina. “A festa já faz parte do calendário do DF e é muito importante para promover o trabalho da associação entre os produtores e todos que participam do Costelão”, ressaltou o deputado. Veja aqui as fotos.

Patrício apóia Chapa 2, no PSul

Valcir Araújo

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No domingo (26), o deputado Patrício participou da Galinhada de apoio à Chapa 2 que concorre à prefeitura do PSul na eleição do dia 3 de julho. Ele foi recebido pelo candidato a prefeito Zé do PSul, que mora na cidade e há muitos anos trabalha para melhorar a vida da comunidade. Em discurso de apoio, o deputado ressaltou os três pontos que devem ser cumpridos após a vitória: compromisso, caráter e fidelidade com a população. “É importante que os candidatos conheçam os problemas do setor e tenham disposição para resolvê-los. O trabalho deve ser feito na época das eleições e ainda mais intenso depois”, disse Patrício. Veja aqui as fotos.

Conheça aqui as propostas da Chapa 2

Incentivo ao time do Gama

Valcir Araújo

O deputado Patrício se reuniu no domingo (26) com torcedores insatisfeitos com o desempenho do Gama Futebol Clube no Campeonato Brasileiro. O time, que competia na série A e foi campeão na da série B em 1998, desceu para a C e hoje disputa o campeonato na D. Patrício conversou com representantes da torcida “Ira Jovem” sobre a falta de incentivo do time. Eles reclamam da estrutura da administração.

Para o deputado, é importante que todos se envolvam neste projeto para que a performance do Gama em campo melhore . “É preciso que a gestão do clube seja transparente e com a participação dos moradores da cidade, para que depois eles possam cobrar dos jogadores”, afirmou.

Patrício ressaltou também a necessidade de se investir na categoria de base, como fez o time do Santos que hoje é o campeão da Libertadores. “Além de preparar craques para o futuro, temos que pensar em tirar crianças das ruas e incentivar a prática de esportes”, estimulou o deputado.

Encontro do PT de Valparaíso tem presença de Patrício

Valcir Araújo

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Na manhã de domingo (26), o deputado Patrício participou do lançamento da pré-campanha para prefeito da Câmara Municipal de Valparaíso GO. O encontro marcou a candidatura da Prof. Lucimar para administrar a cidade. A escolha feita por membros do Partido dos Trabalhadores e foi unânime entre os presentes. Patrício comemorou o resultado e ressaltou a importância de manter a unidade pelo projeto que vai mudar o rumo de Valparaíso. “É importante que se governe e se faça política pensando na coletividade a exemplo do presidente Lula e do governador Agnelo”, lembrou Patrício

O deputado destacou a necessidade da união entre o PT do Distrito Federal e de Goiás. “Devemos caminhar irmanados pensando no que é melhor para a comunidade”, afirmou confirmando o compromisso do DF em melhorar a situação das cidades do Entorno. Veja aqui as fotos.

Patrício entrega premiação em campeonatos de cavalaria

Valcir Araújo

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Valcir Araújo

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Entre os dias 24 e 26 de junho, 300 cavaleiros movimentaram a arena do Regimento de Polícia Montada (RPMON), em Brasília. Os atletas disputaram os campeonatos: Brasileiro Militar de Salto e Brasiliense de Salto 2011. O deputado Patrício esteve na manhã de sábado (25) na arena para assistir às performances. Ao final, o deputado, incentivador da prática de esportes, premiou os vencedores de cada campeonato pela prova de 1m30 com a taça Câmara Legislativa. Veja aqui as fotos.

Gama recebe pacote de obras com o apoio de Patrício

Roberto Barroso

Roberto Barroso

A última segunda-feira, dia 20 de junho, ficará na história do Gama. O governador Agnelo, juntamente com o deputado Patrício, divulgou pacote de obras para a cidade, com investimentos de R$ 16,1 milhões. O anúncio foi feito de manhã, durante a inauguração da praça de EQ 11/5, no Setor Oeste. E reforçado à noite, na estréia da iluminação da Avenida dos Pioneiros.

Para Patrício, que nasceu e reside no Gama, as obras são fundamentais para melhorar a vida dos moradores. “Muitas reformas e construções são reclamações antigas dos moradores. Como, por exemplo, a Feira Permanente, que é muito importante para a economia local e está em péssimo estado”, destacou Patrício, que atuou junto ao legislativo para que os recursos fossem aprovados.

Segundo Patrício o pacote vai melhorar a vida de todos. Estão previstas 35 obras que vão desde revitalização de praças, implantação da Vila Olímpica à construção do Anfiteatro e execução de serviços de paisagismo e urbanização. Nos eventos, os moradores e o governador agradeceram ao deputado pelo trabalho que tem feito como presidente da Câmara Legislativa. “O deputado Patrício levou a votação projetos importantes para a comunidade, como aprovação do projeto que permite receber recursos do Bird para que as obras nas cidades sejam possíveis”, parabenizou Agnelo.

Ao todo são 300 obras em andamento por todo o Distrito Federal e que, em breve, deverão ser inauguradas. Ceilândia e Taguatinga também já receberam as melhorias destinadas no pacote de obras do GDF.

Jeep Cross no Taguaparque tem apoio de Patrício

Valcir Araújo

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A quarta edição do Jeep Cross no Taguaparque recebeu nos dias 18 e 19 competidores de 15 cidades do interior de Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso. O evento foi mais um incentivo cultural estimulado pelo deputado Patrício, pois, ainda no ano passado, o parlamentar conseguiu a destinação de uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o orçamento desse ano.

Para promover lazer para a população, Patrício pretende dar mais apoio aos projetos culturais. “É preciso que projetos populares sejam cada vez mais estimulados, destinando emendas orçamentárias para incentivo cultural. Com isso, também vamos movimentar a economia local, gerar empregos indiretos e proporcionar lazer para todos”, ressaltou Patrício.

Patrício prestigia final do campeonato de futebol amador no Gama

Valcir Araújo

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Na manhã do último domingo (19), o deputado Patrício prestigiou a final do campeonato de futebol amador no campo de grama sintética da Quadra 50, no Gama. A competição, mais conhecida como Gamadão, tem apoio do parlamentar que, juntamente com o governador Agnelo Queiroz, conquistou incentivo governamental inédito para o esporte.

Patrício reforçou o compromisso desse governo com o setor, que recebeu apoio nunca antes. “Este ano o governo assinou dois decretos reforçando os recursos da Secretaria de Esportes destinados ao orçamento do futebol amador, que agora totalizam R$ 2,6 milhões. Isso vai facilitar a cobertura da arbitragem e contribuir para a construção de mais campos sintéticos para as competições”, destaca Patrício.

A Secretaria de Esporte estabeleceu um prazo para cadastro das entidades que trabalham com a modalidade em todo o Distrito Federal, conforme previsto no projeto de apoio (decreto nº 32.889, de 27/04/2011) que instituiu o comitê gestor para tratar do tema. Algumas entidades tiveram problemas na documentação, dessa forma, a viabilização do incentivo passa a ser destinada à federação que deverá utilizar o recurso para cobrir os custos de arbitragem e a premiação dos torneios.

Deputado Patrício: “investir em Polícia Militar inteligente é a solução”

O sequestro de quatro mulheres na 711 Sul na última terça-feira chamou atenção da mídia levantando o debate em torno do serviço prestado pela Polícia Militar do Distrito Federal e da escala de trabalho da corporação. O deputado Patrício, representante do segmento, sempre prezou pela segurança da população. Para ele, a mudança na escala, sugerida pelo ex-secretário nacional de Segurança Pública, José Vicente da Silva, na reportagem do dia 17 do Correio Braziliense, não representa melhora nos serviços prestados pelos policias. “Devemos investir na inteligência da Polícia Militar. Aperfeiçoando a tecnologia e os recursos humanos, conseguiremos, enfim, combater o crime”, afirmou Patrício.

O deputado ressaltou também a importância de proporcionar mobilidade aos policiais militares. Segundo ele, a criação dos postos comunitários oferece à população uma falsa impressão de segurança. “O cidadão acha que está seguro por ver o posto ao lado. Mas se acontece alguma fatalidade o policial não pode deixar a cabine para atender ao chamado”, contou. Além disso, o deputado destaca a necessidade de ampliar a comunicação integrada entre os segmentos da Segurança e a melhora na organização tática em operações.

Patrício comemora a libertação de bombeiros do Rio

Carol Dutra

 Na manhã desta sexta-feira (10), os 439 bombeiros militares do Rio de Janeiro foram soltos.  A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do estado na madrugada. Os bms estavam presos desde sábado (4), após policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) invadirem o quartel central do Corpo de Bombeiros quando mais de 2 mil manifestantes se uniram para reivindicar um salário digno para a corporação.

Na última segunda-feira (8), o deputado Patrício viajou ao Rio para participar das negociações e prestar apoio aos militares. “Fiquei muito contente com a notícia”, comemorou o deputado. “Essa conquista foi resultado da luta e do engajamento de todos por essa causa que é muito justa. O mais importante foi a união dos bombeiros e o apoio que receberam”, concluiu.

Veja aqui a galeria de fotos da visita do deputado Patrício aos bombeiros do Rio.

Patrício prestigia posse do subcomandante e do CHEM

Valcir Araújo

Valcir Araújo

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 O novo subcomandante, coronel Wilson Rogério Moretto, e o chefe do Estado Maior da Polícia Militar, coronel Carlos Alberto Teixeira Pinto, tomaram posse na manhã de sexta (10) no QCG. O deputado Patrício participou da cerimônia ao lado do secretário de Segurança, Sandro Avelar, e do comandante-geral da PM, coronel Rosback.

Patrício ressaltou a importância de que pessoas preparadas e em consonância com projetos para a melhora da PMDF assumam o comando da corporação. “Nós já temos a melhor Polícia Militar do Brasil. Nossos projetos visam a evolução como a reestruturação do Plano de Carreira. Para isso, precisamos de pessoas competentes e de confiança”,  afirmou Patrício.

Upadh é apoiada por Patrício

 Em apoio à união dos parentes e amigos dos doentes de Huntington (Upadh), o deputado Patrício se solidarizou à luta dos familiares e profissionais que se reuniram na Câmara Legislativa no dia 28 de maio. A Upadh felicitou o deputado e, em carta de agradecimento, reforçou que o apoio de Patrício foi importante para que o encontro fosse bem sucedido. “Agradecemos, também, aos funcionários que carinhosamente nos auxiliaram fazendo com que tudo aconcetesse na mais perfeita ordem, fazendo com que os doentes de huntington tenham uma acolhida mais humana nos hospitais do SUS”

Patrício e Marco Maia assinam termo de cooperação

Valcir Araújo

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A partir de agora às Câmaras Legislativa e Federal vão poder promover intercâmbio técnico, científico e artístico, graças ao acordo de cooperação assinado entre as duas Casas na tarde de quinta-feira (9). Na oportunidade, o deputado Patrício e o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT-RS), abriram a comissão geral no plenário da CLDF.

A parceria é pioneira no poder Legislativo local. Para Patrício, o acordo é importante e vai contribuir para aproximar, ainda mais, a CLDF da sociedade como vem acontecendo com o espaço cultural da Casa onde está instalada a exposição “Brasília, Meio Século da Capital do Brasil”, visitada por Maia. “A Câmara dos Deputados tem mais experiência. Temos muito a aprender com esse intercâmbio. Uma das ferramentas que tenho intenção de implementar aqui, até o fim do meu mandato como presidente, é a digitalização do processo legislativo”, revelou Patrício.

Marco Maia lembrou que os anseios da sociedade e uma melhor transparência dos atos legislativos, devem ser o foco da parceria. “Devemos lutar por mais transparência. Os investimentos na qualificação dos servidores vão contribuir para isso. Investir em qualificação dos servidores colabora para a dinâmica da Casa”, explica.

Militares do DF fazem passeata em apoio aos BMs do Rio

Valcir Araújo

Valcir Araújo

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Cerca de 150 militares fardados e com sirenes ligadas participaram, na manhã desta quarta-feira (8), da passeata de apoio aos bombeiros presos no Rio de Janeiro. A mobilização, que começou na praça do Buriti, terminou no gramado do Congresso Nacional onde os manifestantes ao som de apitos gritaram palavras de repúdio ao governo carioca. Ao longo do percurso, os cidadãos brasilienses também se solidarizaram com o ato e aplaudiram e expressaram gestos de apoio ao movimento.

Patrício caminhou ao lado dos participantes e lembrou que os bombeiros do Distrito Federal têm suas origens no Rio de Janeiro. “Nós somos irmãos. A formação dos bombeiros de Brasília foi através dos militares que vieram do Palácio da Guanabara no Rio. O que não dá para aceitar são as distinções. PM e bombeiros são a mesma legislação e sempre trabalham juntos, então não dá para um governador dividir as categorias e dar um salário diferente para os dois”, indignou-se Patrício.

Durante o protesto, Patrício apresentou duas moções assinadas pelos parlamentares onde demonstram todo o apoio aos bombeiros e outra que repudia a ação do governador do Rio. “Em todos os estados que houve manifestação dos militares, nenhum governador mandou prender os companheiros porque ninguém estava armado. Foi assim em Pernambuco, Tocantins, Roraima e Alagoas. A atitude do governador de tomar o quartel no Rio contou até com tiro de fuzil”, repudiou Patrício.

Ao final todos se abraçaram no gramado do Congresso Nacional e, de joelhos, cantaram a canção do Soldado do Fogo. Veja aqui as fotos da passeata.

Patrício se reúne com deputados do Rio

Carol Dutra

Carol Dutra

Na tarde de segunda-feira(6), o deputado Patrício se reuniu com parlamentares e representantes do movimento dos bombeiros militares na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O grupo decidiu em primeiro lugar agir em favor da libertação dos bms presos no último sábado.  “As lideranças devem ser soltas para começar as negociações com o governador”, disse Patrício.

Além disso, os deputados fizeram uma nota de apoio e planejaram a realização de panfletos para serem distribuídos. Patrício anunciou a contribuição do Distrito Federal em solidariedade aos bombeiros. “Na quarta (8), faremos uma caminhada. A mobilização continua”, afirmou. Estavam presentes na reunião o deputado federal Chico Alencar e deputados estaduais Marcelo Freixo, Clarissa Garotinho, Paulo Ramos, Flávio Bolsonaro, Wagner Montes e Janira Rocha do Rio de Janeiro, Sargento Aragão de Tocantins e Sargento Soares de Santa Catarina.

Na última terça-feira (7), o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) deu entrada no Projeto de Lei 1.524, de 2011, na Câmara dos Deputados. A proposição concede anistia aos bombeiros que participaram do movimento no Rio. O PL além de proteger a carreira dos 439 bombeiros presos, também anistia os companheiros que, porventura, venham a ser punidos por esses fatos.

Veja aqui as fotos da visita do deputado Patrício aos bombeiros do RJ.

Acusado de assédio sexual é exonerado

^{Rubens Ferreira: demissão "a pedido"}

Após ser acusado de assédio sexual, e de ter o nome levado pela distrital Eliana Pedrosa (DEM) para a tribuna da Câmara Legislativa, o administrador de Águas Claras, Rubens Ferreira da Costa, não aguentou a pressão e pediu para deixar o cargo. A exoneração está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (01).

Segundo Eliana denunciou ontem na CLDF, o então administrador teria assediado uma servidora, que acabou exonerada quando ameaçou levar ao conhecimento das autoridades as constantes investidas do chefe. Com o cargo vago, quem responde pela administração é a atual chefe de gabinete, Ana Paula Cardoso da Silva.

 

Fonte: Redação

Dilma dá ultimato aos responsáveis pelas cidades-sedes da Copa de 2014

Denise Rothenburg
Leandro Kleber
Igor Silveira

Dilma citou o compromisso do governo com a "maior obra de todos os tempos", durante a reunião no Palácio do Planalto para tratar da Copa

Com o governo praticamente paralisado no Congresso e a articulação política comprometida, a presidente Dilma Rousseff entrou em campo para mostrar a funcionalidade do Planalto. Aos prefeitos e governadores responsáveis pela infraestrutura das 12 cidades-sedes de jogos da Copa de 2014, deu o que muitos chamaram de “ordem unida”: quem não começar as obras de mobilidade urbana até dezembro deste ano ficará de fora das facilidades do chamado PAC da Copa, ou seja, agilidade na liberação de verbas. O projeto entrará na vala comum das obras que terminam levando mais tempo que o normal por falta de recursos. “Não podemos esperar mais. É preciso avançar e rápido. Se não começarmos até dezembro deste ano, entramos numa zona perigosa”, disse a presidente.

Dilma abriu a reunião falando do compromisso do governo com a “maior obra de todos os tempos”. A prioridade é começar todas as obras até o final deste ano e terminá-las até dezembro de 2013. O PAC da Copa é visto como o passe para uma execução mais rápida dos projetos. Tem prioridade na liberação de recursos e na medição por parte dos órgãos conveniados. A cobrança de Dilma deixa o Distrito Federal, por exemplo, com prazos apertados no que se refere ao projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O governador Agnelo Queiroz decidiu recentemente refazer a licitação. Portanto, terá que correr. Se quiser continuar com a obra incluída no PAC da Copa, precisa colocar o projeto em execução em sete meses. Na sua vez de falar, Agnelo tentou tranquilizar a presidente e disse que seguirá o cronograma. Segundo ele, hoje 31% das obras do Estádio Nacional de Brasília estão concluídas e até dezembro de 2012 tudo estará terminado. “Brasília irá cumprir rigorosamente os prazos”, disse o governador do DF.

Liberação de verbas
Em geral, entretanto, os governadores não saíram da sala de reuniões no Palácio do Planalto sem fazer cobranças. As principais foram a aprovação imediata de uma lei mais flexível para acelerar as licitações, a liberação de recursos por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ainda o marco regulatório das desapropriações. O Planalto prometeu que vai pressionar os parlamentares a aprovar a proposta de regime diferenciado de contratação, que flexibiliza os processos de licitação, e a votar uma nova legislação sobre desapropriações de terrenos. Muitos projetos da Copa só podem ser executados se houver desapropriações. A oposição avalia, no entanto, que a medida vai deixar mais frouxa a concorrência e facilitar a corrupção.

Opinião contrária de Omar Aziz (PMN), governador do Amazonas. Segundo ele, é um absurdo o Congresso não ter aprovado a lei que permitiria maior agilidade nas licitações da Copa. Em vez de colocar a culpa na falta de articulação da ampla base governista, que conta com mais de 300 parlamentares, criticou o Democratas, que não chega a 60 deputados: “O DEM não pode sequestrar o interesse do Brasil e impedir a votação disso”, cobrou ele, com Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte, a única governadora do DEM, sentada ao seu lado. Rosalba apenas se remexeu na cadeira, para não ser grosseira com outro governador na presença de Dilma, que, aliás, mostrou proximidade com a chefe do Executivo do Rio Grande do Norte.

Visitas trimestrais
O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), aproveitou para fazer um desabafo: “É um absurdo. No meu estádio, demoli o anterior. Fiz 20% das obras. Lá em São Paulo, bota um trator em Itaquera e dizem que as obras já começaram. Me desculpe, governador Alckmin, mas assim não dá”, comentou o peemedebista. O tucano Antonio Anastasia, governador de Minas Gerais, lembrou que as obras estão em dia, principalmente, o Mineirão. “Coloquei para a presidente Dilma a nossa vontade de receber a abertura da Copa do Mundo. Outros governadores, claro, também fizeram isso. Mas vamos continuar trabalhando para que o primeiro jogo seja, de fato, em Belo Horizonte”, afirmou.

Luiz Fernando Pezão, o vice-governador do Rio, que representou Sérgio Cabral, e o governador de Minas, Antonio Anastasia, falaram das desapropriações. No Rio de Janeiro, as obras de mobilidade urbana representarão 3.500 desapropriações. A legislação federal sobre o assunto é de 1941 e há um decreto de 1970. O governo prometeu trabalhar uma legislação mais ágil, mas os técnicos consideram que talvez não dê tempo.

A ideia de Dilma é acompanhar as obras de perto. Ela pretende visitar cada uma trimestralmente. A presidente, aliás, deve passar a viajar mais pelo país e a se reunir mais com sua base parlamentar. Hoje, será a vez do conselho político. Tudo para não passar a ideia de que o governo está parado, ainda que as votações ocorram a conta-gotas no Congresso.

Escalado pelo Planalto para anunciar as medidas tomadas após a reunião ao lado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda — ambos do PSB —, o ministro do Esporte, Orlando Silva, negou que as denúncias de corrupção na Fifa irão atrapalhar a realização da Copa no Brasil. Segundo ele, a entidade máxima do futebol mundial tem regras próprias que avaliam a conduta dos dirigentes. “Os compromissos que o Brasil assumiu serão cumpridos plenamente. Qualquer instabilidade que exista naquela entidade não impactam em nada o trabalho do país”, argumentou.

Governo define os 11 pontos que pretende mudar no texto do Código Florestal

Vinicius Sassine
Josie Jeronimo

Jorge Viana (E) foi indicado para a relatoria do código na CMA pelo presidente do colegiado, Rodrigo Rollemberg

Um relator petista, alinhado com o Palácio do Planalto e amigo da ex-senadora Marina Silva (PV-AC). Um documento detalhado com todos os pontos críticos do texto aprovado na Câmara, já distribuído aos senadores aliados. Um conjunto de emendas pronto para ser apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essas são as armas do Executivo para driblar a trincheira ruralista no Senado e reverter as alterações feitas no Código Florestal.

Depois da derrota do governo na Câmara, o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), indicou ontem o colega Jorge Viana (PT-AC) para ser o relator da proposta no colegiado do Senado. Na noite anterior, a bancada petista recebeu um documento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com os 11 pontos que o Planalto pretende modificar. Essa lista embasará uma série de emendas que estão sendo redigidas por Rollemberg, aliado do governo. O presidente da CMA era cotado para relatar o novo Código Florestal, mas cedeu o posto a Jorge Viana. Ex-governador do Acre, o petista é ligado a Marina Silva — principal porta-voz dos ambientalistas — e tem bom trânsito com a presidente Dilma Rousseff.

O texto aprovado na Câmara vai agora tramitar pela CCJ, pela Comissão de Agricultura e, finalmente, pela CMA antes de seguir ao plenário do Senado, ainda sem data para apreciar o projeto. A bancada ruralista, capitaneada pelo PMDB, movimenta-se para pedir ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que a comissão de mérito na análise do Código Florestal seja a de Agricultura. Mas os governistas insistem para que o mérito permaneça na CMA, com o relator Jorge Viana.

Nesse cenário, um embate já está desenhado: o relator na CCJ será o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), ex-governador de Santa Catarina e autor do Código Ambiental do estado, contestado no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2009. Luiz Henrique é cotado também para ser o relator na Comissão de Agricultura. “Estados e municípios devem legislar sobre a matéria ambiental. Além disso, não vejo anistia (de desmatadores) no texto aprovado na Câmara, vejo descriminalização”, argumenta Luiz Henrique. “Não antecipo meu posicionamento sobre a anistia, mas quem sempre atuou dentro da lei não pode ser penalizado”, discorda Jorge Viana.

A anistia a desmatadores, principalmente ao permitir partes consolidadas pela agricultura em Áreas de Preservação Permanente (APPs), é um dos pontos mais criticados do código no documento elaborado pelo MMA e distribuído aos senadores da base aliada. O Correio teve acesso a uma cópia do relatório, no qual são listados os 11 pontos que, na visão do Planalto, precisam ser alterados no texto aprovado na Câmara. O governo estabeleceu uma ordem de prioridade. O item considerado mais crítico diz respeito à Emenda nº 164, do PMDB, que permite a manutenção de áreas cultivadas já consolidadas nas APPs (veja quadro). O Planalto faz a seguinte consideração sobre a questão: “Isso possibilita uma interpretação contraditória, legitima ocupações, gera insegurança jurídica e insere a conotação de anistia”.

Reunião
Antes de Jorge Viana ser anunciado como relator, Marina Silva reuniu-se com oito senadores no gabinete de Randolfe Rodrigues (PSol-AP). Na pauta, estavam os 11 pontos listados pelo governo e a negociação que a presidente Dilma Rousseff abrirá com parlamentares que representam o setor produtivo antes de prorrogar o decreto que fixou 11 de junho como data-limite para a regularização dos produtores rurais. Dilma tem coordenado de perto as conversas para alterar o texto do código votado na Câmara. Aos mais próximos, a presidente relatou que o documento, nos moldes atuais, pode prejudicar o mercado brasileiro de exportações.

CCJ da Câmara aprova projeto que tipifica crime de vazamento de investigação sigilosa Da redação em 31/05/2011 21:42:49

Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira o projeto de lei do deputado Sandro Mabel (PR-GO) que tipifica o crime de violação e vazamento de sigilo investigatório. A matéria segue para a votação em Plenário. Pelo projeto, o crime consiste na revelação ou divulgação de fato que esteja sob investigação, em qualquer tipo de procedimento oficial. A pena prevista é de dois a quatro anos de reclusão, além de multa.

A CCJ aprovou o substitutivo do relator, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), que define o crime como "revelar ou divulgar fatos ou dados que estejam sendo objeto de investigação criminal sob sigilo". Segundo o relator, a legislação brasileira carece de dispositivo para punir e desencorajar o descumprimento do sigilo investigatório. "O sigilo legal tem sua razão de ser pela própria natureza das investigações, no sentido de dar eficácia às ações investigativas até que se forme o convencimento da autoridade", argumenta o relator.

Maurício Quintella Lessa lamenta que esses dados sejam muitas vezes lançados à opinião pública com o intuito de macular a imagem do investigado, "o que nada tem a ver com as funções precípuas dos órgãos investigativos". O relator acrescenta que a sociedade brasileira tem assistido a uma "perigosa relação" entre autoridades e meios de comunicação de massa. "Muitas vezes, os danos são irreparáveis à honra e à intimidade, e quando a pessoa investigada é absolvida, estranhamente, este fato não desperta o mesmo interesse midiático".

Senadora petista defende saída de Palocci do governo
Da redação em 01/06/2011 08:13:50

Enfraquecido pela crise aberta após a revelação da multiplicação de seu patrimônio, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, é alvo cada vez maior de fogo amigo, vindo tanto de aliados quanto de petistas. Defensora do governo Dilma no Congresso, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) sugeriu ao partido a saída de Palocci do governo.Mulher do ministro Paulo Bernardo (Comunicações), a senadora expôs sua opinião durante almoço que ofereceu, na semana passada, ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ontem, na Câmara, o ex-governador do Rio de Janeiro e deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) usou abertamente a crise para pressionar o governo a aprovar uma medida que cria um piso salarial para policiais.Ele disse que os deputados que defendem o piso devem pedir a convocação do ministro para depor."Temos uma pedra preciosa, um diamante que custa R$ 20 milhões, que se chama Antonio Palocci", disse, referindo-se ao faturamento do ministro no ano eleitoral de 2010, revelado pela Folha.

MAL-ESTAR
Os ataques a Palocci se intensificaram na semana passada, depois que a crise fez o governo ser derrotado na votação do Código Florestal e acirrou os ânimos entre governo, aliados e petistas.Aliados, PMDB à frente, querem maior participação nas decisões de governo, aprovar questões de seu interesse e acelerar as nomeações no segundo escalão.
Os petistas se queixam, sobretudo, do desconforto de ter que dar explicações públicas sobre a evolução patrimonial do ministro.O primeiro petista ilustre a reclamar foi o governador da Bahia, Jacques Wagner. Em entrevista a uma rádio, ele cobrou explicações e disse que a evolução patrimonial do chefe da Casa Civil "chama a atenção".

MENSALÃO
Gleisi, segundo participantes do almoço com Lula, perguntou ao ex-presidente se era "estratégico" mobilizar o governo e sua base em defesa de um projeto pessoal -em referência à evolução patrimonial de Palocci. A senadora chegou a comparar o momento atual ao escândalo do mensalão. Gleisi, segundo participantes, disse que os mensaleiros cometeram erros graves em nome de um projeto coletivo. E que esse não era o caso de Palocci.

Procurada pela Folha, a senadora não quis reproduzir o conteúdo de sua intervenção no almoço. Garotinho, ao defender a votação do piso salarial de policiais, lembrou que o governo foi obrigado a voltar atrás da distribuição de um kit anti-homofobia:"A bancada evangélica pressionou e o governo retirou o kit gay. Vamos ver agora quem é da bancada da polícia. Ou vota, ou o Palocci vem aqui [ao Congresso]."

O governo vem se desdobrando para que Palocci não seja convocado a depor no Congresso sobre sua evolução patrimonial.Como revelou a Folha, ele multiplicou seus bens atuando como consultor no período em que exerceu mandato de deputado (2006-2010).Informações da Folha.

Ricos sem ter dinheiro
Da redação em 01/06/2011 08:27:34

Sócios da M Brasil, que doou R$ 600 mil para campanhas, moram na periferia e não se conhecem

Carlos Carone, Jornal de Brasília

Todos os dias, o sargento do Corpo de Bombeiros da Bahia, Marcelo Abdon Gondim, de 43 anos, acorda cedo e deixa o bairro humilde Jardim Lobato – na periferia de Salvador – para pegar o ônibus em direção à unidade onde trabalha. A vida do militar, que figura como sócio-proprietário da empresa M Brasil Empreendimentos Marketing e Negócios LTDA, não lembra, nem de perto, a rotina de um empresário que doou R$ 600 mil para vários políticos nas eleições passadas.

Os rendimentos do sargento – que ganha R$ 1,9 mil e faz bicos na Polícia Militar – também estão bem longe dos benefícios que poderia desfrutar caso movimentasse os mais de R$ 100 milhões que a empresa colocou no mercado financeiro paulista, por meio de cédulas de crédito imobiliário. A reportagem do Jornal de Brasília esteve em Salvador e conversou com o suposto dono da empresa carioca. Sentado em uma mesa na praça de alimentação de um shopping, o militar contou que foi procurado pelo ex-deputado estadual Jair Marchesini (PDT-RJ).

“Fiquei conhecendo o Jair por meio do irmão dele, que é major da minha corporação. Ele me propôs abrir a M Brasil em meu nome e para levar uma rede de farmácias de sua propriedade para Salvador. No entanto, o negócio (das farmácias) não evoluiu”, contou. O sargento disse que nunca desconfiou que seu nome continuava a figurar como dono de uma empresa que estava jogando milhões de reais no mercado financeiro e ainda fazendo doações de campanha para deputados de vários estados do País.

“É como se eu fosse milionário sem ter dinheiro. Cheguei a ligar para o Marchesini e perguntei se ele havia finalizado a empresa e ouvi que não havia mais nenhum tipo de negócio e nada mais estava em meu nome”, contou. Abdon contou que pretende procurar a Receita Federal para tentar retirar seu nome do quadro societário da M Brasil. “Nunca imaginei que essa história fosse acabar com tanto dinheiro financiando campanhas eleitorais”, contou.

Casa de madeira

A situação do outro sócio-proprietário da M Brasil, Leandro dos Santos Reis, não é muito diferente das dificuldades vividas pelo sargento Marcelo Abdon. Trabalhando em uma empresa distribuidora de gás e morando em uma casa de madeira no bairro de Boa Viagem, também na periferia de Salvador, Leandro precisou segurar em um muro e respirar fundo quando foi procurado para falar sobre sua participação na empresa carioca.

Ele, que figura como sócio do militar na M Brasil, contou que nunca ouviu falar ou já teve contato com Marcelo Abdon. “Não conheço essa pessoa e nunca fui dono de empresa nenhuma. Muito menos tive todo esse dinheiro. Minha casa está cheia de goteiras. Falta dinheiro até para fazer esses reparos”, contou.Durante a apuração, a reportagem ainda identificou dois endereços alternativos de Marcelo Abdon e Leandro Reis, na Barra da Tijuca, bairro nobre do Rio de Janeiro. Nos dois endereços existem mansões, com grandes áreas de lazer, que incluem piscinas.

CONGLOMERADO

Por meio de sua assessoria, o Grupo Barenboim, procurou a reportagem para afirmar que incorporou a M Brasil ao seu conglomerado de empresas. De acordo com as informações, a empresa é parte do grupo Barenboim, desde 2008, com 99% das quotas pertencentes à Barenboim S.A. e 1% a Pedro Barenboim, fundador do grupo. A principal atividade da empresa é a prestação de serviços de consultorias e locação de imóveis de sua propriedade. Ainda foi esclarecido que o capital social integralizado da M Brasil é de R$ 38 milhões, oriundo de imóveis de sua propriedade. No entanto, a empresa teve ganhos recordes, pois foi adquirida pelo valor de R$ 1 mil – ainda em estágio pré-operacional – em novembro de 2008.

Brasileiros avaliam mal agilidade, honestidade e imparcialidade da Justiça
Da redação em 01/06/2011 10:01:34

Quando o assunto é confiança na Justiça, os brasileiros – independentemente de etnia, escolaridade, ou classe social – estão juntos: avaliam mal a capacidade do Poder Judiciário nos critérios rapidez, acesso, custo, decisões justas, honestidade e imparcialidade. Os dados fazem parte de um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), divulgado nesta terça-feira (31), que procura avaliar a percepção que os brasileiros têm da Justiça. O levantamento ouviu 2.722 pessoas.

Os entrevistados deram nota de 0 a 4 sobre como avaliavam a Justiça em cada critério, sendo 0 – muito mal, 1 – mal, 2 – regular, 3 – bem e 4 – muito bem. A maior nota, para o critério “decisões justas”, foi de 1,6, não alcançando ao menos a avaliação regular.

As piores notas ficaram com “honestidade” e “imparcialidade”, empatadas com 1,18. Em seguida, “rapidez” apareceu com 1,19 e “custo” com 1,45. Acesso teve nota de 1,45.

Analisados de acordo com a região, sexo, escolaridade, etnia, renda e idade dos entrevistados, os dados mostram que os brasileiros desconfiam de maneira generalizada da Justiça. Em nenhum segmento da população a nota foi suficientemente diferente da média geral a ponto de fazer com que algum critério fosse considerado regular.

O Ipea quis saber ainda como o brasileiro avalia o trabalho dos profissionais e instituições envolvidos no funcionamento da Justiça, aplicando a mesma avaliação de 0 a 4. Os brasileiros apontaram a Polícia Federal como a instituição mais confiável, ao lado da figura profissional do promotor, ambos com 2,2. Em seguida aparece o juiz, com 2,14, e o defensor público, com 2,04. Já entre os mal avaliados aparecem o advogado, com 1,96 e, por último, a Polícia Civil, com 1,81. Informações do R7.

Demissão no GDF
Da redação em 01/06/2011 10:16:33

O colunista Cláudio Humberto informa que o governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), decidiu demitir Luiz Antônio Moretti do cargo de secretário adjunto de Publicidade, mas a saída será oficializada “a pedido”, claro. O PT concluiu que Moretti é um trapalhão.

Comentário:

Pelo que se comenta no Palácio do Buriti as mudanças estão apenas começando. A Comunicação também deverá passar por uma reformulação.

PIG especulou com boatos e deu barrigada: Novo presidente da Telebrás é Caio Bonilha

PIG especulou com boatos e deu barrigada: Novo presidente da Telebrás é Caio Bonilha

Após o fechamento do mercado de ações, onde as ações da Telebrás é negociada, a empresa emitiu nota comunicando que o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, indicou o atual Diretor Comercial da estatal, Caio Bonilha, para assumir a presidência da empresa, em substituição à Rogério Santanna.

Desde ontem o noticiário chegou a publicar o boato de que Cezar Alvarez assumiria a presidência da Telebrás.

O Ministro Paulo Bernardo havia confirmado mais cedo ao blog "Os amigos do Brasil" que haveria mudanças com o objetivo de acelerar o Plano Nacional de Banda Larga, mas adiantou que havia boatos nas notícias publicadas.

Eis a nota:

COMUNICADO AO MERCADO

A Administração da Telecomunicações Brasileiras S.A. – TELEBRÁS comunica a seus acionistas, ao mercado em geral e aos demais interessados que, na data de hoje, o Ministro de Estado das Comunicações indicou o Senhor Caio Cezar Bonilha Rodrigues para exercer o cargo de Presidente da TELEBRÁS, em substituição ao Senhor Rogério Santanna dos Santos, nos termos do art. 35 do Estatuto Social da TELEBRÁS.

Caio Cezar Bonilha Rodrigues, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e com especialização pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, é engenheiro especializado em tecnologias, negócios e estratégias para empresas de telecomunicações e energia, com mais de vinte anos de experiência gerencial e comercial, e é o Diretor Comercial da TELEBRÁS desde novembro de 2010.

Conforme afirmado pelo Ministro de Estado das Comunicações, a indicação do Senhor Caio Cezar Bonilha Rodrigues para a Presidência da TELEBRÁS tem por objetivo fortalecer a Empresa e sua relação institucional com o Ministério das Comunicações, a fim de propiciar melhores condições para o cumprimento de sua missão no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga.

O Ministro de Estado das Comunicações também prestou seus agradecimentos ao Senhor Rogério Santanna dos Santos, pelo papel fundamental no restabelecimento das atividades da TELEBRÁS, o que a tornou novamente um instrumento para execução de políticas públicas no setor de telecomunicações.

Em observância às regras estatutárias, espera-se efetivar a nomeação do Senhor Caio Cezar Bonilha Rodrigues na próxima Reunião Ordinária do Conselho de Administração, a ocorrer no dia 1º de junho de 2011, ad referendum da Assembleia Geral.

País já cumpriu metade de sua meta fiscal

País já cumpriu metade de sua meta fiscal

Em apenas quatro meses, o setor público cumpriu quase 50% da meta fiscal para 2011 e ajudou a esfriar a economia brasileira - e reduzir a expectativa de inflação.

Economistas cobram agora uma meta ainda mais ambiciosa, para ajudar no combate à inflação sem que seja necessário aumentar muito mais a taxa básica de juros (Selic).

Ontem, o Banco Central divulgou o resultado das contas públicas. Assim como os dados de crédito, indústria e indicadores de preços recentes, os números contribuíram para tranquilizar o mercado. A expectativa de inflação, contudo, continua acima do previsto pelo governo.

A economia de União, Estados e municípios para pagar a dívida (superávit primário) cresceu 45% e chegou a R$ 57,3 bilhões nos quatro primeiros meses do ano.

O valor representa 49% da meta de R$ 117,9 bilhões para todo o ano. O porcentual está acima do verificado no mesmo período de 2009 e 2010, mas abaixo do registrado entre 2006 e 2008.

Em 2009, o governo cortou impostos e acelerou gastos para enfrentar a crise. No ano passado, apesar de a economia ter se recuperado, os gastos continuaram em alta, por causa das eleições.

Para obter o resultado, o governo adiou investimentos em obras e contou com aumento da arrecadação.

Para Eduardo Velho, economista-chefe da Prosper Corretora, a meta será cumprida "com certa facilidade", e o governo teria "espaço para aumentar o superávit e ajudar mais o BC".

Fabio Kanczuk, da Faculdade de Economia e Administração da USP, diz que o aumento da receita permite um superávit maior. "Em um momento bom para a economia como este é preciso um ajuste fiscal ambicioso", disse.Informações do Valor

Desempregado, Serra passa o dia se lamentando no Twitter

Desempregado, Serra passa o dia se lamentando no Twitter

O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) afirmou em sua página no Twitter que "o esmagamento de grupos do PSDB por outros grupos do PSDB só existe no mundo virtual" e que é "um erro grave trazer as eventuais disputas de 2014 para 2011".

No sábado, após um impasse que se estendeu por mais de três horas, Serra aceitou presidir o Conselho Político do PSDB - órgão que será criado para acomodá-lo em um cargo de comando da sigla. O tucano demorou a aceitar a oferta, mas acabou convencido depois que o grupo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) insistiu na manutenção do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV).

Serra insistia em presidir o ITV, depois de ter recusado a indicação para o cargo no início do ano. O grupo de Aécio convidou Tasso para a função e não se mostrou disposto a abrir mão da indicação - o que irritou o ex-governador. Na tentativa de demonstrar unidade do partido, Serra acabou aceitando a oferta de presidir o Conselho Político.

"O esmagamento de grupos do PSDB por outros grupos do PSDB só existe no mundo virtual. Se não fosse virtual, seria vitória de Pirro", disse ele no microblog. "Tenho insistido muito nisso: é um erro grave trazer as eventuais disputas de 2014 para 2011. Para a oposição, é o popular "tiro no pé"", continuou. "Não podemos deixar a mentira e a intriga prosperarem, nos dividirem. Quem faz isso trabalha pelos adversários."

Na convenção, o deputado federal Sérgio Guerra (PE) foi reconduzido à presidência do PSDB. Assim, o mandato dele à frente do partido vai até 2013.

Na nova configuração da executiva nacional do PSDB, o grupo de Serra conseguiu emplacar o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman na primeira vice-presidência da sigla. Já o grupo ligado a Aécio manteve o deputado Rodrigo de Castro (MG) na secretaria-geral do partido.