Denise Rothenburg
Leandro Kleber
Igor Silveira
Dilma citou o compromisso do governo com a "maior obra de todos os tempos", durante a reunião no Palácio do Planalto para tratar da Copa
Com o governo praticamente paralisado no Congresso e a articulação política comprometida, a presidente Dilma Rousseff entrou em campo para mostrar a funcionalidade do Planalto. Aos prefeitos e governadores responsáveis pela infraestrutura das 12 cidades-sedes de jogos da Copa de 2014, deu o que muitos chamaram de “ordem unida”: quem não começar as obras de mobilidade urbana até dezembro deste ano ficará de fora das facilidades do chamado PAC da Copa, ou seja, agilidade na liberação de verbas. O projeto entrará na vala comum das obras que terminam levando mais tempo que o normal por falta de recursos. “Não podemos esperar mais. É preciso avançar e rápido. Se não começarmos até dezembro deste ano, entramos numa zona perigosa”, disse a presidente.
Dilma abriu a reunião falando do compromisso do governo com a “maior obra de todos os tempos”. A prioridade é começar todas as obras até o final deste ano e terminá-las até dezembro de 2013. O PAC da Copa é visto como o passe para uma execução mais rápida dos projetos. Tem prioridade na liberação de recursos e na medição por parte dos órgãos conveniados. A cobrança de Dilma deixa o Distrito Federal, por exemplo, com prazos apertados no que se refere ao projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O governador Agnelo Queiroz decidiu recentemente refazer a licitação. Portanto, terá que correr. Se quiser continuar com a obra incluída no PAC da Copa, precisa colocar o projeto em execução em sete meses. Na sua vez de falar, Agnelo tentou tranquilizar a presidente e disse que seguirá o cronograma. Segundo ele, hoje 31% das obras do Estádio Nacional de Brasília estão concluídas e até dezembro de 2012 tudo estará terminado. “Brasília irá cumprir rigorosamente os prazos”, disse o governador do DF.
Liberação de verbas
Em geral, entretanto, os governadores não saíram da sala de reuniões no Palácio do Planalto sem fazer cobranças. As principais foram a aprovação imediata de uma lei mais flexível para acelerar as licitações, a liberação de recursos por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ainda o marco regulatório das desapropriações. O Planalto prometeu que vai pressionar os parlamentares a aprovar a proposta de regime diferenciado de contratação, que flexibiliza os processos de licitação, e a votar uma nova legislação sobre desapropriações de terrenos. Muitos projetos da Copa só podem ser executados se houver desapropriações. A oposição avalia, no entanto, que a medida vai deixar mais frouxa a concorrência e facilitar a corrupção.
Opinião contrária de Omar Aziz (PMN), governador do Amazonas. Segundo ele, é um absurdo o Congresso não ter aprovado a lei que permitiria maior agilidade nas licitações da Copa. Em vez de colocar a culpa na falta de articulação da ampla base governista, que conta com mais de 300 parlamentares, criticou o Democratas, que não chega a 60 deputados: “O DEM não pode sequestrar o interesse do Brasil e impedir a votação disso”, cobrou ele, com Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte, a única governadora do DEM, sentada ao seu lado. Rosalba apenas se remexeu na cadeira, para não ser grosseira com outro governador na presença de Dilma, que, aliás, mostrou proximidade com a chefe do Executivo do Rio Grande do Norte.
Visitas trimestrais
O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), aproveitou para fazer um desabafo: “É um absurdo. No meu estádio, demoli o anterior. Fiz 20% das obras. Lá em São Paulo, bota um trator em Itaquera e dizem que as obras já começaram. Me desculpe, governador Alckmin, mas assim não dá”, comentou o peemedebista. O tucano Antonio Anastasia, governador de Minas Gerais, lembrou que as obras estão em dia, principalmente, o Mineirão. “Coloquei para a presidente Dilma a nossa vontade de receber a abertura da Copa do Mundo. Outros governadores, claro, também fizeram isso. Mas vamos continuar trabalhando para que o primeiro jogo seja, de fato, em Belo Horizonte”, afirmou.
Luiz Fernando Pezão, o vice-governador do Rio, que representou Sérgio Cabral, e o governador de Minas, Antonio Anastasia, falaram das desapropriações. No Rio de Janeiro, as obras de mobilidade urbana representarão 3.500 desapropriações. A legislação federal sobre o assunto é de 1941 e há um decreto de 1970. O governo prometeu trabalhar uma legislação mais ágil, mas os técnicos consideram que talvez não dê tempo.
A ideia de Dilma é acompanhar as obras de perto. Ela pretende visitar cada uma trimestralmente. A presidente, aliás, deve passar a viajar mais pelo país e a se reunir mais com sua base parlamentar. Hoje, será a vez do conselho político. Tudo para não passar a ideia de que o governo está parado, ainda que as votações ocorram a conta-gotas no Congresso.
Escalado pelo Planalto para anunciar as medidas tomadas após a reunião ao lado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda — ambos do PSB —, o ministro do Esporte, Orlando Silva, negou que as denúncias de corrupção na Fifa irão atrapalhar a realização da Copa no Brasil. Segundo ele, a entidade máxima do futebol mundial tem regras próprias que avaliam a conduta dos dirigentes. “Os compromissos que o Brasil assumiu serão cumpridos plenamente. Qualquer instabilidade que exista naquela entidade não impactam em nada o trabalho do país”, argumentou.
Dilma abriu a reunião falando do compromisso do governo com a “maior obra de todos os tempos”. A prioridade é começar todas as obras até o final deste ano e terminá-las até dezembro de 2013. O PAC da Copa é visto como o passe para uma execução mais rápida dos projetos. Tem prioridade na liberação de recursos e na medição por parte dos órgãos conveniados. A cobrança de Dilma deixa o Distrito Federal, por exemplo, com prazos apertados no que se refere ao projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). O governador Agnelo Queiroz decidiu recentemente refazer a licitação. Portanto, terá que correr. Se quiser continuar com a obra incluída no PAC da Copa, precisa colocar o projeto em execução em sete meses. Na sua vez de falar, Agnelo tentou tranquilizar a presidente e disse que seguirá o cronograma. Segundo ele, hoje 31% das obras do Estádio Nacional de Brasília estão concluídas e até dezembro de 2012 tudo estará terminado. “Brasília irá cumprir rigorosamente os prazos”, disse o governador do DF.
Liberação de verbas
Em geral, entretanto, os governadores não saíram da sala de reuniões no Palácio do Planalto sem fazer cobranças. As principais foram a aprovação imediata de uma lei mais flexível para acelerar as licitações, a liberação de recursos por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ainda o marco regulatório das desapropriações. O Planalto prometeu que vai pressionar os parlamentares a aprovar a proposta de regime diferenciado de contratação, que flexibiliza os processos de licitação, e a votar uma nova legislação sobre desapropriações de terrenos. Muitos projetos da Copa só podem ser executados se houver desapropriações. A oposição avalia, no entanto, que a medida vai deixar mais frouxa a concorrência e facilitar a corrupção.
Opinião contrária de Omar Aziz (PMN), governador do Amazonas. Segundo ele, é um absurdo o Congresso não ter aprovado a lei que permitiria maior agilidade nas licitações da Copa. Em vez de colocar a culpa na falta de articulação da ampla base governista, que conta com mais de 300 parlamentares, criticou o Democratas, que não chega a 60 deputados: “O DEM não pode sequestrar o interesse do Brasil e impedir a votação disso”, cobrou ele, com Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte, a única governadora do DEM, sentada ao seu lado. Rosalba apenas se remexeu na cadeira, para não ser grosseira com outro governador na presença de Dilma, que, aliás, mostrou proximidade com a chefe do Executivo do Rio Grande do Norte.
Visitas trimestrais
O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), aproveitou para fazer um desabafo: “É um absurdo. No meu estádio, demoli o anterior. Fiz 20% das obras. Lá em São Paulo, bota um trator em Itaquera e dizem que as obras já começaram. Me desculpe, governador Alckmin, mas assim não dá”, comentou o peemedebista. O tucano Antonio Anastasia, governador de Minas Gerais, lembrou que as obras estão em dia, principalmente, o Mineirão. “Coloquei para a presidente Dilma a nossa vontade de receber a abertura da Copa do Mundo. Outros governadores, claro, também fizeram isso. Mas vamos continuar trabalhando para que o primeiro jogo seja, de fato, em Belo Horizonte”, afirmou.
Luiz Fernando Pezão, o vice-governador do Rio, que representou Sérgio Cabral, e o governador de Minas, Antonio Anastasia, falaram das desapropriações. No Rio de Janeiro, as obras de mobilidade urbana representarão 3.500 desapropriações. A legislação federal sobre o assunto é de 1941 e há um decreto de 1970. O governo prometeu trabalhar uma legislação mais ágil, mas os técnicos consideram que talvez não dê tempo.
A ideia de Dilma é acompanhar as obras de perto. Ela pretende visitar cada uma trimestralmente. A presidente, aliás, deve passar a viajar mais pelo país e a se reunir mais com sua base parlamentar. Hoje, será a vez do conselho político. Tudo para não passar a ideia de que o governo está parado, ainda que as votações ocorram a conta-gotas no Congresso.
Escalado pelo Planalto para anunciar as medidas tomadas após a reunião ao lado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda — ambos do PSB —, o ministro do Esporte, Orlando Silva, negou que as denúncias de corrupção na Fifa irão atrapalhar a realização da Copa no Brasil. Segundo ele, a entidade máxima do futebol mundial tem regras próprias que avaliam a conduta dos dirigentes. “Os compromissos que o Brasil assumiu serão cumpridos plenamente. Qualquer instabilidade que exista naquela entidade não impactam em nada o trabalho do país”, argumentou.
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