Vestindo a Camisa

DF poderá ganhar lei de incentivo à Cultura

Fabio Rivas/CLDF

O Distrito Federal poderá ganhar em breve uma lei de incentivo à cultura. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (22) pelo secretário de Cultura do DF, Hamilton Pereira, durante comissão geral realizada na Câmara Legislativa para debater propostas de fortalecimento da cultura, por iniciativa do deputado Patrício (PT). "Reconhecemos a dificuldade dos artistas em obter patrocínio para suas iniciativas e precisamos unir esforços para encontrar caminhos para viabilizar a produção cultural", destacou Patrício.

Participaram do debate dezenas de artistas e produtores culturais. Durante a audiência pública, o núcleo "Crioula de Seu Teodoro", de Sobradinho, fez uma apresentação da tradicional dança crioula maranhense.

O deputado Cláudio Abrantes (PPS), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, considerou o momento atual decisivo para a cultura local. "Agora ou vai ou racha", disse, referindo-se às oportunidades que vão surgir em função da realização da Copa do Mundo de Futebol na cidade. Para ele, a Copa é o momento ideal para o DF mostrar toda a sua riqueza cultural. "Mas para isso, temos que criar as condições de incentivo e dar o devido reconhecimento à nossa cultura", assinalou.

Abrantes também lembrou que a partir do próximo ano a Casa passará a contar com uma comissão permanente para tratar dos assuntos de Cultura, "que deixa de ser um subtema no Legislativo".

Proposta - O secretário Hamilton Pereira disse que encontrou uma situação de "colapso institucional" ao assumir o cargo, "após 12 anos de desconstrução de políticas de cultura". Após fazer um balanço dos primeiros meses de gestão, o secretário informou que a proposta de lei de incentivo à cultura em construção é inspirada nas experiências da Bahia, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

A ideia inicial é fixar em até 1% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o percentual de incentivo fiscal a ser destinado anualmente para as produções culturais. A previsão de arrecadação de ICMS para 2012, segundo o secretário de Cultura, é de R$ 5,9 bilhões.

Além do incentivo fiscal, o secretário apontou os pontos principais para o fortalecimento da cultura: descentralização, democratização dos recursos, respeito à diversidade e preparação da cidade para grandes eventos.

Já o deputado Prof. Israel Batista (PDT) criticou o momento atual, no qual a expressão cultural vem sendo combatida na cidade. "Estamos virando uma cidade carola, onde a máquina é mais importante que o homem. Muita gente está mais preocupada com o trânsito do que com a música e a arte", lamentou.

Para Israel, o diálogo e o bom senso são essenciais para reverter essa tendência. "Mas é claro que é preciso lugar por mais recursos no orçamento para a área cultural", enfatizou. O deputado também cobrou investimento na Rádio Cultura FM, considerada por ele um veículo de promoção das manifestações artísticas locais.

O deputado Olair Francisco (PTdoB) defendeu a valorização e o investimento nas produções culturais populares. E a deputada Eliana Pedrosa (DEM) defendeu que a política pública cultural seja focada nas pessoas. "Cultura se faz com gente", afirmou. A deputada também sugeriu que o governo encaminhe uma emenda ao Orçamento para liberar ainda neste ano os recursos para as escolas de samba da cidade, para "acabar com o sofrimento de todo início de ano".

Luís Cláudio da Silva Alves - Coordenadoria de Comunicação Social da CLDF

 

 

Nota de Esclarecimento

Nos últimos dias, houve, em diferentes veículos de comunicação da cidade, repercussão de notícias dando conta de meu suposto interesse em vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).

Reitero que tais informações são completamente infundadas e inverídicas, fruto de interesses escusos com o intuito de causar prejuízo à minha imagem pública. Não tenho nem tive interesse em pleitear vaga no referido Tribunal.

Meu compromisso é continuar, no Parlamento para o qual fui eleito com mais de 18 mil votos, pelo segundo mandato consecutivo, defendendo os interesses da população do Distrito Federal.

Deputado Patrício

 

 

Comissão Geral debate incentivo à Cultura

Picasso um dia afirmou: "Todas as criaturas nascem artistas. A dificuldade é continuar artista enquanto se cresce". No Distrito Federal, a dificuldade é de se manter artista, pois não há incentivo às manifestações culturais. O habito da maioria dos artistas da cidade é migrar para cidades como Rio de Janeiro e São Paulo em busca de melhores oportunidades.

Com o intuito de construir apoio aos profissionais da área e por acreditar ser essencial a definição do papel do Estado e da sociedade no processo de incentivo cultural, o deputado Patrício propôs a Comissão Geral que se realizará na próxima quinta-feira (22) no plenário da Câmara Legislativa do DF. O evento tem como objetivo debater, pensar e discutir políticas públicas que levem em consideração a idéia da flexibilidade da cultura, da inclusão das mais diversas formas de manifestação, de públicos e de produtores.

Há 20 anos, o Governo Federal atua como facilitador das artes com a Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet. Ela permite deduções no imposto de renda para pessoas físicas e jurídicas que apóiem projetos culturais. No entanto, para o deputado Patrício, podem haver mais estímulos. "Acredito que o Estado possa ir além, assumindo um papel indireto no apoio às artes, por meio de subsídios, de criação de agências culturais e pela disponibilização de espaços públicos", argumenta.

Patrício participa da Semana Nacional de Trânsito

Ronaldo Alves

Valcir Araújo

Uma blitz educativa precedeu o lançamento da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro no DF no Parque da Cidade neste último domingo (18). Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Detran), no DF, até julho deste ano, 267 pessoas morreram no trânsito da cidade.
Para o deputado Patrício, que também esteve presente no evento, o papel da frente parlamentar vai além da redução no número de acidentes nas rodovias. “É preciso promover políticas de fiscalização, educacionais e de prevenção, para que os índices de acidentes atinjam a meta da Organização das Nações Unidas, que é redução dos índices pela metade”, defende Patrício.
A frente parlamentar é uma iniciativa do deputado Joe Vale (PSB) e faz parte da Semana Nacional de Trânsito 2011, lançada na última segunda-feira (19), no Palácio do Buriti. O presidente da Comissão de Segurança da Câmara Legislativa, deputado Aylton Gomes (PR), também é membro da Frente Parlamentar do Trânsito Seguro. Também participaram da blitz educativa a deputada Celina Leão; o secretário de Transportes, José Vazquez Filho,
A programação da semana vai até domingo (25) e inclui atividades como missa em homenagem às vítimas de trânsito, caminhada pela qualidade de vida, passeio ciclístico, encontro de motociclistas, blitzes noturnas nos bares e nas rodovias sobre Lei Seca e excesso de velocidade, dentre outras.

Paulo Freire é homenageado em solenidade proposta por Patrício

Valcir Araújo

Valcir Araújo

Valcir Araújo

Valcir Araújo

No dia em que completaria 90 anos, o educador Paulo Freire foi homenageado pelo presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), em uma Sessão Solene no auditório da Casa. Para comemorar a renomada trajetória do pensador da educação brasileira, a viúva Ana Maria Araújo Freire, mais conhecida como Nita, congratulou a iniciativa de Patrício e revelou que dos mais de dez títulos de cidadão honorário, Freire nunca havia sido considerado Patrono da Educação, como declarou o Projeto de Lei 496/2011 do parlamentar, aprovado em plenário na última quarta-feira (14) e sancionado neste 19 de setembro.
Nita presenteou Patrício com um exemplar da primeira biografia de Paulo Freire, escrita a partir das memórias da viúva e, em discurso, enalteceu a iniciativa do deputado. “Entendo este título de Patrono da Educação da cidade em que meu marido adotou para viver, como um comprometimento desta Casa Legislativa em transformar a educação, saindo da educação elitizada para uma educação popular. Sem esse comprometimento, o título não terá efeito algum”, discursou.
Patrício reforçou a importância da educação popular ao lembrar quando os próprios pais foram alfabetizados pelo programa educacional do governo Cristovam e Arlete, no Gama. “Lembro quando meus pais, um mestre de obras e uma lavadeira, com muito esforço incentivaram os filhos a estudarem. Depois dessa oportunidade, eles não pararam de estudar e hoje, considero importante que eu continue incentivando a educação”, disse.
Durante esta terça-feira (20), um encontro vai reunir estudantes e educadores durante um dia inteiro para refletir sobre o passado, presente e futuro da educação brasileira e os impactos de políticas educacionais a partir da ótica educacional do método Paulo Freire.
A deputada Rejane Pitanga (PT), membro da Frente Parlamentar da Cultura, fez parte da mesa do evento. Também estiveram presente, a Ministra da Cultura, Ana de Hollanda; a secretária de Desenvolvimento Social, Arlete Sampaio; o secretário de Cultura, Hamilton Pereira; o reitor da UnB, José Geraldo; o diretor da Universidade Católica Virtual, Francisco Botelho; o diretor da Fundação Perseu Abramo, Flávio Jorge Rodrigues; a coordenadora do setor de educação do MST, Vanderlúcia Simplício; o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sergio Mambert e a diretora da editora da UnB, Lúcia Helena Pulino. No final da Sessão Solene foi lançado o livro de Venício A. de Lima, intitulado: Comunicação e Cultura - As idéias de Paulo Freire.