Foi publicado no Diário da Câmara Legislativa na última quarta-feira
(28) o Relatório de Gestão Fiscal com o demonstrativo de despesas com
pessoal, orçamento fiscal e da seguridade. Mais uma vez, a CLDF
registrou índices bem abaixo do limite prudencial de 1,62%, gerando
economia superior a R$ 7,5 milhões. O deputado Patrício, presidente da
CLDF, a custo de muitas críticas dos parlamentares, não cedeu à pressão,
buscou ser prudente e priorizou conter os gastos. “A população merece
ver o dinheiro público bem aplicado”, defendeu Patrício.
Desde a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 2000, a
Câmara Legislativa enfrentava dificuldades para se enquadrar nos limites
impostos pela LRF. No último quadrimestre os gastos ficaram bem abaixo
do limite de 1,62%, gerando economia de R$ 7,5 milhões.
Entre setembro de 2010 e agosto de 2011, a Câmara Legislativa gastou R$
5 milhões a menos com pagamento de pessoal e encargos sociais. Economia
superior que o mesmo período dos anos anteriores. “Os dados comprovam o
nosso compromisso de uma gestão austera e transparente. Com um trabalho
intenso de redução de gastos, conquistamos, pela primeira vez, o menor
índice desde que a LRF entrou em vigor. Estamos dando à população do DF
respostas transparentes e eficazes sobre o trabalho do Poder Legislativo
em prol da nossa cidade”, reforçou Patrício.
Para apurar os gastos com base na LRF, são analisados, a cada quatro
meses, os números relativos aos 12 meses anteriores. A norma fixa em no
máximo 3% da Receita Corrente Líquida, que é o volume de dinheiro
arrecadado em um ano. “O objetivo do limite prudencial é evitar excessos
nos gastos públicos do Poder Legislativo local e cabe ao presidente da
Casa, adotar medidas para reduzir os gastos, mesmo sob duras críticas”,
explica Patrício.
A queda de quase 10% no volume total de despesas líquidas no quadriênio
de 2011 foi a maior já registrada. Com a implementação da
reestruturação, que foi elaborada por servidores e deputados, a Câmara
Legislativa vai poupar cerca de R$ 2 milhões por ano. O não
enquadramento da CLDF na LRF prevê punições, como impedimento de
celebrar parcerias ou convênios com o Governo Federal e órgãos
internacionais, podendo impedir que o Governo do Distrito Federal faça
investimentos públicos na cidade.
Patrício repudia intenção de repartir FCO com Entorno
Ao presidir a Sessão Ordinária da Câmara Legislativa nesta terça-feira
(27), o deputado Patrício (PT), repudiou a intenção do senador Rodrigo
Rollemberg (PSB-DF) de destinar 10% do Fundo Constitucional do Distrito
Federal para o Entorno.
Patrício concordou com os distritais, que defenderam um fundo
específico do Governo Federal para o Entorno. “Considero um absurdo a
proposta do senador. O tema será tratado com muita responsabilidade Cabe
à Câmara Legisltiva atuar na defesa dos interesses de Brasília e não
permitir qualquer redução no Fundo Constitucional”, defendeu Patrício.
Troféu Câmara de cinema é estímulo cultural, diz Patrício
Na noite desta segunda-feira (26), o deputado Patrício participou da
cerimônia de abertura do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Como
presidente da Câmara Legislativa, Patrício disse estar lisonjeado em
apoiar o evento que estimula a produção audiovisual do DF e premia os
vencedores com o Troféu Câmara Legislativa. Esta é a 16ª edição do
prêmio oferecido pelo legislativo na já tradicional mostra
cinematográfica de Brasília, que está no seu 44º ano de realização.
“Brasília sempre buscou promover a cultura. Temos tradição
cinematográfica e nada mais justo que a casa do povo, premiar nossos
talentos como vem fazendo há 16 anos com o Troféu Câmara Legislativa. Me
orgulho, como presidente do legislativo, de apoiar este evento”,
defendeu Patrício. Também prestigiaram o evento os distritais Cláudio
Abrantes (PPS), Liliane Roriz (PRTB), Prof. Israel Batista (PDT) e Wasny
de Roure (PT).
Criado para ajudar a fortalecer a sétima arte, o premio reconhece
anualmente os melhores filmes da Mostra Brasília, que integra a
programação do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Neste ano,
concorrem ao troféu, 67 produções que disputam duas categorias: longa e
curta-metragem. Pela premiação, o primeiro colocado na categoria
longa-metragem além do troféu, recebe R$ 75 mil e o segundo colocado, R$
35 mil. Os dois melhores curtas ganham R$ 25 mil e R$ 15 mil.
A escolha dos vencedores será feita por dois júris, cada um com três
integrantes indicados pela Câmara Legislativa, pela Secretaria de
Cultura e pela Associação Brasiliense de Cinema e Vídeo (Abcv). No
próximo dia 7 de outubro, os filmes premiados serão exibidos em sessão
aberta ao público no auditório da CLDF. Além disso, este ano, as
produções serão apresentadas simultaneamente no Teatro de Sobradinho,
Cinemark Taguatinga Shopping, teatro Newton Rosse em Ceilândia. A
cobertura do evento também pode ser acompanhada pelo site da CLDF: www.cl.df.gov.br.
Representantes do Sírio Libanês se reúnem com Patrício
O deputado Patrício recebeu na manhã de segunda-feira (26)
representantes da administração do Hospital Sírio Libanes. O gestor
comercial, Jorge Henrique e o médico Alessandro Leal, lembraram que uma
nova unidade de radioterapia está em fase de construção e ficará pronta
um 12 meses. O centro deverá reforçar os atendimentos do SUS que hoje
estão limitados a apenas dois hospitais particulares de Brasília.
“É gratificante saber que a Câmara Legislativa poderá contribuir para o
Distrito Federal ter mais um centro de referência em oncologia para
atender a população da cidade”, destacou Patrício.
Esta quarta-feira (28) uma visita foi agendada para conhecer as
instalações do hospital em Brasília. Os representantes também
apresentaram proposta de convênio com o Fundo de Assistência à Saúde da
Câmara Legislativa (Fascal). Participaram da reunião, os deputados
Eliana Pedrosa (DEM) e Cristiano Araújo (PTB).
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