O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, leu comunicado à imprensa nesta quarta-feira (1), dizendo que o órgão entregou o original da procuração em nome de Verônica Serra (filha de José Serra) ao Ministério Público Federal e que a apuração sobre a autenticidade do documento ficará à cargo da Polícia Federal.
"A mídia já noticia que a senhora Verônica não reconhece a assinatura e o cartório não confirma o reconhecimento da firma da contribuinte. Em face disso, hoje, às 14h, foi entregue ao Ministério Público Federal o documento original. Porque, diante desses fatos, aconteceu a falsificação de documento público federal. Cabe à Polícia Federal à apuração do fato realizando perícia grafotécnica e investigando todos os demais aspectos da matéria".
O comunicado lido pelo secretário confirma que no dia 30 de setembro do ano passado foi feito um atendimento na delegacia da Receita em Santo André (SP), de pedido de cópia das declarações de imposto de renda da filha do presidenciável José Serra (PSDB) referente aos exercícios de 2007 a 2009.
A entrega dos documentos foi efetuada no mesmo dia, de acordo com o secretário, por meio de "requerimento padrão", em nome de Antônio Carlos Antella Ferreira, com assinatura da requerente e firma reconhecida por semelhança por um cartório de São Paulo.
"Documento sem sinal de fraude ou adulteração deve ser acatado pelo servidor", disse Cartaxo, acrescentando que eventual recusa pode implicar em sanção ao funcionário. (Com informações do portal Terra).
1) O contador Antônio Carlos Atella Ferreira confirmou nesta quarta-feira que foi ele quem solicitou as declarações de IR da filha de Serra. Afirmou que apenas prestou um serviço a terceiros, e não se lembra, nem tem registros sobre quem contratou o serviço.
Obviamente a história é fraca. Ele precisa explicar a quem entregou, e de quem recebeu, o dinheiro e a procuração.
2) O uso de procurações falsas, praticamente desmonta o teste de hipótese de ingerência de "aloprados" do governo na Receita Federal para bisbilhotar adversários. Se o governo tem a máquina da Receita Federal nas mãos, não faz sentido falsificar um documento fora, para conseguir aquilo que está acessível internamente.
3) A imprensa teve acesso a documento da corregedoria da Receita em São Paulo vazado, identificando que servidoras do órgão em Mauá investigadas sob a acusação de vender dados fiscais tinham como intermediários um despachante, um contador e um advogado. Ainda não foram divulgados quem são estes outros nomes.
4) Os indícios voltam-se para brigas de máfias: seja brigas entre facções tucanas (Serra atropelou tucanos a vida inteira, fazendo muitos inimigos, e disputa espaços dentro do PSDB), seja esquemas de chantagens, seja esquemas de dossiês da imprensa paulista (muito comuns na revista Veja e na Folha), seja disputas de lobby's de grupos econômicos (no estilo que foi visto na Operação Satiagraha e Chacal).
5) A Receita não tem poder de polícia para investigar pessoas fora de seus quadros. O encaminhamento ao Ministério Público deve colocar a Polícia Federal (que já investiga os outros vazamentos) para investigar essa procuração, esse contador e os demais envolvidos.
Está cada vez mais interessante descobrir quem está por trás disso.
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