Vestindo a Camisa

Dois a um no Supremo


Eleições 2010, STF em 01/09/2010 às 8:52



impugnação, Roriz





Do Correio Braziliense: O julgamento de ontem antecipou a posição de três dos 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que deverão participar da análise da constitucionalidade da aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa, considerando-se que um assento está vago desde a aposentadoria de Eros Grau. O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, um dos principais defensores da nova norma de moralização das eleições, e a ministra Cármen Lúcia, também do STF, votaram contra o registro da candidatura de Roriz. “Nós temos de um lado a presunção de inocência, que é um direito individual e, de outro, a probidade administrativa, que é um princípio fundamental que serve de apoio e pilar aos direitos políticos. Em se tratando de um pleito a um cargo eletivo, a meu ver nessa ponderação de valores há de se dar maior peso a probidade administrativa”, sustentou Lewandowski. O voto divergente foi o de Marco Aurélio Mello que sustentou o princípio da irretroatividade da lei. Dessa forma, o placar no STF começa desfavorável a Roriz: 2 x 1.