Ministro do TSE aplica quarta multa contra Serra
O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aplicou há pouco multa de R$ 10 mil contra Serra (PSDB) por propaganda eleitoral antecipada.
Além de Serra, Neves também estabeleceu, pelo mesmo motivo, multa no valor de R$ 15 mil contra o diretório do PSDB no Rio Grande do Sul.
Com essa penalidade, Serra chega à quarta multa. A dívida do candidato com a Justiça Eleitoral totaliza, até o momento, R$ 25 mil.
Na representação, de autoria do Ministério Público Eleitoral (MPE), Serra é acusado de fazer uso de dois comerciais - divulgados pelo PSDB do RS - nos dias 16 e 21 de junho deste ano, para promover a candidatura à presidência.
“No presente caso, tenho que a propaganda eleitoral antecipada é evidente. Aliás, não fosse o fato incontroverso de que elas foram veiculadas no mês de junho, provavelmente não seria possível ao eleitor comum diferenciá-la das inserções veiculadas no horário eleitoral legal”, ressalta na decisão Henrique Neves.
Tanto Serra quanto o diretório estadual do PSDB podem recorrer da decisão. Isso acontecendo, a representação será julgada pelo plenário do TSE.
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