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Renovação ética na Câmara Legislativa do Distrito Federal



De 31 deputados, entre titulares e suplentes, 11 devem ficar fora da próxima legislatura. Mas cientistas políticos apostam que, com os escândalos que abalaram a Casa, 70% dos nomes serão mudados nas urnas





Ana Maria Campos



Helena Mader



Publicação: 04/07/2010 08:03 Atualização: 04/07/2010 08:16



Os distritais começaram a atual legislatura com um forte discurso de moralidade e com a promessa de uma pauta ética. Esses quatro anos, no entanto, entrarão para a história como uma era de escândalos. Desde janeiro de 2007, três deputados renunciaram ao mandato, inclusive o presidente da Casa, Leonardo Prudente, atolados numa crise sem precedentes. Dois passaram uma temporada na cadeia e a Câmara recebeu 16 representações por quebra de decoro parlamentar. E mais: dois parlamentares foram cassados: Eurides Brito (PMDB), por suspeita de corrupção, e seu suplente, Roberto Lucena (PR), por infidelidade partidária. Este, por sua vez, passou metade de um dia preso, antes de perder o mandato, sob a acusação de não pagar pensão alimentícia.



Foi um período de turbulências, que abalaram governistas e integrantes da oposição. Só as urnas vão mostrar como o eleitorado vai reagir a tanto desgaste dos integrantes do Legislativo. Mas, para especialistas, a renovação deve chegar a pelo menos 70%. Nas últimas eleições, apenas 13 dos 24 parlamentares não faziam parte da legislatura anterior — ou seja, o último pleito teve índice de renovação de 54% do quadro de distritais.



Improbidade

O mais novo escândalo atinge nove parlamentares. O Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios entrou com uma ação de improbidade administrativa contra os deputados Aguinaldo de Jesus (PRB), Alírio Neto (PPS), Aylton Gomes (PR), Batista das Cooperativas (PRP), Benício Tavares (PMDB), Cristiano Araújo (PTB), Dr. Charles (PTB), Rogério Ulysses (sem partido) e Rôney Nemer (PMDB).



Eles são questionados por terem se hospedado em hotel cinco estrelas de Goiânia, com as despesas pagas por um empresário do ramo da construção civil, um dia antes da eleição do novo governador pela Câmara Legislativa. O empresário André Luís Lemos também é alvo da ação. Ele teria pago a conta do hotel a pedido do senador Gim Argello (PTB).



Dos 31 deputados, entre titulares e suplentes que assumiram mandato, pelo menos 11 devem ficar fora da próxima legislatura (veja quadro). A Operação Caixa de Pandora, que apontou a existência de um esquema de pagamento de mesadas em troca de apoio ao governo Arruda, já abateu dois distritais que tinham uma reeleição encaminhada. Rogério Ulysses e Leonardo Prudente, investigados pelo Ministério Público Federal no Inquérito nº 650 em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), estão impedidos de se candidatar porque estão sem partido.



Mesma situação de Geraldo Naves, que também perdeu a legenda após passar 60 dias na Papuda. Embora não tenha sido até agora citado na Caixa de Pandora, o presidente da Câmara, Wilson Lima (PR), vai ter de enfrentar uma batalha judicial para registrar sua candidatura à reeleição. A legislação eleitoral estabelece que um concorrente precisa se desincompatibilizar de cargo no Executivo seis meses antes da eleição. Nessa data, 3 de abril, Lima estava no comando do governo. Quem não tem mais possibilidade nenhuma de disputa é a ex-deputada distrital Eurides Brito, cassada no último dia 22.



Novos quadros

“Há espaço para 70% de renovação, mas é preciso lembrar que tem que haver mobilização da sociedade para que isso ocorra”, diz o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) Ricardo Caldas. Ele tem outro argumento. “A Lei da Ficha Limpa terá influência, mas o fato de vários distritais quererem disputar uma vaga de deputado federal também vai contribuir para a renovação. Infelizmente, os escândalos e as denúncias em si não influenciam grande parte da população. É preciso ser muito bem informado para isso”, acrescenta o especialista.



O cientista político e também professor da UnB David Fleischer aposta no mesmo percentual de renovação na Câmara —70%. “O Tribunal Regional Eleitoral terá um papel fundamental nisso. Será preciso coragem do TRE para impugnar candidaturas de quem cometeu crimes de improbidade. Nas últimas eleições, o Tribunal do Rio de Janeiro fez isso e o resultado foi muito positivo”, explica.



Visão do Correio

O futuro em jogo



No próximo 3 de outubro, os brasilienses têm um compromisso com a ética. Além de escolher o nome que terá a missão de governar o Distrito Federal pelos próximos quatro anos, os eleitores terão que confiar seu voto a 24 pessoas que, a partir de 1º de janeiro de 2010, irão compor a Câmara Legislativa até 2014.



O momento não pode ser outro se não o de renovação. Dos atuais deputados distritais, a maioria está, direta ou indiretamente, ligada ao esquema de corrupção estourado pela Operação Caixa de Pandora. E, entre os que saíram ilesos da crise política que implodiu o governo Arruda, a maior parte terá uma vaga na Câmara dos Deputados. Fica claro que poucos, muito poucos, reúnem condições de permanecer na casa legislativa.



Diante dessa perspectiva, o papel do brasiliense nas urnas será de extrema importância para o futuro do DF. Primeiro, no lugar dos distritais que tentarão a eleição para deputado federal, é preciso colocar pessoas sem qualquer vinculação com a podridão instaurada nas estruturas de poder do DF; segundo, será preciso banir da Câmara Legislativa políticos que ainda insistem em colocar seus próprios interesses acima dos da sociedade. Só assim o Distrito Federal terá mínimas chances de reconstruir sua própria história.





Panorama atual



São candidatos à reeleição



Alírio Neto (PPS)

Já foi presidente da Câmara e secretário de Justiça do GDF. É alvo de ação de improbidade por ter tido despesas pagas por empresário na véspera da eleição indireta.



Aguinaldo de Jesus (PRB)

É alvo, com Arruda, de ação de improbidade por irregularidade no contrato para a realização do amistoso entre Brasil e Portugal, em 2008. Também sofre ação de improbidade por ter tido hospedagem paga por um empresário na véspera da eleição indireta.



Aylton Gomes (PR)

Terá de explicar citações de seu nome gravadas durante a Caixa de Pandora. É alvo de ação de improbidade pelos mesmos motivos de Alírio e Aguinaldo.



Batista das Cooperativas (PRP)

Enfrentou denúncias de uso de cargos comissionados em interesse pessoal. É investigado pelo suposto vínculo com construtora que atua em cooperativas habitacionais. Foi citado como beneficiário de vantagens em troca de apoio a Arruda. É alvo de ação pela hospedagem em Goiânia.



Benedito Domingos (PP)

Presidente regional do PP, Benedito é investigado por ter sido citado por Durval Barbosa em depoimentos. Teria recebido dinheiro na campanha de 2006 para levar o PP a apoiar a candidatura de Arruda.



Benício Tavares (PMDB)

Neste ano, livrou-se da denúncia de exploração sexual de adolescente. Mas é investigado como beneficiário de mesada. É alvo de ação de improbidade por ter tido despesas pagas por empresário em hotel.



Berinaldo Pontes (PP)

Suplente de Benedito Domingos, foi citado como beneficiário de mesada em conversa de Arruda com o então chefe da Casa Civil José Geraldo Maciel.



Cabo Patrício (PT)

Vice-presidente da Casa, destacou-se como condutor da Câmara na crise. É alvo de representação por ter apresentado projeto relacionado ao tratamento do lixo hospitalar que beneficiou Leonardo Prudente. O processo não avançou.



Chico Leite (PT)

Procurador de Justiça licenciado, tenta o terceiro mandato.



Cristiano Araújo (PTB)

Teve que se defender na Justiça Eleitoral de denúncias de compra de votos. Chegou a ser condenado por abuso de poder econômico, mas foi absolvido de outras acusações. É alvo de ação de improbidade por ter tido despesas pagas por um empresário.



Dr. Charles (PTB)

Apontado como beneficiário de vantagem para apoiar o governo Arruda, o petebista é alvo de ação de improbidade por ter tido despesas pagas por um empresário.



Eliana Pedrosa (DEM)

Ex-secretária de Desenvolvimento Social, a distrital chegou a prestar depoimento na CPI dos Cemitérios por ter sido uma das donas da Campo da Esperança, mas não foi indiciada.



Milton Barbosa (PSDB)

Delegado aposentado, vai disputar o segundo mandato.



Paulo Roriz (DEM)

Sobrinho de Roriz, vai tentar o segundo mandato.



Pedro do Ovo (PRP)

Suplente do deputado Aylton Gomes, Pedro do Ovo está sob investigação no suposto esquema de mesada do governo Arruda.



Raad Massouh (DEM)

Na eleição de 2006, ficou na suplência do DEM, mas herdou o mandato com a renúncia de Júnior Brunelli (PSC).



Raimundo Ribeiro (PSDB)

Vai tentar a reeleição com votos na comunidade jurídica e entre condomínios.



Roberto Lucena (PR)

Suplente do PMDB, assumiu o mandato com o afastamento de Eurides Brito. Ele foi cassado no último dia 30 por infidelidade partidária. Irmão de Gilberto Lucena, dono da Linknet, empresa investigada na Pandora.



Rôney Nemer (PMDB)

Foi secretário de Obras de Roriz. É investigado por ter sido citado como beneficiário de mesada em troca de apoio. É alvo de ação de improbidade por ter tido despesas pagas por um empresário.



Indefinições



Wilson Lima (PR)

Não foi citado na Operação Caixa de Pandora. Por isso, em meio à crise, conseguiu se eleger presidente da Câmara e assumiu o GDF com a renúncia de Paulo Octávio. Por ter exercido cargo depois do período de desincompatibilização, terá dificuldade de registrar sua candidatura a distrital.



Vão concorrer a uma vaga de deputado federal



Érika Kokay (PT)

Enfrentou neste mandato denúncia de caixa dois em sua campanha de 2006. O processo foi arquivado na Comissão de Ética.



Jaqueline Roriz (PMN)

No primeiro mandato, chegou a ser cotada para vice, mas vai para a campanha de deputada com o apoio do pai, Joaquim Roriz.



Paulo Tadeu (PT)

Está no terceiro mandato de distrital. Começou em Sobradinho, mas expandiu sua influência. De uma corrente de esquerda do PT, foi vice-presidente da Câmara entre 2007 e 2008.



José Antônio Reguffe (PDT)

No primeiro mandato, notabilizou-se pela defesa da redução de gastos públicos. Chegou a ser lançado pelo PDT candidato ao GDF.



Não vão concorrer



Eurides Brito (PMDB)

Filmada por Durval Barbosa guardando dinheiro na bolsa, a peemedebista, que já foi secretária de Educação, foi cassada por quebra de decoro. Ficou inelegível por oito anos.



Geraldo Naves (sem partido)

Assumiu o mandato com a renúncia de Brunelli e Leonardo Prudente. O aviso de posse ocorreu quando estava preso, sob a acusação de intermediar proposta de suborno. Com a denúncia, deixou o DEM para fugir da cassação e não pode concorrer.



Júnior Brunelli (PSC)

Migrou para o PSC para tentar o Senado, mas a pretensão foi prejudicada pelos vídeos de Durval, em que aparece recebendo dinheiro e rezando. Não deve tentar novo mandato, já que o PSC reluta em entregar a legenda para que ele concorra.



Leonardo Prudente (sem partido)

Presidente da Câmara quando o escândalo da Caixa de Pandora estourou, afastou-se do comando da Casa e deixou o DEM para não ser expulso. Sem partido, não poderá se candidatar.



Pedro Passos (PMDB)

O peemedebista cogitou concorrer a um novo mandato, mas desistiu de voltar à vida pública.



Rogério Ulysses (sem partido)

Com base eleitoral em São Sebastião, não poderá concorrer porque foi expulso do PSB depois da Operação Caixa de Pandora.



Wigberto Tartuce (PMDB)

Empresário e ex-distrital e federal, voltou à Casa com a cassação do mandato de Roberto Lucena. Em 1999, foi acusado de comandar esquema de desvio de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.