Vestindo a Camisa

Acordos sobre concorrentes à Mesa Diretora da Câmara estão na reta final




Presidência deve ficar com o PT







Ricardo Taffner



Publicação: 29/12/2010 07:44 Atualização:





Plenário da Casa: além dos integrantes da Mesa, serão escolhidos no dia 1º os que comandarão as comissões

Hoje é um dia importante para os deputados distritais eleitos. Durante toda esta quarta-feira, eles fazem as últimas reuniões para fechar as negociações sobre a composição da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para o próximo ano. As movimentações e conversas entre os distritais foram tensas na última semana e a expectativa é que a eleição para a Mesa Diretora e a escolha dos presidentes das comissões sejam definidas antes do dia 1º. Mas não estão descartadas surpresas e quedas de braço até os últimos instantes. Por enquanto, o único nome apresentado oficialmente é de Cabo Patrício (PT) para a Presidência da Casa.



Para defender a candidatura, o petista tem conversado com os colegas e contado com a ajuda do governador eleito do DF, Agnelo Queiroz (PT). Nas duas últimas semanas, foram anunciados os nomes do primeiro e do segundo escalão do novo governo. Para tanto, Agnelo precisou negociar com os 13 partidos da base de apoio. Com a divulgação dos últimos 20 administradores regionais, prevista para hoje, a pretensão é amarrar os detalhes finais para atender a todos os interesses. O problema é que nem todos estão satisfeitos com a partilha, o que pode atrapalhar as articulações e fazer surgir um novo nome para disputar o comando da Casa.



Riscos

Um dos objetivos buscados até agora pelo PT foi contemplar o distrital Alírio Neto (PPS) com a Secretaria de Justiça — o que ajuda a tirá-lo do páreo. Ele foi presidente da Casa, de 2007 a 2008, e é considerado um dos principais adversários de Patrício para este sábado. Com Alírio de fora, o risco de sustos para os petistas diminui. Apesar do assunto estar encaminhado, eles ainda não podem respirar aliviados. Os blocos do PT e do futuro secretário somam nove votos. Para a eleição, são necessários mais quatro, mas um grupo de 14 parlamentares unidos “extraoficialmente” pode se tornar uma ameaça.



Pertencentes aos demais blocos parlamentares, os distritais podem fazer frente ao PT para pressionar o cumprimento de promessas de campanha. Entretanto, as apostas são de que Cabo Patrício saia, realmente, vencedor. “Tirando os cinco petistas, todos os outros prefeririam eleger um outro presidente”, afirma um deputado que prefere não se identificar. Para ele, não seria difícil tirar o comando da Casa da mãos do PT, mas a força de um novo governo poderia soar impopular e ser considerado pela opinião pública como traição a Agnelo.



Uma das principais forças do grupo dos 14 é o PMDB. Benício Tavares e Rôney Nemer seriam nomes considerados naturais para compor a Mesa, mas as denúncias de participação no esquema investigado pela Operação Caixa de Pandora têm atrapalhado a exposição dos dois. Diante disso, o bloco do qual fazem parte se reunirá hoje para definir o indicado. Na disputa, estão Dr. Michel (PSL) e Agaciel Maia (PSC). Eles concorrem com o bloco liderado por Cristiano Araújo (PTB) à Vice-Presidência — aberta com a saída de Alírio. O “perdedor” deverá ficar com a almejada segunda secretaria, que cuida da parte administrativa da Casa (ver quadro).



O terceiro bloco do grupo, formado pelos distritais de oposição, deve indicar Celina Leão (PMN) para a Mesa. O principal nome, Eliana Pedrosa (DEM), está no pleito pela Presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O grupo dos 14 ainda estuda brigar pela quarta vaga na Mesa ao eleger um nome lançado de forma avulsa. A vaga “roubada” seria a destinada ao grupo de Alírio. “Existem muitas especulações. Nos bastidores vale tudo, mas muita coisa não vinga”, avalia Benício.



Nova composição

Para as eleições da Mesa Diretora foram criados cinco blocos, que só poderão ser oficializados no sábado. No primeiro, estão os petistas. Em outro, estão reunidos PR, PP, PTB e PSDB. O terceiro agrega os peemedebistas, o PTC, o PSL e o PSC. Também estão juntos PPS, PDT e PSB. O bloco de oposição é formado por DEM, PTdoB, PTC e PMN. Os distritais tomam posse às 9h, de 1º de janeiro, e promovem a eleição às 11h, depois que Agnelo Queiroz se tornar governador do DF.





Saiba mais



Veja a função de cada integrante da Mesa Diretora:



» Presidência — Tem o poder de promulgar leis, convocar, abrir e fechar sessões, definir a pauta de votações em plenário com o colégio de líderes, distribuir processos nas comissões, requisitar servidores da administração direta e indireta, assinar contrato ou convênio em nome da instituição e instaurar sindicância ou processo administrativo disciplinar. Também administra a gráfica da Casa, a polícia legislativa, o cerimonial, a comunicação social, ente outras áreas.



» Vice-Presidência — Substituiu o presidente em sua ausência. É responsável pela administração do Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa (Fascal) e coordena as áreas de planejamento e informática da Casa.



» Primeira-Secretaria — Administra as tarefas referentes aos recursos humanos, como da folha de pagamento, das aposentadorias, da distribuição de benefícios — auxílio de alimentação e transporte.



» Segunda-Secretaria — Trata da execução orçamentária, do patrimônio e do serviços gerais. Toda a movimentação financeira da Câmara precisa passar pelo segundo secretário.



» Terceira-Secretaria — Responsável pelo andamento do processo legislativo. Controla a frequência dos deputados, prepara as atas e súmulas das sessões plenárias, administra a biblioteca.



» Suplentes — São do mesmo partido ou bloco do titular das secretarias e exercem a função nos casos de vacância.





ENTREVISTA - CABO PATRÍCIO



Desafio é resgatar a imagem da Casa

A três dias da próxima legislatura, os deputados distritais estão com as negociações avançadas para a composição da Mesa Diretora e das comissões. Antes mesmo da formação dos blocos, o deputado Cabo Patrício (PT) foi lançado para a Presidência da Casa. E, pelo jeito, não terá concorrentes. Com a maior bancada eleita, o Partido dos Trabalhadores articula a formação de um consenso a fim de evitar disputas internas. Para tanto, estão sendo negociados todos os espaços do Legislativo, isso sem contar a distribuição de cargos na formação do governo.



Um ano após a Operação Caixa de Pandora, a Câmara tenta recuperar a imagem. O maior escândalo político da capital da República veio à tona com a denúncia de pagamento de propina a distritais para votarem a favor dos interesses do GDF. O petista Sidney da Silva Patrício foi o presidente interino da Casa durante a crise. Agora, se eleito, terá a missão de resgatar a confiança da sociedade. Ele promete travar diálogo com todos os colegas e trabalhar pela transparência e independência do Legislativo.



Como foi o processo de escolha para o seu nome?

Houve várias reuniões e, durante os debates, acabou surgindo o meu nome para a Presidência. Os outro quatro companheiros do PT (Arlete Sampaio, Chico Leite, Chico Vigilante e Wasny de Roure) têm capacidade para ser presidentes. Como eu assumi o cargo durante uma crise muito grande, quando conseguimos tocar os trabalhos de maneira tranquila e resgatamos a normalidade política do DF, os companheiros do PT quiseram fazer um reconhecimento em função do trabalho feito nesse período.



Como é a articulação com os novos deputados, que representam tantos interesses diversos?

Não é fácil, porque teremos 17 partidos, sendo que 13 deputados estão sozinhos nas siglas. Esses parlamentares se juntaram em blocos partidários. A diferença é que antes tinha de negociar com o partido, que possuía três ou quatro deputados. Agora, se conversa com um bloco, que tem quatro ou cinco legendas. E ainda tem de conversar individualmente com cada parlamentar. Muitos deles não seguem uma linha partidária. São menos ideológicos e mais pragmáticos, ou seja, representam um projeto mais pessoal do que partidário.



Como será a sua relação com o governo, caso escolhido?

Conseguimos eleger a presidente da República e o governador do mesmo partido. Agora, vamos ter de mudar a relação do Legislativo com o Executivo. A crise (da Caixa de Pandora) se instalou porque essa relação era muito promíscua. Isso tem de mudar. O Legislativo tem de ser autônomo e independente. Pode ter uma relação harmônica com o Executivo e o Judiciário, mas tem de ser independente. O governo não pode mandar projetos para a Câmara para que sejam aprovados no mesmo dia. Aí, o parlamentar coloca a faca no pescoço do governante para receber algum privilégio, cargo ou qualquer tipo de negociação para votar o projeto. O líder de governo vai ter um papel muito importante nisso.



E quem será o líder de governo?

A escolha é uma prerrogativa do governador. Não dá para dizer se o nome vai ser do Partido dos Trabalhadores. Claro que se for do PT existirá uma defesa consistente do governo, mas qualquer deputado da base pode ocupar essa função. Neste momento, estamos trabalhando para que a CLDF chegue a um processo de consenso, para evitar a disputa, a divisão, no qual o Poder Legislativo saia enfraquecido. Ninguém sobrevive nessa Casa e não consegue a reeleição se a Câmara não funcionar.



Como fazer para acomodar todos os interesses na Câmara?

Aqui tem espaço para todas as siglas partidárias, porque não é só na Mesa Diretora que se participa da administração e do gerenciamento da Casa. Todos os parlamentares são iguais. Não existe essa história de deputado mais votado ou menos votado, de titular ou suplente. Todo mundo que assume o mandato é deputado e a atividade parlamentar é muito ampla. As pessoas se preocupam só com os cinco deputados da mesa, mas se esquecem de que existem outras funções importantes, como o ouvidor e o corregedor, que nesta legislatura tiveram de agir com muita firmeza.



Qual será o principal desafio do senhor se escolhido presidente?

Aproximar a Câmara da população. Tivemos um exemplo nesta legislatura da “Câmara nas Cidades” que não funcionou muito bem. Precisamos de um modelo que funcione. Só temos a população na CLDF quando há interesse de um segmento corporativo. Não temos o conjunto da sociedade ou os movimentos sociais participando das discussões dos projetos. É preciso que os parlamentares entendam que temos de levar as discussões mais importantes para as cidades, seja em escolas públicas ou em um local onde a população possa ser chamada para debater amplamente qualquer projeto. (RT)