quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

POLÍTICA




DEM pede no Supremo para ficar com votos de candidatos barrados



O DEM entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo para que sejam contabilizados os votos dos candidatos barrados, mas que aguardam decisão definitiva da Justiça.O PTB já fez um pedido semelhante. A inclusão desses votos na contagem altera as distribuições de vagas de deputados e vereadores.Na ação do DEM, é questionada decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tomada no dia 15 de dezembro, que invalidou os votos de candidatos indeferidos. Informações da Folha.com



Para o partido, o TSE atuou como Poder Legislativo ao decidir sobre a questão. O DEM lembra que, pelo princípio da fidelidade partidária, os votos pertencem ao partido e não ao candidato.Com base em argumentos parecidos, o PTB questionou a constitucionalidade do artigo da lei eleitoral que tira do quociente eleitoral os votos de candidatos sem registro.

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