Patrício discute política habitacional de servidores públicos


    
                                                                                           Em reunião na noite desta terça-feira (29), o deputado Patrício discutiu com o secretário de Habitação, Geraldo Magela, a implantação da política habitacional para servidores públicos (como policiais e bombeiros militares, professores, entre outros da administração direta e indireta). O encontro ocorreu na presidência da Câmara Legislativa e teve como tema, também, a regularização de lotes intersticiais (becos no Gama e na Ceilândia); a disponibilização de escrituras de lotes já em entregues, como em Brazlândia; e a revitalização do Parque Urbano e Vivencial do Gama.




“A experiência de Magela à frente da pasta, pelo fato dele já ter ocupado o posto, faz toda diferença. O objetivo dele é zerar o déficit habitacional no DF e a Câmara Legislativa vai atuar de acordo com esse objetivo, ajudando sempre na votação dos projetos”, destacou Patrício. “O principal, agora, é que Magela ocupa a secretaria de Habitação em um contexto diferente, com a companheira Dilma à frente da presidência, dando prioridade total ao projeto ‘Minha Casa, Minha Vida’”, completou Patrício.

                          

 

Projetos de Patrício sobre carona solidária estão perto de se tornar realidade








Preocupado com a situação cada dia mais caótica do trânsito no DF, o deputado Patrício (PT) teve dois projetos que legislam sobre a carona solidária, aprovados na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Um sugere a criação de um órgão gestor para o controle da carona solidária e o outro, propõe a criação da "Semana da Carona Solidária".



Para Patrício, o objetivo é sensibilizar e conscientizar a população, além de chamar a atenção para as questões ambientais como o aquecimento global. "As duas propostas vão de encontro a uma dura realidade que já enfrentamos hoje: o tráfico intenso pelas vias de Brasília. Nossa expectativa pela aprovação é da mudança cultural, que proporcione um trânsito menos caótico", explica.



A "Semana da Carona Solidária" será comemorada na semana dedicada ao meio ambiente, em junho, e fará parte do Calendário Oficial do DF. O sistema da Carona Solidária terá um órgão gestor indicado pelo Poder Executivo para o cadastro e controle dos veículos, motoristas e passageiros que integrarem o sistema.

Patrício se reúne com comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros

 

Os comandantes Paulo Rosback e Márcio de Souza Matos, respectivamente da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, foram recebidos pelo deputado Patrício na manhã desta quarta-feira (30), na presidência da Câmara Legislativa. A reunião tratou de diversos temas: redução do interstício, aumento do valor e da cota de GSVs, critérios da política habitacional, condições de trabalho nos quartéis, humanização das relações dentro das corporações, entre outros.

“Tivemos algumas boas notícias, como o plano de obras dos Bombeiros, que prevê a construção de nove unidades”, citou Patrício, relembrando denúncias que ele fez em março de 2007, logo que assumiu o primeiro mandato, sobre as condições precárias de trabalho dentro dos quartéis, que resultaram em algumas obras já inauguradas, como a unidade da PM no Sudoeste e no Paranoá.



Sobre cursos, o comandante da PM informou que fará 2 CHOAEMs esse ano, com 60 vagas cada. “Durante a reunião, reforcei o compromisso com policiais e bombeiros militares. Estamos atentos a tudo que ocorre dentro das corporações para defender sempre o interesse da categoria, como fizemos ao longo de toda nossa história”, finalizou Patrício.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TJDFT analisa hoje delação premiada de Durval Barbosa será mantida








Ana Maria Campos



Publicação: 31/03/2011 07:00 Atualização:



Os benefícios da delação premiada de Durval Barbosa serão testados hoje no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Os desembargadores da 2ª Turma Criminal vão julgar duas denúncias do Ministério Público local contra a principal testemunha da Operação Caixa de Pandora. Nos dois casos, ele foi condenado em primeira instância por contratar, sem licitação, prestadoras de serviço ao Governo do Distrito Federal. Está em jogo a manutenção da redução de penas ou até mesmo o perdão judicial pela colaboração de Durval nas investigações sobre o suposto Mensalão do DEM.



Num dos processos, Durval foi condenado pela 4ª Vara Criminal do DF a quatro anos e sete meses de reclusão por contratar, em junho de 2004, a Patamar Manutenção de Domínios Ltda., empresa de informática investigada na Operação Megabyte, para cuidar do sistema de gestão da Secretaria de Educação. Por causa da delação, a Justiça reduziu a pena para dois anos e 13 dias, em regime semiaberto. Ele também deverá devolver aos cofres públicos o valor do contrato com a Patamar, ou seja, R$ 9.879.600,00, com correção monetária, além de multa correspondente a 4,5% desse montante. Sem contar a atualização, os recursos devidos chegam a R$ 10,3 milhões.



Na outra ação penal na pauta de hoje, Durval também requisitou a redução da punição pela delação no Inquérito nº 650, em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que resultou na derrocada do governo de José Roberto Arruda (sem partido), na cassação do mandato da deputada Eurides Brito (PMDB) e na renúncia dos ex-distritais Júnior Brunelli e Leonardo Prudente (ambos sem partido). A 4ª Vara Criminal do DF condenou o ex-secretário de Relações Institucionais a quatro anos de detenção em regime semiaberto e determinou a devolução de R$ 616.395,00, valor correspondente ao contrato firmado com a empresa Evidência Pesquisa de Opinião e Mercado Ltda., por meio do Instituto Candango de Solidariedade (ICS), extinto em 2007. A prestadora foi contratada para elaborar pesquisas de coleta de dados de informações socioeconômicas para a Codeplan.



Na sessão de hoje, a 2ª Turma Criminal do TJDFT vai apreciar pedido de extinção da punibilidade ou redução de dois terços da pena estabelecida pela 4ª Vara Criminal, transformando-a em um ano e oito meses de detenção. Durval alega que colaborou intensivamente com as investigações do Ministério Público ao entregar os beneficiários dos desvios de recursos de contratos com o GDF. O relator do processo, desembargador Alfeu Machado, na sessão de 3 de março, negou o perdão judicial por considerar muito graves as acusações contra Durval, mas acatou o pedido de redução da pena para um terço do período estabelecido em primeira instância, levando em conta a delação premiada.



O julgamento em relação à condenação pela contratação da Evidência foi suspenso por pedido de vista do desembargador Roberval Belinati, presidente da 2ª Turma Criminal, relator da ação penal que trata da dispensa de licitação no caso da Patamar. Procurado pelo Correio, Belinati não quis se manifestar, sob o argumento de que o processo tramita em segredo de Justiça. Os promotores encarregados do caso, pelo mesmo motivo, também não falam sobre o assunto.



Outros processos

Nas duas ações, Durval Barbosa foi condenado em primeira instância sob o mesmo fundamento. Ele é acusado de contrariar o artigo 89 da Lei nº 8.666/93, que trata de Licitações e Contratos, com o agravante de cometer o crime no exercício de função pública. Além dessas ações penais, Durval responde a outros 16 processos, sendo dois por peculato e dois por formação de quadrilha. Ele está com os bens bloqueados, por decisão judicial. O pedido de perdão que Durval fez ao Tribunal de Justiça do DF se baseia na Lei nº9.807/99, que trata de benefícios para criminosos que decidem relatar fatos dos quais participaram e entregar comparsas.



Em um dos processos, houve conflito dentro do próprio MP sobre favorecer ou não Durval com todas as vantagens que a legislação estabelece. Os promotores responsáveis pela denúncia e investigações contra Durval, que tiveram acesso às provas e depoimentos prestados pelo delator, defenderam nas alegações finais o perdão judicial no processo relacionado à empresa Patamar. Mas ao analisar o caso, a procuradora Conceição de Maria Pacheco Brito deu parecer pela manutenção da pena de dois anos e 13 dias, com redução em virtude da colaboração, mas sem extinguir a punibilidade.



Lavagem de dinheiro

Deflagrada em 3 de junho de 2008 pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) com o auxílio da Polícia Federal (PF), a Operação Megabyte teve como objetivo apurar suposto esquema de corrupção com contratos públicos no setor de informática do GDF e lavagem de dinheiro. Houve mandados de busca e apreensão em sete endereços, entre eles, a casa de Durval Barbosa. Também foram alvo da PF a loja da então mulher de Durval, no Lago Sul, e a casa de uma ex-mulher dele, além de empresas de informática que prestam serviço ao governo.



O que diz a lei

O perdão judicial, com a consequente extinção da punibilidade, está previsto na Lei nº 9.807/99, que estabelece normas para a organização e manutenção de programas especiais a vítimas e testemunhas ameaçadas. É um benefício estabelecido para incentivar denúncias feitas por quem participou ou foi alvo de crimes, uma testemunha que conhece como ninguém os fatos investigados. Caso seja concedido, o réu sai em liberdade do processo, mesmo tendo confessado o delito. A decisão de propiciar tal vantagem a um criminoso, no entanto, depende de alguns critérios.



De acordo com o artigo 13 da Lei nº 9.807/99, o juiz poderá, de ofício, a requerimento do réu ou do Ministério Público, conceder o perdão judicial ao acusado. Para que isso ocorra, o criminoso que entregou comparsas tem de ser primário e precisa ter colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e o processo criminal. A ajuda tem de resultar na identificação dos demais coautores ou partícipes da ação criminosa; na localização da vítima com a sua integridade física preservada, em caso de sequestros; e na recuperação total ou parcial do produto do crime.



Durval Barbosa aceitou prestar depoimentos na Operação Caixa de Pandora de olho nessas vantagens legais. Ele já era alvo de várias ações. O parágrafo único da referida lei estabelece também que, ao conceder o perdão judicial, o magistrado deve levar em conta a personalidade e a periculosidade do beneficiado, a natureza, as circunstâncias, a gravidade e a repercussão dos crimes praticados. (AMC)

Pedro Cardoso pode assumir a SDE


Da redação em 30/03/2011 15:49:21



O ex-diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Pedro Cardoso, está cotado para ocupar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico no lugar de José Moacir de Sousa, cuja demissão a pedido foi publicada hoje, no Diário Oficial do Distrito Federal.



A Secretaria de Desenvolvimento Econômico é um verdadeiro ninho de irregularidades e de muitas denúncias – muitas não comprovadas. A intenção de se colocar um delegado na secretaria pode ser uma tentativa acabar com os escândalos.

Arruda presta depoimento sobre fraude no transporte público


Da redação em 30/03/2011 21:11:54



Correio Braziliense



O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda prestou depoimento, na tarde desta quarta-feira (30/3), sobre suposta dispensa ilegal de licitação no transporte público. O interrogatório, na Divisão Especial de Repressão aos Crimes Contra a Administração Pública (Decap), durou cerca de duas horas.



Segundo o delegado-chefe da Decap, Flamarion Vidal, Arruda negou as acusações. O ex-governador, juntamente com o ex-secretário de Transportes Alberto Fraga e o ex-diretor do DFTrans Paulo Henriue Munhoz, foi indiciado pelo crime de dispensa ilegal de licitação, previsto no artigo 89 da lei 8.666.



Fraga e Munhoz também prestarão depoimento na Decap. Mas, segundo Vidal, ainda não há data marcada para os dois interrogatórios.



Entenda o caso



No início de março, a Decap deflagrou a Operação Drakkar, que investiga a existência de quase mil ônibus irregulares no Sistema de Transporte Público do DF. Cerca de 20 agentes cumpriram mandado de busca e apreensão no posto de atendimento da Fácil, no Setor de Diversão Sul (Conic). Um dia após a apreensão de documentos, computadores e hardwares, os delegados Flamarion Vidal e Luiz Fonseca concederam uma entrevista coletiva sobre as irregularidades na empresa e aunciaram o indiciamento de Arruda, Fraga e Munhoz.



Os três são acusados de inchar o sistema de transporte coletivo da capital federal com 975 ônibus sem licitação. Os veículos foram incluídos no sistema a partir de 2007, quando o governo iniciou o programa de renovação da frota, e teria sido montado em reuniões da residência oficial de Águas Claras com a presença dos três e dos empresários do setor.



De acordo com a polícia, o então governador obrigou as empresas a renovar a frota e, ao mesmo tempo, manter os ônibus velhos rodando, sob ameaça de permitir o retorno das vans ao sistema e fazer licitação. Os veículos velhos foram cadastrado no DFTrans sob a condição de excepcionais, mas a polícia investiga a existência de pelo menos outros 400 carros piratas. A investigação começou em novembro de 2009, com a denúncia de um cooperado.

CUT-DF entra com nova ação contra Jaqueline


Da redação em 30/03/2011 21:34:15



A Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF) apresentou nesta quarta-feira (30) uma representação pedindo a investigação por quebra de decoro parlamentar da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). No documento, a entidade quer a instauração do processo por conta da denúncia de caixa 2 na campanha de 2006 e do suposto uso irregular de verba indenizatória da Câmara dos Deputados. O caso foi enviado à Corregedoria na noite de hoje pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).Informações do Congresso em Foco



Como a representação trata do mesmo caso já em andamento, ela será anexada ao processo existente. No entanto, segundo informações da Corregedoria da Câmara, é preciso notificar a deputada do novo pedido. Também será aberto novo prazo de defesa. Assim, a apresentação do relatório do corregedor Eduardo da Fonte (PP-PE) pode atrasar. O deputado afirmou ao Congresso em Foco, hoje à noite, que pretendia terminar seu parecer até a próxima sexta-feira (8).

Dilma e Lula vão à Belo Horizonte para último adeus a José Alencar


Da redação em 31/03/2011 07:03:50



A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajam para Belo Horizonte nesta quinta-feira (31) para participar do segundo dia de velório do ex-vice-presidente José Alencar. A assessoria do Palácio do Planalto confirmou que Dilma e Lula devem deixar Brasília a bordo do avião presidencial às 10h em direção a Belo Horizonte.



Segundo a previsão do Planalto, Dilma e Lula devem chegar à capital mineira às 11h e seguir para o Palácio da Liberdade, onde o corpo de Alencar será velado. A previsão inicial é de que Dilma volte para Brasília por volta das 12h30.



Dilma e Lula chegaram juntos, por volta das 21h30 da quarta-feira (30), ao velório de Alencar no Palácio do Planalto. Lula chegou ao Salão Nobre do Planalto já em lágrimas. Emocionado, Lula se despediu de Alencar com um beijo na testa.



A presidente Dilma cumprimentou os familiares de Alencar e, durante o fim da cerimônia, que era realizada desde a manhã de ontem, ficou ao lado de Lula e de Dona Mariza, viúva de Alencar.



Os dois estavam em Portugal e anteciparam o retorno ao Brasil após serem avisados sobre a morte de Alencar. Lula foi a Portugal receber o título de doutor honoris causa, que foi dedicado a Alencar. Em seu discurso na Universidade de Coimbra, Lula disse que Alencar foi um dos homens mais íntegros que conheceu. Para ele, Alencar é um inesquecível estadista "que perdemos ontem [terça-feira] para consternação de toda a sociedade brasileira".



Alencar morreu às 14h41 da terça-feira (29) após sofrer falência múltipla de órgãos. Ele lutava contra o câncer há mais de uma década e havia sido internado na segunda (28) “em condições críticas”, com parte do intestino obstruído. O problema foi causado por um tumor na região abdominal. Informações do R7.

Agnelo recebe sindicalistas


GDF em 29/03/2011 às 18:18



Agnelo, CUT







Foto: Roberto Barroso

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, lembrou seu tempo de sindicalista nesta terça-feira (29) ao receber representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF) e dos sindicatos filiados à entidade na Residência Oficial de Águas Claras para um café da manhã. A reunião tinha intenção de aproximar o governo das entidades sindicais, uma promessa de campanha do atual governador.



Agnelo fez um balanço dos primeiros meses de governo, mostrando as dificuldades iniciais e os problemas herdados de gestões anteriores. O governador recebeu da entidade um documento com as principais reivindicações dos servidores do governo e trabalhadores da iniciativa privada, além de sugestões para melhorias nas áreas de saúde e transporte público.



Do encontro também participaram a ex-presidente da CUT e atual deputada distrital Rejane Pitanga (PT), o secretário de Governo, Paulo Tadeu, e o secretário de Administração Pública, Denilson Costa.

Agnelo decreta luto

Da redação em 29/03/2011 21:37:33



O governador Agnelo Queiroz decretou luto de sete dias no Distrito Federal pelo falecimento do ex-vice presidente José Alencar. O governador estará na Base Aérea de Brasília, amanhã (30/03), às 8h30, para receber junto com outras autoridades o corpo do ex-vice presidente da República, que será velado no Palácio do Planalto. Agnelo Queiroz se pronunciou de forma emocionada ao falecimento de Alencar, a quem se referiu como um "grande patriota. Um brasileiro que amava muito o país e o seu povo".



Nota de Pesar do governador Agnelo Queiroz



"Tive a honra de conviver com José Alencar no primeiro mandato do presidente Lula, quando fui ministro dos Esportes. Alencar foi fundamental para eleição de Lula e para governabilidade. Deu a sustentação política necessária para que o Brasil desse o grande salto que deu. Ele era solidário, amigo. Tinha grande espírito de generosidade.



José Alencar foi exemplo de superação, de amor à vida. Dizia bravamente não ter medo da morte. É assim que temos de lembrá-lo e homenageá-lo. Tive a grande honra de ter seu apoio na minha eleição ao Governo do Distrito Federal, de ter gravado um depoimento em solidariedade à minha campanha na capital. Um homem público, um empresário, exemplo de responsabilidade e compromisso com seu país. Foi um fiel e grande colaborador do presidente Lula, fazendo parte do sucesso do governo que mudou este país para muito melhor. Prestou uma grande contribuição política, econômica e social ao Brasil. Conquistou o país sem nunca deixar suas origens humildes.



Alencar é inspiração para todos. Como médico, sei do intenso sofrimento físico que Alencar atravessou nos últimos anos ao enfrentar mais de 15 cirurgias, o que ele sempre fez com bom humor. Lamento profundamente a perda deste companheiro, que tanto engrandeceu o país e que continuará com seu legado a engrandecer".

Burocracia faz secretário pedir demissão


Da redação em 30/03/2011 13:51:43



Cansado da burocracia da máquina do GDF, o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Moacir de Sousa, pediu demissão do cargo. Ele conversou com o deputado distrital Chico Vigilante, a quem agradeceu a indicação, e disse que não iria ficar. Reclamou muito da burocracia que impede que o governo seja ágil em suas ações. Versões não confirmadas dizem que um delegado de polícia poderá ocupar o cargo. Será que a secretaria vai se transformar em uma nova Codeplan?

Partido fica na base


Partidos em 29/03/2011 às 13:45



Agnelo, PR





Apesar da disposição do presidente regional do PR, Izalci Lucas, de sair da base de apoio do governo Agnelo Queiroz, ainda não foi desta vez que o partido rompeu com o GDF. Os integrantes do PR que atuam no Executivo - e que passaram toda a segunda-feira em reunião com o governador no debate sobre planejamento de Governo - argumentaram que não era o momento de sair da base.



O governador acenou com a conciliação e um dos compromissos foi o de dar continuidade aos programas que o PR defende. A decisão da executiva então foi de alargar o prazo para “um entendimento maior”.

Em meio à crise, Dilma aproveita para prestigiar o ex-presidente Lula


Da redação em 29/03/2011 08:27:43



Leandro Kleber, Correio Braziliense



A presidente Dilma Rousseff desembarca hoje, às 10h, em Portugal, para se encontrar com o presidente Aníbal Cavaco Silva e com o primeiro-ministro José Sócrates. As reuniões marcadas com os dois representantes do governo português, porém, não deverão resultar em acordo bilateral. Isso porque a viagem de Dilma ocorre num momento em que o país europeu passa por uma das piores crises econômica e política dos últimos anos. Por isso, a principal agenda da presidente será na Universidade de Coimbra, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá receber o título de doutor honoris causa. Dilma participa da cerimônia de homenagem ao seu mentor político, amanhã, a convite da instituição. Os ministros Fernando Haddad (Educação) e Helena Chagas (Secretaria de Comunicação) acompanham a presidente. Já Antônio Patriota (Relações Exteriores) não foi a Portugal. Esta é a segunda viagem internacional de Dilma. No fim de janeiro, a petista foi à Argentina e se encontrou com a presidente Cristina Kirchner para assinar acordos bilaterais.



A crise em Portugal fez o primeiro ministro, José Sócrates, pedir demissão. Ele renunciou ao cargo no último dia 23 depois de o Parlamento português rejeitar medidas de austeridade elaboradas pelo governo. Porém, até a escolha de um sucessor, Sócrates segue como primeiro-ministro. “O momento da viagem é ruim, mas isso faz parte da dinâmica. Essas viagens são marcadas com antecedência, mas acredito que a ida da presidente seja um gesto de aproximação com a Europa. Também houve simbolismo quando ela fez a primeira viagem internacional à Argentina, sinalizando para a América do Sul”, avalia Antônio Ramalho, professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília.



Na agenda oficial, Dilma visita hoje a universidade e amanhã assiste à cerimônia de concessão do título de doutor honoris causa ao ex-presidente Lula. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também já recebeu o título, em 1995. Lula ainda deve ser homenageado pela Confraria do Vinho do Porto, distinção concedida aos que atuam em favor da difusão, promoção e consolidação da bebida. Em Lisboa, Lula recebe ainda um prêmio do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, instituição que homenageia defensores dos direitos humanos e que trabalha pela cooperação entre os povos.



Depois da homenagem a Lula, Dilma volta a Lisboa, onde terá encontros com Cavaco Silva e José Sócrates. Depois, participa de jantar oferecido pelo governo luso e volta a Brasília. A próxima viagem internacional deve ocorrer no dia 11 e tem como destino a China. Lá, Dilma participa da cúpula dos Brics (Brasil, Índia, China e Rússia mais a África do Sul) e de reuniões bilaterais com os chineses.

Câmara debate medidas socioeducativas


Da redação em 29/03/2011 11:18:18



As medidas socioeducativas voltadas para adolescentes em conflito com a lei no Distrito Federal serão debatidas na Câmara Legislativa, em audiência pública, nesta quarta-feira (30), às 10h. O objetivo do encontro, realizado pelo deputado Professor Israel Batista (PDT), é buscar na própria estrutura do GDF os mecanismos para evitar a reincidência de jovens no mundo do crime e discutir projetos desenvolvidos pelo Governo que possam ser aplicados no sistema socioeducativo.



Para Israel Batista, o Estado tem condições de evitar a reincidência de adolescentes no crime. “É preciso aproveitar programas como Picasso Não Pichava, voltado para a prevenção da criminalidade infanto-juvenil, e DF Digital, cuja premissa é oferecer inclusão digital por meio de cursos de informática e internet. Há ainda projetos de qualificação profissional, de educação e iniciativas culturais. Por que não levá-los para o sistema socioeducativo?”, indaga o parlamentar, lembrando ainda sobre a importância do acompanhamento social das famílias dos menores internados.



A audiência pública contará com a participação de autoridades do Executivo local, da Associação de Pais e Mães de Adolescentes em Conflito com a Lei e Situação de Risco do DF (Amar-DF), artistas da cidade envolvidos com o tema e pessoas interessadas no assunto.

Filippelli reforça candidatura para abertura da Copa


Da redação em 29/03/2011 12:28:17



O vice-governador Tadeu Filippelli, representando o governador Agnelo Queiroz, hoje (29/03), na 1ª Audiência Pública sobre a Copa do Mundo de 2014, no auditório do CREA-DF, reforçou a candidatura de Brasília para sediar a abertura da Copa, “principalmente por sermos sede do corpo diplomático e termos uma rede hoteleira que, se precisa ser ampliada, tem a vantagem de uma excelente localização em relação ao estádio”.



Também participaram da abertura dos trabalhos, o ministro dos Esportes, Orlando Silva, o senador Marcelo Crivela que é presidente da Frente Parlamentar de Engenharia, o vice-presidente da CBF, Weber Magalhães, o presidente do CREA-DF, Francisco Machado, entre outras autoridades.



Francisco Machado disse que o intuito em promover a audiência pública junto Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura é, principalmente, o de contribuir com os governos estadual e federal na construção e acompanhamento dos projetos voltados para a Copa do Mundo de 2014. “Queremos que esse evento esportivo desperte nos brasileiros o gosto pelo voluntariado, que a Copa possa deixar um legado positivo não apenas nas obras de infraestrutura”, descatou.

O vice-governador Tadeu Filippelli lembrou que apesar da recente crise politica vivida pelo Distrito Federal, Brasília começa a entrar numa normalidade que permite à capital federal se credenciar para sede da abertura da copa do mundo. “Minha defesa é legítima, pois acredito que reunimos as melhores condições para que a abertura do mundial seja realizada aqui”, reforçou.



O ministro Orlando Silva rebateu, durante entrevista, as declarações feitas pelo presidente da FIFA, Joseph Blatter, sobre a possibilidade de o Brasil estar mais atrasado que a África do Sul no mesmo período que antecedia o mundial. “Não dá para comparar laranja com banana, os problemas da África do Sul, da Alemanha, são diferentes dos problemas e da realidade brasileira”, disse.



O ministro afirmou que o governo federal está empenhado em realizar o melhor mundial de futebol da história. “A presidenta Dilma já me orientou para que, a partir do segundo semestre, o Ministério dos Esportes realize, a cada três meses, balanços públicos para que todos possam acompanhar e fiscalizar, com transparência, como andam os investimentos na realização da Copa”, declarou.

Dilma cumpre promessa de lançar Rede Cegonha e faz planos ambiciosos para o SUS








Alguns destaques do discurso:




nós temos de fazer, nesses quatro anos do meu mandato, um enorme esforço... para que a gente transforme o Sistema Único de Saúde em um sistema de alta qualidade



...um sistema que assuma responsabilidade perante cada brasileiro e cada brasileira de levar a saúde que nós queremos para nós e para as nossas famílias para cada um dos brasileiros. É um desafio, e nós estamos aqui para enfrentar desafios.



E para fazer isso, nós temos de olhar para essa geração de bebês que estão nascendo e garantir que eles tenham o melhor atendimento possível. Eles são o nosso passaporte para o futuro...



Nós não vamos compactuar com a miséria e a pobreza, e aí não tem um lugar onde a desigualdade é mais perversa do que na área da saúde, onde a gente sabe que faz diferença uma mulher chegar à maternidade e ter um tratamento humano...



faz diferença uma mulher chegar à maternidade e saber que lá ela não vai ser levada a fazer cesariana porque cesariana paga mais. Ela vai fazer parto normal porque parto normal é melhor para ela e para a criança. Faz diferença quando a mãe tem todo um suporte, tem todo um estímulo, tem todo um carinho para poder fazer seu aleitamento, para a criança ter toda a proteção que ela é capaz de transmitir.



A Rede Cegonha é isso... que elas [as mães] tenham condição de serem tratadas e protegidas, e suas crianças também, assegurando a elas acesso a exames e a um acompanhamento que não é mais, pura e simplesmente, as quatro consultas da Organização Mundial da Saúde...



Além disso, que as mulheres possam ter o transporte para fazer isso, para ir ao pré-natal. Muitas vezes as mulheres não vão para o pré-natal, principalmente as mulheres das populações de menor renda, porque não têm acesso ao transporte. É garantir o transporte à mulher que está fazendo o seu pré-natal. Garantir também que ela tenha acesso à maternidade através do vale-táxi e, se ela estiver em uma situação de risco, que ela possa chamar o Samu e ter no Samu-Cegonha um atendimento de qualidade.



É garantir o ultrassom, é garantir tratamento, é garantir atenção. Mas, sobretudo, e eu acho que isso é muito importante para as mulheres, é saber que gravidez não é doença e, como não é doença, maternidade é maternidade, hospital-geral, é hospital-geral. Uma coisa tem de ser separada da outra, pode-se usar até o mesmo prédio, mas com entrada distinta, sala separada e tratamento absolutamente separado, porque a gravidez é um momento de celebração da vida, é um momento muito especial.



Este Programa, que tem maternidade de baixo risco e maternidade de alto risco, que vai acompanhar o bebê até o segundo ano de vida, ele precisa que o SUS funcione.



Ele é um programa de expansão do SUS, mas ele precisa que o SUS funcione com qualidade.



... a gente não pode ficar parado, de braços cruzados, olhando para o SUS e falando que ele é bom. Nós temos o compromisso de fazer com que ele seja bom. Por isso, nós temos de olhar com cuidado as 44 mil unidades básicas de Saúde deste país, e olhar se nas 44 mil unidades básicas de Saúde do país nós estamos tendo um atendimento adequado. Quando não tivermos, temos de mudar isso, em parceria com estados, municípios e agentes de Saúde em geral, do médico ao agente comunitário de Saúde.



Temos de olhar com muito cuidado também os nossos 6 mil hospitais, 6 mil hospitais que nós vamos fazer um grande esforço e colocar em um sistema informatizado, em que nós saibamos todos os leitos que estão sendo ocupados. Para quê? Se são leitos de UTI, se são leitos para cirurgias... Nós temos de transformar cada vez mais, a cada dia, o nosso SUS em um grande e em um ótimo sistema de saúde.



... esta marca que o Romero Britto criou para nós [da Rede Cegonha], ela é uma marca muito forte porque ela tem um lado muito brasileiro, porque essa cegonha aí não é europeia. Uma cegonha com tantas cores é uma cegonha brasileira.



Herença bendita



Eu queria encerrar dizendo a vocês o seguinte: eu tenho certeza de que o nosso país está em um momento muito especial. Eu recebi, e hoje falava até para o governador Anastasia, eu recebi um país diferente, eu recebi um país que tinha conseguido através da política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que eu tive a honra de suceder, eu recebi um país em condições de dar um salto maior ainda do que o Presidente conseguiu dar em seu primeiro governo. Ele me legou essa herança e vocês podem ter certeza, eu vou honrar essa herança que eu recebi. Agora, eu conto com os prefeitos e as prefeitas, com o governador e com cada um de vocês para que nós transformemos este país em um país rico e sem pobreza.

PPS prefere aguardar


GDF, Partidos em 28/03/2011 às 15:22



Alírio, PPS





Diante das denúncias, feitas em depoimento pelo ex-secretário do GDF Durval Barbosa, de que o deputado distrital Alírio Neto (PPS) também teria recebido dinheiro do esquema revelado pela Caixa de Pandora, teve início dentro do PPS, partido do deputado, um movimento pedindo apuração das denúncias. Apesar da cobrança, a tendência é de que o partido aguarde o andamento das investigações antes de se tirar uma posição contra o parlamentar.



O PPS passou por essa situação em 2009, quando o então secretário de Saúde do DF, Augusto Carvalho, foi envolvido nos escândalos de Pandora. O relatório final da PF sobre o caso, porém, não trouxe acusações contra o ex-secretário. O PPS também não puniu Augusto nem seu secretário-adjunto no GDF, Fernando Antunes, que era presidente regional da legenda à época.



A atuação do PPS neste caso deve ser semelhante. Até porque, ao contrário do ocorreu em 2009, quando a legenda aconselhou Augusto a deixar a pasta, Alírio Neto permanecerá no GDF. O governador Agnelo Queiroz também não pediu seu afastamento do cargo.



A posição do partido, entretanto, não é oficial, uma vez que não houve reunião formal da legenda para discutir o assunto. No próximo sábado (2), haverá um encontro de dirigentes e militantes para debater a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do DF (PDOT). É possível que, dali, saía a data de um reunião formal da executiva para tratar do caso.

O terror de volta à Câmara


Câmara Legislativa em 28/03/2011 às 15:53



Pandora





Deputados distritais estão preocupados com a onda de denúncias que assolou a Câmara Legislativa nos últimos dias. Depois de um início de legislatura com acusações de favorecimento da família por parte do deputado Benedito Domingos (PP), quando esteve à frente da Administração de Taguatinga, os parlamentares enfrentam agora denúncias variadas contra outros quatro colegas, três deles da base do governo: Chico Vigilante (PT), Chico Leite (PT) e Alírio Neto (PPS), além da oposicionista Celina Leão (PMN).



O clima não poderia estar pior no Legislativo. O primeiro problema é o desgaste que as denúncias provocam na já abatida reputação da Casa. O segundo é o aumento da tensão entre políticos, temerosos de que a onda acabe por arrastá-los também. Para a população, uma outra preocupação: a de que o número de denunciados seja grande o suficiente, ainda mais sem oparecimento de novos vídeos, para que eles proponham um acordão de “ninguém investiga ninguém”.



Fica a torcida de todos os brasilienses, de nascimento ou de coração, para que todas essas denúncias sejam apuradas, que os culpados sejam punidos e que a cidade possa, enfim, seguir em frente sem novos fantasmas.

Comunicação falha e Agnelo ‘apanha’ de graça


Da redação em 28/03/2011 08:27:43



Alfredo Bessow, jornal Passe Livre



Ainda que toda unanimidade seja burra, há uma convergência quanto à perda de oportunidades pelo GDF pelo fato de não ter uma Secretaria de Comunicação com a estrutura e o perfil necessários. Há uma flagrante incompatibilidade entre uma repartição que emite releases, ocupada por um porta-voz, e a expectativa e os desafios que devem ser assumidos por um Secretário de Comunicação qualificado.



Resta saber até quando o Governador Agnelo irá continuar teimando com esta solução que ele criou, gerando um monstrengo. Se de um lado contemplou o ego e a demanda salarial pedida, de outro gerou uma situação ridícula. Nada justifica ficar amassando barro, sem sair do lugar, apenas para dar a falsa impressão de estar se movimentando.



O que se sabe é que decorridos quase 100 dias da posse, a imagem do governo Agnelo está muito mais próxima a uma convicção de continuidade dos outros governos do que uma ruptura ética. Dentro deste quadro, é apavorante observar que a Secretaria de Comunicação é de uma incompetência aterradora, sem se contrapor ao noticiário que tenta colar estereótipos no Governo Agnelo. Falta alguém com autoridade para dizer que episódios como os de Alírio Neto e de Chico Leite não dizem respeito ao atual governo, que foram suspeitas em relação a atuações lá no passado.



Estou entre aqueles que não tem nenhuma razão para defender ou achar que Alírio Neto seja um modelo de político, ainda mais pela sua participação efetiva no processo de destruição da qualidade de vida do Guará – tanto no episódio da tramitação do PDOT – que desrespeitou TODAS as deliberações dos moradores do Guará que em audiências públicas definiram gabaritos de prédios e outras ações – quanto na transformação da cidade em um amplo campo para a ilegalidade de construções, com a proliferação de kitinetes e a construção de novos andares nos setores de oficina e do chamado pólo de modas. Cabe lembrar que o administrador da cidade foi e continua sendo indicado por ele, Alírio.



Mas para mim, soa estranho que Durval diga que entregou dinheiro ao Alírio e estranhamente não o filmou. Logo ele que filmou a todos. Ou será que neste caso, como em outro envolvendo um policial, ele, Durval, prudentemente e por medo tratou de não exibir as imagens?



A palavra de Durval, volto a dizer, não tem credibilidade alguma. Já escrevi várias vezes que, para mim, ele continua sendo apenas e tão somente alguém com muitas contas a acertar com a Justiça e ao entregar AS FITAS ele fez algo para tentar salvar um pouco a sua pele – mas que isso em nada o redime dos crimes pelos quais está sendo acusado. A palavra de Durval não tem valor se não estiver amparada por fitas de vídeo.

Jaqueline vai dar explicações hoje, 24 dias depois da divulgação de vídeo


Da redação em 28/03/2011 08:34:02



O primeiro passo oficial de Jaqueline Roriz (PMN) na tentativa de segurar o mandato parlamentar será dado nesta segunda-feira (28/3). A defesa da deputada federal se programa para apresentar argumentos formais à Corregedoria da Casa e ao Conselho de Ética, que aguardam as explicações da política flagrada ao lado do marido, Manoel Neto, recebendo dinheiro das mãos de Durval Barbosa. Duas questões vão constar nesta primeira investida da defesa: a tentativa de provar que a Câmara estaria atropelando o regimento para acelerar o processo contra Jaqueline e a suposta falta de competência da Casa para tratar do vídeo gravado em 2006.



A dúvida sobre a legitimidade dos deputados para investigar o caso de Jaqueline surgiu na mesma semana em que o vídeo veio a tona, portanto, há 24 dias. Em um primeiro momento, os parlamentares demonstram falta de interesse em tratar do caso, tomando como base um parecer que desaconselha a Câmara a julgar ações contra deputados anteriores ao mandato em curso. Com a repercussão negativa de um entendimento sabidamente formulado para ajudar deputados enrolados com o escândalo do mensalão do PT, os parlamentares reviram seus posicionamentos e passaram não só a admitir a investigação, como aceleraram o processo.Informações do Correio Braziliense.

Cientista político afirma que Lula selou fim da era Vargas








O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos disse que o ex Presidente Lula selou seu fim, com políticas sociais que não vinculam a cidadania à posição no mercado de trabalho.





"Quando surgem políticas universalistas, reguladas apenas pela renda, os direitos pertencem ao indivíduo, e não ao profissional", disse Santos, 75, em aula magna no Iesp (Instituto de Estudos Sociais e Políticos) da Uerj.





Seria o encerramento do ciclo do que ele conceituou como "cidadania regulada".

A hipótese de Wanderley Guilherme dos Santos está ligada à contestação do que considera uma interpretação liberal e paulista da Era Vargas, que vê como "malignas" a criação dos sindicatos únicos por categoria e a instituição do imposto sindical.





Para ele, Vargas resolveu um "problema de ação coletiva" evidenciado nas derrotas de forças de esquerda que tentaram organizar os trabalhadores antes de 1930.Ele visava ter "um ator associado, de maneira subordinada, na coalizão contra o setor derrotado da oligarquia". Mas o sindicalismo ganhou dinâmica própria e nos anos 60 já não era só correia de transmissão governista.





Wanderley Guilherme disse ainda que o Brasil caminha para modelo próximo ao da social-democracia, em que o trabalho e o capital são ouvidos na gestão do Estado. "Qualquer futuro governo não fará política sem isso."

Tucano é acusado de formação de quadrilha. A imprensa finge que não sabe e não divulga






Documento subscrito por maioria de vereadores de Itapira foi usado pela promotoria para propor ação de improbidade









Uma das principais peças usadas pelo Ministério Público Estadual para propor ação civil de improbidade contra o presidente da Assembleia de São Paulo, deputado Barros Munhoz (PSDB), no caso do Hotel Fazenda Esperança, em Itapira, foi o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) realizada na Câmara do município que ele governou por três vezes.





O documento, aprovado pela maioria dos vereadores, apontou no capítulo "irregularidades apuradas" malversação de dinheiro público e formação de quadrilha. "O que resta demonstrado é que a quadrilha formada pelo ex-prefeito José Antônio Barros Munhoz (PSDB) assumiu com este os riscos da fraude, da maracutaia , a farra do boi com o dinheiro público", sustenta o relatório da CPI, concluído em 2005 e enviado à promotoria. "Foi tudo uma grande trambicagem", afirma a vereadora Sônia Recchia (PT).





Munhoz é réu em ação no Fórum de Itapira por favorecimento ao proprietário do imóvel rural onde foram investidos R$ 5,2 milhões entre 2001 - ano em que parte da fazenda foi alugada para construção do hotel - e 2004, último ano do mandato do tucano.





Além de pagar aluguel para o fazendeiro José de Carvalho, o então prefeito mandou construir dentro da fazenda uma casa de 220 metros quadrados para "uso gratuito" do dono da área. Após 30 anos o imóvel poderia ser retomado integralmente pelo fazendeiro.





Os repasses foram feitos por meio da Empresa Municipal de Urbanismo e Habitação de Itapira (Emuhi). "Nós nunca participamos de nenhuma tomada de decisões em relação ao que acontecia com a Emuhi ou a construção do hotel-fazenda", disse o ex-presidente Luís Henrique Sartorelli,





"As fraudes perpetradas lesaram o erário público e a população de Itapira", destaca o relatório da CPI. "A Emuhi possuía contabilidade paralela, já que contratava funcionários sem o devido registro".

Renda depende menos do mínimo






O salário mínimo subiu com força nos últimos anos, mas não é o principal motor dos ganhos de rendimento registrados no mercado de trabalho. O aquecimento desse mercado e o aumento da escolaridade têm mais importância nesse processo, segundo um estudo do departamento de pesquisas e estudos econômicos do Bradesco.





Em 2007, a parcela da população ocupada que ganhava até R$ 550 era de 31,4%, percentual que recuou para 20% em janeiro de 2011, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para as seis principais regiões metropolitanas do país. "Essa faixa inclui o salário mínimo em todo o período analisado, o que indica que ele perdeu participação como referência no rendimento do trabalho", dizem as economistas Ana Paula de Almeida Alves e Ana Maria Bonomi Barufi, autoras do estudo.





Elas destacam, porém, que o piso salarial é extremamente relevante para o aumento da massa total de renda da economia, por corrigir algo como dois terços dos benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, em lugares mais pobres do país, o salário mínimo também é uma importante referência, como no emprego público.





Desde 2007, o salário mínimo subiu 43% em termos nominais, mais do que a alta de 31% do rendimento médio das seis principais regiões metropolitanas. A questão é que a fatia das faixas de renda superiores à do mínimo ganhou mais peso no total dos ocupados. A parcela dos que recebem entre R$ 750 e R$ 1 mil pulou de 14,5% em 2007 para 20,6% no começo deste ano, enquanto a fatia dos que ganham mais de R$ 1.750 subiu de 20% para 23,2%.





Para Ana Paula e Ana Maria, "parte significativa do aumento do rendimento médio se deve à maior escolaridade da população". Os ocupados no setor privado que têm 11 ou mais anos de estudo viram a sua participação na população ocupada subir de 38% em março de 2002 para 54% no fim do ano passado. "Estudos verificaram que cada ano adicional de educação proporciona um aumento médio de 13% da renda do trabalho, controlando pelas características dos indivíduos", aponta o relatório do Bradesco, que também ressalta o peso da maior demanda por trabalho nos últimos anos, evidenciado na forte criação de empregos.





O economista Sérgio Mendonça, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socieconômicos (Dieese), vê a demanda mais forte como o principal fator para explicar a alta no rendimento. Em si, a expansão da escolaridade não garante elevação da renda, afirma ele. Mendonça diz que, hoje, a grande procura na economia é por trabalhadores com pelo menos 11 anos de estudo, mesmo em setores como o comércio, o que significa ter pelo menos o ensino médio concluído. Apenas na construção civil - e não em todas as funções - e na área rural esse nível educacional não costuma ser exigido, acredita ele.





Ao mesmo tempo, também aumenta com força a oferta de trabalhadores com mais escolaridade, graças a universalização do ensino médio alcançada pelo país. Segundo Mendonça, é essa combinação que ajuda a explicar o forte crescimento da participação dos trabalhadores com 11 anos ou mais de estudo no total de ocupados.





No entanto, Mendonça nota que esse grupo, ao mesmo tempo, também é majoritário entre os desempregados. A taxa de desemprego tem recuado em todas as faixas de renda, mas recua a um ritmo mais lento entre os de maior escolaridade (ver gráfico). Mendonça destaca que, no começo de 2002, 29,2% dos desempregados em São Paulo tinham pelo menos ensino médio completo - o equivalente a 11 anos de estudo, percentual que saltou para 50% no começo deste ano, segundo número do Relatório Anual de Informações Sociais (Rais). A demanda por trabalhadores com maior estudo cresceu bastante, mas a oferta aumentou ainda mais, resume Mendonça.





Para ele, é possível também que uma parte dessa fatia da população recuse empregos que paguem salários muito baixos. E aí reside o grande desafio do país daqui para frente, segundo Mendonça: criar empregos de melhor qualidade, para pessoas que têm uma qualificação melhor. "É preciso desenvolver o país na direção de postos de trabalho com maior produtividade e maior valor agregado. Sem isso, poderá haver uma enorme frustração desses trabalhadores com mais anos de estudo", afirma ele. Valor Economico

Tablets






O programa Rede Cegonha, que será lançado hoje pela presidente Dilma Rousseff, em Belo Horizonte, prevê investimentos de R$ 9,4 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde até 2014. Os recursos, de acordo com o ministério, serão aplicados na construção de uma rede de cuidados para a mulher e para as crianças de até dois anos.





O programa é uma promessa de campanha da presidente e tem foco na gestão de saúde, mais que a criação de novas unidades. Os investimentos, de acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vão atingir toda a rede que começa pela unidade básica de saúde, passa pelos exames do pré-natal, pelo transporte seguro, até o parto nos leitos maternos do Sistema Único de Saúde (SUS).





Para criar a rede, o governo informou que investirá recursos na criação de estruturas de assistência e acompanhamento das mulheres e reforço na rede hospitalar convencional. Outras estruturas previstas no programa são as Casas da Gestante e do Bebê e os Centros de Parto Normal, que funcionarão junto com a maternidade. O objetivo é "humanizar o nascimento".





Uma das medidas do programa será a de oferecer nos postos de saúde testes rápidos de gravidez. Confirmado o resultado positivo, a gestantes deverá se submeter a, no mínimo, seis consultas durante o pré-natal, além de exames clínicos e laboratoriais. Entre os exames a serem exigidos pelo Ministério da Saúde estão o de HIV e sífilis. De acordo com o Ministério da Saúde, a Rede Cegonha também prevê a qualificação de profissionais de saúde para dar assistência adequada às gestantes e aos bebês.





A meta, de acordo com o Ministério da Saúde, é levar a Rede Cegonha para todo o Brasil, mas o governo quer iniciar o atendimento pelo Nordeste, Amazônia Legal e nove regiões metropolitanas onde há a maior concentração de gestantes. As primeiras cidades a receber programa serão: Manaus, Recife, Distrito Federal, Belo Horizonte, Rio, Campinas, Curitiba, Porto Alegre e São Paulo. O programa terá atuação integrada com as demais iniciativas para a saúde da mulher no SUS, com foco nas cerca de 61 milhões de brasileiras em idade fértil.

Presente do STF para os alagoanos






João Beltrão (PRTB), foragido da Justiça e denunciado sob acusação de homicídio, vai ser "devolvido" à Assembleia de Alagoas devido à decisão do Supremo de adiar a validade da Ficha Limpa para 2012. Um dos candidatos a deputado estadual mais votados do Estado, Beltrão havia sido barrado pela lei. Ele foi denunciado sob acusação de ser um dos mandantes da morte de um ex-policial em 1996. Seu advogado diz que não há prova que relacione seu cliente ao crime.





A partir do momento em que assumir o cargo, Beltrão, de 56 anos, não pode mais ser preso preventivamente. Como deputado estadual, ele só poderá ser preso em flagrante.





Na campanha em 2006, Beltrão, então deputado estadual, fez campanha para Fernando Collor, hoje senador pelo PTB. Em 2010, Beltrão concorreu à reeleição e recebeu mais de 31 mil votos, sendo o candidato mais votado da coligação Renova Alagoas 2, que obteve duas cadeiras entre os 27 deputados da Assembleia alagoana. Como sua candidatura havia sido negada, os votos dados a ele foram considerado nulos.

José Serra vem ai. Agora, candidato à prefeito de São Paulo






Com a derrota de José Serra na eleição presidencial de 2010, a ala do PSDB paulista ligada ao ex-governador se articula para, através das secretarias dos diretórios da capital e do Estado, manter alguma influência nos rumos do partido. Para a presidência de ambas, o governador Geraldo Alckmin fez acordos, bem encaminhados, para emplacar homens de sua confiança: o secretário de Gestão Pública de São Paulo, Júlio Semeghini, no comando municipal e o deputado Pedro Tobias no estadual.





No PSDB, a secretaria-geral é a responsável por ordenar despesas, fazer a comunicação e cuidar da burocracia partidária. Este seria um canal para o grupo serrista, fora da máquina pública, manter contato com prefeitos do interior. O PSDB detém quase um terço das 645 prefeituras de São Paulo.





Para não ter problemas com os vereadores tucanos na capital, Alckmin costura a participação destes na chapa que concorrerá ao diretório municipal. A relação entre as duas partes é complicada desde 2008, quando 12 dos 13 vereadores apoiaram a reeleição de Gilberto Kassab (DEM) à prefeitura, mesmo com Alckmin concorrendo ao cargo. Está acordado, desde a última reunião da executiva municipal, no dia 18, que a eleição no PSDB terá chapa única, e que nela todos estarão contemplados. A eleição do diretório municipal será em 10 de abril. O diretório estadual será escolhido em maio.





José Serra vai se candidatar à prefeitura da capital, Alckmin deverá ceder. Sem um nome de consenso entre seus pares, com força para largar na frente na corrida eleitoral, Alckmin tiraria, com Serra, um adversário do páreo: muito ligado ao ex-governador, Kassab, que está recolhendo assinaturas para a criação do PSD, não lançaria candidato à sua sucessão contra seu padrinho político, restando-lhe a alternativa de compor com o tucano.

Vaiados, demo e tucanos, fazem cara de paisagem






O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex DEM agora PSD), foi recebido com vaias e faixas de protesto na inauguração de uma estação do Metrô de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (28), contra os R$ 3 cobrados pela tarifa de ônibus de São Paulo, cujo reajuste foi autorizado em janeiro pelo prefeito Gilberto Kassab. Um grupo de estudantes começou a gritar quando o prefeito deu início ao seu discurso "Trabalho, estudo, dou duro o dia inteiro, Kassab anda de carro e ainda rouba meu dinheiro" Os manifestantes ainda criticaram a privatização do metrô





Além de Kassab, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e os ex-governadores José Serra (PSDB) e Alberto Goldman (PSDB) também participam da cerimônia de inauguração. Todos foram vaiados.

Parlamentares da África do Sul visitam a CLDF



O deputado Patrício, presidente da Câmara Legislativa do DF, recebeu na tarde de quinta-feira (24) uma comissão de parlamentares da província de Gauteng, na África do Sul. Os dozes deputados presentes na visita são representantes de comissões do Poder Legislativo da região. Eles vieram buscar experiência em monitoramento e avaliação do trabalho legislativo e obter uma visão comparada do funcionamento das comissões parlamentares, já que a África do Sul é um país democrático há apenas 17 anos.




O grupo sul africano também mostrou interesse em saber como é feito o controle do orçamento público do Distrito Federal. Para Patrício, a participação popular é o mais importante. “Nós ouvimos as demandas de sociedade e construímos o orçamento com base no que vemos nas ruas. O controle é feito pelos cidadãos e principalmente pelos deputados”, afirma.



O presidente do Poder Legislativo de Gauteng, Steward Ngwenya, agradeceu a recepção calorosa dos parlamentares e convidou o presidente Patrício e os demais deputados a conhecerem a província e participarem do aniversário de 100 anos do partido Congresso Nacional Africano (ANC), do ex-presidente Nelson Mandela, que detém maioria no Poder Legislativo da região e no país.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Gurgel é cobrado por parlamentares e entidades


Política em 27/03/2011 às 8:46



Arruda, Gurgel





Do Estado de S. Paulo: O encontro secreto entre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, revelado pelo Estado, foi alvo de duras críticas, no meio jurídico e no Congresso. “Isso está fora do script. Não pode ser normal. Isso não observa a procedência normal que se deve ter entre o réu e o Ministério Público”, reagiu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti. O encontro também causou surpresa no Congresso e o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) já anunciou que vai pedir uma audiência com o procurador a fim de que explique o encontro.



Para Ophir, é no mínimo “estranho” que Gurgel tenha tido essa conversa com Arruda sem relatá-la nos autos do inquérito sobre o “mensalão do DEM” no Distrito Federal. “Na democracia, não se pode ter encontros sigilosos. Não é recomendável”, afirmou o presidente da OAB. “A melhor conduta, num momento desses, não deveria ser essa.”



Reportagem publicada pelo Estado revelou que Gurgel escondeu um encontro que teve com Arruda no dia 2 de setembro do ano passado. A reunião sigilosa ocorreu fora da sede da Procuradoria-Geral da República e sem a presença dos advogados do ex-governador. A conversa foi sobre o esquema de corrupção no DF, mas Gurgel não o relatou nos autos do inquérito conduzido pela subprocuradora Raquel Dodge no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela, aliás, ficou de fora do encontro.



Uma semana depois dessa reunião, o ex-governador concedeu uma entrevista à revista Veja, só publicada na semana passada, em que menciona nomes de parlamentares do DEM, seu ex-partido, que teriam sido ajudados financeiramente por ele durante sua gestão no governo do Distrito Federal. Somente Gurgel tem competência para investigar deputados e senadores.



O deputado Chico Alencar quer que o procurador inclua o teor dessa reunião com Arruda no inquérito sobre o caso. “A narrativa do encontro tem de estar nos autos. Não foi um encontro entre amigos”, argumentou. “Vamos pedir uma audiência, que não seja secreta, com o procurador para nos informarmos em que pé estão as investigações do mensalão do DEM”, anunciou Alencar.



Ele pretende reunir um grupo de parlamentares para o encontro com Gurgel. No início da semana, o deputado vai procurar os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT), que é procurador de carreira. “Há notícias de que procedimentos espúrios podem estar prosseguindo no Distrito Federal”, ressaltou Alencar.



Ao Estado, Gurgel confirmou a reunião, realizada no gabinete do procurador Alexandre Camanho, que não tem ligação com o caso. Justificou ter se tratado de “conversa preliminar” que, na avaliação dele, não deveria ser transformada em depoimento.



Citados por Arruda na entrevista à Veja, os deputado ACM Neto (DEM-BA) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) evitaram opinar sobre o encontro dele com Gurgel. “Não tenho como avaliar isso”, alegou Maia. “Esse é um assunto do próprio Ministério Público”, observou ACM Neto. Presidente do DEM na época em que estourou o escândalo, Maia tem repetido que todas as doações recebidas pelo partido nas eleições foram contabilizadas e entregues à Justiça Eleitoral.

Acusado de receber R$ 90 mil de Durval, Alírio diz que não deixará o cargo








Luísa Medeiros



Publicação: 27/03/2011 08:43 Atualização:



O atual secretário de Justiça do GDF, o distrital licenciado Alírio Neto (PPS), acusado pelo delator da Caixa de Pandora, Durval Barbosa, de receber mesada mensal de R$ 90 mil na gestão do ex-governador José Roberto Arruda, afirmou ontem que não pretende deixar o cargo. Ele disse que conversou com o governador Agnelo Queiroz (PT), na última sexta-feira, para esclarecer o que estava acontecendo. “Fui ao Buriti esclarecer a denúncia, que é mentirosa. Estou num cargo que o governador pode tirá-lo a hora que quiser. Mas não dá para parar o trabalho de Brasília porque Durval decidiu atacar todas as pessoas”, argumentou.



Em depoimento ao Ministério Público, em março do ano passado, Durval revelou os supostos repasses feitos a Alírio Neto, que, à época, também estava à frente da Secretaria de Justiça. O ex-secretário de Relações Institucionais do GDF teria declarado, ainda, que o recurso era desviado de empresas contratadas pelo Detran e pela Secretaria de Justiça. Alírio Neto garantiu que jamais recebeu dinheiro dele. “Nunca recebi nenhum tostão do governo. Por que Durval não apresenta uma fita? A palavra dele só vale assim”, ironizou.



Em nota, o GDF informou que não tem conhecimento oficial sobre qualquer denúncia contra o secretário e que nas duas apurações já realizadas nada consta contra Alírio Neto que o impedisse de assumir o cargo. O presidente da Câmara Legislativa, Patrício (PT), afirmou que eventuais representações protocoladas contra o deputado licenciado na Casa serão investigadas. “Nada vai ficar embaixo do tapete”, disse.

Organograma da Câmara Legislativa revela uma teia de apadrinhados políticos








Lilian Tahan



Ricardo Taffner



Publicação: 27/03/2011 08:16 Atualização:



Antônio Abrão Hizim é advogado, faz bico como vendedor de couro, mas o que tem lhe ocupado a maior parte do tempo desde janeiro é a rotina na Câmara Legislativa. Irmão da distrital Celina Leão (PMN), ele cuida de assuntos administrativos no gabinete da parlamentar, que mal inaugurou o mandato e já entrou na mira do Ministério Público e da Polícia Civil por suposto envolvimento em desvio de dinheiro em Samambaia e suspeita de conivência com a manutenção de servidores fantasmas na época em que era chefe de gabinete de Jaqueline Roriz (PMN).



Como outro funcionário qualquer, Abrão Hizim dá expediente na Câmara Legislativa. Sempre com uma pastinha debaixo do braço, circula com desenvoltura pelos gabinetes dos colegas de Celina. Foi Abrãozinho, como é tratado carinhosamente pela irmã, quem esteve à frente, por exemplo, da negociação de cargos e salários dos funcionários que compõem a equipe da deputada. Apesar da função que exerce, esse não é um caso clássico de nepotismo. Simplesmente porque Abrão não está formalmente contratado pela Câmara. Faz um “trabalho informal” e recebe “uma ajudinha financeira” da irmã. Abrão é casado com Camila Calazâncio, uma das enteadas de Manoel Neto, que era empregada do gabinete de Jaqueline Roriz entre 2007 e 2010. “Sou representante de couro aqui em Brasília, mas como meu trabalho é muito por telefone, acaba me sobrando tempo”, disse Abrão ao Correio. A deputada contou que recompensa a dedicação do irmão. “Abrãozinho me ajuda muito desde a campanha. Sempre que posso, pago umas contas para ele”, disse Celina.



Irmãos

A situação de Abrão é apenas uma das esquisitices do organograma montado pelos distritais com os cargos comissionados. Outra excentricidade: trabalham no gabinete de Celina três irmãos. Dois deles, Sandro de Moraes Vieira e Sílvio de Moraes Vieira, estão lotados lá oficialmente. O terceiro, Alcidino Júnior, tem rotina parecida com a de Abrão. Cumpre tarefas na Câmara em nome de Celina, mas não está oficialmente no gabinete. Na última terça-feira, Maria Balbina de Moraes Vieira foi nomeada com CL 14 de R$ 8,6 mil para a secretaria executiva da Comissão de Ética e Direitos Humanos da Câmara. Maria é mãe de Sandro, Sílvio e Alcidino e foi indicada para o cargo por Celina Leão, que é a presidente da Comissão. Antes, a família Balbino, como é conhecida na Câmara, era vinculada ao gabinete de Eurides Brito, cassada no ano passado por ter embolsado o dinheiro de Durval Barbosa.



Juninho, o Alcidino, não pode ter vínculo formal na Câmara, pois estaria em estágio probatório de três anos como técnico penitenciário. Conseguiu licença do emprego na Secretaria de Justiça sob o argumento de exercer atividades para o sindicato que representa a categoria. Porém é visto no dia a dia da Câmara, tendo acesso, inclusive, ao plenário, que é restrito a servidores da Casa ou do GDF com atuação na área parlamentar.



Jaqueline Roriz foi eleita para a Câmara dos Deputados, mas deixou herança no Legislativo local. Acomodou uma de suas afilhadas no gabinete da irmã Liliane Roriz. Angélica Veras dos Anjos era assessora de plenário de Jaqueline. É requisitada do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) para atuar no Poder Legislativo. Entre os colegas, é vista com desconfiança. Há quem acredite que ela ainda mantém vínculos políticos com Manoel Neto, marido de Jaqueline e desafeto de Liliane, de quem é cunhado. Outra ex-funcionária de Jaqueline também foi mantida na Casa. Fabíola Pereira dos Santos ficou alojada no gabinete de Celina Leão por 11 dias e depois foi transferida para o bloco Avanço Democrático, do qual a deputada faz parte.



Engano

Jorcelino Teixeira dos Santos foi nomeado em 3 de fevereiro para o CL 3 no gabinete do distrital Raad Massouh (DEM). Ficou pouco tempo, apenas cinco dias, com um fim de semana no meio, mas o suficiente para causar estranheza. Em dezembro do ano passado, descobriu-se que Jorcelino era caseiro de Manoel Neto, mas recebia salário de R$ 2,8 mil. Ele é casado com Sandra Ribeiro Soares, que era lotada no gabinete de Jaqueline com salário de R$ 12 mil, mas trabalharia como empregada doméstica da então distrital. Raad Massouh disse que a nomeação de Jorcelino foi um erro. “Trata-se de um equívoco da minha chefe de gabinete, Ana Maria, reconhecido por ela própria. Nunca vi essa pessoa, nem sabia da existência dela. Não mandei nomear nem exonerar. Penso que alguém tenha tentado plantar esse funcionário em meu gabinete. Mas não colou, pois o erro foi corrigido de um dia para o outro.”



A teia de apadrinhados é comprida e complexa. Leny Eiró Dias de Oliveira pertencia ao gabinete de Jaqueline Roriz e foi nomeada para trabalhar com Celina Leão. O marido de Leny, José Flávio de Oliveira, é o chefe de gabinete de Liliane Roriz. Pessoa da confiança de Joaquim Roriz, ele trabalhou como secretário de Assuntos Parlamentares do ex-governador, de quem foi tesoureiro na campanha.



Giselle Ferreira de Oliveira trabalhou com Jaqueline Roriz e hoje está com Washington Mesquita. Ela é filha de Vera Lúcia Ferreira, que é apontada por ex-colegas de ter agido como laranja no gabinete de Jaqueline. O caso está sob investigação. Poliana Oliveira Melo atua como secretária parlamentar no Bloco Avanço Democrático na cota de Olair Francisco. Na legislatura passada, Poliana foi uma das principais servidoras do gabinete de Jaqueline, tendo, inclusive, chefiado o gabinete da então distrital. A permanência dela na Casa, no entanto, não pode ser atribuída a Jaqueline. Poliana se desentendeu com Manoel Neto.



Olair ainda ficou com o espólio de Júnior Brunelli, que assim como Eurides Brito, saiu do cenário político por ter se envolvido no escândalo da Caixa de Pandora. Getúlio Soares Novaes Frota foi chefe de gabinete de Brunelli e agora trabalha com Olair. Esses são alguns dos casos em meio a muitos semelhantes. Sinal de que os deputados até passam, mas os laços continuam.

Decisão do STF pode beneficiar mais de 170 fichas-sujas


Da redação em 26/03/2011 12:41:17



A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar que a Lei da Ficha Limpa não é válida para 2010 tem potencial para mudar o resultado das eleições do ano passado em 24 das 27 unidades da Federação. Agora, os votos dados a candidatos barrados pela lei serão validados. Com os novos números, todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) precisarão recalcular o coeficiente eleitoral e, com base nele, proclamar novamente o resultado das eleições. Existem 178 candidatos que não obtiveram registro e, agora, têm chances de assumir o mandato, a depender do desempenho nas urnas. ( Leia também: Ministro Cezar Peluso defende análise prévia para evitar casos como o da Ficha Limpa )



No Rio de Janeiro, seis candidatos estão nessa situação. Eles não obtiveram registro na Justiça Eleitoral e, agora, terão o documento validado, junto com seus votos. Apenas dois têm chances reais de assumir o mandato. Arnaldo França Vianna (PDT) concorreu a uma vaga da Câmara dos Deputados e, mesmo sem registro regular, obteve 53.605 votos. Ele aguarda o julgamento de seu recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Celso Alencar Ramos Jacob (PP), que também quer ser deputado federal, foi derrotado no julgamento do TSE e recorreu ao STF. Obteve nas urnas 31.202 votos.



No TSE, aguarda o julgamento Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso (PMN), que concorreu a deputado estadual e obteve apenas 40 votos. Também há recursos no TSE de Narrinam Felicidade Correa Faria Zito dos Santos, candidata a deputada estadual; Darlei Gonçalves Braga, que concorreu a deputado federal, e Josias dos Santos Muniz, que também queria ser deputado federal. A votação dos três não aparece nos registros do TSE - provavelmente, porque desistiram da candidatura antes do dia da eleição.



São Paulo tem 29 candidatos fichas-sujas que aguardam julgamento



O TSE negou recurso a 119 candidatos que não recorreram ao STF. Portanto, o destino desses políticos está nas mãos da Justiça Eleitoral - que tem a obrigação de seguir o entendimento firmado pelo Supremo na última quarta-feira. Além desses casos, aguardam julgamento de recurso no TSE 36 candidatos - desses, 26 são recursos de políticos que tiveram o registro negado. Os outros dez são recursos do Ministério Público ou de adversários relativos a decisões da Justiça Eleitoral de conceder registro a alguém com a ficha supostamente suja. No STF, 33 recursos de candidatos com a ficha suja aguardam julgamento.



Esses políticos não têm garantia de tomar posse: o cálculo do coeficiente eleitoral de suas legendas terá de ser refeito para saber se os votos deles foram suficientes para vencer a disputa nas urnas. Dos 178 candidatos com registro negado que tentam reverter a situação na Justiça, não é possível identificar quantos renunciaram à candidatura antes das eleições.



O estado com maior número de políticos fichas-sujas com o registro negado, e que aguardam o julgamento no TSE ou no STF, é São Paulo, com 29. Em seguida, vem Minas Gerais, com 15, e Rondônia, com dez. Em relação ao número de habitantes, o destaque vai para Roraima e Amapá, com sete casos cada, e Pernambuco e Acre, com seis cada. As únicas unidades da Federação cujos resultados das eleições não correm o risco de ser mudados com a decisão do STF são Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Norte. Informações de O Globo.

PSDB não brinca e Serra disputa prefeitura, diz Marta Suplicy


Da redação em 26/03/2011 14:08:45



A senadora Marta Suplicy (PT-SP) já sabe quem será o grande adversário de seu partido nas eleições para prefeito na capital paulista em 2012. O alerta da ex-ministra é que, mesmo com o desgaste da derrota nas eleições presidenciais de 2010, José Serra deve ser lançado pelo PSDB para a prefeitura de São Paulo na próxima disputa e defendeu que é necessário se preparar para enfrentar os "quadros mais fortes" que a legenda rival tem.



"O candidato é o Serra. Fará exatamente o que sempre fez: na última hora ele sai candidato. O PSDB não vai brincar, vai colocar o quadro mais forte que tem na capital, que é o Serra, e tem como característica não se colocar neste momento, como fez na outra eleição", disse a senadora.



Marta Suplicy ainda comentou o apoio que o prefeito Gilberto Kassab declarou ao governo de Dilma Roussef no lançamento de seu novo partido chamando de "encenação". "É uma grande encenação, vão ganhar o prêmio de máscaras para retirá-las em 2014", disse Marta.



A ex-prefeita de São Paulo comentou que acredita em uma reforma política ainda este ano e disse que tem grande interesse no estabelecimento de cotas para mulheres no lançamento de pré-candidaturas dentro dos partidos."Minha grande preocupação hoje é a da mulher entrar na lista. A proposta é de uma divisão igualitária", afirmou. Informações do Terra.

Verba desviada do SUS daria para fazer 1.439 unidades básicas e mais 24 UPAs


Da redação em 27/03/2011 07:11:33



Criado em 1990 para assegurar o pleno atendimento médico-hospitalar à população, o Sistema Único de Saúde (SUS) transformou-se no tesouro mais nobre e vulnerável do orçamento público brasileiro. Recursos bilionários e pulverizados são desviados de hospitais, clínicas credenciadas e unidades de saúde. Investigações administrativas do Ministério da Saúde e da Controladoria Geral da União, concluídas entre 2007 e 2010, apontaram desvios de R$ 662,2 milhões no Fundo Nacional de Saúde. O prejuízo pode ser bem maior, pois somente 2,5% das chamadas transferências fundo a fundo são fiscalizadas, de acordo com a CGU.



Só as irregularidades já atestadas financiariam a construção de 1.439 unidades básicas de saúde e de 24 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), além de pagar os salários de um ano inteiro, com 13, de 1.156 equipes do Saúde da Família. Em procedimentos, equivaleria a 1,21 milhão de cesarianas ou 1,48 milhão de cirurgias de hérnia.



O volume de dinheiro fiscalizado contrasta com a quantidade de desvios impunes. As fraudes incluem compras e pagamentos irregulares, superfaturamentos, desperdício com construção de hospitais que não funcionam e até contratação de um mesmo médico para 17 lugares ao mesmo tempo. Nos quatro anos analisados, o prejuízo foi de R$ 223,07 milhões.



Em Goiás, leitos não passam pela porta



Para ter uma ideia dessa sangria a conta-gotas, O GLOBO recolheu detalhes de auditorias em vários estados e visitou quatro cidades. Em Aparecida de Goiânia (GO), na Região Metropolitana, as 17 novas enfermarias do Hospital de Urgência custaram R$ 1,5 milhão, ficaram prontas em dezembro, mas não foram entregues pela construtora. Os 38 leitos chegaram no mesmo mês, mas permanecem no almoxarifado, entulhados e se deteriorando na chuva. A construtora se esqueceu da saída de emergência, e os leitos não passam pelas portas dos quartos.

Leitos se amontoam no depósito do Hospital de Urgência de Aparecida de Goiânia: 38 camas permanecem no almoxarifado, entulhados e se deteriorando na chuva / Foto: Givaldo Barbosa



- Não ficou lugar para saída de incêndio, banho de sol. Em duas enfermarias, a cama não passa. O projeto não foi bem feito, não - conta um dos funcionários do depósito.



Resta um cantinho no corredor abarrotado para a aposentada Marinalva Siqueira dos Santos, que aguardava há quase 24 horas na fila por um exame de endoscopia.



- Passei a noite toda vomitando sangue. Sangue coalhado, com um monte de gente doente - lamenta.



O secretário de Saúde de Goiás, Antonio Faleiros Filho, diz que os problemas são da gestão passada e que, agora, o prazo de entrega é fim de abril.Informações de O Globo.

Secretário do DF é acusado de receber propinas




Delator do mensalão do DEM diz que R$ 90 mil eram repassados a político. Secretário da Justiça já ocupava pasta na gestão Arruda; Alírio nega as acusações e diz que elas têm motivação política



Fernanda Odilla, Folha de S. Paulo



O atual secretário de Justiça do governo do petista Agnelo Queiroz, no Distrito Federal, é acusado de receber propina do mensalão do DEM, de acordo com depoimentos até agora inéditos do delator do esquema de corrupção na capital do país.



Durval Barbosa, denunciante do escândalo, revelou à Promotoria do DF que encaminhou repasses de R$ 90 mil mensais a Alírio Neto (PPS), quando o secretário ocupava a mesma pasta na gestão do ex-governador José Roberto Arruda.



Segundo Barbosa, Alírio era um dos beneficiários de parte dos R$ 220 mil desviados mensalmente do Detran. O dinheiro, segundo ele, era arrecadado junto a empresas de informática contratadas pelo Detran e pela Secretaria de Justiça e Cidadania.



Alírio Neto nega as acusações e diz que elas têm motivação política.

Lula, a estrela do aniversário da Frente Ampla no Uruguai




EFE



O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi nesta sexta-feira, no Uruguai, a estrela absoluta dos festejos pelo 40º aniversário do primeiro ato político da coalizão governista Frente Ampla, participando da cerimônia como orador principal.



A presença do ex-líder deixou em segundo plano até a participação do presidente do Uruguai, José Mujica, e a de seu antecessor no cargo, Tabaré Vázquez, as duas figuras mais queridas da política do país e referências consagradas da coalizão.



Diante de um auditório lotado no Palácio Peñarol, composto por militantes e ativistas da Frente Ampla (FA), do governo uruguaio em peso e de representantes eleitos da coalizão, Lula foi só carisma e elogios para com seus anfitriões, que devolveram a gentileza louvando sua figura e seu papel como presidente do Brasil.



Em português, já que o público recusou o uso de um tradutor, Lula elogiou o papel e a influência que a coalizão --uma heterogênea mistura de partidos que abrange desde o Partido Comunista à democracia cristã-- teve em seus 40 anos de história em todos os partidos de esquerda da região e sua qualidade como "uma organização plural profundamente democrática".

Ficha Limpa - Decisão do STF influe em 24 Estados




Carolina Brígido, O Globo



A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar que a Lei da Ficha Limpa não é válida para 2010 tem potencial para mudar o resultado das eleições do ano passado em 24 das 27 unidades da Federação. Agora, os votos dados a candidatos barrados pela lei serão validados.



Com os novos números, todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) precisarão recalcular o coeficiente eleitoral e, com base nele, proclamar novamente o resultado das eleições. Existem 178 candidatos que não obtiveram registro e, agora, têm chances de assumir o mandato, a depender do desempenho nas urnas.



No Rio de Janeiro, seis candidatos estão nessa situação. Eles não obtiveram registro na Justiça Eleitoral e, agora, terão o documento validado, junto com seus votos. Apenas dois têm chances reais de assumir o mandato. Arnaldo França Vianna (PDT) concorreu a uma vaga da Câmara dos Deputados e, mesmo sem registro regular, obteve 53.605 votos.



Ele aguarda o julgamento de seu recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Celso Alencar Ramos Jacob (PP), que também quer ser deputado federal, foi derrotado no julgamento do TSE e recorreu ao STF. Obteve nas urnas 31.202 votos.

Ficha Limpa - O PT é quem mais sairá perdendo na Câmara




Daniel Bramatti, O Estado de S.Paulo



A bancada do PT na Câmara dos Deputados será a principal prejudicada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar inválida a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010, segundo cálculos feitos pelo Estado.



Os petistas Luci Choinaki (SC), Professora Marcivânia (AP) e Ságuas Moraes (MT) devem ser substituídos, respectivamente, por João Alberto Pizzolatti (PP-SC), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Nilson Aparecido Leitão (PSDB-MT).



No caso de Mato Grosso, a dança das cadeiras entre um petista e um tucano se dará por causa da validação de meros 2.098 votos de um terceiro candidato, o ex-policial militar Willian Dias (PTB), condenado em 2005, em segunda instância, pelo homicídio de dois menores.



Em Santa Catarina, a validação dos 133 mil votos de Pizzolatti fará com que as vagas conquistadas por sua coligação aumentem de duas para três. No jogo de perde e ganha, o prejudicado será o PT, cujo número de cadeiras cairá de quatro para três.



No Amapá, a troca de lugares se dará no interior da mesma coligação: Marcivânia cairá para a primeira suplência porque não mais serão considerados nulos os 28 mil votos da mulher de João Capiberibe (PSB) - que também assumirá uma vaga no Senado graças à decisão do STF.

Ficha Limpa - STF pode adiar lei por uma década




Isso ocorrerá se a Corte decidir que candidatos só podem ser barrados após esgotados todos os recursos à Justiça



Felipe Recondo e Mariângela Gallucci, O Estado de S.Paulo



Depois de anular o efeito da Ficha Limpa sobre as eleições do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para outro debate que pode adiar a entrada da lei em vigor por cerca de uma década. Os próximos julgamentos na Corte sobre a Ficha Limpa indicam que dificilmente a lei valerá integralmente para as eleições municipais de 2012.



O artigo 5.º da Constituição diz que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Diante de questionamentos sobre o alcance do artigo, o STF definiu que o cumprimento de uma punição só começa quando o réu esgota todas as possibilidades de recurso ao Judiciário.



Se os ministros entenderem que a inelegibilidade prevista na Ficha Limpa é uma pena - e não uma condição, como argumentam alguns -, a lei perderia uma de suas principais inovações.



Ministros do STF consultados pelo Estado lembram que um processo leva anos para ser concluído. A duração depende da complexidade do caso, do juiz, ou corte que o julga, mas, como diz um magistrado, "há processos que levam uma década".



Se o entendimento da maioria for na linha de que o artigo 5.º se aplica para as cláusulas de inelegibilidade, a Lei da Ficha Limpa só poderá ser aplicada depois que o processo envolvendo um político esgotar todas as instâncias do Judiciário.

Dilma assina MP que reajusta em 4,5% a tabela do IRPF


LEONENCIO NOSSA - Agencia Estado


BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff assinou no final desta tarde Medida Provisória (MP) que reajusta em 4,5% a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto da MP será publicado no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira.





A presidente também assinou dois decretos "compensatórios". O primeiro que reajusta de 2,38% para 6,38% o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as compras no exterior com cartões de crédito.



O segundo decreto aumenta os tributos incidentes sobre bebidas frias, como refrigerantes e cervejas. O porcentual da elevação desse imposto não foi confirmado, mas a expectativa era de que o aumento fosse de 10% a 15%.



Os preços de referência para o setor de bebidas foram tomados pela última vez em janeiro de 2009 e posteriormente congelados pelo governo para dar fôlego às empresas durante a crise. Agora, apesar das tentativas de acordo por parte dos empresários, o governo decidiu atualizar a base de tributação para os preços atuais.



Os decretos também serão publicados no Diário Oficial de segunda-feira, segundo informações do Palácio do Planalto. Os textos da MP e dos dois decretos não foram divulgados ainda.

Câmara rejeita atestado de Jaqueline


Câmara dos Deputados em 25/03/2011 às 18:23



Jaqueline





Do Correio Braziliense: A deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) tentou apresentar novo atestado médico na noite de quinta-feira (24), mas o documento não foi aceito pelo departamento médico da Câmara dos Deputados. A nova licença de saúde foi assinada por um psiquiatra, mas não especificava o período exato de afastamento. Segundo a assessoria da Casa, havia apenas a data de início, sem referência ao retorno de Jaqueline aos trabalhos. Desde segunda-feira, a deputada tem acompanhado o pai, Joaquim Roriz (PSC), em São Paulo para a realização de procedimentos médicos.



Jaqueline havia apresentado o primeiro atestado no dia 14, emitido pelo Instituto do Coração Dom Eugênio de Araújo Sales, no Rio de Janeiro. Ela precisou se afastar da atividade parlamentar para “acompanhamento ambulatorial”. No entanto, o departamento médico da Câmara também não admitiu o documento como única comprovação do problema de saúde e solicitou um relatório circunstanciado do médico responsável. Caso não apresente, Jaqueline terá de ser submetida à avaliação de uma junta médica da Casa. A assessoria da deputada confirmou o pedido de nova licença médica e disse que está providenciando o laudo solicitado.

Em menos de três meses de mandato, três distritais estão sob suspeita




O ano mal começou e já foram encaminhadas à Câmara representações com pedido de investigação contra três distritais. Nenhum dos casos avançou, porém, porque a Mesa Diretora da Casa espera informações da Justiça e do Ministério Público



Luísa Medeiros




Publicação: 26/03/2011 07:00 Atualização: 26/03/2011 00:29



Em menos de três meses de legislatura, três distritais já são alvos de pedidos de investigação na Câmara Legislativa. Pesam contra Benedito Domingos (PP), Celina Leão (PMN) e Chico Vigilante (PT) denúncias de quebra de decoro parlamentar, que, se forem confirmadas, podem comprometer a continuidade do mandato deles. A punição mais rigorosa para deputados que descumprem as regras do Código de Ética é a cassação e a perda dos direitos políticos por oito anos. Para abrir um processo de apuração da conduta dos colegas, no entanto, é necessário que o comando da Casa dê o primeiro passo — medida que não ocorreu até hoje.



As representações contra os parlamentares são protocoladas na Mesa Diretora da Câmara, que tem o poder de acatar ou não o pedido de investigação. Se pelo menos três dos cinco integrantes decidirem pela apuração, o caso é encaminhado à Corregedoria da Casa. Dependendo do parecer do corregedor, o assunto é levado à apreciação na Comissão de Ética, cujo relator do caso poderá sugerir punições desde uma simples advertência à cassação do mandato.



O presidente da Casa, deputado Patrício (PT), justificou que as representações ainda estão paradas porque os integrantes da Mesa aguardam informações da Justiça e do Ministério Público do DF. “Para comentar um fato, é preciso ter informação. É bom que os deputados não façam juízo de valor. Porque muitos deles vão ser juízes”, afirmou ele, garantindo que os processos não serão arquivados nesta legislatura, a exemplo da passada, na qual quatro distritais envolvidos no escândalo da Caixa de Pandora — Benício Tavares, Rôney Nemer (ambos do PMDB), Aylton Gomes (PR), Benedito Domingos (PP) — foram absolvidos pelos colegas por “falta de provas”.



Indiciamento

A primeira representação a chegar à Casa, em 2011, foi contra Benedito Domingos. Reportagens do Correio publicadas este ano revelaram que o distrital foi indiciado pela Divisão Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap), da Polícia Civil, por fraude em licitação e formação de quadrilha. Ele é acusado de direcionar concorrências públicas, por meio de conluio político, para beneficiar empresas de familiares que prestavam serviço de decoração para eventos organizados pelo governo local. O suposto esquema ocorreu durante a gestão do ex-governador José Roberto Arruda. À época, Benedito era distrital, mas licenciou-se para chefiar a Administração Regional de Taguatinga.



Em 21 de fevereiro, o advogado Milton Lopes Machado Filho pediu que as acusações fossem investigadas pela Corregedoria da Câmara. Antes disso, em 26 de janeiro, ele tinha protocolado representação solicitando a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas a Procuradoria da Câmara rejeitou a proposta alegando vício de iniciativa. Um dos trechos da nova representação diz que “existem fortes e irrefutáveis indícios de que o parlamentar (Benedito) firmou, utilizando de tráfico de influência, achaque, prevaricação, corrupção ativa e passiva, entre outros crimes, para dilapidar o patrimônio público”. O caso está com a Mesa Diretora. Questionado, Benedito limitou-se a dizer que não tem o que temer. “Não tenho porque temer nada disso que estão fazendo. É tudo fofoca”, minimizou.



Os deputados receberam, na última semana, o inquérito sobre o caso de Benedito e ainda estão avaliando seu teor. “Chegaram calhamaços de processo que levam tempo para serem analisados. É muito ruim julgar uma pessoa eleita no calor da confusão”, disse o segundo secretário da Casa, Cristiano Araújo (PTB). O vice-presidente, Dr. Michel (PSL), argumentou que a Mesa “não pode entulhar a Corregedoria de papéis”, antes de averiguar melhor a situação de cada deputado alvo de investigação. O primeiro secretário, Raad Massouh (DEM), ressaltou, por meio da assessoria de imprensa, que “tudo deve ser investigado logo, para que não haja injustiça com nenhum dos envolvidos”.



Casos recentes

Os pedidos de abertura de processo de quebra de decoro contra Celina Leão e Chico Vigilante estão em fase inicial. As representações contra eles foram protocoladas na última semana. Vigilante é autor da iniciativa para apurar a participação de Celina num suposto esquema de fraude em licitações e contratação de funcionários fantasmas à época em que ela era chefe de gabinete da ex-distrital Jaqueline Roriz (PMN). De denunciante, o petista tornou-se alvo de denúncia. Estanley de Almeida Leite protocolou documento questionando o fato de o petista ter como financiador de campanha de 2010 a Engebrás, empresa apontada como uma das beneficiárias de licitações para instalação de radares e lombadas eletrônicas. Eles negam todas as acusações.