Vestindo a Camisa

Caso Jaqueline é primeira “prova de fogo” da Câmara


Carlos Honorato em 22/03/2011 12:27:41



José Henrique Lopes, do R7



Cerca de um mês e meio após os deputados tomarem posse, a Câmara já convive com o primeiro escândalo da nova legislatura, iniciada no dia 1º de fevereiro. A polêmica da vez envolve a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), filha do ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, flagrada em vídeo recebendo dinheiro das mãos de Durval Barbosa, delator do chamado mensalão do DEM, suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina que custou o cargo do ex-governador José Roberto Arruda (ex-DEM, atualmente sem partido).



O caso já foi levado ao Conselho de Ética da Câmara, e o presidente do órgão, José Carlos Araújo (PDT-BA), vê nele uma oportunidade para que a Casa demonstre rigor nas investigações e colabore para mudar a imagem do Congresso, visto como leniente e excessivamente tolerante ao tratar de casos de corrupção.



Para ele, a apuração das denúncias que pesam contra Jaqueline Roriz, que admitiu ter recebido dinheiro e disse que os recursos foram usados como caixa dois em sua campanha de 2006, é a primeira “prova de fogo” da nova Câmara dos Deputados.



Na próxima quarta-feira (23), o Conselho de Ética se reúne para instaurar o processo contra Jaqueline. O PSOL, que já protocolou uma representação por quebra de decoro parlamentar, quer a cassação da deputada.



Leia a seguir os principais trechos da entrevista concedida por Araújo ao R7.



R7 - O caso Jaqueline Roriz está em suas mãos. O que deve acontecer agora?



José Carlos Araújo - O processo foi mandado para a Mesa [Diretora da Câmara] e deve ser publicado no fim de semana, e na quarta-feira (23) eu instauro o processo. A reunião [do Conselho de Ética] está marcada para as 14h30 de quarta, e o relator será indicado.



R7 - O que o senhor achou das imagens em que aparece a deputada Jaqueline? Acha que elas são suficientes para embasar o processo?



Araújo - As imagens são fortíssimas e chocam, chocaram todos nós. Isso é uma parte do processo, que será embasado no que está aí, mas não será só isso. O relator é que vai conduzir o processo e ver o que é necessário além das imagens.



R7 - Há consenso no Conselho de Ética de que é preciso investigar a deputada?



Araújo - Sim, existe. Todos os conselheiros querem a investigação, querem investigar com todo o rigor. E não só os conselheiros, mas toda a Câmara quer uma investigação rigorosa.



R7 - Como fica o argumento de que a deputada não pode ser processada porque o vídeo foi gravado em 2006, antes do início de seu mandato na Câmara?



Araújo - Não existe uma regra. Cada caso é um caso. No passado, chegou-se à conclusão de que o que aconteceu anteriormente não influenciava na eleição [do parlamentar]. Alguns entendem assim, e isso não era levado em consideração. Em outros casos, cabe perguntar exatamente o contrário: se isso tivesse aparecido durante o período da eleição, teria influenciado? A Jaqueline Roriz teria tido os mesmos votos? O relator vai trabalhar em cima dessa pergunta, e os conselheiros também.



R7 - Uma vez aberto o processo, o conselho vai chamar o Durval Barbosa para depor?



Araújo - Acho essencial chamar o Durval Barbosa para depor. O depoimento dele é importante. Ele é uma peça importante para que se possa fazer o juízo e saber como as coisas aconteceram.



R7 - Há a expectativa de que ele compareça, já que será convidado e não é obrigado a se apresentar?



Araújo - Isso tem de ser perguntado a ele. Se tivessem aprovado a reforma do Conselho, com certeza ele iria. Se tivéssemos aprovado a regra que queremos, se for votado como a gente propôs, ele teria de ir. Neste caso, se ele fosse convocado e não viesse, nós iríamos requerer à Justiça, para que a Justiça determine a ida dele para depor. Caso ele não queira comparecer, nós vamos usar o que a Justiça manda.



R7 - O conselho se sente pressionado para resolver logo o caso? O senhor sente que há pressão externa, da opinião pública, para que providências sejam tomadas?



Araújo - Não. O conselho, que é o responsável [pelo caso], sabe de suas obrigações e em momento nenhum se sente pressionado. O que está acontecendo é natural, mas não é nenhuma pressão.



R7 - Dá para prever o desfecho do caso? Vai acabar em pizza?



Araújo - Não acredito nisso. O conselho tem todo interesse em apurar, e vamos fazer tudo o que for possível dentro da lei e do regimento da Casa. Não faremos nenhuma arbitrariedade, tomaremos todas as precauções para que seja cumprido dentro da lei. Será feito todo o esforço para que as coisas aconteçam.





R7 - E se a deputada optar pela renúncia para escapar de uma eventual cassação?



Araújo - Eu não sei o que a deputada Jaqueline pensa, não posso pré-julgar, não posso estar na cabeça da deputada para saber o que ela está pensando. Não posso emitir opinião, não posso achar, preciso de fatos e provas.



R7 - O senhor disse que o caso dela pode servir para limpar a imagem da Câmara. O desfecho do escândalo é importante para dar início a um novo momento do Congresso, considerando que estamos no começo de uma nova legislatura?



Araújo - Essa é a prova de fogo. A Câmara vai investigar, como já investigou outros casos. Precisamos ter instrumentos capazes para fazer toda investigação possível e esclarecer o fato.



R7 - A deputada alega que o dinheiro recebido foi usado como caixa dois de campanha. É o mesmo argumento empregado na época do chamado mensalão petista. Em sua opinião, é uma tentativa de atenuar as suspeitas que pesam contra ela? O caixa dois é considerado “menos grave” que o recebimento de propina, por exemplo?



Araújo - Eu não sei qual é a tática da defesa da deputada. O partido [PMN] diz que ela falou que foi por ingenuidade [que se envolveu com Durval Barbosa]. O que eu sei é que não conheço nenhum ingênuo que tenha chegado àquela casa. Antes da apuração, nós não podemos achar nada. A gente precisa esperar. Antes de perguntar à deputada, ninguém pode deduzir nada.