sábado, 26 de março de 2011

Ficha Limpa - Decisão do STF influe em 24 Estados




Carolina Brígido, O Globo



A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar que a Lei da Ficha Limpa não é válida para 2010 tem potencial para mudar o resultado das eleições do ano passado em 24 das 27 unidades da Federação. Agora, os votos dados a candidatos barrados pela lei serão validados.



Com os novos números, todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) precisarão recalcular o coeficiente eleitoral e, com base nele, proclamar novamente o resultado das eleições. Existem 178 candidatos que não obtiveram registro e, agora, têm chances de assumir o mandato, a depender do desempenho nas urnas.



No Rio de Janeiro, seis candidatos estão nessa situação. Eles não obtiveram registro na Justiça Eleitoral e, agora, terão o documento validado, junto com seus votos. Apenas dois têm chances reais de assumir o mandato. Arnaldo França Vianna (PDT) concorreu a uma vaga da Câmara dos Deputados e, mesmo sem registro regular, obteve 53.605 votos.



Ele aguarda o julgamento de seu recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Celso Alencar Ramos Jacob (PP), que também quer ser deputado federal, foi derrotado no julgamento do TSE e recorreu ao STF. Obteve nas urnas 31.202 votos.

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