Vestindo a Camisa

DISTRITO FEDERAL




Agnelo deverá exonerar, logo após a posse, parte dos 18,5 mil comissionados



Ana Maria Campos eLuísa Medeiros, Correio Braziliense



Primeiro de janeiro, governo novo e equipe renovada. Esse é o espírito de um decreto sob elaboração pelo grupo de transição que deverá ser assinado por Agnelo Queiroz (PT) num dos primeiros atos como governador do Distrito Federal. A ideia é exonerar 95% dos 18,5 mil servidores comissionados de uma tacada só. As exceções ficarão por conta de quem tem função vital, de chefia ou atendimento direto ao público, que não possa ficar acéfala por alguns dias. Caso, por exemplo, de cargos em hospitais. Procurada pelo Correio, a assessoria do governador eleito não confirmou a informação. Mas, com as demissões em bloco, Agnelo ficará livre para escolher quem permanece a serviço do novo governo. Será uma espécie de pente-fino para tirar da máquina funcionários fantasmas, improdutivos ou muito ligados às gestões anteriores, de Joaquim Roriz (PSC), José Roberto Arruda (sem partido) e Rogério Rosso (PMDB).



As mudanças são tratadas na equipe de Agnelo como uma rotina. Seguem exemplo de medida adotada por Arruda em 1º de janeiro de 2007. Um decreto do então governador afastou todos os servidores em vínculo com o GDF. Aos poucos, Arruda foi reintegrando funcionários selecionados dentro de critérios da nova gestão, tornando nesses casos sem efeito o decreto de exoneração. Assim que tomou posse em 1999, depois de derrotar Cristovam Buarque, que concorreu à reeleição pelo PT, Roriz também fez uma varredura. Por meio de decreto, demitiu todo mundo. Deixou de fora todos os servidores identificados com a administração anterior e chamou para essas funções apadrinhados sintonizados com o rorizismo.



Muitos comissionados estão no poder apenas por ser amigo ou cabo eleitoral de um deputado distrital ou federal. Essa situação ficou bem demonstrada numa planilha apreendida pela Polícia Federal (PF) durante o cumprimento de mandado de busca na casa e no gabinete do então chefe da Casa Civil à época José Geraldo Maciel, na Operação Caixa de Pandora, em novembro de 2009. Mais de 3 mil cargos foram distribuídos na base aliada, conforme registrava uma tabela em poder de Maciel, o articulador político de Arruda.



As planilhas indicam, por exemplo, que a Secretaria de Saúde foi totalmente loteada entre indicações dos deputados Dr. Charles (PTB) e Paulo Roriz (DEM) e do deputado federal Augusto Carvalho (PPS). A Secretaria de Justiça e Cidadania estava sob o controle dos deputados Raimundo Ribeiro (PSDB), Benício Tavares (PMDB), Cristiano Araújo (PTB), o senador Gim Argello (PTB) e o deputado Alírio Neto (PPS), que volta a ser secretário. No governo Arruda, os deputados com maior cota eram Eliana Pedrosa (DEM) e Rôney Nemer (PMDB). Na gestão de Roriz, a prática era a mesma. Com um agravante: como havia um embate eleitoral duro entre azuis e vermelhos, petistas eram perseguidos e escanteados na estrutura do governo. A principal fonte de distribuição de cargos ocorre nas administrações regionais.



Rearranjo

Relatórios elaborados pela equipe de transição de Agnelo sugeriram medidas emergenciais para os primeiros 100 dias da nova gestão. Uma delas será o rearranjo da máquina administrativa. O diagnóstico feito pelo Núcleo da Gestão Pública e Administrativa aponta a necessidade de enxugar os quadros drasticamente. Um dos problemas verificados é o número muito maior de comissionados do que servidores de carreira em alguns órgãos públicos. Hoje, na Administração do Paranoá, por exemplo, há oito funcionários efetivos e 105 de confiança. Na Administração de Sobradinho, a situação é parecida: há apenas quatro efetivos em um universo de mais de 100 comissionados. Na Administração do Varjão, um único servidor concursado.



Uma minuta de decreto foi elaborada por técnicos do núcleo para definir um novo modelo de funcionamento e da estrutura do próximo governo. Segundo fonte da equipe técnica, a “limpeza cuidadosa” nos cargos comissionados não prejudicará a prestação dos serviços públicos, mas dará um toque mais “profissional” para o funcionamento dos órgãos. O aumento da quantidade de secretarias prevista por Agnelo faz parte das mudanças sugeridas pela equipe da nova gestão. Atualmente, existem 20. Serão criadas outras 10.



Estrutura



O Governo do Distrito Federal (GDF) possui 30 administrações regionais. A Lei nº 4545, de 10 de dezembro de 1964, institucionalizou a figura administrativa. A última a ser criada foi a de Vicente Pires, em 2009. A região deixou de ser um bairro de Taguatinga e ganhou autonomia política durante a gestão de José Roberto Arruda. Cada administração recebe recurso próprio do governo e pode gastá-lo de acordo com suas necessidades.



Crise entre peemedebistas



Depois de oito meses de mandato, o governador Rogério Rosso (PMDB) vai transmitir o cargo em 1º de janeiro ao novo chefe do Executivo, Agnelo Queiroz (PT), em meio a uma crise com o futuro vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB). Os dois peemedebistas não se falam há meses, desde que Rosso disputou — e perdeu — a convenção regional do partido que definiu o caminho de Filippelli nas eleições. Rosso queria disputar a reeleição, mas sua pretensão foi derrotada pelos convencionais, em larga maioria imposta por Filippelli, que desejava a aliança com o PT. Na última quinta-feira, o atual governador foi suspenso pelo partido.



Desde a convenção, Rosso e Filippelli se encontraram apenas duas vezes. Nas duas situações, por acaso, numa festa e num jantar na casa do deputado Eunício de Oliveira (PMDB-CE), senador eleito. Rosso foi suspenso porque descumpriu acordo com o partido de que não tentaria concorrer à reeleição e também por ter declarado apoio público à candidata Weslian Roriz (PSC), adversária de Agnelo e Filippelli nas últimas eleições. Ele declarou, na ocasião, que tem uma relação afetiva com dona Weslian. A mulher do ex-governador Joaquim Roriz trabalhou na campanha de Rosso em 2006, que concorreu a uma vaga de deputado federal — ele não foi eleito. O atual governador é o primeiro suplente da coligação que elegeu Tadeu Filippelli, Jofran Frejat (PR) e Laerte Bessa (PSC).



Ao assumir o cargo de vice-governador, Filippelli vai renunciar um mês de mandato de deputado federal, que termina em 1º de fevereiro. Em tese, Rosso deveria de assumir a vaga, mas a suspensão do PMDB pode impedi-lo de exercer por 30 dias o mandato de deputado federal. A questão é controversa e depende de uma decisão da secretaria-geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que por sua vez vai ouvir a Justiça Eleitoral sobre a possibilidade de dar posse ao suplente. Rosso e Filippelli começaram a se desentender duas semanas depois da eleição direta do governador em abril, para o mandato-tampão.