Vestindo a Camisa

DISTRITO FEDERAL



Suplentes podem ficar de fora



Ricardo Taffner, Correio Braziliense



Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode mudar mais uma vez o cenário político local. Depois de protagonizarem o julgamento da Lei da Ficha Limpa, que mudou a configuração da disputa eleitoral para o Governo do Distrito Federal, os ministros concederam uma liminar capaz de alterar a distribuição de vagas do DF na Câmara dos Deputados. Ao apreciar um mandado de segurança (MS 29988) impetrado pelo Diretório Nacional do PMDB, a corte decidiu por cinco votos a três, que o mandato parlamentar pertence ao partido e não à coligação.



A decisão se deu devido à renúncia do deputado Natan Donadon (PMDB-RO). A Mesa Diretora da Câmara iria empossar o primeiro suplente da coligação Rondônia Mais Humana, mas o PMDB conseguiu reverter a questão judicialmente para garantir a posse da peemedebista Raquel Duarte Carvalho. O relator, ministro Gilmar Mendes, afirmou que a análise da questão era importante por conta do fim da legislatura. Segundo ele, a formação das coligações tem caráter temporário e é restrita ao processo eleitoral.



Segundo a assessoria de comunicação do STF, a decisão só abre precedente para os casos de renúncia, mas juristas e políticos acreditam que a determinação também deve ser aplicada para os parlamentares que se licenciarem para ocupar cargos no Executivo. “O entendimento do Supremo é amplo e atende as substituições de uma forma geral”, avalia o advogado Claudismar Zupiroli. Há uma tendência da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados de aplicar a decisão para os próximos suplentes empossados.



Se isso ocorrer, dois nomes poderão ser impedidos de assumir os mandatos federais. O deputado federal Augusto Carvalho (PPS), ex-secretário de Saúde do governo de José Roberto Arruda, é o primeiro suplente da coligação Um Novo Caminho e voltaria ao cargo no lugar de Geraldo Magela (PT), que será secretário de Habitação. Entretanto, o gabinete poderá ser ocupado pelo petista João Maria, que teve apenas 2,2 mil votos na última eleição. O mesmo ocorre com a vaga aberta por Luiz Pitiman (PMDB), que assumirá a Secretaria de Obras. Em vez do pastor Ricardo Quirino (PRB), primeiro da coligação, o cargo deverá ficar com Neviton Pereira Junior, conhecido como Nevito Sangue Bom.



Impasse

No primeiro turno das eleições, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram a um impasse sobre a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para a candidatura de Joaquim Roriz (PSC). Depois de mais de 10 horas de julgamento, os magistrados empataram a votação em cinco a cinco. Sem chegar a um consenso sobre como seria o desempate, eles encerraram a sessão sem pronunciar o resultado. No dia seguinte, a uma semana das eleições e diante do impasse, Roriz desistiu de concorrer para colocar no seu lugar a própria mulher, Weslian Roriz (PSC).



As fatias do poder na futura gestão



PT

Apenas as pequenas tendências ainda não foram contempladas. Maior corrente do partido, a Articulação foi bem aquinhoada, depois que se sentiu preterida na partilha do poder. Eles ficaram com a chefia da Casa Civil, Secretaria da Juventude, de Administração e de Desenvolvimento Econômico. Além disso, a presidente da CUT, Rejane Pitanga, importante integrante da tendência, ficará com vaga de distrital, já que é suplente de Arlete Sampaio, nomeada para a pasta do Desenvolvimento Social.



A Movimento PT, liderada pelo deputado federal Geraldo Magela, também ficou em boa situação. Ganhou duas secretarias: a do Desenvolvimento Urbano e Habitação — que fundiu duas pastas em uma só — e da Micro e Pequenas Empresas e Economia Solidária. Magela será o chefe da Habitação e um dos seus aliados mais próximos, Dirsomar Chaves, comandará a secretaria que acaba de ser criada.



A ala mais à esquerda do PT ficou em ótima situação. Paulo Tadeu é o supersecretário de Governo, com a atribuição de fazer a coordenação política da gestão. Arlete Sampaio ficou com outra pasta estratégica. Hamilton Pereira será o novo Secretário de Cultura. Os três integram a corrente Mensagem do PT.



PMDB

O vice-governador eleito Tadeu Filippelli vai comandar toda a área de infra-estrutura da nova administração. Conseguiu indicar para a Secretaria de Obras o seu braço direito, o deputado federal eleito Luiz Carlos Pitiman. Além disso, emplacou o chefe de gabinete na Câmara, Luiz Valter Vasquez, como secretário de Transporte. Ele vai indicar ainda o presidente da Caesb, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), diretores da CEB, da Emater e da Novacap, o braço executor das obras. Filippelli ainda vai coordenar uma comissão que discutirá as prioridades no setor de construção. Todas as obras do PAC passarão pelo crivo do vice.



PSB

O partido que tem como principal representante no DF o senador eleito Rodrigo Rollemberg (PSB) conseguiu três secretarias: a de Turismo para onde indicou um aliado próximo, Luís Otávio Neves, Agricultura, onde acomodou uma indicação do deputado distrital Joe Valle (PSB), Lúcio Valadão, e de Ciência e Tecnologia, com a futura nomeação de Gastão Ramos. O partido só não conseguiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que ficou na cota do PT.



PPS

A principal aquisição do partido será chefiada pelo distrital reeleito Alírio Neto, que volta a ser secretário de Justiça e Cidadania. Ele ganhou uma queda de braço com o deputado Chico Leite (PT), que pleiteava o posto. Uma das reivindicações do PPS é a posse de Augusto Carvalho na Câmara dos Deputados. (Leia mais sobre o assunto nesta página)



PCdoB

O ex-partido do governador eleito perdeu um cargo no qual estava de olho. Os comunistas queriam manter no DF o filão do Esporte, que mantém no governo federal desde o primeiro ano da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. O próprio Agnelo exerceu o cargo por indicação do PCdoB. O nome para a Secretaria de Esporte era o do ex-presidente do PCdoB no DF Apolinário Rebelo, irmão do deputado federal Aldo Rebelo (SP). Ele vai ser destacado para outra função. Por enquanto, o PCdoB ganhou a recém-criada Secretaria da Mulher. Messias de Souza será o administrador de Brasília.



PDT

Teve menos do que esperava. Capitaneado pelo senador reeleito Cristovam Buarque, o partido não conseguiu fazer valer sua posição. Foi compensado com a Secretaria de Trabalho, com a futura nomeação de Glauco Rojas. O nome escolhido é ligado ao distrital Israel Batista e não reflete o gosto de Cristovam, que tinha um compromisso de colocar na vaga Peniel Pacheco. Um dos mais próximos colaboradores de Cristovam, Rubem Fonseca será o presidente da CEB, mas o senador afirma que essa indicação não é dele.



PV

Candidato do partido ao governo, Eduardo Brandão ficou com a pasta de Meio Ambiente, um acerto que Agnelo fez com ele para que declarasse apoio à candidatura do petista no segundo turno.



PSL

De última hora, a legenda se aliou ao PT. Newton Lins concorreu ao GDF e pregou durante todo o primeiro turno voto anti-PT e anti-Roriz. Acabou negociando um espaço no governo e foi contemplado com a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos.



PRB

Indicou o novo secretário de Esporte do governo: Célio René Trindade Vieira, atual presidente da Federação de Karatê do DF.