Vestindo a Camisa

Corregedor garante que será rigoroso sobre denúncias contra Jaqueline Roriz








Lilian Tahan



Diego Abreu



Publicação: 08/03/2011 08:12 Atualização:



Uma das etapas fundamentais em um processo por quebra de decoro ao qual Jaqueline Roriz (PMN) está vulnerável é o papel da Corregedoria. É nessa instância que se procede a investigação política propriamente dita e de onde sai um parecer sobre se há ou não elementos contundentes para que o processo seja encaminhado à Comissão de Ética. Por meio de uma nota, o corregedor da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), afirmou que o órgão “será rigoroso” a respeito do caso. Ele se manifestou sobre o episódio no qual a filha do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) eleita deputada federal aparece em vídeo recebendo maço de dinheiro de Durval Barbosa, homem que destampou a Caixa de Pandora recheada de episódios de corrupção. O corregedor, que quebrou o silêncio desde a última sexta-feira, disse ontem que tomará as providências quando “formalmente provocado” e “assim que estiver de posse de todas as informações a respeito do caso”.



Se depender do PSol, não será por falta de provocação que a Corregedoria deixará de apurar a conduta da parlamentar que, em 2006, quando era candidata a distrital, foi filmada ao lado do marido, Manoel Neto, pegando dinheiro das mãos de Durval. “Tão logo o gabinete da Corregedoria abra as suas portas, entraremos com ofício para que o corregedor investigue as graves denúncias documentadas, que serão objeto inclusive de inquérito que o Ministério Público Federal vai abrir”, afirmou ao Correio o líder do PSol na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ). Ele considerou que em um caso como esse, a Corregedoria poderia, inclusive, tomar providências por conta própria. “Minha opinião é que ele (Eduardo da Fonte) deveria agir de ofício e chamar a deputada a se explicar”, ressaltou.



Com a sinalização de Eduardo da Fonte, os atos da filha de Roriz serão apurados por três diferentes esferas. No último sábado, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ao Correio que, no primeiro dia útil depois do carnaval, portanto na quinta-feira, pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para investigar Jaqueline. Esse procedimento é pró-forma, já que a Suprema Corte não costuma negar ao MPF que faça o seu trabalho. No Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a tendência é que Jaqueline responda a uma ação de improbidade administrativa, a exemplo dos outros deputados flagrados em situações parecidas à dela.



Compromisso

A declaração de Eduardo da Fonte é um compromisso com o peso da função de corregedor, mas não é suficiente para garantir que o processo de investigação na Câmara seja efetivo. Uma apuração eficaz dependeria antes da boa vontade dos deputados em apurar o caso. Em reportagem no último sábado, o Correio mostrou que não existe esse ambiente. Vários colegas de Jaqueline defenderam a tese de que investigação por quebra de decoro só abrange atos praticados no curso do mandato. Assim se posicionaram o líder do DEM na Casa, ACM Neto (BA), Luciano Castro (PR-RR), Jovair Arantes (PTB-GO) e Ricardo Berzoini (PT-SP).



Jaqueline Roriz faz parte da recém-criada Comissão Especial de Reforma Política da Câmara, cujo presidente, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), se esquivou de tomar qualquer atitude contra a colega. Empurrou para o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), a responsabilidade de se posicionar em relação a uma possível investigação contra a filha de Roriz. E o comandante da Câmara, por sua vez, limitou-se a dizer que pedirá as informações sobre as denúncias ao Ministério Público. Desde o episódio do mensalão do PT, os deputados federais têm optado por não avançar nas investigações por quebra de decoro quando a denúncia se refere a fato anterior ao atual mandato. A despreocupação dos parlamentares em preservar a imagem da Câmara pode fazer com que Jaqueline escape sem maiores problemas de um processo no Conselho de Ética.



Em 2007, quando era deputado federal e membro do Conselho de Ética da Câmara, o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, escreveu um parecer, acatado pelos colegas, no qual definiu que a Casa só abriria processo contra atos parlamentares ocorridos após a posse na legislatura em curso. O entendimento beneficiou os deputados Paulo Rocha (PT-PA) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), réus no processo do mensalão, que escaparam de responder a processos de quebra de decoro. Ambos renunciaram a seus mandatos em 2005, mas voltaram ao Congresso após serem eleitos no pleito do ano seguinte. Ainda em 2007, essa mesma tese ajudou o senador Gim Argello (PTB-DF) a se manter no cargo. Na época, ele acabava de assumir o posto em lugar de Roriz, que havia renunciado para escapar da cassação.



Ação

Tão logo ocupou a cadeira no Congresso, Gim foi alvo de uma ação por quebra de decoro proposta pelo PSol. Na representação, o partido lembrava denúncias que pesavam contra o político, como participação em uma transação imobiliária suspeita. Ainda na condição de distrital, ele teria facilitado a venda de um terreno de 80 mil metros quadrados a Wigberto Tartuce (conhecido como Vigão), negócio que rendeu lucro de R$ 23 milhões.



Líder do partido que apresentará ação contra Jaqueline, Chico Alencar cobrou “uma atitude imediata” do presidente da Câmara, Marco Maia, no sentido de exigir que o PMN indique um novo nome para integrar a Comissão Especial de Reforma Política. “É um paradoxo ela ser titular de uma comissão que vai tratar de um tema que se torna tão mais relevante quando se sucedem os procedimentos condenáveis pelos quais é acusada. Não dá para pedir para tubarões reorientarem cardumes de sardinha”, provocou o líder do PSol.