Vestindo a Camisa

Jaqueline Roriz será investigada pelo MPF e pode ser alvo de ação cível


Da redação em 07/03/2011 09:23:19
 
Do Correio Braziliense




Com o impedimento judicial de Joaquim Roriz (PSC) de disputar o governo e a derrota de Weslian nas urnas, as duas filhas do ex-governador tornaram-se as apostas do clã para manter-se no poder. Eleita deputada distrital, Liliane Roriz (PRTB) é a representante do pai no cenário local e Jaqueline (PMN), um foco de sustentação do grupo no Congresso Nacional. Ela seria preparada para disputar o GDF em 2014. A revelação do vídeo em que a deputada é surpreendida pegando dinheiro com Durval Barbosa, no entanto, atrapalha as perspectivas políticas da família. A certeza, até agora, é de que Jaqueline será investigada.



No último sábado, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, confirmou com exclusividade ao Correio que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar os atos suspeitos da parlamentar. Os desdobramentos da investigação apontam a trajetória política da filha do ex-governador do DF para um cenário nebuloso. Entre as perspectivas, ela poderá responder a processos penal e cível, sofrer ação por quebra de decoro, ter os bens indisponibilizados e ser expulsa do partido. Há, no entanto, duas circunstâncias que contam a favor da parlamentar: a morosidade da Justiça e a falta de vontade dos colegas de Câmara para investigá-la.



O calvário judicial de Jaqueline começará na próxima quinta-feira, quando Roberto Gurgel informou que dará início ao processo de investigação. O Supremo tomará conhecimento da intenção da PGR em apurar o conteúdo do vídeo no qual ela e o marido, Manoel Neto, recebem R$ 50 mil das mãos do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF. Nesses casos, é de praxe que o STF autorize o início da investigação. Numa nova etapa, a Polícia Federal poderá ser acionada para ajudar nas perícias.



Depois da apuração, o procurador vai dizer se as provas são consistentes o suficiente para denunciar a parlamentar. Como se trata de uma deputada federal, o processo correria no Supremo, pois Jaqueline tem a prerrogativa do foro privilegiado. Em entrevista ao Correio, Gurgel considerou as cenas estreladas por Jaqueline e o marido “fortíssimas”. “É uma situação extremamente grave. As imagens não deixam dúvidas do estado da política no Distrito Federal”, disse.



Paralelamente ao processo penal, é quase certo que Jaqueline será alvo de uma ação de improbidade administrativa. Foi esse o remédio jurídico aplicado nos casos de outros políticos flagrados recebendo dinheiro de Durval Barbosa. E aí são previsíveis consequências como a indisponibilização dos bens. Seis dos 10 deputados acusados de integrar o esquema de corrupção revelado na Caixa de Pandora já estão submetidos a essa condição, sugerida pelo Ministério Público do DF e imposta pela Justiça local. Jaqueline declarou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ter patrimônio de R$ 2,8 milhões. Outra pena possível em caso de condenação é a perda do cargo. Os caminhos jurídicos — tanto no caso da ação penal, quanto no da cível — que poderiam levá-la à perda do mandato, no entanto, são longos, com direito a uma série de recursos. Para ter uma ideia, o escândalo do mensalão do PT ocorreu há cinco anos e, até hoje, o caso não foi julgado no Supremo.



Renúncia

A possibilidade de Jaqueline Roriz renunciar ao mandato é remota. Até a legislatura passada, o expediente era usado por parlamentares que corriam o risco de cassação, como forma de escapar da inelegibilidade. Em 2007, Joaquim Roriz abriu mão do mandato de senador, após ser flagrado negociando a partilha de um cheque de R$ 2,2 milhões do empresário Nenê Constantino, exatamente para não ficar impedido de concorrer nas eleições de 2010. Desde a publicação da Lei da Ficha Limpa, em junho do ano passado, porém, a renúncia deixou de ser um “bom negócio” para parlamentares escaparem de eventual cassação, pois a norma prevê a inelegibilidade de oito anos, contada a partir da data prevista para o fim do mandato, para aqueles que renunciarem nessas circunstâncias. A regra impediu inclusive que Roriz disputasse o GDF no ano passado.



Embora a Lei da Ficha Limpa crie barreiras legais, um processo político contra Jaqueline não teria muitos motivos para pensar em deixar o mandato, uma vez que há má vontade dos colegas da Câmara em abrir um processo de investigação para apurar fatos anteriores ao atual mandato. A avaliação nos bastidores do Congresso é de que somente a pressão da sociedade e da oposição poderia criar um ambiente para um eventual processo de cassação de mandato, o que poderia ser encurtado com a renúncia, assim como agiu Joaquim Roriz.



A depender da repercussão do caso, o partido de Jaqueline pode se ver obrigado a tomar a atitude do DEM e do PSB, que pressionaram pela saída de seus filiados envolvidos no escândalo de Pandora. Mesmo sendo um aliado da família Roriz, o vice-presidente do PMN no DF, Cleber Pires, optou por preservar a sigla. “O partido dará uma resposta à altura. As imagens são chocantes, fortes, exatamente contrárias do que se pratica internamente na legenda. Serão medidas enérgicas. O partido não vai se curvar e não vai cobrir erros dos filiados”, afirmou Pires. Ele, no entanto, não acredita em expulsão sumária. Disse que Jaqueline terá direito de defesa. O comando nacional do PMN ainda não se posicionou sobre o caso. O governador Agnelo Queiroz (PT) foi abordado ontem à noite pelo Correio na sala Villa-Lobos, do Teatro Nacional, e disse que não vai se pronunciar sobre as denúncias contra Jaqueline.



O suplente



» Com 51.796 votos, Laerte Bessa ficou na primeira suplência da vaga de deputada federal ocupada por Jaqueline Roriz, que alcançou pouco mais de 100 mil votos em outubro. Ex-diretor da Polícia Civil durante a gestão de Joaquim Roriz, Bessa sempre foi considerado um aliado de primeira hora do ex-governador. Quando Roriz rompeu com o PMDB e se alojou no PSC, Laerte Bessa o acompanhou. Mas há relatos de que os dois se afastaram com o fracasso nas urnas. Com uma eventual queda de Jaqueline, é Bessa quem assume por direito.