Vestindo a Camisa

POLÍTICA


PMDB tem primeira vitória expressiva dentro do governo

Da redação em 04/03/2011 08:30:05



Depois de mostrar força e 100% de fidelidade na votação do projeto de lei que estabeleceu o salário mínimo em R$ 545, a bancada do PMDB teve a sua primeira vitória expressiva dentro do governo: conseguiu defenestrar Ricardo Pena do poderoso cargo de diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Para o lugar, foi nomeado José Maria Rabelo, funcionário de carreira do Banco do Brasil e que foi apadrinhado pelo ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco.



Então secretário de Previdência Complementar, Pena era visto como um desafeto da bancada peemedebista desde fevereiro de 2009. Isso porque impediu que o PMDB reassumisse o comando da Fundação Real Grandeza. Na ocasião, Pena avalizou a gestão do fundo de pensão dos funcionários de Furnas, o que inviabilizou a mudança articulada pela bancada do PMDB fluminense. Desde então, Pena passou a ser hostilizado pelos peemedebistas, que passaram a identificá-lo como um nome próximo ao ex-ministro da Secretária de Comunicação, Luiz Gushiken, do PT.



Inicialmente, integrantes do PMDB chegaram a sondar a possibilidade de colocar no cargo um nome próximo do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mas o Palácio do Planalto mandou sinais de que não aceitaria uma indicação política para o cargo. Diante da exigência técnica do governo, os peemedebistas decidiram apadrinhar a indicação sugerida pelo atual presidente da Previ, Ricardo Flores, que foi vice-presidente de Crédito do Banco do Brasil (BB).



Afastando interpretação de interferência de Eduardo Cunha, o ministro Moreira Franco funcionou como uma espécie de barriga de aluguel da indicação. Mesmo assim, o nome de José Maria Rabelo passou 20 dias sob análise do Palácio do Planalto antes de ser confirmado.



- No Ministério da Previdência, estamos dando bom exemplo de convivência do PT com o PMDB. O nome de José Maria Rabelo para Previc foi encaminhado pela bancada do PMDB da Câmara e passou pela análise criteriosa do Palácio do Planalto. Portanto, fiquei tranquilo - disse o ministro da Previdência, Garibaldi Alves.



Tanto cuidado do Palácio do Planalto não foi por acaso: a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) fiscaliza um patrimônio de cerca de R$ 520 bilhões dos fundos de pensão. Os fundos de pensão administram economias de um universo de quase sete milhões de trabalhadores, entre ativos e aposentados. São investimentos de longo prazo e que, portanto, precisam ser geridos com prudência, dentro de regras de governança e transparência para garantir que o participante, ao se aposentar, receba o dinheiro investido.



Missão de fiscalizar os fundos de pensão



A Superintendência de Previdência Complementar, criada há 87 anos, teve o nome modificado no fim de 2009, por meio de lei aprovada no Congresso. Ela fiscaliza o bilionário setor dos fundos de pensão e já esteve no centro de várias polêmicas, principalmente por conta da partidarização dos fundos de empresas estatais. A função da agência é praticamente monitorar e fiscalizar esses investimentos, para evitar desvios e prejuízos aos trabalhadores. Mas, diferentemente de outras agências, os nomes dos diretores da Previc não são aprovados pelo Senado.



A queda de Ricardo Pena foi discretamente comemorada por peemedebistas. Há dois anos, foi ele quem reconheceu a boa gestão da Fundação Real Grandeza, que o PMDB tentava derrubar. E chegou a fazer uma comparação com a gestão anterior, comandada por afilhados políticos de peemedebistas: uma fiscalização da SPC detectou uma aplicação de risco de R$ 153 milhões no Banco Santos, o que representava um quarto de todo o capital da instituição bancária.



O Santos quebrou e provocou prejuízo ao fundo de pensão. E a SPC autuou dirigentes, conselheiros e gerentes do Real Grandeza que eram próximos de peemedebistas com inabilitação de até 10 anos. Informações de O Globo