A unidade de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa fez um parecer declarando inconstitucional o PL 158/2011, de autoria do deputado Olair Francisco, sobre o pagamento em pecúnio do auxílio-transporte de militares. A consulta foi solicitada pelo deputado Patrício, presidente da Casa, após polêmica gerada sobre a constitucionalidade ou não do projeto. A unidade de Constituição e Justiça é setor consultivo, formado por servidores concursados da Casa.
Para Patrício, de nada adianta tentar criar benefícios que não vão se concretizar. “Nós nunca fizemos política com demagogia ou enganando ninguém. Trabalhamos em busca de resultados concretos. Projetos inconstitucionais não trazem resultados reais”, afirma Patrício. “Foi dessa forma que alcançamos conquistas e que continuaremos lutando. Sem fazer politicagem”, completou.
Clique aqui para ler o parecer na íntegra.
Para Patrício, de nada adianta tentar criar benefícios que não vão se concretizar. “Nós nunca fizemos política com demagogia ou enganando ninguém. Trabalhamos em busca de resultados concretos. Projetos inconstitucionais não trazem resultados reais”, afirma Patrício. “Foi dessa forma que alcançamos conquistas e que continuaremos lutando. Sem fazer politicagem”, completou.
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Patrício conduz votação de projeto para obras de infraestrutura
Moradores de cidades como Gama, Ceilândia, Núcleo Bandeirante e algumas do Entorno serão diretamente beneficiados por projeto aprovado na noite desta terça-feira (2), em votação conduzida pelo deputado Patrício, presidente da Casa. A matéria prevê que o GDF contrate empréstimo de 55 milhões de dólares com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para execução de obras de infraestrutura e urbanização, como calçadas, iluminação pública, asfalto e esgoto.
“Esse dinheiro irá viabilizar não só obras nesses locais, como acelerar o desenvolvimento econômico das regiões beneficiadas”, destacou Patrício. O projeto já tinha tramitado nos governos Roriz e Arruda, mas não tinha conseguido aprovação. “A conclusão desse projeto, que segue agora para sanção do governador Agnelo, demonstra o comprometimento dos deputados distritais com a população de Brasília”, completou Patrício.
“Esse dinheiro irá viabilizar não só obras nesses locais, como acelerar o desenvolvimento econômico das regiões beneficiadas”, destacou Patrício. O projeto já tinha tramitado nos governos Roriz e Arruda, mas não tinha conseguido aprovação. “A conclusão desse projeto, que segue agora para sanção do governador Agnelo, demonstra o comprometimento dos deputados distritais com a população de Brasília”, completou Patrício.
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