Secretaria de Educação assume creches para crianças de 0 a 5 anos
Da redação em 11/03/2011 08:17:25
A partir de hoje, a Secretaria de Educação do Distrito Federal passa a ser a única responsável pela coordenação dos convênios com creches privadas que atendem crianças de 0 a 5 anos na capital. Até então, a tarefa era dividida com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda. Agora, a pasta da Educação será a responsável por todas as atividades oferecidas aos 8.974 meninos e meninas atendidos pelas 42 creches conveniadas. Em breve, esse número pode chegar a 9.341, caso seja formalizada mais uma parceria entre o Executivo local e uma instituição privada. O governo repassa mensalmente R$ 278 por estudante às entidades.
Durante a campanha eleitoral, o governador Agnelo Queiroz (PT) afirmou que, das 120 mil crianças de 0 a 3 anos residentes no Distrito Federal, apenas 16% estão matriculadas em unidades públicas. A meta do GDF é justamente universalizar esse atendimento. Atualmente, os serviços de creches públicas são oferecidos, em período integral, a 629 alunos nos Caics de seis cidades. Para este ano, está prevista a construção de 12 centros de educação infantil e de outras 10 creches. Informações do Correio Braziliense.
Somados todos os atendimentos oferecidos pelo governo, 45.668 crianças de 0 a 5 anos contam com o serviço de educação infantil gratuito. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no entanto, a capital possui cerca de 190 mil pequenos nessa faixa etária. A princípio, os dados revelam um grande deficit de vagas, mas as informações não permitem uma avaliação exata da atual realidade da educação infantil na rede pública. Isso porque, o número do IBGE engloba, por exemplo, situações como a de crianças que não frequentam aulas por opção da família, além daquelas matriculadas em unidades particulares de ensino. Não é possível determinar, portanto, qual parcela desse grupo realmente precisa de atendimento do GDF.
Do total de crianças matriculadas em instituições públicas, 36 mil têm de 4 a 5 anos e estão na pré-escola. Apenas em 2011, de acordo com dados da própria Secretaria de Educação, cerca de 6 mil crianças que tentaram, sem sucesso, vaga nessa modalidade de ensino. Como o processo de cadastro ainda não foi encerrado, o número ainda é preliminar. Já em relação ao atendimento das creches, não é possível calcular a demanda reprimida, já que a solicitação não passa pelo controle do Telematrícula. As próprias instituições que oferecem o serviço elaboraram listas de espera para quem ainda não conseguiu uma vaga.
Na avaliação da secretaria, mesmo no caso da pré-escola, o número de crianças não atendidas é relativo apenas às que procuraram vagas e não conseguiram. Existe um grupo de meninos e meninas cujos pais nemsequer buscaram o serviço.
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