Vestindo a Camisa

Coligação de Roriz poderá trocar o candidato em caso de impugnação






Publicação: 31/08/2010 15:12 Atualização: 31/08/2010 16:54



O destino do registro da candidatura de Joaquim Roriz (PSC) a governador do Distrito Federal está em poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julga o caso a partir das 19h desta terça-feira (31/8). Caso o orgão mantenha a decisão do TRE-DF - que impugnou a candidatura no dia 4 de agosto - o ex-governador do DF poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) ou ser substituído por outro candidato da Coligação Esperança Renovada.



Se a coligação decidir manter Roriz na disputa, mesmo com a candidatura impugnada pelo TSE, os rumos serão diferentes. "Se não houver uma decisão do STF até o dia das eleições, e Joaquim Roriz for eleito, os brasilienses poderão ter mais de um governador, em um curto espaço de tempo", explicou o advogado Jackson Domenico, especialista em direito eleitoral.



Se os votos válidos do candidato que vencer no primeiro turno, somados aos nulos ultrapassarem 50%, haverá uma nova eleição, que acontecerá no prazo de dez dias. Caso seja inferior, a segunda pessoa mais votada nas urnas, assumirá a posição de governador do DF. Neste caso não caberia ao vice de Roriz tomar posse, pois a decisão de impugnação é válida para ele também.



Se a coligação preferir substituir o candidato ao governo - isso também vale para os candidatos a presidente e senador - tem até a véspera das eleições, tempo equivalente a 24 horas. Mas, a data para troca de foto, nome e número nas urnas terminou ontem (30/8).



Desta forma, o eleitor poderá pensar que estará votando em Roriz, quando na verdade estará dando seu voto para o substituto. “Se a coligação de Roriz substitui-lo, o TRE não terá tempo hábil para trocar a foto, o número e o nome dele pelo novo candidato”, esclarece Jackson Domenico.



Outra opção

Roriz pode ainda conseguir uma liminar para suspender a nova eleição ou a posse do segundo colocado, até a decisão do STF. Durante este tempo, o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) assumiria o GDF.



Memória

Pelas regras da Lei da Ficha Limpa, o político que renunciar a seu mandato para escapar de um processo de cassação é inelegível. Por ter renunciado ao mandato de senador, Joaquim Roriz é considerado "ficha suja" pelo TRE e tem o registro da candidatura negado.



Roriz abdicou do cargo de senador em 2007, após a abertura de um processo por quebra de decoro parlamentar. Na época, ele teve seu nome vinculado a uma transação de R$ 2,2 milhões que ele atribuiu à compra e venda de uma bezerra.