Vestindo a Camisa

Disputa entre os dois principais concorrentes ao GDF tem sido acirrada




Apostando nas dificuldades de Roriz com a Justiça Eleitoral, Agnelo Queiroz usa a impugnação da candidatura do adversário como arma. O ex-governador se defende apresentado suas realizações





Ana Maria Campos



Publicação: 29/08/2010 08:37



A possibilidade de o ex-governador Joaquim Roriz (PSC) ficar impedido de concorrer na eleição de 3 de outubro é um dos principais trunfos da propaganda eleitoral de seu maior adversário, Agnelo Queiroz (PT). O assunto que motivou a Justiça a conceder direito de resposta a Roriz no programa do petista tem sido abordado sistematicamente. Na última sexta-feira, o mote da provocação foi o parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra o registro da candidatura do ex-governador a um novo mandato no Palácio do Buriti, com base na Lei da Ficha Limpa, enviado dois dias antes ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).



Roriz tem se defendido em entrevistas, discursos e também em seu espaço no horário eleitoral. Em todas as oportunidades, ele confirma a candidatura. Ele diz acreditar que a Justiça vai considerar inconstitucional o veto à sua pretensão de concorrer, porque, segundo ele, uma lei, em tese, não pode retroagir para prejudicar alguém. Impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF, Roriz decidiu apelar ao TSE na tentativa de reverter a decisão.



Por quatro votos a dois, o TRE considerou procedente a impugnação feita pelo procurador regional eleitoral do DF, Renato Brill de Góes. No TSE, o processo será relatado pelo ministro Arnaldo Versiani, que já se posicionou favorável à aplicação da Lei da Ficha Limpa já nestas eleições. O juiz considera que as novas regras de moralização da política são uma condição de inelegibilidade e não uma punição (veja quadro).



Polarização

Enquanto persistem as dúvidas, a campanha fica cada vez mais polarizada entre Roriz e Agnelo. Na última semana, pesquisas de intenção de votos, como a do Datafolha, publicada pela Folha de S. Paulo, indicam um empate técnico nas eleições. O instituto mostrou que Roriz tem 41% e Agnelo alcançou 35%. A margem de erro é de quatro pontos percentuais. Já o levantamento do Ibope, divulgado ontem pela Rede Globo, também dá os dois candidatos empatados, ambos com 36% das intenções de voto, com margem de erro de dois pontos percentuais. Todas as consultas mostram que a disputa está concentrada nos dois candidatos. Eduardo Brandão (PV), Toninho do PSol, Frank Svensson (PCB), Rodrigo Dantas (PSTU), Newton Lins (PSL) e Ricardo Machado (PCO) não incomodam a dupla.



Enquanto Agnelo demonstra crescimento, Roriz está praticamente estagnado. Não perde nem ganha votos. O ex-governador tem optado por uma campanha mais morna, sem muitos encontros, pouco corpo a corpo e comícios pontuais. Ele acredita que o programa eleitoral é a sua principal arma e assim deve ser até o fim, segundo o coordenador de Comunicação da campanha, Paulo Fona. “Ele tem relembrado as suas grandes realizações”, afirma o jornalista. Para os estrategistas de Roriz, ele tem um eleitor consolidado e fiel. Uma das desvantagens, no entanto, é uma rejeição maior do que a de Agnelo, decorrente do desgaste de quatro mandatos como governador. Uma das preocupações de Roriz é justamente convencer o eleitorado de que está no páreo para valer até o fim.



Troca de farpas

Com o cenário de empate apontado pelas pesquisas, ontem,o clima da campanha começou a esquentar.Em um comício em Ceilândia, Joaquim Roriz partiu para o ataque contra o petista e se defendeu da acusação de ter promovido o crescimento desordenado da população no Distrito Federal. “Todos que vieram para cá tem todo o direito de vir. Brasília é responsável pelo Brasil. Nunca que eu ia tirar vocês daqui”, disse. Agnelo, que não vem poupando críticas ao ex-governador, também alfinetou o rival durante os compromissos de ontem, mas destacou o fato de a campanha estar mais acirrada durante carreata que percorreu diversasr cidades do DF. “Já podemos sentir diferenças no clima da campanha. Essa é a carreata da virada, pois as pesquisas mostram que estamos à frente do nosso principal concorrente”, afirmou Agnelo.



Um dos trunfos do petista que deverá ser cada vez mais usado é o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na semana passada, o principal cabo eleitoral de Dilma Rousseff voltou a gravar participações e aparecer no programa de Agnelo. Lula participou também da propaganda dos candidatos ao Senado, Cristovam Buarque (PDT) e Rodrigo Rollemberg (PSB). Na mensagem que foi ao ar na última sexta-feira, o presidente da República disse que Dilma vai precisar de uma bancada fiel no Senado para governar o país nos próximos quatro anos.





A favor da punição a partir de 2010

O que pensa o relator do processo de Joaquim Roriz no TSE sobre a Lei da Ficha Limpa:



“Não há, a meu ver, como se imaginar a inelegibilidade como pena ou sanção em si mesma, na medida em que ela se aplica a determinadas categorias, por exemplo, a de juízes ou a de integrantes do Ministério Público, não porque eles devam sofrer essa pena, mas, sim, porque o legislador os incluiu na categoria daqueles que podem exercer certo grau de influência no eleitorado. Daí, inclusive, a necessidade de prévio afastamento definitivo de suas funções.”



“O mesmo se diga a respeito dos parentes de titular de cargo eletivo, que também sofrem a mesma restrição de elegibilidade. Ainda os inalistáveis e os analfabetos padecem de semelhante inelegibilidade, sem que se possa falar de imposição de pena.”



“A inelegibilidade, assim como a falta de qualquer condição de elegibilidade, nada mais é do que uma restrição temporária à possibilidade de qualquer pessoa se candidatar, ou melhor, de exercer algum mandato. Isso pode ocorrer por eventual influência no eleitorado, ou por sua condição pessoal, ou pela categoria a que pertença, ou, ainda, por incidir em qualquer outra causa de inelegibilidade. A Justiça Eleitoral também tem o entendimento de que as condições de elegibilidade, bem como as causas de inelegibilidade, devem ser aferidas à data do pedido do registro de candidatura.”