PMDB vê Palocci fraco e quer nova articulação política
O PMDB quer mudanças na articulação política do Palácio do Planalto e duvida da sobrevivência no cargo do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. O diagnóstico, que atinge em cheio o núcleo político do governo, começou a ser propalado ontem por líderes do partido como efeito colateral do desgaste provocado pelas cobranças ásperas do Planalto ao partido depois da derrota na votação do Código Florestal. A cúpula peemedebista avalia que houve quebra de confiança na relação com o PT e a presidente Dilma Rousseff.
Foi neste clima que Michel Temer reuniu ontem a bancada do PMDB no Senado para um jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência. Dos 18 senadores do partido, apenas Jarbas Vasconcelos (PE) avisou que não compareceria. Pela manhã, a presidente entregou o cargo interinamente a Temer antes de viajar para o Uruguai.
Havia sido combinado que os dois fariam da ocasião um momento de armistício entre o PMDB e o governo após os sucessivos desencontros de articulação política da semana passada, mas a foto oficial divulgada pela Presidência mostra uma tentativa de um abraço distante.
Apesar dos esforços de reconciliação desencadeados, peemedebistas já começam a discutir como será o reforço na interlocução política do governo. O partido entende que o rearranjo interno já está em curso e que, por isso mesmo, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, ampliou seu raio de ação e ganhou mais peso na interlocução do Planalto.
Dirigentes do partido apostam que o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, entrará em campo nos próximos dias para reforçar o time da interlocução com o Congresso. Será uma solução ad hoc, que vai durar enquanto Palocci estiver "mergulhado". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: Agencia Estado
Os militantes do Vestindo a Camisa estâo com o Governador Agnelo, Presidenta Dilma e o Deputado Patricio. **DEUS E FIEL**
terça-feira, 31 de maio de 2011
Câmara Legislativa economiza R$ 7,2 milhões, mas nega reajuste a servidores
Luísa Medeiros
Ricardo Taffner
Publicação: 31/05/2011 14:57Atualização: 31/05/2011 15:02
Luísa Medeiros
Ricardo Taffner
Publicação: 31/05/2011 14:57Atualização: 31/05/2011 15:02
A Câmara Legislativa do Distrito Federal apresentou nesta terça-feira (31/5) o balanço fiscal da Casa no primeiro quadrimestre de 2011. De acordo com os dados do relatório, a CLDF economizou R$ 7,2 milhões em comparação ao mesmo período de 2010.
Isso significa que nos primeiros quatro meses deste ano, a participação das despesas da Câmara com funcionários corresponde a 1,49% da receita corrente liquida, ficando bem abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 1,70%. O número é bem menor também que o chamado limite prudencial estipulado pela Lei, de 1,62%.
Em relação aos últimos doze meses, entre maio de 2010 e abril de 2011, a despesa com pessoal encolheu 3,8%, o que representa uma economia de R$ 6,9 milhões.
Segundo o presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), o resultado obtido é o melhor já alcançado pela Casa desde que a Lei entrou em vigor, no dia 5 de maio de 2000. Ainda de acordo com ele, esses números foram alcançados porque a Câmara precisou enxugar despesas devido aos problemas com comissionados no ano passado, que impossibilitou novas contratações.
No segundo semestre de 2010 a Câmara superou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal ao atingir a marca de 1,74% e com isso foi impedida de fazer novas nomeações. O problema levou à exoneração de 600 funcionários, medida necessária para reverter à situação.
O presidente da Casa informou também que a expectativa agora é que o próximo relatório também apresente queda, e as despesas cheguem à 1,47% da receita. Mas essa tendência só deve acontecer com a proposta de reestruturação administrativa da Câmara Legislativa, que ainda está sendo discutida.
Sem Reajuste
Apesar dessa redução, o presidente da Câmara descartou qualquer possibilidade de conceder a reposição das perdas salariais aos servidores da Casa. “Não é porque chegamos a 1,49% que temos a obrigação de dar reajuste aos servidores”, explica o deputado Patrício.
Segundo ele, os reajustes causariam um impacto nos dois próximos quadrimestres e o objetivo agora seria evitar ficar novamente dentro do limite da Lei. No entanto, vale lembrar que no fim do ano passado os deputados aprovaram por 15 votos a 2 um reajuste de 61,8%, elevando os próprios salários para R$ 26,7 mil.
Entenda
A Lei de Responsabilidade Fiscal determina o limite para as despesas dos órgãos públicos com pessoal. Se esse valor for ultrapassado, então os gestores ficam impedidos, entre outras coisas, de contratar funcionários e fazer empréstimos.
Segundo o presidente da Casa, deputado Patrício (PT), a meta agora é aprovar a restruturação administrativa para permitir redução anual de R$ 2 milhões nas despesas da Câmara. “A proposta é promover uma reforma que atinja os próximos 10 anos e funcione independentemente de quem seja o presidente”, afirmou Patrício.
Isso significa que nos primeiros quatro meses deste ano, a participação das despesas da Câmara com funcionários corresponde a 1,49% da receita corrente liquida, ficando bem abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 1,70%. O número é bem menor também que o chamado limite prudencial estipulado pela Lei, de 1,62%.
Em relação aos últimos doze meses, entre maio de 2010 e abril de 2011, a despesa com pessoal encolheu 3,8%, o que representa uma economia de R$ 6,9 milhões.
Segundo o presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício (PT), o resultado obtido é o melhor já alcançado pela Casa desde que a Lei entrou em vigor, no dia 5 de maio de 2000. Ainda de acordo com ele, esses números foram alcançados porque a Câmara precisou enxugar despesas devido aos problemas com comissionados no ano passado, que impossibilitou novas contratações.
No segundo semestre de 2010 a Câmara superou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal ao atingir a marca de 1,74% e com isso foi impedida de fazer novas nomeações. O problema levou à exoneração de 600 funcionários, medida necessária para reverter à situação.
O presidente da Casa informou também que a expectativa agora é que o próximo relatório também apresente queda, e as despesas cheguem à 1,47% da receita. Mas essa tendência só deve acontecer com a proposta de reestruturação administrativa da Câmara Legislativa, que ainda está sendo discutida.
Sem Reajuste
Apesar dessa redução, o presidente da Câmara descartou qualquer possibilidade de conceder a reposição das perdas salariais aos servidores da Casa. “Não é porque chegamos a 1,49% que temos a obrigação de dar reajuste aos servidores”, explica o deputado Patrício.
Segundo ele, os reajustes causariam um impacto nos dois próximos quadrimestres e o objetivo agora seria evitar ficar novamente dentro do limite da Lei. No entanto, vale lembrar que no fim do ano passado os deputados aprovaram por 15 votos a 2 um reajuste de 61,8%, elevando os próprios salários para R$ 26,7 mil.
Entenda
A Lei de Responsabilidade Fiscal determina o limite para as despesas dos órgãos públicos com pessoal. Se esse valor for ultrapassado, então os gestores ficam impedidos, entre outras coisas, de contratar funcionários e fazer empréstimos.
Segundo o presidente da Casa, deputado Patrício (PT), a meta agora é aprovar a restruturação administrativa para permitir redução anual de R$ 2 milhões nas despesas da Câmara. “A proposta é promover uma reforma que atinja os próximos 10 anos e funcione independentemente de quem seja o presidente”, afirmou Patrício.
Dilma Rousseff anuncia concessão de três aeroportos, entre eles o do DF
Leandro Kleber
Publicação: 31/05/2011 18:37Atualização: 31/05/2011 18:51
Leandro Kleber
Publicação: 31/05/2011 18:37Atualização: 31/05/2011 18:51
Durante reunião realizada na tarde desta terça-feira (31/5), entre a presidente Dilma Rousseff, governadores e prefeitos das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, a concessão de três aeroportos brasileiros foi anunciada, incluindo o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitchek, em Brasília. As concessões serão feitas por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPE), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
O intuito da reunião é apresentar planos para as cidades que serão sede durante a Copa do Mundo de 2014. Até por volta das 18h30 a reunião ainda não havia sido encerrada. O encontro é realizado no Palácio do Planalto.
Leia abaixo parte da nota à imprensa da assessoria de imprensa da Secretaria da Aviação Civil:
O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (31/5) aos governadores e prefeitos das cidades sedes da Copa do Mundo de 2014, a decisão de realizar concessões para os aeroportos de Garulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). O anúncio ocorreu durante a reunião convocada pela presidente Dilma Rousseff para discutir as providências para o evento.
De acordo com o modelo definido, as concessões serão feitas por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPE), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A SPE, que será uma empresa privada, ficará responsável por novas construções e pela gestão desses aeroportos.
Como acionista relevante da SPE, a Infraero participará das principais decisões da companhia. O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, informou que as medidas anunciadas visam atender a demanda para os próximos anos, inclusive o período da Copa de 2014. Bittencourt disse ainda, que o governo continua os estudos para a concessão de mais dois aeroportos Confins (MG) e Galeão (RJ).
O intuito da reunião é apresentar planos para as cidades que serão sede durante a Copa do Mundo de 2014. Até por volta das 18h30 a reunião ainda não havia sido encerrada. O encontro é realizado no Palácio do Planalto.
Leia abaixo parte da nota à imprensa da assessoria de imprensa da Secretaria da Aviação Civil:
O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (31/5) aos governadores e prefeitos das cidades sedes da Copa do Mundo de 2014, a decisão de realizar concessões para os aeroportos de Garulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). O anúncio ocorreu durante a reunião convocada pela presidente Dilma Rousseff para discutir as providências para o evento.
De acordo com o modelo definido, as concessões serão feitas por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPE), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A SPE, que será uma empresa privada, ficará responsável por novas construções e pela gestão desses aeroportos.
Como acionista relevante da SPE, a Infraero participará das principais decisões da companhia. O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, informou que as medidas anunciadas visam atender a demanda para os próximos anos, inclusive o período da Copa de 2014. Bittencourt disse ainda, que o governo continua os estudos para a concessão de mais dois aeroportos Confins (MG) e Galeão (RJ).
PMDB quer relatar Código Florestal no Senado
Da redação em 31/05/2011 13:49:26
Da redação em 31/05/2011 13:49:26
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), trabalha nos bastidores para que o ex-governador de Santa Catarina Luiz Henrique (PMDB) seja indicado para relatar o Código Florestal também na CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária) da Casa. O catarinense é apontado como provável relator da matéria na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), mas não se conformava em não trabalhar o texto em uma das comissões que discutirá o mérito da proposta.
O projeto do novo Código Florestal chega esta semana ao Senado, onde tramitará em três comissões: CCJ, CRA e na CMA (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle). Na CCJ, o colegiado avalia apenas a constitucionalidade e legalidade da matéria. Nas outras duas, o mérito do projeto é debatido. Na CMA, o presidente do colegiado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), é o nome apontado como possível relator. No entanto, o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), também já se colocou na disputa para assumir a função.
Renan procurou o presidente da Comissão de Agricultura, Acir Gurgacz (PDT-RO), para negociar a possível indicação de Luiz Henrique para a relatoria do Código. O pedido inicial de Luiz Henrique junto a Renan era de que fosse relator da matéria nas três comissões. Representante dos produtores rurais - e avalista do polêmico Código Ambiental de Santa Catarina -, o nome de Luiz Henrique não tem a simpatia do Planalto.
O catarinense tende a chancelar a emenda 164, apresentada pelo PMDB na Câmara, que concede anistia aos produtores que desmataram Áreas de Preservação Permanente (APPs), como margens de rios e topos de morros, até 2008. A presidente Dilma Rousseff se empenha pessoalmente em derrubar esse dispositivo no Senado. Informações da AE.
O projeto do novo Código Florestal chega esta semana ao Senado, onde tramitará em três comissões: CCJ, CRA e na CMA (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle). Na CCJ, o colegiado avalia apenas a constitucionalidade e legalidade da matéria. Nas outras duas, o mérito do projeto é debatido. Na CMA, o presidente do colegiado, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), é o nome apontado como possível relator. No entanto, o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), também já se colocou na disputa para assumir a função.
Renan procurou o presidente da Comissão de Agricultura, Acir Gurgacz (PDT-RO), para negociar a possível indicação de Luiz Henrique para a relatoria do Código. O pedido inicial de Luiz Henrique junto a Renan era de que fosse relator da matéria nas três comissões. Representante dos produtores rurais - e avalista do polêmico Código Ambiental de Santa Catarina -, o nome de Luiz Henrique não tem a simpatia do Planalto.
O catarinense tende a chancelar a emenda 164, apresentada pelo PMDB na Câmara, que concede anistia aos produtores que desmataram Áreas de Preservação Permanente (APPs), como margens de rios e topos de morros, até 2008. A presidente Dilma Rousseff se empenha pessoalmente em derrubar esse dispositivo no Senado. Informações da AE.
Com recursos, empresas de ônibus podem promover melhorias
A direção do Setransp não apresentou os valores que seriam necessários para a implementação de melhorias. Mas ainda trabalha com a perspectiva de reajuste das tarifas do transporte. O setor não tem reajuste há mais de cinco anos e os empresários pedem aumento de 62% na passagem (índice considerado ideal).
Para se ter uma ideia, desde 2006, a mão de obra do setor (aumentos salariais e benefícios) teve um incremento de 46%. O gasto com funcionários é um dos maiores na planilha das empresas para a manutenção do transporte: representa 50%. Canhedo disse ainda que não tem condições de atender a reivindicação dos rodoviários e que se houver greve, o movimento vai perdurar até que o GDF conceda o reajuste.
A previsão era de que o governo desse uma posição definitiva sobr o assunto em 20 de maio. Mas na ocasião, a Secretaria de Transporte do DF (Setrans) informou, em último comunicado sobre o assunto, que não havia até aquele momento, “qualquer definição a respeito da reivindicação de aumento de tarifa apresentada pelos empresários”.
Informações do jornal Coletivo.
Foto: Sandro AraújoWagner Canhedo Filho: sem recursos não há como implementar melhorias na cidade
Propostas para aumentar a qualidade do sistema coletivo no DF foram apresentadas, na manhã de hoje, pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setransp). Porém, a entidade avisa que as empresas precisam de recursos para promover tais melhorias. “Não adianta cobrar melhorias, se os empresários não têm como arcar com elas”, enfatizou o presidente do Setransp, Wagner Canhedo Filho, dizendo que com o aumento, as mudanças podem começar a ser sentidas em 90 dias.
A proposta do sindicato patronal segue a mesma linha de algumas medidas implementadas no município de Londrina (PR), que foi apresentado pelo jornal Coletivo na última semana. Criação de faixas exclusivas para ônibus e melhorias dos veículos que circulam pela cidade então entre os tópicos apresentados pelos empresários. “Gastaria menos que o Metrô, que tem custo de R$ 20 milhões por mês, para as empresas realizarem essas melhorias”, diz Canhedo.A direção do Setransp não apresentou os valores que seriam necessários para a implementação de melhorias. Mas ainda trabalha com a perspectiva de reajuste das tarifas do transporte. O setor não tem reajuste há mais de cinco anos e os empresários pedem aumento de 62% na passagem (índice considerado ideal).
Para se ter uma ideia, desde 2006, a mão de obra do setor (aumentos salariais e benefícios) teve um incremento de 46%. O gasto com funcionários é um dos maiores na planilha das empresas para a manutenção do transporte: representa 50%. Canhedo disse ainda que não tem condições de atender a reivindicação dos rodoviários e que se houver greve, o movimento vai perdurar até que o GDF conceda o reajuste.
A previsão era de que o governo desse uma posição definitiva sobr o assunto em 20 de maio. Mas na ocasião, a Secretaria de Transporte do DF (Setrans) informou, em último comunicado sobre o assunto, que não havia até aquele momento, “qualquer definição a respeito da reivindicação de aumento de tarifa apresentada pelos empresários”.
Informações do jornal Coletivo.
Governo decide substituir o presidente da Telebras Da redação em 31/05/2011 18:33:26
O presidente da Telebras, Rogério Santanna, vai deixar o cargo nesta quarta-feira (1º). A demissão foi confirmada por ele na tarde desta terça-feira, depois de se reunir com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O ministro anunciou que Santanna será substituído por Caio Bonilha, atual diretor Comercial da estatal.
“O governo anunciou que vai fazer alguns ajustes na Telebras e não tinha me falado nada. Hoje, eu descobri que o ajuste é a minha saída. Devo ter provocado alguma insatisfação em setores que não enxergam no Plano Nacional de Banda Larga [PNBL] um bom projeto”, disse Santanna.
Nos últimos tempos, Santanna vinha reclamando do contingenciamento de recursos para a Telebras. Segundo ele, estavam previstos R$ 600 milhões para o ano passado e R$ 400 milhões para este ano, mas os recursos foram cortados pela metade e, até agora, só foram liberados R$ 50 milhões.
“Eu acho que a minha saída tem a ver com alguma consideração que eventualmente o ministro tenha a respeito da minha condução da empresa. É possível que minhas posições tenham influenciado esse processo”. As informações são da Agência Brasil
“O governo anunciou que vai fazer alguns ajustes na Telebras e não tinha me falado nada. Hoje, eu descobri que o ajuste é a minha saída. Devo ter provocado alguma insatisfação em setores que não enxergam no Plano Nacional de Banda Larga [PNBL] um bom projeto”, disse Santanna.
Nos últimos tempos, Santanna vinha reclamando do contingenciamento de recursos para a Telebras. Segundo ele, estavam previstos R$ 600 milhões para o ano passado e R$ 400 milhões para este ano, mas os recursos foram cortados pela metade e, até agora, só foram liberados R$ 50 milhões.
“Eu acho que a minha saída tem a ver com alguma consideração que eventualmente o ministro tenha a respeito da minha condução da empresa. É possível que minhas posições tenham influenciado esse processo”. As informações são da Agência Brasil
TJ-DF nega pedido liminar de corte em salários de 36 mil professores Da redação em 31/05/2011 19:06:23
Do G1
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou, nesta terça-feira (31), liminar que pedia a suspensão de pagamentos iguais a professores com curso superior e a docentes contratados com curso normal, mas que apresentaram diploma de conclusão de graduação após passarem em concurso. O pedido de suspensão foi feito pela Procuradoria-Geral do DF.
Segundo o tribunal, os desembargadores entenderam “não ser prudente” realizar o corte, que representaria 40% a menos nos salário de cerca de 36 mil profissionais. Para a Procuradoria, a medida, prevista pelo artigo 15 do Plano de Carreira do Magistério do DF desde 2007, é inconstitucional por permitir que um servidor de nível médio passe a ser classificado como de nível superior sem realizar novo concurso.
O órgão move uma ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo. Ainda não há data para que a ação seja julgada. A diretora de imprensa do Sindicato dos Professores do DF, Rosilene Corrêa, diz que a ação valoriza o concurso de origem e desconsidera estudos e esforços posteriores dos profissionais.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou, nesta terça-feira (31), liminar que pedia a suspensão de pagamentos iguais a professores com curso superior e a docentes contratados com curso normal, mas que apresentaram diploma de conclusão de graduação após passarem em concurso. O pedido de suspensão foi feito pela Procuradoria-Geral do DF.
Segundo o tribunal, os desembargadores entenderam “não ser prudente” realizar o corte, que representaria 40% a menos nos salário de cerca de 36 mil profissionais. Para a Procuradoria, a medida, prevista pelo artigo 15 do Plano de Carreira do Magistério do DF desde 2007, é inconstitucional por permitir que um servidor de nível médio passe a ser classificado como de nível superior sem realizar novo concurso.
O órgão move uma ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo. Ainda não há data para que a ação seja julgada. A diretora de imprensa do Sindicato dos Professores do DF, Rosilene Corrêa, diz que a ação valoriza o concurso de origem e desconsidera estudos e esforços posteriores dos profissionais.
segunda-feira, 30 de maio de 2011
CEOF aprova Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012
Com parecer favorável do deputado distrital Agaciel Maia (PTC-DF), a Comissão de Economia e Finanças da Câmara Legislativa aprovou preliminarmente o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012. O projeto foi encaminhado ao legislativo pela GDF.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, compete à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF, a análise preliminar do projeto, com base na Constituição Federal, Lei Orgânica do Distrito Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, que, somente após a publicação do parecer preliminar, abre-se prazo para apresentação de emendas, as quais serão apresentadas exclusivamente à CEOF, respeitado o prazo mínimo de dez dias.
O presidente da CEOF, deputado Agaciel Maia (PTC), dividiu o parecer em três partes, analisando o conteúdo e a forma da apresentação do PLDO/2012; o quadro comparativo entre o projeto em análise e a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e em terceiro lugar, as possíveis informações e esclarecimentos complementares que devem ser solicitadas ao Poder Executivo.
Após detalhada análise, o relator apontou voto pela admissibilidade do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO 336/2011, e pela continuidade de sua tramitação, com o encaminhamento ao Poder Executivo da solicitação de informações que visam esclarecer ou complementar aspectos do Projeto analisado.
O parecer foi muito elogiado e considerado “um primor” pelos deputados da Câmara Legislativa por sua qualidade e aprofundamento nas questões relativas ao orçamento do Distrito Federal. Segundo análises de alguns parlamentares, o parecer apresentado por Agaciel Maia foi uma verdadeira aula sobre a economia do Distrito Federal.
Com parecer favorável do deputado distrital Agaciel Maia (PTC-DF), a Comissão de Economia e Finanças da Câmara Legislativa aprovou preliminarmente o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012. O projeto foi encaminhado ao legislativo pela GDF.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, compete à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF, a análise preliminar do projeto, com base na Constituição Federal, Lei Orgânica do Distrito Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, que, somente após a publicação do parecer preliminar, abre-se prazo para apresentação de emendas, as quais serão apresentadas exclusivamente à CEOF, respeitado o prazo mínimo de dez dias.
O presidente da CEOF, deputado Agaciel Maia (PTC), dividiu o parecer em três partes, analisando o conteúdo e a forma da apresentação do PLDO/2012; o quadro comparativo entre o projeto em análise e a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e em terceiro lugar, as possíveis informações e esclarecimentos complementares que devem ser solicitadas ao Poder Executivo.
Após detalhada análise, o relator apontou voto pela admissibilidade do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO 336/2011, e pela continuidade de sua tramitação, com o encaminhamento ao Poder Executivo da solicitação de informações que visam esclarecer ou complementar aspectos do Projeto analisado.
O parecer foi muito elogiado e considerado “um primor” pelos deputados da Câmara Legislativa por sua qualidade e aprofundamento nas questões relativas ao orçamento do Distrito Federal. Segundo análises de alguns parlamentares, o parecer apresentado por Agaciel Maia foi uma verdadeira aula sobre a economia do Distrito Federal.
Novo código permite desmatamento de área igual ao Paraná
Da redação em 29/05/2011 18:10:24
As mudanças nas regras de preservação de mata nativa nas propriedades rurais, que constam do novo Código Florestal aprovado pela Câmara, ampliam em 22 milhões de hectares a possibilidade de desmatamento no país - o equivalente ao Estado do Paraná. O número representa as áreas de reserva legal que poderão ser desmatadas legalmente caso o texto seja aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Os cálculos foram feitos a pedido da reportagem pelo professor Gerd Sparovek, do Departamento de Solos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), com base no texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) e na emenda 164, aprovados na Câmara na terça-feira.
A conta leva em consideração a dispensa de recuperação da reserva legal, que é a área, dentro das propriedades rurais, que deve ser mantida com vegetação nativa e varia de 20% a 80% das terras.
O texto aprovado na Câmara agradou à bancada ruralista, mas desagradou às entidades científicas, aos ambientalistas e ao governo - a presidente disse que poderá vetar parte da proposta, que, entre outros pontos, anistia produtores rurais que desmataram até 2008 e diminui as áreas de vegetação nativa em encostas e margens de rios. Também retira a proteção de áreas sensíveis, como restingas e mangues.
O texto consolida a área agrícola do Brasil exatamente como ela está atualmente [...]. O novo Código permite que nenhum hectare daquilo que já foi desmatado precise ser restaurado. Ele explica que isso atende às reivindicações dos produtores rurais, mas torna difícil a conciliação entre produção agrícola e ambiente.
Além da reserva legal, o novo Código aprovado na Câmara também retira proteção das Áreas de Preservação Permanente, as APPs, que são as margens de rios, encostas, topos e morros e vegetação litorânea, como mangues e restingas. Segundo o texto de Rebelo, as APPs ocupadas com agricultura ou pecuária não precisam mais ser recuperadas com vegetação nativa. Informações do Estadão.
Da redação em 29/05/2011 18:10:24
As mudanças nas regras de preservação de mata nativa nas propriedades rurais, que constam do novo Código Florestal aprovado pela Câmara, ampliam em 22 milhões de hectares a possibilidade de desmatamento no país - o equivalente ao Estado do Paraná. O número representa as áreas de reserva legal que poderão ser desmatadas legalmente caso o texto seja aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Os cálculos foram feitos a pedido da reportagem pelo professor Gerd Sparovek, do Departamento de Solos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), com base no texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) e na emenda 164, aprovados na Câmara na terça-feira.
A conta leva em consideração a dispensa de recuperação da reserva legal, que é a área, dentro das propriedades rurais, que deve ser mantida com vegetação nativa e varia de 20% a 80% das terras.
O texto aprovado na Câmara agradou à bancada ruralista, mas desagradou às entidades científicas, aos ambientalistas e ao governo - a presidente disse que poderá vetar parte da proposta, que, entre outros pontos, anistia produtores rurais que desmataram até 2008 e diminui as áreas de vegetação nativa em encostas e margens de rios. Também retira a proteção de áreas sensíveis, como restingas e mangues.
O texto consolida a área agrícola do Brasil exatamente como ela está atualmente [...]. O novo Código permite que nenhum hectare daquilo que já foi desmatado precise ser restaurado. Ele explica que isso atende às reivindicações dos produtores rurais, mas torna difícil a conciliação entre produção agrícola e ambiente.
Além da reserva legal, o novo Código aprovado na Câmara também retira proteção das Áreas de Preservação Permanente, as APPs, que são as margens de rios, encostas, topos e morros e vegetação litorânea, como mangues e restingas. Segundo o texto de Rebelo, as APPs ocupadas com agricultura ou pecuária não precisam mais ser recuperadas com vegetação nativa. Informações do Estadão.
Governo faz esforço para conter crise no Congresso
Da redação em 30/05/2011 08:34:21
Testemunha da discussão entre o vice-presidente da República, Michel Temer, e o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci -que acionou o viva-voz do telefone ao falar com Temer-, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reconheceu que as divergências entre PT e PMDB "deixarão sequelas".O mote da briga foi a votação do Código Florestal na Câmara, na semana passada.Na tentativa de garantir o apoio do PMDB, que acabou não ocorrendo, Palocci telefonou ao vice e transmitiu ameaça da presidente Dilma Rousseff, de que demitiria todos os ministros da sigla. Descontente com os líderes e os partidos aliados, o governo iniciará um esforço para evitar a contaminação da crise no Congresso, onde se discute a convocação de Palocci para depor.
O ministro é coordenador político de fato do governo e pivô da crise, depois que a Folha publicou que o seu patrimônio multiplicou por 20 em quatro anos e que sua empresa faturou R$ 20 milhões em 2010, ano eleitoral.
O esforço governista começa hoje, às 8h, quando Temer se encontra, na Base Aérea de Brasília, com Dilma. Como ele mesmo disse à Folha, para "tirar uma foto sorridente". Ele receberá senadores do PMDB para jantar.Amanhã, Dilma e Temer se reúnem e, na quarta, almoçam juntos no Alvorada com senadores do PMDB.
O dissidente Jarbas Vasconcelos (PE) disse que não vai aos encontros: "O episódio [a briga] foi muito forte e mostra a prepotência e o desespero do governo. Acho que ela [Dilma] se tornou prisioneira de todos".O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE) prevê que os encontros não encerrarão divergências, como no Código Florestal. O governo é contra a anistia a quem desmatou áreas de preservação até 2008; o PMDB, a favor.O senador Ricardo Ferraço (ES) avalia que a adesão dos dissidentes ao pedido de CPI de Palocci dependerá da explicação à Procuradoria-Geral da República.
Há críticas dos aliados também à própria presidente. Mais de uma vez, ela se recusou a participar de negociações políticas e é acusada, sobretudo pelo PMDB, de tentar impor sua vontade.Os problemas do governo chegam ao PT. Na votação do Código Florestal na Câmara, quase metade do partido votou contra o governo.Segundo um ministro, a "desobediência" reflete a disputa pela presidência da Câmara em 2013. Há forças que buscam quebrar o pacto de eleger um peemedebista e manter o PT com o cargo. Dilma pretende reunir líderes governistas para ajustar o discurso pró-governo. Seria também uma forma de demonstrar comando da situação política, depois que o ex-presidente Lula foi a Brasília para assumir as articulações.Informações da Folha.
Da redação em 30/05/2011 08:34:21
Testemunha da discussão entre o vice-presidente da República, Michel Temer, e o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci -que acionou o viva-voz do telefone ao falar com Temer-, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), reconheceu que as divergências entre PT e PMDB "deixarão sequelas".O mote da briga foi a votação do Código Florestal na Câmara, na semana passada.Na tentativa de garantir o apoio do PMDB, que acabou não ocorrendo, Palocci telefonou ao vice e transmitiu ameaça da presidente Dilma Rousseff, de que demitiria todos os ministros da sigla. Descontente com os líderes e os partidos aliados, o governo iniciará um esforço para evitar a contaminação da crise no Congresso, onde se discute a convocação de Palocci para depor.
O ministro é coordenador político de fato do governo e pivô da crise, depois que a Folha publicou que o seu patrimônio multiplicou por 20 em quatro anos e que sua empresa faturou R$ 20 milhões em 2010, ano eleitoral.
O esforço governista começa hoje, às 8h, quando Temer se encontra, na Base Aérea de Brasília, com Dilma. Como ele mesmo disse à Folha, para "tirar uma foto sorridente". Ele receberá senadores do PMDB para jantar.Amanhã, Dilma e Temer se reúnem e, na quarta, almoçam juntos no Alvorada com senadores do PMDB.
O dissidente Jarbas Vasconcelos (PE) disse que não vai aos encontros: "O episódio [a briga] foi muito forte e mostra a prepotência e o desespero do governo. Acho que ela [Dilma] se tornou prisioneira de todos".O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE) prevê que os encontros não encerrarão divergências, como no Código Florestal. O governo é contra a anistia a quem desmatou áreas de preservação até 2008; o PMDB, a favor.O senador Ricardo Ferraço (ES) avalia que a adesão dos dissidentes ao pedido de CPI de Palocci dependerá da explicação à Procuradoria-Geral da República.
Há críticas dos aliados também à própria presidente. Mais de uma vez, ela se recusou a participar de negociações políticas e é acusada, sobretudo pelo PMDB, de tentar impor sua vontade.Os problemas do governo chegam ao PT. Na votação do Código Florestal na Câmara, quase metade do partido votou contra o governo.Segundo um ministro, a "desobediência" reflete a disputa pela presidência da Câmara em 2013. Há forças que buscam quebrar o pacto de eleger um peemedebista e manter o PT com o cargo. Dilma pretende reunir líderes governistas para ajustar o discurso pró-governo. Seria também uma forma de demonstrar comando da situação política, depois que o ex-presidente Lula foi a Brasília para assumir as articulações.Informações da Folha.
MPDF faz regularização de condomínios voltar à estaca zero
Da redação em 30/05/2011 08:41:13
Helena Mader, Correio Braziliense
A regularização fundiária dos condomínios do Distrito Federal, frequentemente criticada por avançar a passos lentos, voltará à estaca zero. Todos os processos aprovados e publicados no Diário Oficial do DF nos últimos dois anos serão suspensos e deverão passar por uma nova análise. A medida deve atingir 148 mil pessoas Por determinação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o governo vai submeter todos os casos aos conselhos de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan) e de Meio Ambiente (Conam). Só depois disso, os projetos urbanísticos serão republicados e os moradores poderão solicitar aos cartórios a emissão da escritura dos lotes ocupados irregularmente.
De 2007 até agora, 94 condomínios foram regularizados pelo governo. Eles tiveram o projeto urbanístico aprovado, muitos deles durante grandes eventos oficiais. Mas desse total, apenas cinco parcelamentos conseguiram ser registrados em cartório — quatro áreas públicas e uma de propriedade particular. A comunidade dos outros 89 parcelamentos passou os últimos anos tentando desatar os nós que impedem a emissão das escrituras, mas não conseguiu avançar.
O imbróglio que culminou com a suspensão dos processos começou em 2009, quando o Ministério Público emitiu uma recomendação a todos os ofícios de registro de imóveis do Distrito Federal, determinando que os cartórios exigissem, entre outros documentos, as atas das audiências do Conplan e do Conam durante as quais os processos dos condomínios foram aprovados. Mas como a construção desses parcelamentos foi feita ilegalmente, sem nenhuma autorização do poder público, essas atas não existiam. Com isso, nenhum loteamento conseguiu registro em cartório desde então.
Recomendação
A Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-DF) enviou um ofício ao MP, para pedir o cancelamento da recomendação. No documento, o presidente da entidade, Alan Nunes, alegou que a determinação era ilegal e garantiu não haver nenhuma lei que obrigue os cartórios a exigirem as atas de aprovação dos loteamentos. Mas os promotores que elaboraram a recomendação mantiveram as regras, ainda em vigor.
Na semana passada, a secretária-executiva do Grupo de Análise de Parcelamentos do GDF (Grupar), Lene Santiago, se reuniu com representantes do MPDFT para discutir saídas para esse impasse. Mas os promotores mantiveram a determinação, com o argumento de que ela segue a Lei Orgânica. Lene explica que o governo está de mãos atadas e que será preciso enviar todos os processos ao Conam e ao Conplan, mesmo que isso acarrete em atrasos na tramitação. “Ou eles retiravam a recomendação ou teríamos que segui-la. Como o MP entende que é obrigatória a apresentação das atas de aprovação, teremos que enviar os processos ao Conam e ao Conplan”, afirma Lene Santiago.
Para ela, o melhor é buscar a solução definitiva, em vez de aprovar projetos que não poderão ser registrados em cartório posteriormente. “Não adianta só dar celeridade, é preciso buscar efetividade. E a regularização definitiva só virá com o registro em cartório”, justifica. A secretária-executiva do Grupar afirma que vai enviar aos conselhos os processos já aprovados anteriormente, cujo prazo de validade venceu. Depois de publicados no DODF, os projetos urbanísticos têm validade de 180 dias. Posteriormente, é preciso revalidá-los para solicitar o registro em um dos ofícios de imóveis da cidade.
Moradores apreensivos
A decisão do governo de cancelar todos os projetos aprovados para enviá-los ao Conplan e ao Conam desagradou moradores de condomínios e lideranças comunitárias. Eles temem que a reabertura dos processos atrase muito o andamento da regularização. Para representantes de moradores de parcelamentos, o Grupar deveria ser a instância final para aprovação.
O projeto urbanístico do condomínio Jardim Botânico V, localizado em terras particulares, foi aprovado em outubro do ano passado. Depois da publicação do documento no Diário Oficial, a comunidade começou a buscar a emissão das escrituras dos lotes. Mas o processo não avançou por conta das exigências dos cartórios. Agora, o anúncio de que os processos terão que ser reavaliados pegou os condôminos de surpresa. “Isso é um desrespeito muito grande. Há mais de 10 anos, lutamos pela regularização e seguimos à risca todo o trâmite determinado pelo governo”, explica o síndico do Jardim Botânico V, Weberton de Souza. “Vamos voltar à estaca zero, o que é uma péssima notícia para todos”, reclama. Entre os 89 loteamentos que terão os processos reabertos, estão os 46 da antiga Fazenda Paranoazinho, no Grande Colorado, que haviam sido aprovados ano passado.
Revolta
A presidente da União dos Condomínios Horizontais do DF, Júnia Bittencourt, diz que a comunidade dos parcelamentos ficou revoltada com a decisão. Ela critica a obrigatoriedade de submeter todos os casos aos conselhos. “Imagina quanto tempo vai levar para que o Conplan analise tudo isso? Vai ser preciso reabrir todos os processos já aprovados, além de começar a checar a documentação de mais de 400 condomínios”, lamenta. “Isso coloca em xeque a própria existência do Grupar, que deveria ser um órgão terminativo”, acrescenta a presidente da entidade, que é também uma das 27 integrantes do Conplan, representando a sociedade civil.
MP diz que exigências são legais
Para o Ministério Público do Distrito Federal, não é possível prosseguir com a regularização fundiária de condomínios em desacordo com a legislação. Em 2007, representantes do MPDFT e do governo assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta com regras a serem seguidas no andamento dos processos de legalização.
O MP também defende a recomendação enviada aos cartórios para que os tabeliães exigissem as atas de aprovação no Conam e no Conplan. “Essa é uma determinação da Lei Orgânica e do Plano Diretor de Ordenamento Territorial. Se o governo quer fazer a regularização com segurança jurídica, é preciso observar o TAC e a legislação vigente”, explica o promotor de Defesa da Ordem Urbanística, Dênio Augusto Moura.
Transparência
Durante a reunião da última quarta-feira com representantes do Grupar, os promotores também cobraram do governo mais transparência na política de regularização. O GDF promete, há mais de três anos, criar um site com informações públicas dos condomínios, como número de lotes e a titularidade das terras. “Isso seria um importante instrumento, até mesmo para combater novos casos de grilagem”, destaca o promotor de Defesa do Patrimônio Público, Libânio Rodrigues.
Os promotores cobram mais empenho do governo no cumprimento do TAC. “O Termo de Ajustamento proíbe a regularização de qualquer ocupação em área de preservação permanente e prevê a desocupação dessas áreas. Mas isso não avançou”, comenta Libânio Rodrigues. “Além disso, o TAC também exige que a regularização seja feita por setor, mas alguns parcelamentos foram aprovados isoladamente, o que pode trazer impactos urbanísticos”, acrescenta.
Da redação em 30/05/2011 08:41:13
Helena Mader, Correio Braziliense
A regularização fundiária dos condomínios do Distrito Federal, frequentemente criticada por avançar a passos lentos, voltará à estaca zero. Todos os processos aprovados e publicados no Diário Oficial do DF nos últimos dois anos serão suspensos e deverão passar por uma nova análise. A medida deve atingir 148 mil pessoas Por determinação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o governo vai submeter todos os casos aos conselhos de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan) e de Meio Ambiente (Conam). Só depois disso, os projetos urbanísticos serão republicados e os moradores poderão solicitar aos cartórios a emissão da escritura dos lotes ocupados irregularmente.
De 2007 até agora, 94 condomínios foram regularizados pelo governo. Eles tiveram o projeto urbanístico aprovado, muitos deles durante grandes eventos oficiais. Mas desse total, apenas cinco parcelamentos conseguiram ser registrados em cartório — quatro áreas públicas e uma de propriedade particular. A comunidade dos outros 89 parcelamentos passou os últimos anos tentando desatar os nós que impedem a emissão das escrituras, mas não conseguiu avançar.
O imbróglio que culminou com a suspensão dos processos começou em 2009, quando o Ministério Público emitiu uma recomendação a todos os ofícios de registro de imóveis do Distrito Federal, determinando que os cartórios exigissem, entre outros documentos, as atas das audiências do Conplan e do Conam durante as quais os processos dos condomínios foram aprovados. Mas como a construção desses parcelamentos foi feita ilegalmente, sem nenhuma autorização do poder público, essas atas não existiam. Com isso, nenhum loteamento conseguiu registro em cartório desde então.
Recomendação
A Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-DF) enviou um ofício ao MP, para pedir o cancelamento da recomendação. No documento, o presidente da entidade, Alan Nunes, alegou que a determinação era ilegal e garantiu não haver nenhuma lei que obrigue os cartórios a exigirem as atas de aprovação dos loteamentos. Mas os promotores que elaboraram a recomendação mantiveram as regras, ainda em vigor.
Na semana passada, a secretária-executiva do Grupo de Análise de Parcelamentos do GDF (Grupar), Lene Santiago, se reuniu com representantes do MPDFT para discutir saídas para esse impasse. Mas os promotores mantiveram a determinação, com o argumento de que ela segue a Lei Orgânica. Lene explica que o governo está de mãos atadas e que será preciso enviar todos os processos ao Conam e ao Conplan, mesmo que isso acarrete em atrasos na tramitação. “Ou eles retiravam a recomendação ou teríamos que segui-la. Como o MP entende que é obrigatória a apresentação das atas de aprovação, teremos que enviar os processos ao Conam e ao Conplan”, afirma Lene Santiago.
Para ela, o melhor é buscar a solução definitiva, em vez de aprovar projetos que não poderão ser registrados em cartório posteriormente. “Não adianta só dar celeridade, é preciso buscar efetividade. E a regularização definitiva só virá com o registro em cartório”, justifica. A secretária-executiva do Grupar afirma que vai enviar aos conselhos os processos já aprovados anteriormente, cujo prazo de validade venceu. Depois de publicados no DODF, os projetos urbanísticos têm validade de 180 dias. Posteriormente, é preciso revalidá-los para solicitar o registro em um dos ofícios de imóveis da cidade.
Moradores apreensivos
A decisão do governo de cancelar todos os projetos aprovados para enviá-los ao Conplan e ao Conam desagradou moradores de condomínios e lideranças comunitárias. Eles temem que a reabertura dos processos atrase muito o andamento da regularização. Para representantes de moradores de parcelamentos, o Grupar deveria ser a instância final para aprovação.
O projeto urbanístico do condomínio Jardim Botânico V, localizado em terras particulares, foi aprovado em outubro do ano passado. Depois da publicação do documento no Diário Oficial, a comunidade começou a buscar a emissão das escrituras dos lotes. Mas o processo não avançou por conta das exigências dos cartórios. Agora, o anúncio de que os processos terão que ser reavaliados pegou os condôminos de surpresa. “Isso é um desrespeito muito grande. Há mais de 10 anos, lutamos pela regularização e seguimos à risca todo o trâmite determinado pelo governo”, explica o síndico do Jardim Botânico V, Weberton de Souza. “Vamos voltar à estaca zero, o que é uma péssima notícia para todos”, reclama. Entre os 89 loteamentos que terão os processos reabertos, estão os 46 da antiga Fazenda Paranoazinho, no Grande Colorado, que haviam sido aprovados ano passado.
Revolta
A presidente da União dos Condomínios Horizontais do DF, Júnia Bittencourt, diz que a comunidade dos parcelamentos ficou revoltada com a decisão. Ela critica a obrigatoriedade de submeter todos os casos aos conselhos. “Imagina quanto tempo vai levar para que o Conplan analise tudo isso? Vai ser preciso reabrir todos os processos já aprovados, além de começar a checar a documentação de mais de 400 condomínios”, lamenta. “Isso coloca em xeque a própria existência do Grupar, que deveria ser um órgão terminativo”, acrescenta a presidente da entidade, que é também uma das 27 integrantes do Conplan, representando a sociedade civil.
MP diz que exigências são legais
Para o Ministério Público do Distrito Federal, não é possível prosseguir com a regularização fundiária de condomínios em desacordo com a legislação. Em 2007, representantes do MPDFT e do governo assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta com regras a serem seguidas no andamento dos processos de legalização.
O MP também defende a recomendação enviada aos cartórios para que os tabeliães exigissem as atas de aprovação no Conam e no Conplan. “Essa é uma determinação da Lei Orgânica e do Plano Diretor de Ordenamento Territorial. Se o governo quer fazer a regularização com segurança jurídica, é preciso observar o TAC e a legislação vigente”, explica o promotor de Defesa da Ordem Urbanística, Dênio Augusto Moura.
Transparência
Durante a reunião da última quarta-feira com representantes do Grupar, os promotores também cobraram do governo mais transparência na política de regularização. O GDF promete, há mais de três anos, criar um site com informações públicas dos condomínios, como número de lotes e a titularidade das terras. “Isso seria um importante instrumento, até mesmo para combater novos casos de grilagem”, destaca o promotor de Defesa do Patrimônio Público, Libânio Rodrigues.
Os promotores cobram mais empenho do governo no cumprimento do TAC. “O Termo de Ajustamento proíbe a regularização de qualquer ocupação em área de preservação permanente e prevê a desocupação dessas áreas. Mas isso não avançou”, comenta Libânio Rodrigues. “Além disso, o TAC também exige que a regularização seja feita por setor, mas alguns parcelamentos foram aprovados isoladamente, o que pode trazer impactos urbanísticos”, acrescenta.
Agnelo manda recado: "segurança é coisa séria"
Da redação em 30/05/2011 08:46:10
Os efeitos da crise na Segurança Pública do GDF foram minimizados ontem pelo governador Agnelo Queiroz. Em visita ao Núcleo Rural de Tabatinga, em Planaltina, ele reafirmou que a diretora-geral da Polícia Civil, Mailine Alvarenga, será mantida no cargo. “Segurança é coisa séria. As pessoas que querem desestabilizar a segurança pública estão fazendo um desserviço à população”, afirmou. O deputado Cláudio Abrantes (PPS), um dos que integra a bancada da Segurança na Câmara Legislativa, e que também estava no núcleo rural, disse que a suposta instabilidade foi provocada pela diretora-geral, que teria entrado em conflito com a delegada-chefe do Departamento de Polícia Especializada, Rosana Gonçalves. “Ela (Mailine) teve uma atitude autoritária, que não trouxe benefício à corporação”, analisou, dizendo que a exoneração de Rosana do posto ainda não foi publicada para evitar mais desgaste.
Asfalto
Acompanhado de políticos e assessores, Agnelo esteve pela manhã no Núcleo Rural Tabatinga. A comunidade deve ganhar, até o final do ano, o asfaltamento dos 14 km da DF- 365, estrada que dá acesso ao local. O petista disse que a obra deve ser feita de imediato, assim que a licitação pública para contratar a empresa executora do serviço for aprovada.
Há mais de 10 anos a comunidade aguarda a chegada do asfalto. Cerca de 60% dos produtos hortifrutigranjeiros consumidos no Distrito Federal são produzidos nas áreas rurais de Planaltina. Para Agnelo, além de trazer mais conforto aos moradores, a obra vai agilizar o escoamento da produção local e aumentar a competitividade entre os trabalhadores. “Vai ser um grande salto na qualidade de vida daqui”, disse. O governador autorizou também a elaboração do projeto para asfaltar a DF-120, outra estrada de acesso à região. Ele adiantou que o Núcleo Rural Taquara será o próximo a receber a infraestrutura.
Além do asfalto, o Núcleo Rural Tabatinga vai receber um novo sistema de abastecimento de água potável. Agnelo liberou a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) a instalar uma rede mais moderna no local. Os moradores receberão, ainda, uma das 300 quadras de esportes programadas pelo governo e um laboratório de informática na escola rural.Informações do Correio Braziliense
Da redação em 30/05/2011 08:46:10
Os efeitos da crise na Segurança Pública do GDF foram minimizados ontem pelo governador Agnelo Queiroz. Em visita ao Núcleo Rural de Tabatinga, em Planaltina, ele reafirmou que a diretora-geral da Polícia Civil, Mailine Alvarenga, será mantida no cargo. “Segurança é coisa séria. As pessoas que querem desestabilizar a segurança pública estão fazendo um desserviço à população”, afirmou. O deputado Cláudio Abrantes (PPS), um dos que integra a bancada da Segurança na Câmara Legislativa, e que também estava no núcleo rural, disse que a suposta instabilidade foi provocada pela diretora-geral, que teria entrado em conflito com a delegada-chefe do Departamento de Polícia Especializada, Rosana Gonçalves. “Ela (Mailine) teve uma atitude autoritária, que não trouxe benefício à corporação”, analisou, dizendo que a exoneração de Rosana do posto ainda não foi publicada para evitar mais desgaste.
Asfalto
Acompanhado de políticos e assessores, Agnelo esteve pela manhã no Núcleo Rural Tabatinga. A comunidade deve ganhar, até o final do ano, o asfaltamento dos 14 km da DF- 365, estrada que dá acesso ao local. O petista disse que a obra deve ser feita de imediato, assim que a licitação pública para contratar a empresa executora do serviço for aprovada.
Há mais de 10 anos a comunidade aguarda a chegada do asfalto. Cerca de 60% dos produtos hortifrutigranjeiros consumidos no Distrito Federal são produzidos nas áreas rurais de Planaltina. Para Agnelo, além de trazer mais conforto aos moradores, a obra vai agilizar o escoamento da produção local e aumentar a competitividade entre os trabalhadores. “Vai ser um grande salto na qualidade de vida daqui”, disse. O governador autorizou também a elaboração do projeto para asfaltar a DF-120, outra estrada de acesso à região. Ele adiantou que o Núcleo Rural Taquara será o próximo a receber a infraestrutura.
Além do asfalto, o Núcleo Rural Tabatinga vai receber um novo sistema de abastecimento de água potável. Agnelo liberou a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) a instalar uma rede mais moderna no local. Os moradores receberão, ainda, uma das 300 quadras de esportes programadas pelo governo e um laboratório de informática na escola rural.Informações do Correio Braziliense
Palocci inviabilizado, Dilma enfraquecida e Lula extrapolando: aonde é que isso vai dar?
Da redação em 30/05/2011 12:02:28
Bolívar Lamounier, revista Exame
Economista, ex-deputado e ex-ministro, o professor Delfim Netto é também conhecido por seu talento humorístico e por sua mordacidade. É dele, por exemplo, a expressão “estelionato eleitoral”, originalmente uma peça de zombaria a respeito dos resultados eleitorais de 1986.
Em 1986, para quem não se lembra, a aliança PMDB+PFL esmagou nas urnas o PDS (ex-Arena) de Delfim Netto. A aliança era à época a base de apoio de José Sarney, que virou presidente devido à morte de Tancredo Neves em abril daquele ano. O “estelionato” a que Delfim se referia foi o prolongamento do tabelamento de preços conhecido como Plano Cruzado até depois da eleição. Uma vez constatada a avalanche de votos favoráveis ao governo, Sarney proporcionou ao Plano o conveniente sepultamento e os preços voltaram a subir.
Num momento de franqueza, Delfim provavelmente admitiria que a eleição de 2010 foi um estelionato eleitoral de dimensões ainda maiores. Pela gastança do governo e pelo retardamento de medidas contra a inflação, desde logo. Pelo anúncio de obras e realizações que nunca saíram do papel, também. Mas sobre tudo pela sistemática ocultação da candidata à presidência.
Até a undécima hora, Dilma Rousseff foi uma candidata rigorosamente clandestina. Foi só na undécima hora que Lula concedeu aos cidadãos-eleitores o direito de saber alguma coisa a respeito dela. Durante quase dois anos, a imagem da super-tecnocrata ( a responsável pelos “sucessos” do governo, a “mãe do PAC” etc) foi meticulosamente construída como um puro produto de marketing. A Dilma de verdade, de carne e osso, essa passou pela cena sem dizer palavra.
Os acontecimentos dos últimos dez dias começaram a evidenciar o pleno significado e as graves implicações do fato evocado no parágrafo anterior . Durante meses, e por diferentes ângulos, os observadores mais atentos anteciparam os problemas a que a clandestinidade de Dilma Rousseff provavelmente daria ensejo.
Primeiro, a questão da governabilidade. Estaria Dilma Rousseff de fato à altura do cargo que pleiteava? À parte os seus supostos conhecimentos técnicos, teria ela condições de compensar a sua evidente inexperiência no campo político? Seria capaz de arbitrar o jogo nem sempre leal ou cordial entre os partidos que a iriam apoiar no Congresso? Em todos esses aspectos, quem a afiançava era única e exclusivamente o seu mentor, Lula; mas Lula, convenhamos, não poderia ser incluído na metade mais objetiva dos 190 milhões de brasileiros.
Juntando a possível incapacidade de Dilma com a super-popularidade e as mal-disfarçadas ambições políticas do próprio Lula, não era difícil perceber que um dilema institucional potencialmente sério ia se configurando nos desvãos da campanha. Com sua provável debilidade política, como poderia Dilma Rousseff se desprender da figura dominadora de Lula? Com que recursos – em termos de apoio social, popularidade, elementos simbólicos etc etc – poderia ela contar para tornar efetivo e não apenas jurídico o caráter unipessoal da presidência da República?
Porque, sejamos claros, a presidência é unipessoal. Tornada constitucional, a dualidade já seria uma complicação sem tamanho; informal, alheia à Constituição, ela poderia (e pode) se configurar como uma ilegalidade e até como uma crise permanente.
Uma eleição não é uma mera coleta de opiniões. Não é uma simples oportunidade para os cidadãos manifestarem suas preferências. Se assim fosse, bastariam as pesquisas. Elas resolveriam tudo, com menos incômodo e a um custo infinitamente mais baixo.
Na eleição presidencial, quando tecla o seu voto, o que o cidadão faz é decidir a quem vai entregar o comando do Estado. Entendamo-nos quanto ao significado desta expressão. Ao candidato de sua escolha, o eleitor entrega um feixe de poderes. Desde logo, o poder de representá-lo, de falar e agir em nome dele, dentro e fora do país. E obviamente o poder de decisão. O presidente terá que tomar decisões e o eleitor terá que acatá-las; poderá até ser forçado fisicamente a acatá-las, quer elas sejam ou não de seu agrado.
Quando digo “o eleitor”, quero dizer todo o corpo eleitoral. Do ponto de vista constitucional, a distinção entre vitoriosos e derrotados é irrelevante. Os derrotados participaram, legitimaram e acataram o resultado das urnas. Portanto, em 2010, não foram só os petistas, lulistas, peemedebistas ou o que seja que decidiram entregar os poderes da Presidência a uma pessoa chamada Dilma Rousseff. Fomos todos nós , os 130 milhões de eleitores.
Mas com uma condição importante. Foi a ela e somente a ela que entregamos o “office”, a magistratura presidencial. Na prática o poder nem sempre se individualiza a tal ponto, mas permitir que ele se dilua e se dualize equivale a colocar o pacto constitucional em risco.
Desde a nomeação dos ministros, Dilma Rousseff, vem dando mostras de inaptidão para o exercício unipessoal do poder que a eleição lhe conferiu. Nos últimos 10 ou 15 dias, as indicações desse tipo ganharam contornos bastante nítidos.
Evitemos. porém, um dramatismo desnecessário e fora de lugar. Ainda nem terminamos o quinto mês do governo Dilma.
O que estou dizendo – nem mais, nem menos – é que os acontecimentos da última semana trouxeram de volta, e justificadamente, algumas das apreensões que permearam a contenda eleitoral do ano passado.
Mas que fique claro: cabe à presidente e às instituições formais do Estado resolver os problemas apontados, na hipótese de eles se manifestarem de maneira persistente ou com maior profundidade.
No vigente regime constitucional brasileiro - uma república democrática de Direito-, não há espaço para a figura política de um “condestável”, um poder extra-constitucional e paralelo.
Da redação em 30/05/2011 12:02:28
Bolívar Lamounier, revista Exame
Economista, ex-deputado e ex-ministro, o professor Delfim Netto é também conhecido por seu talento humorístico e por sua mordacidade. É dele, por exemplo, a expressão “estelionato eleitoral”, originalmente uma peça de zombaria a respeito dos resultados eleitorais de 1986.
Em 1986, para quem não se lembra, a aliança PMDB+PFL esmagou nas urnas o PDS (ex-Arena) de Delfim Netto. A aliança era à época a base de apoio de José Sarney, que virou presidente devido à morte de Tancredo Neves em abril daquele ano. O “estelionato” a que Delfim se referia foi o prolongamento do tabelamento de preços conhecido como Plano Cruzado até depois da eleição. Uma vez constatada a avalanche de votos favoráveis ao governo, Sarney proporcionou ao Plano o conveniente sepultamento e os preços voltaram a subir.
Num momento de franqueza, Delfim provavelmente admitiria que a eleição de 2010 foi um estelionato eleitoral de dimensões ainda maiores. Pela gastança do governo e pelo retardamento de medidas contra a inflação, desde logo. Pelo anúncio de obras e realizações que nunca saíram do papel, também. Mas sobre tudo pela sistemática ocultação da candidata à presidência.
Até a undécima hora, Dilma Rousseff foi uma candidata rigorosamente clandestina. Foi só na undécima hora que Lula concedeu aos cidadãos-eleitores o direito de saber alguma coisa a respeito dela. Durante quase dois anos, a imagem da super-tecnocrata ( a responsável pelos “sucessos” do governo, a “mãe do PAC” etc) foi meticulosamente construída como um puro produto de marketing. A Dilma de verdade, de carne e osso, essa passou pela cena sem dizer palavra.
Os acontecimentos dos últimos dez dias começaram a evidenciar o pleno significado e as graves implicações do fato evocado no parágrafo anterior . Durante meses, e por diferentes ângulos, os observadores mais atentos anteciparam os problemas a que a clandestinidade de Dilma Rousseff provavelmente daria ensejo.
Primeiro, a questão da governabilidade. Estaria Dilma Rousseff de fato à altura do cargo que pleiteava? À parte os seus supostos conhecimentos técnicos, teria ela condições de compensar a sua evidente inexperiência no campo político? Seria capaz de arbitrar o jogo nem sempre leal ou cordial entre os partidos que a iriam apoiar no Congresso? Em todos esses aspectos, quem a afiançava era única e exclusivamente o seu mentor, Lula; mas Lula, convenhamos, não poderia ser incluído na metade mais objetiva dos 190 milhões de brasileiros.
Juntando a possível incapacidade de Dilma com a super-popularidade e as mal-disfarçadas ambições políticas do próprio Lula, não era difícil perceber que um dilema institucional potencialmente sério ia se configurando nos desvãos da campanha. Com sua provável debilidade política, como poderia Dilma Rousseff se desprender da figura dominadora de Lula? Com que recursos – em termos de apoio social, popularidade, elementos simbólicos etc etc – poderia ela contar para tornar efetivo e não apenas jurídico o caráter unipessoal da presidência da República?
Porque, sejamos claros, a presidência é unipessoal. Tornada constitucional, a dualidade já seria uma complicação sem tamanho; informal, alheia à Constituição, ela poderia (e pode) se configurar como uma ilegalidade e até como uma crise permanente.
Uma eleição não é uma mera coleta de opiniões. Não é uma simples oportunidade para os cidadãos manifestarem suas preferências. Se assim fosse, bastariam as pesquisas. Elas resolveriam tudo, com menos incômodo e a um custo infinitamente mais baixo.
Na eleição presidencial, quando tecla o seu voto, o que o cidadão faz é decidir a quem vai entregar o comando do Estado. Entendamo-nos quanto ao significado desta expressão. Ao candidato de sua escolha, o eleitor entrega um feixe de poderes. Desde logo, o poder de representá-lo, de falar e agir em nome dele, dentro e fora do país. E obviamente o poder de decisão. O presidente terá que tomar decisões e o eleitor terá que acatá-las; poderá até ser forçado fisicamente a acatá-las, quer elas sejam ou não de seu agrado.
Quando digo “o eleitor”, quero dizer todo o corpo eleitoral. Do ponto de vista constitucional, a distinção entre vitoriosos e derrotados é irrelevante. Os derrotados participaram, legitimaram e acataram o resultado das urnas. Portanto, em 2010, não foram só os petistas, lulistas, peemedebistas ou o que seja que decidiram entregar os poderes da Presidência a uma pessoa chamada Dilma Rousseff. Fomos todos nós , os 130 milhões de eleitores.
Mas com uma condição importante. Foi a ela e somente a ela que entregamos o “office”, a magistratura presidencial. Na prática o poder nem sempre se individualiza a tal ponto, mas permitir que ele se dilua e se dualize equivale a colocar o pacto constitucional em risco.
Desde a nomeação dos ministros, Dilma Rousseff, vem dando mostras de inaptidão para o exercício unipessoal do poder que a eleição lhe conferiu. Nos últimos 10 ou 15 dias, as indicações desse tipo ganharam contornos bastante nítidos.
Evitemos. porém, um dramatismo desnecessário e fora de lugar. Ainda nem terminamos o quinto mês do governo Dilma.
O que estou dizendo – nem mais, nem menos – é que os acontecimentos da última semana trouxeram de volta, e justificadamente, algumas das apreensões que permearam a contenda eleitoral do ano passado.
Mas que fique claro: cabe à presidente e às instituições formais do Estado resolver os problemas apontados, na hipótese de eles se manifestarem de maneira persistente ou com maior profundidade.
No vigente regime constitucional brasileiro - uma república democrática de Direito-, não há espaço para a figura política de um “condestável”, um poder extra-constitucional e paralelo.
domingo, 29 de maio de 2011
INTERVENÇÃO NO BURITI (PARA SALVAR O PT)
Publicado em 28/05/2011 por Donny Silva
SERÁ VERDADE?
“Intervenção” no Buriti (para salvar o PT)
Dilma Rousseff decide fazer de Carlos Gabas, um executivo sério, o Número 1 de Brasília
Carlos Gabas
Carlos Eduardo Gabas, o eterno ministro-interino da Previdência e Assistência Social, está prestes a trocar a Esplanada dos Ministérios pela Praça do Buriti. Depende apenas do “sim” dele para ocupar a Secretaria de Governo do Distrito Federal, no lugar do deputado Paulo Tadeu.
Gabas viria como um gerente para colocar ordem na casa. Agnelo Queiroz não foi ouvido. Foi comunicado da decisão, costurada no Palácio do Planalto. É uma espécie de intervenção branca em Brasília. Não para salvar o governador, mas a imagem do PT.
A cúpula petista, a nível nacional, teme que a acentuada queda de prestígio de Agnelo junto ao povo reflita negativamente no resto do País. E como em pouco mais de um ano o eleitor voltará às urnas para eleger prefeitos, deputados estaduais e vereadores pelo Brasil a fora, o PT teme que a desastrada administração do governador da capital da República reflita negativamente no resultado das eleições.
A decisão de intervir no governo de Agnelo Queiroz foi tomada na semana passada, durante encontro da presidente Dilma Rousseff com o deputado Rui Falcão, presidente da legenda. Participaram do encontro Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência e seu secretário-executivo Swedernberger Barbosa, um profundo conhecedor da máquina administrativa do Palácio do Buriti.
Gabas, na avaliação do Planalto, tem o perfil ideal para colocar o governo de Agnelo Queiroz nos trilhos. Se ele aceitar a missão (“não é um convite, pois me considero um soldado do partido”, conforme suas palavras a um interlocutor comum) o atual secretário-executivo da Previdência Social virá com carta branca para impor seu jeito e ritmo de trabalho. Inclusive com autoridade para mexer na equipe de governo.”
Fonte: José Seabra
ANÁLISE DO BRASÍLIA EM OFFCaso a notícia postada pelo jornalista José Seabra se confirme, estaremos diante de um ineditismo sem precedentes na história política de Brasília: o Diretório Nacional de um partido intervir diretamente em sua administração pública, movendo peças da estrutura governamental. Mesmo que a informação não passe de uma mera especulação, é um sinal evidente de que o governo Agnelo Queiroz não anda agradando a cúpula de seu partido. Há rumores de que a presidenta Dilma está realmente preocupada com os rumos do governo local e não é pra menos. A paralisia do governo petista, após 5 meses, tem sido o retrato da gestão no DF, aliada, ainda, com a forte influência direitista dentro da estrutura administrativa. A situação de Paulo Tadeu, um inexperiente supersecretário, é muito pior do que se possa imaginar. Ele não tem medido esforços para aparelhar a máquina pública para o seu proveito. A cada dia, ocupa mais territórios sob o seu domínio. É nítido que sua atitude faz parte de um plano político, esboçado juntamente com Agnelo, para partilharem o Poder e lá permanecerem por muito tempo. Até agora, Agnelo não governou. Descobriu-se que sequer tem projetos de políticas públicas para sanear os problemas de Brasília, deixados pelos governos anteriores. O PT Nacional e a presidenta Dilma poderão até salvar o projeto partidário, mas dificilmente conseguirão fazer o brasiliense esquecer os traumas e as decepções do desgoverno do PT local.
Fonte: Brasília em OFF
Publicado em 28/05/2011 por Donny Silva
SERÁ VERDADE?
“Intervenção” no Buriti (para salvar o PT)
Dilma Rousseff decide fazer de Carlos Gabas, um executivo sério, o Número 1 de Brasília
Carlos Gabas
Carlos Eduardo Gabas, o eterno ministro-interino da Previdência e Assistência Social, está prestes a trocar a Esplanada dos Ministérios pela Praça do Buriti. Depende apenas do “sim” dele para ocupar a Secretaria de Governo do Distrito Federal, no lugar do deputado Paulo Tadeu.
Gabas viria como um gerente para colocar ordem na casa. Agnelo Queiroz não foi ouvido. Foi comunicado da decisão, costurada no Palácio do Planalto. É uma espécie de intervenção branca em Brasília. Não para salvar o governador, mas a imagem do PT.
A cúpula petista, a nível nacional, teme que a acentuada queda de prestígio de Agnelo junto ao povo reflita negativamente no resto do País. E como em pouco mais de um ano o eleitor voltará às urnas para eleger prefeitos, deputados estaduais e vereadores pelo Brasil a fora, o PT teme que a desastrada administração do governador da capital da República reflita negativamente no resultado das eleições.
A decisão de intervir no governo de Agnelo Queiroz foi tomada na semana passada, durante encontro da presidente Dilma Rousseff com o deputado Rui Falcão, presidente da legenda. Participaram do encontro Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência e seu secretário-executivo Swedernberger Barbosa, um profundo conhecedor da máquina administrativa do Palácio do Buriti.
Gabas, na avaliação do Planalto, tem o perfil ideal para colocar o governo de Agnelo Queiroz nos trilhos. Se ele aceitar a missão (“não é um convite, pois me considero um soldado do partido”, conforme suas palavras a um interlocutor comum) o atual secretário-executivo da Previdência Social virá com carta branca para impor seu jeito e ritmo de trabalho. Inclusive com autoridade para mexer na equipe de governo.”
Fonte: José Seabra
ANÁLISE DO BRASÍLIA EM OFFCaso a notícia postada pelo jornalista José Seabra se confirme, estaremos diante de um ineditismo sem precedentes na história política de Brasília: o Diretório Nacional de um partido intervir diretamente em sua administração pública, movendo peças da estrutura governamental. Mesmo que a informação não passe de uma mera especulação, é um sinal evidente de que o governo Agnelo Queiroz não anda agradando a cúpula de seu partido. Há rumores de que a presidenta Dilma está realmente preocupada com os rumos do governo local e não é pra menos. A paralisia do governo petista, após 5 meses, tem sido o retrato da gestão no DF, aliada, ainda, com a forte influência direitista dentro da estrutura administrativa. A situação de Paulo Tadeu, um inexperiente supersecretário, é muito pior do que se possa imaginar. Ele não tem medido esforços para aparelhar a máquina pública para o seu proveito. A cada dia, ocupa mais territórios sob o seu domínio. É nítido que sua atitude faz parte de um plano político, esboçado juntamente com Agnelo, para partilharem o Poder e lá permanecerem por muito tempo. Até agora, Agnelo não governou. Descobriu-se que sequer tem projetos de políticas públicas para sanear os problemas de Brasília, deixados pelos governos anteriores. O PT Nacional e a presidenta Dilma poderão até salvar o projeto partidário, mas dificilmente conseguirão fazer o brasiliense esquecer os traumas e as decepções do desgoverno do PT local.
Fonte: Brasília em OFF
Dilma chama base e põe à prova poder político
Incomodada com a repercussão do socorro que recebeu do antecessor, presidente decide comandar reuniões a partir desta semana, reunir Conselho Político e lançar plano de erradicação da miséria
Vera Rosa, O Estado de S. Paulo
Sem conseguir resolver o apagão na articulação política do Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff comandará uma série de reuniões, a partir desta semana, na tentativa de provar que o governo não está paralisado pela crise envolvendo o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.
Dilma não gostou da repercussão do "socorro" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quer mostrar que não é teleguiada.
Apesar de acatar os conselhos de Lula, que assumiu as rédeas políticas do governo após o desastrado telefonema no qual Palocci ameaçou o vice-presidente Michel Temer com a demissão dos ministros do PMDB, Dilma avalia que a entrada de seu padrinho em cena foi usada pela oposição para desqualificá-la.
Ficou contrariada com comentários sobre a anemia de sua equipe e está disposta a sair da defensiva.
Na terça-feira, depois de voltar de uma viagem ao Uruguai, onde vai tratar de obras de infraestrutura, Dilma comandará uma reunião com governadores e prefeitos de capitais que serão sede da Copa de 2014. Na quarta, terá almoço com senadores do PMDB, em mais uma tentativa de evitar nova rebelião de sua base no Congresso.
No mesmo dia está previsto um encontro com o Conselho Político, que abriga presidentes de partidos aliados e só se reuniu uma única vez até agora. O lançamento do programa Brasil sem Miséria, vendido como vitrine social, deve ocorrer na quinta-feira.
Para conter as dissidências no PMDB, Dilma receberá muito mais senadores do partido, nos próximos dias, do que aqueles que recebeu em cinco meses de governo. Antes, porém, Temer promoverá reunião de emergência com peemedebistas amanhã, no Palácio do Jaburu, para tratar das fraturas na coalizão.
Incomodada com a repercussão do socorro que recebeu do antecessor, presidente decide comandar reuniões a partir desta semana, reunir Conselho Político e lançar plano de erradicação da miséria
Vera Rosa, O Estado de S. Paulo
Sem conseguir resolver o apagão na articulação política do Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff comandará uma série de reuniões, a partir desta semana, na tentativa de provar que o governo não está paralisado pela crise envolvendo o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.
Dilma não gostou da repercussão do "socorro" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e quer mostrar que não é teleguiada.
Apesar de acatar os conselhos de Lula, que assumiu as rédeas políticas do governo após o desastrado telefonema no qual Palocci ameaçou o vice-presidente Michel Temer com a demissão dos ministros do PMDB, Dilma avalia que a entrada de seu padrinho em cena foi usada pela oposição para desqualificá-la.
Ficou contrariada com comentários sobre a anemia de sua equipe e está disposta a sair da defensiva.
Na terça-feira, depois de voltar de uma viagem ao Uruguai, onde vai tratar de obras de infraestrutura, Dilma comandará uma reunião com governadores e prefeitos de capitais que serão sede da Copa de 2014. Na quarta, terá almoço com senadores do PMDB, em mais uma tentativa de evitar nova rebelião de sua base no Congresso.
No mesmo dia está previsto um encontro com o Conselho Político, que abriga presidentes de partidos aliados e só se reuniu uma única vez até agora. O lançamento do programa Brasil sem Miséria, vendido como vitrine social, deve ocorrer na quinta-feira.
Para conter as dissidências no PMDB, Dilma receberá muito mais senadores do partido, nos próximos dias, do que aqueles que recebeu em cinco meses de governo. Antes, porém, Temer promoverá reunião de emergência com peemedebistas amanhã, no Palácio do Jaburu, para tratar das fraturas na coalizão.
Dilma está bem de saúde, atesta relatório de seus médico
Relatório elaborado pela equipe que atende a presidente foi elaborado a pedido da Presidência para esclarecer dúvidas levantadas por revista
Estadão.com
Após se recuperar de uma broncopneumonia diagnosticada no final de abril, a presidente Dilma Rousseff se encontra atualmente bem de saúde, segundo um relatório elaborado pelos médicos que a atendem a pedido da própria Presidência.
O relatório foi enviado inicialmente à revista "Época", que na edição que começou a circular neste sábado informou que o estado de saúde da governante, de 63 anos, "ainda exige atenção", e mencionou vários problemas que ainda afligiriam à presidente.
"Em 21 de maio de 2011 a presidente realizou tomografia de tórax de controle, mostrando resolução completa do quadro de pneumonia detectado no mês anterior. Do ponto de vista médico, neste momento a presidente apresenta ótimo estado de saúde", segundo o relatório elaborado pelos médicos do Hospital Sírio Libanês.
Relatório elaborado pela equipe que atende a presidente foi elaborado a pedido da Presidência para esclarecer dúvidas levantadas por revista
Estadão.com
Após se recuperar de uma broncopneumonia diagnosticada no final de abril, a presidente Dilma Rousseff se encontra atualmente bem de saúde, segundo um relatório elaborado pelos médicos que a atendem a pedido da própria Presidência.
O relatório foi enviado inicialmente à revista "Época", que na edição que começou a circular neste sábado informou que o estado de saúde da governante, de 63 anos, "ainda exige atenção", e mencionou vários problemas que ainda afligiriam à presidente.
"Em 21 de maio de 2011 a presidente realizou tomografia de tórax de controle, mostrando resolução completa do quadro de pneumonia detectado no mês anterior. Do ponto de vista médico, neste momento a presidente apresenta ótimo estado de saúde", segundo o relatório elaborado pelos médicos do Hospital Sírio Libanês.
Serra sai derrotado na disputa pela presidência do Instituto Teotônio Vilela
Da redação em 28/05/2011 14:06:22
Maria Lima, Catarina Alencastro e Adriana Vasconcelos, O Globo
Após três horas de reunião, o ex-governador José Serra (SP) saiu derrotado na disputa pelo Instituto Teotônio Vilela, do PSDB. Serra recuou e aceitou o Conselho Político, que será criado pela Executiva Nacional do PSDB. Farão parte do conselho o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; o governador de Goiás, Marconi Perillo; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; e o deputado Sérgio Guerra (PE). O conselho terá poder deliberativo para formulação de propostas para o partido, além de autonomia financeira e operacional. Também na convenção, Sérgio Guerra foi reeleito presidente nacional do partido. A chapa única recebeu 277 votos favoráveis, sete contrários e seis abstenções.
A cúpula tucana chegou à convenção do partido - no Centro Empresarial 21, em Brasília - com mais de três horas de atraso. A madrugada foi de intensas e tensas negociações entre os grupos do senador Aécio Neves (MG) e de Serra, com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Os três e o governador Geraldo Alckmin reuniram-se em um apartamento em Brasília em busca de uma tentativa de desfecho para o impasse à realização do convenção do partido.
Serra ameaçou não comparecer ao encontro nacional do partido se não fosse atendida sua reivindicação de presidir o Instituto Teotônio Vilela, a fundação do PSDB responsável pela elaboração de estudos e definição de estratégias partidárias. A presidência do instituto já havia sido oferecida ao ex-senador Tasso Jereissatti pela bancada do PSDB no Senado, sob patrocínio de Aécio Neves. Em troca, foi oferecida a Serra a presidência do Conselho Político.
O presidente da legenda, Sérgio Guerra, prometeu ampliar as atribuições do Conselho, dando ao colegiado poderes de decisão, estrutura e orçamento, para que Serra aceitasse. Esse acordo teria sido fechado na manhã de sábado, mas ainda não foi anunciado.
Aécio tomou café da manhã com 40 deputados tucanos e disse que ficou acordado até as 4h conversando com os caciques do partido sobre o impasse. Até a madrugada, não havia acordo sobre quem vai presidir o Instituto Teotônio Vilela. O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que esteve com Aécio de manhã, comentou:
- Se a reunião (entre os caciques do PSDB) não tiver acabado até 11h30m, vou começar a me preocupar, independentemente do desfecho. Acho que o Serra funcionaria muito bem como um cabo eleitoral dos candidatos do PSDB (a prefeito) nas capitais, no ano que vem.
Na convenção, José Serra não conta com uma forte mobilização. A guerra de claques da juventude ocorre entre Goiás e Minas Gerais. Uma grita "Brasil urgente Marconi presidente" e a outra responde, "Brasil pra frente Aécio presidente".
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), disse que o senador mineiro Aécio Neves está em situação mais favorável na disputa à presidência da República em 2014. No entanto, ele considera que é "extemporânea" a discussão. Beto Richa defendeu a unidade partidária.
- Os tucanos esperam que o partido possa sair unido hoje e que prevaleça o desprendimento, pois as disputas internas quando mal resolvidas enfraquecem o partido - afirmou.
O senador tucano Álvaro Dias (PR) chegou à convenção e minimizou a disputa dentro do partido.
- O partido não tem proprietário. Não se pode dividi-lo entre duas correntes. O caminho ideal é acomodar todas as forças. A responsabilidade do PSDB é oferecer um projeto de poder. O partido não precisa agora de um nome, mas de um projeto. (O partido) se souber superar as divergências sairemos fortalecidos - disse ele.
Questionado sobre o enfraquecimento da oposição - principalmente depois a criação do PSD, partido do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab -, o senador afirmou que o esvaziamento da oposição é um fenômeno mundial causado pela "atração fatal" que o poder exerce.
Ele afirmou, no entanto, que a oposição tem feito cobranças duras ao governo da presidente Dilma Rousseff:
- No caso Palocci temos feito oposição com contundência.
Nesta mesma linha, o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, aproveitou para atacar o governo petista.
- Vamos propor teses novas e ao mesmo tempo ser contundentes com um governo que é inoperante. O Brasil vive um momento de inflação alta - afirmou Aníbal.
O presidente do PTB, Roberto Jefferson, participa do evento. Ele justificou a presença dizendo que na eleição passada o PTB foi aliado do PSDB, e colocou lenha na fogueira na briga travada nos bastidores entre as principais estrelas tucanas, deixando claro que tem lado nessa briga:
- Sou amigo fraterno de Aécio, com Serra não tenho relações. Como dizia meu avô, o homem que não tem lado não tem fundo. Não sou de ficar em cima do muro. A hora é de o Serra mergulhar e lamber a suas feridas pela sua derrota (à presidência da República) - disse Roberto Jefferson, acrescentando ainda creditar que o PSDB vai liderar a oposição. - O país precisa de uma oposição forte. Na hora que tinha que fazer oposição o Serra não fez. Na campanha passada o Serra desqualificou o PSDB quando não respeitou a herança deixada por Fernando Henrique. Não venceu a eleição e desarticulou a oposição.
Parlamentares criticam o governo
O deputado Wanderley Macris (SP) criticou fortemente a falta de autoridade da presidente Dilma em administrar a crise com o ministro:
- Este governo está se deteriorando, se desmilinguindo, porque essa presidente, tirada do bolso do colete do ex-presidente Lula, comprova que é incapaz de administrar essa crise, muito menos de gerenciar os grandes problemas do Brasil.
O deputado estadual Jorge Pozzobom, presidente do PSDB no Rio Grande do Sul, fez muitas ironias ao enriquecimento ainda não explicado de Palocci. Lembrou que ele foi chamado por Dilma de um dos seus "três porquinhos":
- Mas, mesmo na história infantil, o casa de tijolo Prático jamais iria custar R$ 6,6 milhões.
A senadora Marisa Serrano criticou muito a falta de rumo do partido e disse que é preciso definir as bandeiras que o PSDB vai defender nas eleições municipais de 2012:
- Com que discurso vamos subir no palanque se não soubermos as bandeiras que o nosso partido vai defender? Precisamos ressurgir e ter mais próximos de nós o ex-presidente Fernando Henrique. É dele, da sua experiência, que temos buscar as orientações.
O mineiro Paulo Abi-Ackel, líder da minoria, disse que o governo "tenta fazer do Brasil um país de conto de fadas, onde tudo é cor de rosa":
- Mas dirige o Brasil com mão forte de um governo que quer transformar este país numa semiditadura.
Do lado de fora do centro de convenções, um carro de som trazido pelo ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima para protestar contra a demora no julgamento de seu processo no Supremo Tribunal Federal. Cunha Lima, eleito senador, foi cassado pela Lei da Ficha Limpa e recorreu. Em uma enorme faixa, lê-se ‘o povo da Paraíba tem orgulho do nosso senador Cássio Cunha Lima, eleito pelo voto do povo‘.
Da redação em 28/05/2011 14:06:22
Maria Lima, Catarina Alencastro e Adriana Vasconcelos, O Globo
Após três horas de reunião, o ex-governador José Serra (SP) saiu derrotado na disputa pelo Instituto Teotônio Vilela, do PSDB. Serra recuou e aceitou o Conselho Político, que será criado pela Executiva Nacional do PSDB. Farão parte do conselho o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; o governador de Goiás, Marconi Perillo; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; e o deputado Sérgio Guerra (PE). O conselho terá poder deliberativo para formulação de propostas para o partido, além de autonomia financeira e operacional. Também na convenção, Sérgio Guerra foi reeleito presidente nacional do partido. A chapa única recebeu 277 votos favoráveis, sete contrários e seis abstenções.
A cúpula tucana chegou à convenção do partido - no Centro Empresarial 21, em Brasília - com mais de três horas de atraso. A madrugada foi de intensas e tensas negociações entre os grupos do senador Aécio Neves (MG) e de Serra, com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Os três e o governador Geraldo Alckmin reuniram-se em um apartamento em Brasília em busca de uma tentativa de desfecho para o impasse à realização do convenção do partido.
Serra ameaçou não comparecer ao encontro nacional do partido se não fosse atendida sua reivindicação de presidir o Instituto Teotônio Vilela, a fundação do PSDB responsável pela elaboração de estudos e definição de estratégias partidárias. A presidência do instituto já havia sido oferecida ao ex-senador Tasso Jereissatti pela bancada do PSDB no Senado, sob patrocínio de Aécio Neves. Em troca, foi oferecida a Serra a presidência do Conselho Político.
O presidente da legenda, Sérgio Guerra, prometeu ampliar as atribuições do Conselho, dando ao colegiado poderes de decisão, estrutura e orçamento, para que Serra aceitasse. Esse acordo teria sido fechado na manhã de sábado, mas ainda não foi anunciado.
Aécio tomou café da manhã com 40 deputados tucanos e disse que ficou acordado até as 4h conversando com os caciques do partido sobre o impasse. Até a madrugada, não havia acordo sobre quem vai presidir o Instituto Teotônio Vilela. O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), que esteve com Aécio de manhã, comentou:
- Se a reunião (entre os caciques do PSDB) não tiver acabado até 11h30m, vou começar a me preocupar, independentemente do desfecho. Acho que o Serra funcionaria muito bem como um cabo eleitoral dos candidatos do PSDB (a prefeito) nas capitais, no ano que vem.
Na convenção, José Serra não conta com uma forte mobilização. A guerra de claques da juventude ocorre entre Goiás e Minas Gerais. Uma grita "Brasil urgente Marconi presidente" e a outra responde, "Brasil pra frente Aécio presidente".
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), disse que o senador mineiro Aécio Neves está em situação mais favorável na disputa à presidência da República em 2014. No entanto, ele considera que é "extemporânea" a discussão. Beto Richa defendeu a unidade partidária.
- Os tucanos esperam que o partido possa sair unido hoje e que prevaleça o desprendimento, pois as disputas internas quando mal resolvidas enfraquecem o partido - afirmou.
O senador tucano Álvaro Dias (PR) chegou à convenção e minimizou a disputa dentro do partido.
- O partido não tem proprietário. Não se pode dividi-lo entre duas correntes. O caminho ideal é acomodar todas as forças. A responsabilidade do PSDB é oferecer um projeto de poder. O partido não precisa agora de um nome, mas de um projeto. (O partido) se souber superar as divergências sairemos fortalecidos - disse ele.
Questionado sobre o enfraquecimento da oposição - principalmente depois a criação do PSD, partido do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab -, o senador afirmou que o esvaziamento da oposição é um fenômeno mundial causado pela "atração fatal" que o poder exerce.
Ele afirmou, no entanto, que a oposição tem feito cobranças duras ao governo da presidente Dilma Rousseff:
- No caso Palocci temos feito oposição com contundência.
Nesta mesma linha, o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, aproveitou para atacar o governo petista.
- Vamos propor teses novas e ao mesmo tempo ser contundentes com um governo que é inoperante. O Brasil vive um momento de inflação alta - afirmou Aníbal.
O presidente do PTB, Roberto Jefferson, participa do evento. Ele justificou a presença dizendo que na eleição passada o PTB foi aliado do PSDB, e colocou lenha na fogueira na briga travada nos bastidores entre as principais estrelas tucanas, deixando claro que tem lado nessa briga:
- Sou amigo fraterno de Aécio, com Serra não tenho relações. Como dizia meu avô, o homem que não tem lado não tem fundo. Não sou de ficar em cima do muro. A hora é de o Serra mergulhar e lamber a suas feridas pela sua derrota (à presidência da República) - disse Roberto Jefferson, acrescentando ainda creditar que o PSDB vai liderar a oposição. - O país precisa de uma oposição forte. Na hora que tinha que fazer oposição o Serra não fez. Na campanha passada o Serra desqualificou o PSDB quando não respeitou a herança deixada por Fernando Henrique. Não venceu a eleição e desarticulou a oposição.
Parlamentares criticam o governo
O deputado Wanderley Macris (SP) criticou fortemente a falta de autoridade da presidente Dilma em administrar a crise com o ministro:
- Este governo está se deteriorando, se desmilinguindo, porque essa presidente, tirada do bolso do colete do ex-presidente Lula, comprova que é incapaz de administrar essa crise, muito menos de gerenciar os grandes problemas do Brasil.
O deputado estadual Jorge Pozzobom, presidente do PSDB no Rio Grande do Sul, fez muitas ironias ao enriquecimento ainda não explicado de Palocci. Lembrou que ele foi chamado por Dilma de um dos seus "três porquinhos":
- Mas, mesmo na história infantil, o casa de tijolo Prático jamais iria custar R$ 6,6 milhões.
A senadora Marisa Serrano criticou muito a falta de rumo do partido e disse que é preciso definir as bandeiras que o PSDB vai defender nas eleições municipais de 2012:
- Com que discurso vamos subir no palanque se não soubermos as bandeiras que o nosso partido vai defender? Precisamos ressurgir e ter mais próximos de nós o ex-presidente Fernando Henrique. É dele, da sua experiência, que temos buscar as orientações.
O mineiro Paulo Abi-Ackel, líder da minoria, disse que o governo "tenta fazer do Brasil um país de conto de fadas, onde tudo é cor de rosa":
- Mas dirige o Brasil com mão forte de um governo que quer transformar este país numa semiditadura.
Do lado de fora do centro de convenções, um carro de som trazido pelo ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima para protestar contra a demora no julgamento de seu processo no Supremo Tribunal Federal. Cunha Lima, eleito senador, foi cassado pela Lei da Ficha Limpa e recorreu. Em uma enorme faixa, lê-se ‘o povo da Paraíba tem orgulho do nosso senador Cássio Cunha Lima, eleito pelo voto do povo‘.
Serra ameaçou deixar PSDB se ficasse sem cargo
O ex-governador de São Paulo José Serra ameaçou deixar o PSDB caso ficasse sem cargo na executiva tucana. O momento mais crítico ocorreu entre quarta e quinta-feira. Hoje, em convenção do partido, em Brasília, Serra foi contemplado a presidência do conselho político que terá sete membros e atribuições que influenciarão nas decisões da sigla. A presidência da legenda ficou mantida com o deputado Sérgio Guerra (PE). “O conselho vai tomar decisões político-partidárias, discutir eventuais fusões (...) e formas de escolher candidatos”, disse Serra.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (SP), o governador Geraldo Alckmin (SP), o senador Aécio Neves (MG), o presidente reeleito do PSDB e deputado, Sérgio Guerra (PE), e o governador Marconi Perillo (GO) também farão parte do conselho. O ex-governador Tasso Jereissati (CE) ficou com a presidência do Instituto Teotônio Vilela, órgão tucano com orçamento de R$ 11 milhões.
Para aceitar a presidência do conselho político tucano, Serra exigiu que o conselho tivesse mais poder de decisão, ou seja, que fosse responsável por definir alianças políticas em nome do partido. O acordo final foi fechado entre ontem e hoje. Ao longo da semana, um grupo de 35 deputados ligados a Aécio se reuniu em Brasília para deixar claro que não cederiam uma vírgula nos pedidos de Serra. O principal objetivo do ex-governador paulista era ficar com a presidência do Instituto Teotônio Vilella (ITV), que tem R$ 11 milhões de orçamento.
Para os mineiros, isso significaria criar um partido para Serra dentro do PSDB. O ITV deverá ser comandado pelo ex-senador Tasso Jereissati (CE). Rodrigo de Castro se manteve na Secretaria Geral, o segundo cargo mais importante da estrutura partidária.
Meses atrás, em conversa com o governador Marconi Perillo (Goiás), Serra já havia ameaçado deixar o partido. Naquele momento, Sérgio Guerra havia consolido o apoio de toda a bancada da Câmara para ser reconduzido ao comando do partido. A ação foi contestada pelo serristas como o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e o deputado Jutahy Jr. (PSDB-BA).
O ex-governador de São Paulo José Serra ameaçou deixar o PSDB caso ficasse sem cargo na executiva tucana. O momento mais crítico ocorreu entre quarta e quinta-feira. Hoje, em convenção do partido, em Brasília, Serra foi contemplado a presidência do conselho político que terá sete membros e atribuições que influenciarão nas decisões da sigla. A presidência da legenda ficou mantida com o deputado Sérgio Guerra (PE). “O conselho vai tomar decisões político-partidárias, discutir eventuais fusões (...) e formas de escolher candidatos”, disse Serra.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (SP), o governador Geraldo Alckmin (SP), o senador Aécio Neves (MG), o presidente reeleito do PSDB e deputado, Sérgio Guerra (PE), e o governador Marconi Perillo (GO) também farão parte do conselho. O ex-governador Tasso Jereissati (CE) ficou com a presidência do Instituto Teotônio Vilela, órgão tucano com orçamento de R$ 11 milhões.
Para aceitar a presidência do conselho político tucano, Serra exigiu que o conselho tivesse mais poder de decisão, ou seja, que fosse responsável por definir alianças políticas em nome do partido. O acordo final foi fechado entre ontem e hoje. Ao longo da semana, um grupo de 35 deputados ligados a Aécio se reuniu em Brasília para deixar claro que não cederiam uma vírgula nos pedidos de Serra. O principal objetivo do ex-governador paulista era ficar com a presidência do Instituto Teotônio Vilella (ITV), que tem R$ 11 milhões de orçamento.
Para os mineiros, isso significaria criar um partido para Serra dentro do PSDB. O ITV deverá ser comandado pelo ex-senador Tasso Jereissati (CE). Rodrigo de Castro se manteve na Secretaria Geral, o segundo cargo mais importante da estrutura partidária.
Meses atrás, em conversa com o governador Marconi Perillo (Goiás), Serra já havia ameaçado deixar o partido. Naquele momento, Sérgio Guerra havia consolido o apoio de toda a bancada da Câmara para ser reconduzido ao comando do partido. A ação foi contestada pelo serristas como o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e o deputado Jutahy Jr. (PSDB-BA).
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