terça-feira, 24 de maio de 2011

Julgamento de Jaqueline é adiado por pelo menos mais uma semana








Ricardo Taffner



Publicação: 24/05/2011 08:00 Atualização:



Previsto para acabar nesta quarta-feira no Conselho de Ética, o processo administrativo instaurado contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) deve se estender pelo menos por mais uma semana. O relator do caso, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), afirma que estava pronto para apresentar o resultado das investigações nesta semana, mas será obrigado a aguardar a entrega de uma nova defesa da parlamentar. Segundo a assessoria de imprensa de Jaqueline, a deputada voltou ontem a trabalhar. Ela interrompeu a viagem que fazia a Nova York (EUA), onde acompanhava o Fórum Permanente para as Comunidades Indígenas, na Organização das Nações Unidas (ONU).



Sampaio trabalha nos acertos finais do relatório. Das mais de 100 páginas que produziu, ele tenta limitar a redação final a 60 laudas. A posição está firmada, seja pela cassação ou pela absolvição — informação que o deputado guarda sob sigilo absoluto. No entanto, o relator terá de esperar o fim do prazo de cinco sessões ordinárias que a defesa tem direito. A nova contagem de tempo foi aberta com a remessa do parecer da Corregedoria da Câmara.



Segundo o documento, aprovado por unanimidade pela Mesa Diretora, há indícios de quebra de decoro no caso de Jaqueline Roriz. “Não acredito que existam fatos inovadores nas alegações da deputada, até porque as acusações apresentadas pelo corregedor [Eduardo da Fonte (PP-PE)] são iguais às recebidas anteriormente”, explica o relator.



Além de avisar que os advogados de Jaqueline usarão todo o tempo protocolar para entregar a defesa, com prazo final previsto para a próxima quinta-feira, o assessor Paulo Fona anuncia a apresentação de novas testemunhas.



Para o relator, as iniciativas da parlamentar demonstram o interesse em protelar o fim do processo.



“Ela não quer mais colaborar com a celeridade. Parece que perdeu a certeza na absolvição”, avalia Sampaio. A Comissão de Ética deverá convocar as novas testemunhas para a terça-feira da próxima semana, a fim de permitir a leitura do relatório no dia seguinte.



O Fórum da ONU termina nesta sexta-feira, mas Jaqueline resolveu antecipar o retorno, posto que os dias de ausência serão descontados do seu salário. Ela partiu no dia 13 último para representar a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional no encontro, mas a indicação dela foi vetada pela Mesa Diretora. Com isso, a deputada passou a última semana nos Estados Unidos por conta própria. De acordo com a direção da Casa, ela teve quatro faltas computadas, devido a ausências nas sessões deliberativas.



Veto

A pretensão de Jaqueline em participar do fórum foi barrada em dois momentos. As indicações dela e da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) foram aprovadas pela Comissão de Relações Exteriores no dia 5. No entanto, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-SP), liberou apenas a colega petista antes de partir em missão oficial à Coreia do Sul. Por sua vez, a presidente em exercício, Rose de Freitas (PMDB-ES), negou o requerimento. Segundo servidores da Mesa, a desaprovação foi manifestada por meio da ausência de resposta. Conforme a praxe da Casa, só há despacho quando é dada a autorização.

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