Vestindo a Camisa

CPI do Pró-DF convoca ex-secretário


Da redação em 19/05/2011 17:36:04



Os deputados titulares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pró-DF se reuniram nesta manhã de quinta-feira (18/5). Eliana Pedrosa (DEM), Olair Francisco (PTdoB) e Aylton Gomes (PR) decidiram, durante o encontro, convocar o subsecretário de Desenvolvimento Econômico, Laerte de Oliveira Santos, e o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Moacir Vieira. Os dois devem ser ouvidos na próxima segunda-feira (23/5) na sala de comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).



O objetivo da convocação é para que Laerte e Moacir prestem esclarecimentos sobre supostas irregularidades no processo de concessão de terrenos e benefícios fiscais do Pró-DF. Moacir Vieira assumiu a pasta este ano e chegou a sofrer ameaças de morte por ter suspendido a liberação dos terrenos e ter efetuado o fechamento dos contratos. Já Laerte, que é atual subsecretário, teria dito em entrevista para uma revista de circulação nacional que quase todos os projetos não seguiram trâmites legais.



De acordo com a presidente da CPI, Eliana Pedrosa, o depoimento dos dois será o ponto de partida dos trabalhos da comissão porque Laerte e Moacir poderão fazer um panorama da situação atual do programa e da gestão da secretaria.



Eliana Pedrosa também definiu que os trabalhos da CPI vão acontecer sempre às segunda-feiras a partir das 14h. A parlamentar também recrutou técnicos do governo, delegados da Polícia Civil e Federal e auditores para ajudarem na investigação. A deputada ainda abriu para que o Ministério Público (MP) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanhem a CPI.



Além disso, a presidente da comissão pediu informações detalhadas as secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Transparência e também para a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Cada órgão tem cinco dias úteis para divulgar dados relativos a 2010, dez dias para informações de 2007 a 2009, 20 dias relativos aos anos de 2003 a 2006 e mais 30 para dados dos anos de 99 a 2002. As investigações devem se concentrar de 99 até 2010.



Baixa

Por enquanto, a comissão deverá ter apenas três deputados como titulares. Já que os deputados Chico Leite (PT) e Israel Batista (PDT) pediram para sair da CPI do Pró-DF. Os parlamentares pediram na quarta-feira (18/5) para deixar a comissão. Até agora não há informações se os suplentes vão assumir os cargos. Informações do Correio Braziliense.