Vestindo a Camisa

Deputado Carlos Melles legisla em causa própria




Fábio Fabrini, O Globo



Autor de dois projetos de lei que reduzem em 24% o território do Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, o ex-ministro e deputado federal Carlos Melles (DEM-MG) é dono de propriedade na área que seria retirada da unidade de conservação ambiental.



Com 254 hectares, a Fazenda Boa Vista em Delfinópolis foi comprada pelo parlamentar, sua mulher e outros cinco parentes em dezembro de 2008, um ano e meio depois da apresentação das propostas no Congresso. Ele alega que as terras serão doadas para compensação ambiental.



Aprovados em julho na Câmara, os dois textos, ambos de 2007, seguiram para o Senado. Um deles reduz o parque de 197 mil para 150 mil hectares. O outro transforma a parte desanexada em área de proteção ambiental (APA), tipo de unidade de conservação menos restritivo.



A mudança permitiria a instalação de diversas atividades econômicas, hoje proibidas. Com a flexibilização do uso, a tendência é de que as terras, inclusive as da família Melles, se valorizarem - e muito.



No mercado, um hectare dentro do parque custa hoje entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil, justamente por causa das restrições da lei ambiental. A Fazenda Boa Vista foi arrematada por menos ainda - R$ 200 mil ou R$ 787 o hectare, conforme documentos cartoriais. Fora dali , o valor salta para, no mínimo, R$ 2 mil, quando o terreno é acidentado e o solo ruim.



- Se as condições são boas, a cotação pode variar de R$ 8 mil a R$ 12 mil - informa o corretor Antônio dos Reis Faria, que negocia na região.



Segundo técnicos do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), a Fazenda Boa Vista fica entre os vales da Curita e da Babilônia, uma das faixas contempladas pelos projetos.



Melles é dono de um quarto da propriedade (R$ 50 mil), como informam os registros em cartório e sua declaração de bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele pretende concorrer à Câmara.



Além da assinatura do deputado fazendeiro, os projetos têm como coautores os mineiros Odair Cunha (PT), Geraldo Thadeu (PPS) e Rafael Guerra (PSDB), além de Maria do Carmo Lara (PT), hoje prefeita de Betim (MG).



Depois de um longo período adormecidos, os projetos foram aprovados em junho, em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), sob protesto da bancada ambientalista.