Vestindo a Camisa

Sob a nova ordem da Ficha Limpa






Sionei Ricardo Leão



sionei.leao@jornaldebrasilia.com.br











O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, desembargador João Assis Mariosi, comandou o TRE-DF nestas duas últimas semanas, quando foram analisados 769 processos de impugnação de candidatura. Por enquanto, o saldo é de 11 delas indeferidas e 19 renúncias.











Na avaliação de Mariosi, a Lei da Ficha Limpa contribuiu para aumentar a quantidade de impugnações e indeferimentos. Faz parte desta lista de vetos o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), enquadrado no Item K da Ficha Limpa por ter renunciado, em julho de 2007, ao mandato de senador para escapar de uma possível cassação por quebra de decoro parlamentar. A análise deste processo foi o mais concorrido, pois o auditório do TRE-DF ficou lotado de jornalistas, advogados e correligionários de Roriz.











A relação dos que tiveram a candidatura vetada inclui também o nome da neta do fundador de Brasília, Anna Christina Kubitschek – não passou pelo crivo dos membros da Corte por ter deixado de prestar contas da sua última candidatura ao Senado, em 2006. Outra figura de peso barrada pelo TRE-DF foi o presidente da Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR). Ficou de fora por ter permanecido no cargo de governador interino do DF além do período permitido pela legislação eleitoral.











O prazo para o julgamento dos pedidos de registro encerrou-se ontem. Apesar disso, o trabalho do Tribunal prossegue na próxima semana. Restam 316 candidaturas para serem apreciadas. Entre elas está a de Agnelo Queiroz (candidato do PT ao governo do DF) e a de Maria de Lourdes Abadia (que disputa o Senado pelo PSDB). Segundo Mariosi, esses que restam para análise são processos com algum tipo de pendência – como documentação.











Que mudanças trouxe para o trabalho do TRE-DF a entrada em vigor da Lei da Ficha Limpa?



Aumentou o número de impugnações. Sobre o que modificou no geral, ainda não tenho condições de dizer. Muitos processos sobre a Ficha Limpa ainda estão sendo julgados pelo País e depois irão para o TSE e ao STF.







Ontem (quarta-feira), as atenções da sociedade e da imprensa estiveram voltadas para o Tribunal devido ao processo de impugnação do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) por causa da Ficha Limpa. Podemos entender que foi um momento histórico para o órgão?



A história é uma baú cujos fatos são cinzas e que podem ser superadas lá ná frente ou não. Não posso dizer se foi um momento histórico. Depois de uns lustros é que poderemos avaliar.







Qual o balanço que o senhor faz dessas duas semanas de julgamentos?



Nós tínhamos 1.085 pedidos, embora esse número seja variável, pois todo dia estão chegando pedidos de substituição de candidatos. Desse total julgamos 769, o que corresponde a três vezes e meia o do Estado do Sergipe, que tem uma população de 1,7 milhão de habitantes, e uma vez e meia o de Mato Grosso. Para efeito também de comparação, Goiás tem 817 candidatos.