Dilma já monstrou que dará a palavra final sobre Ministério da Fazenda e BC
Gabriel Caprioli
Victor Martins
Publicação: 21/11/2010 08:34 Atualização:
A definição da equipe econômica que fará parte do governo a partir do ano que vem tem demandado esforços prioritários na agenda do grupo de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff. A pressa e a dedicação em fechar os nomes são justificáveis. Desde o discurso proferido após a confirmação da vitória nas urnas, a primeira chefe de Estado com formação econômica a assumir o Palácio do Planalto em 18 anos deu indicações claras de que se dedicará pessoalmente à matéria em sua gestão.
Ao incluir entre suas prioridades questões como a redução da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), dos atuais 40% para 30%, a queda da taxa real de juros (que desconta a inflação) para 2% até 2014, o reajuste e a ampliação do Bolsa Família e o financiamento da saúde por meio de novos impostos, Dilma passa a mensagem de que, ao contrário do que ocorreu nos oito anos da era Lula — gestão marcada pela polarização entre o Ministério da Fazenda e o Banco Central — o direcionamento econômico será centralizado no Palácio do Planalto, mais precisamente em seu gabinete.
Os contornos da intenção de Dilma ficam mais evidentes na confirmação de Guido Mantega como ministro da Fazenda e na resistência de aceitar a continuidade de Henrique Meirelles à frente do BC. Além de ser um executor competente das orientações palacianas, sem questionar nada, Mantega estava alinhado a Dilma já no governo Lula, reforçando o coro de críticas ao Banco Central. O receio do mercado, entretanto, é que a coordenação da governante enfraqueça a autonomia da autoridade monetária na definição da taxa básica de juros (Selic). Teme-se que os juros sejam baixados puramente pelo desejo presidencial.
“Tenho a impressão de que uma maior interação entre os dois órgãos, como quer Dilma, tenderia mais pelo lado da Fazenda do que do BC, o que pode ser preocupante. No atual governo, apesar das tensões entre os dois órgãos, a autonomia e o conservadorismo do BC são uma garantia de que qualquer descontrole do lado fiscal pode ser controlado com alguma eficácia pela ponta monetária, por meio dos juros”, diz o economista-chefe do Banco ABC Brasil, Luís Otávio de Souza Leal.
A mesma preocupação com a possível inexistência de um contrapeso na balança que equilibra a política fiscal e monetária é expressa por Eduardo Otero, sócio da consultoria Progredir Investimentos. “A questão mais importante está no BC. A impressão que se tem é a de que Lula pediu para Dilma deixar o Banco Central do jeito que está. Mas, pelo visto, isso não foi bem aceito pela presidente eleita”, afirma.
O presidente do BC, por sinal, impôs que, se convidado por Dilma para permanecer no cargo, terá de continuar autônomo, com trânsito direto no Palácio do Planalto, sem se curvar à Fazenda. Essa postura, considerada “arrogante” pela presidente eleita, praticamente enterrou as chances de Meirelles permanecer no BC a partir de 2011. Dilma, por sinal, já indicou que pretende tirar do presidente do BC o status de ministro, dando ao cargo mais um caráter técnico. Por isso, todas as apostas são de que o sucesso de Meirelles será um funcionário de carreira do BC, Alexandre Tombini, atual diretor de Normas, com bom trânsito na seara de Mantega.
Para o economista-chefe do Espírito Santo Investiment Bank, Jankiel Santos, caso o cenário de um BC mais fraco se confirme, a indicação será a de um próximo governo mais centralizador na economia. Por isso, entre os analistas, Dilma já vem sendo chamada de czarina, numa alusão aos czares, os todos-poderosos chefes de Estado russos.
Incertezas
Apesar da expectativa de uma gestão mais centralizada, a indefinição de quem ocupará o restante das cadeiras na equipe econômica não minimiza o sentimento de incerteza sobre qual será a linha adotada no próximo governo. A pergunta que mais atormenta os analistas é se Dilma sancionará um aumento dos juros no ano que vem para conter a disparada da inflação. Em 2003, quando assumiu, Lula avalizou duas altas seguidas da Selic, fundamentais para reverter o pessimismo do mercado. “Ainda há dúvidas se a coordenação que Dilma fará será melhor ou não do que a feita por Lula. Como não existem todos os nomes da equipe econômica, fica difícil avaliar se será eficaz”, pondera o estrategista-chefe do banco alemão WestLB, Roberto Padovani.
Enquanto todas as respostas não vêm, o mercado acompanhará apreensivo o teor da conversa que Meirelles terá com a presidente eleita nos próximos dias, conforme ele anunciou no exterior. Ao contrário do pouco movimento que causou entre os agentes econômicos a permanência de Mantega na Fazenda, caso se confirme a troca de comando do BC — e, consequentemente a suspeita de maior controle sobre a instituição, o mercado deverá “cobrar um prêmio” pela ingerência na política monetária. “Se realmente ocorrer, o mercado continuará piorando as suas expectativas inflacionárias”, garante Fernando Montero, economista-chefe da Convenção Corretora.
Conquista institucional
A independência informal do Banco Central é considerada atualmente pelos agentes econômicos, tanto no mercado interno quanto no externo, como uma das conquistas institucionais mais relevantes da gestão de Henrique Meirelles. A liberdade para a definição das taxas de juros possibilitou não apenas o cumprimento das metas de inflação e a estabilidade da moeda, como também foi uma arma do próprio governo no combate à crise internacional.
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