Vestindo a Camisa

Eleições 2010: Última chance dos fichas-sujas






Sionei Ricardo Leão



sionei.leao@jornaldebrasilia.com.br







Os fichas-sujas vão lutar com todas as forças para que a Lei da Ficha Limpa seja derrotada no Supremo Tribunal Federal. Não apenas porque não querem sair pela porta dos fundos da política, mas porque, se não a vencerem agora, em 2014 é que não será, pois a Lei estará em pleno vigor. O que os obrigaria à aposentadoria compulsória.



Tal observação é do advogado especialista em Direito Eleitoral Juan Londoño. E ele alerta para a condição de Joaquim Roriz. "Roriz lutará com todas as forças para poder se candidatar, porque certamente será a sua última oportunidade".



O artigo da Lei da Ficha Limpa utilizado para barrar Roriz no TRE-DF é o que enquadra os políticos que renunciaram a mandatos eletivos para escapar de cassações. O ex-governador tenta obter o registro nos tribunais superiores com a esperança de que a Lei seja declarada inconstitucional ou inválida para este ano. Se derrotado, nas eleições de 2014 o impedimento contra ele estará em vigor.



Por essa razão, Londoño avalia que a tática de Roriz tem que ser a do "tudo ou nada". Se conseguir obter registro e vencer as eleições, reconquistará o poder. Se ficar de fora, praticamente estará encerrando a carreira política.







A voz do povo







O diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Carlos Moura, classificou de "comezinhas" as contestações que os fichas-sujas têm usado para tentar reverter os vetos da Justiça Eleitoral, baseados na Ficha Limpa.







Foi a mobilização do MCCE que viabilizou o projeto de lei de iniciativa popular que se transformou na Lei da Ficha Limpa. Moura garantiu que a organização está acompanhando os julgamentos dos recursos, mas sem o auxílio de advogados.







"Esperamos que o STF ouça a voz rouca das ruas, porque 1,6 milhão de pessoas querem que o processo de escolha de mandatos eletivos seja moralizado", exortou. Ele não quis arriscar o resultados dos prováveis julgamentos no Supremo, mas reconheceu que o assunto será recebido de forma controversa.







Outra dúvida que paira sobre a dinâmica do STF diz respeito a composição da Corte. Desde a aposentadoria do ministro Eros Grau, o Supremo está desfalcado de um membro – conta hoje com dez ministros, em lugar dos 11 obrigatórios.