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DISTRITO FEDERAL


GDF pode suspender concursos e nomeações

Da redação em 18/02/2011 08:24:41



Do Correio Braziliense



O Governo do Distrito Federal (GDF) estuda a possibilidade de suspender os concursos públicos previstos na esfera local, bem como as nomeações dos certames em andamento, por cerca de seis meses. A única pasta que não sofreria com os cortes, a princípio, seria a Saúde. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011 estão previstas as nomeações de 9.520 novos servidores públicos no DF. As contratações, algumas delas já efetivadas, como a de 400 professores, custariam aos cofres públicos aproximadamente R$ 426 milhões por ano. Além disso, podem ser admitidos outros 1.050 servidores, que totalizam um custo de R$ 78 milhões anuais, em novas carreiras.



A possível atitude do governo de suspender o andamento das seleções seria uma medida para ajudar a atual gestão a enfrentar problemas administrativos e adequar o quadro de servidores locais. Segundo levantamento da Secretaria de Governo e da pasta de Administração, aproximadamente 10 mil servidores públicos de várias secretarias foram nomeados no último ano sem que existisse previsão na Lei Orçamentária. Além disso, outros 500 ocupam hoje vagas legalmente inexistentes nos quadros do governo. Com isso, a atual gestão herdou um deficit orçamentário da ordem de R$ 500 milhões com pessoal.



Para evitar que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) continue sendo desrespeitada, o que caracterizaria improbidade administrativa, o atual governo está fazendo um levantamento dos editais em andamento e dos previstos, assim como dos prazos, quadros reservas e necessidades de vagas, para decidir quais áreas serão priorizadas, bem como possíveis cortes em nome dos ajustes necessários. As informações devem ser repassadas ao governador Agnelo Queiroz no início da próxima semana para que o chefe do Executivo local avalie a melhor decisão a ser tomada. “Estamos analisando quais são as carências e solicitando que cada secretaria encaminhe a sua demanda. Porém, não será uma ação como ocorreu no governo federal, em que houve uma suspensão geral dos concursos”, afirmou o secretário de Administração, Denílson Bento da Costa.