sábado, 19 de fevereiro de 2011

Filha de Lula ganha R$ 100 mil do PIG, em indenização por danos morais




O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sentença do ministro Luis Felipe Salomão, fixou em R$ 100 mil o novo valor de indenização por danos morais a ser paga pelo colunista Gilberto Luiz di Pierro, conhecido como "Giba Um", a Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do presidente Lula.



A ação indenizatória refere-se a diversas notas do colunista na campanha eleitoral de 2002, depreciativas à Lurian, acusando-a de receber vantagens escusas do então prefeito da cidade de Blumenau, Décio Lima (PT/SC).



Lurian e Décio Lima já havia ganho a causa em primeiro grau, mas o valor fixado era de R$ 10 mil. Lurian recorreu ao STJ, por considerar que o valor não cumpria a função punitiva ao autor da ofensa.



O ministro Luis Felipe Salomão aumentou para R$ 100 mil, avaliando que aquele valor era baixo para cumprir os dois objetivos deste tipo de processo: “desestímulo” e “compensação”.

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