Patrício alerta: "O PDOT não pode ser um instrumento de especulação imobiliária”
O presidente da Câmara Legislativa, deputado Patrício, e mais 18 deputados distritais se reuniram na manhã desta quinta-feira (24) com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Geraldo Magela. O tema da reunião foi a revisão do Plano de Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), que ocorrerá dentro do Poder Legislativo.
Durante o encontro, secretário fez um apelo aos parlamentares para que analisem as modificações e trabalhem em conjunto com o governo para a eficácia do projeto. Para o presidente Patrício, o tema também deve ser tratado em conjunto com todas as esferas do Governo do Distrito Federal (GDF). “O trabalho que o secretário está fazendo é louvável e fortalece o andamento do projeto, mas também é necessário o envolvimento das outras secretarias do governo como a de Transporte e Meio Ambiente, para pensarmos no crescimento e a preservação das áreas de proteção ambiental”, alertou.
Relembrando o ano de 2008, quando discutiu exaustivamente o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) como líder do PT, o deputado Patrício resumiu em uma frase sua expectativa para essa nova discussão do projeto: “O PDOT não pode ser um instrumento de especulação imobiliária.”
Aprovado em dezembro daquele ano, o PDOT teve muitos de seus artigos declarados inconstitucionais. O principal motivo foi o vício de iniciativa. Com a visita de Magela à Câmara Legislativa, abre-se um mês para recebimento de sugestões, a partir de segunda-feira (27), para que as alterações tenham ponto de partida o Executivo.
Patrício destacou também a importância do envolvimento das comissões de Meio Ambiente, Assuntos Fundiários e Constituição e Justiça e destacou que a discussão de agora ocorre em um momento político mais propício. “Temos um novo governo, uma nova legislatura. Espero, sinceramente, que o debate seja em torno de um planejamento que envolve aspectos como sistema viário, de esgoto, entre outros, além da qualidade de vida, que deve sempre ser o norteador”, completou.
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