Agnelo tenta definir nome para Segurança Pública
Da redação em 30/04/2011 15:57:21
O governador do DF, Agnelo Queiroz (PT), passa o final de semana fazendo contatos para definir um nome para ocupar o cargo de Secretário de Segurança. Um nome forte é o do chefe da Casa Civil, o agente aposentado Cláudio Monteiro. A versão nos corredores do Buriti é a de que o secretário de Governo, Paulo Tadeu, estaria trabalhando para que Monteiro fosse para a Segurança Pública.
Dentro de tal raciocínio, Paulo Tadeu iria ampliar o seu poder dentro do governo, afastando o maior aliado do governador Agnelo Queiroz do Palácio do Buriti. Há quem classifique tal estratégia como “um delírio”, mas quando se trata de poder tudo tem lá suas possibilidades. Outros dizem que Cláudio Monteiro só iria para a Segurança se fosse para cumprir “uma missão” com pedido expresso do governador.
A corrida para ocupar a pasta da Segurança já tem vários pretendes como o presidente da Codeplan, delgado Miguel Lucena, o delegado da Polícia Federal Sandro Avelar. Outro nome que vem crescendo dentro da instituição é o do delegado Onofre Moraes. Com 34 anos dentro da Polícia Civil, ele é visto como nome ideal para uma grande reformulação em todo o sistema de segurança do DF.
Os militantes do Vestindo a Camisa estâo com o Governador Agnelo, Presidenta Dilma e o Deputado Patricio. **DEUS E FIEL**
sábado, 30 de abril de 2011
Agnelo Queiroz participa de reunião de agentes voluntários da Defesa Civil
Luísa Medeiros
Publicação: 30/04/2011 15:09 Atualização: 30/04/2011 16:35
O governador Agnelo Queiroz (PT) participou, na manhã de hoje, da primeira reunião do grupo de agentes voluntários da Defesa Civil do Distrito Federal. O encontro ocorreu às 10h, no auditório da faculdade Jesus Maria José, em Taguatinga Norte. O petista discursou para cerca de 500 voluntários, além de políticos e assessores que estavam presentes.
Agnelo valorizou o trabalho desempenhado espotaneamente pelas pessoas e disse que pretende implementar uma política de combate preventivo a tragédias e situações de riscos nas cidades do DF. Para tanto, o governador afirmou que investirá recursos em cursos de capacitação para aqueles que desejam se tornar voluntários. "A meta é ter um corpo de voluntários treinados e qualificados para serem vigilantes da população", disse.
O secretário de Defesa Civil, Paulo Matos, pediu, publicamente, ajuda ao governador a ampliar o quadro de voluntários do órgão. "Me dê um apoio que a gente consegue treinar 30, 40 mil voluntários. O custo é baratíssimo e necessário", destacou.
Não existe limite de idade para ser voluntário. Basta procurar a Defesa Civil por meio do telefone 199 e se inscrever. Haverá um treinamento e o interessado passará a dividir informações relacionadas à segurança da comunidade com os técnicos da Defesa Civil.
Luísa Medeiros
Publicação: 30/04/2011 15:09 Atualização: 30/04/2011 16:35
O governador Agnelo Queiroz (PT) participou, na manhã de hoje, da primeira reunião do grupo de agentes voluntários da Defesa Civil do Distrito Federal. O encontro ocorreu às 10h, no auditório da faculdade Jesus Maria José, em Taguatinga Norte. O petista discursou para cerca de 500 voluntários, além de políticos e assessores que estavam presentes.
Agnelo valorizou o trabalho desempenhado espotaneamente pelas pessoas e disse que pretende implementar uma política de combate preventivo a tragédias e situações de riscos nas cidades do DF. Para tanto, o governador afirmou que investirá recursos em cursos de capacitação para aqueles que desejam se tornar voluntários. "A meta é ter um corpo de voluntários treinados e qualificados para serem vigilantes da população", disse.
O secretário de Defesa Civil, Paulo Matos, pediu, publicamente, ajuda ao governador a ampliar o quadro de voluntários do órgão. "Me dê um apoio que a gente consegue treinar 30, 40 mil voluntários. O custo é baratíssimo e necessário", destacou.
Não existe limite de idade para ser voluntário. Basta procurar a Defesa Civil por meio do telefone 199 e se inscrever. Haverá um treinamento e o interessado passará a dividir informações relacionadas à segurança da comunidade com os técnicos da Defesa Civil.
Patrício inclui reajuste dos professores na pauta e consegue aprovação
No mesmo dia que a proposta de reajuste salarial aos professores da rede pública de ensino chegou à Câmara Legislativa, o deputado Patrício, como presidente da Casa, acelerou o trâmite e incluiu a proposição na pauta. Por entender a importância da concessão do reajuste, Patrício convocou os parlamentares a voltarem ao plenário em sessão extraordinária que começou na noite da última quinta-feira (28).
Em pleno Dia da Educação, Patrício ressaltou a importância de votar o reajuste, que, graças à mobilização do deputado, já passa a valer na próxima folha de pagamento. “Registro o meu reconhecimento a todos os professores do DF, que merecem. Contem sempre com meu apoio”, afirmou.
Os 20 deputados foram favoráveis e aprovaram a matéria em primeiro e segundo turno. De acordo com a proposta que foi negociada entre o governo e o Sindicato dos Professores (Sinpro), o reajuste de 13,83% será aplicado em três etapas, não cumulativas: 6,36% na folha de pagamento de maio, retroativos a 1º de março. A segunda parcela será de 4,78% em setembro e a terceira (2,69%) a partir de 1º de março de 2012.
No mesmo dia que a proposta de reajuste salarial aos professores da rede pública de ensino chegou à Câmara Legislativa, o deputado Patrício, como presidente da Casa, acelerou o trâmite e incluiu a proposição na pauta. Por entender a importância da concessão do reajuste, Patrício convocou os parlamentares a voltarem ao plenário em sessão extraordinária que começou na noite da última quinta-feira (28).
Em pleno Dia da Educação, Patrício ressaltou a importância de votar o reajuste, que, graças à mobilização do deputado, já passa a valer na próxima folha de pagamento. “Registro o meu reconhecimento a todos os professores do DF, que merecem. Contem sempre com meu apoio”, afirmou.
Os 20 deputados foram favoráveis e aprovaram a matéria em primeiro e segundo turno. De acordo com a proposta que foi negociada entre o governo e o Sindicato dos Professores (Sinpro), o reajuste de 13,83% será aplicado em três etapas, não cumulativas: 6,36% na folha de pagamento de maio, retroativos a 1º de março. A segunda parcela será de 4,78% em setembro e a terceira (2,69%) a partir de 1º de março de 2012.
Lula prevê vitória do PT em São Paulo e no Planalto
Em conversas com Dilma e petistas, ex-presidente afirma que desgaste de PSDB e DEM com a criação do PSD de Kassab é janela de oportunidades para 2012; em resolução, diretório do partido diz que os 'tucanos debatem-se à procura de um rumo'
João Domingos, O Estado de S.Paulo
Sem mandato, mas no papel de condottiere, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornou a Brasília com um "grito de guerra" para o PT. Em conversas com a presidente Dilma Rousseff e líderes da legenda, Lula avaliou que a crise na oposição, com DEM e PSDB sob ataque especulativo do PSD, abriu uma janela de oportunidade para o PT e os aliados conquistarem a Prefeitura de São Paulo em 2012 com relativa "tranquilidade".
Para dar certo, ressaltou Lula nas conversas dos últimos dias, será necessário escolher um candidato que tenha trânsito entre os principais partidos da base aliada. A condição poderia afastar do radar alguns pretendentes com arestas locais e alto índice de rejeição nas pesquisas, como a senadora Marta Suplicy.
Lula reforçou mais uma vez que está disposto a entrar fortemente na campanha à Prefeitura - principalmente se o PSDB lançar o ex-governador José Serra.
Por enquanto, o PT trabalha com quatro nomes para a sucessão do prefeito Gilberto Kassab (PSD): Marta Suplicy, que agora se fortalece com a eleição de Rui Falcão para a presidência do PT, e os ministros Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Fernando Haddad (Educação) e José Eduardo Cardozo (Justiça).
Desses, o que tem menor chance de se candidatar no momento é Mercadante. Ele disputou o governo de São Paulo no ano passado por uma ampla coligação, costura bem-sucedida, mas perdeu a eleição para Geraldo Alckmin. E Dilma Rousseff confidenciou no Planalto que não gostaria de ver um ministério ser tratado como estepe no caso de, derrotado, Mercadante querer retornar ao governo.
Em fase de articulador, Lula jantou com a presidente Dilma Rousseff na quinta-feira, no Palácio da Alvorada. Participaram do encontro o ex-ministro Luiz Dulci e os atuais ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Antonio Palocci (Casa Civil) e Guido Mantega (Fazenda).
Na reunião, o ex-presidente disse que o partido, além de vencer na capital paulista em 2012, conquistará a próxima eleição presidencial, principalmente porque, segundo ele, os planos de Dilma Rousseff para erradicar a miséria logo começarão a ser postos em prática.
Em conversas com Dilma e petistas, ex-presidente afirma que desgaste de PSDB e DEM com a criação do PSD de Kassab é janela de oportunidades para 2012; em resolução, diretório do partido diz que os 'tucanos debatem-se à procura de um rumo'
João Domingos, O Estado de S.Paulo
Sem mandato, mas no papel de condottiere, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornou a Brasília com um "grito de guerra" para o PT. Em conversas com a presidente Dilma Rousseff e líderes da legenda, Lula avaliou que a crise na oposição, com DEM e PSDB sob ataque especulativo do PSD, abriu uma janela de oportunidade para o PT e os aliados conquistarem a Prefeitura de São Paulo em 2012 com relativa "tranquilidade".
Para dar certo, ressaltou Lula nas conversas dos últimos dias, será necessário escolher um candidato que tenha trânsito entre os principais partidos da base aliada. A condição poderia afastar do radar alguns pretendentes com arestas locais e alto índice de rejeição nas pesquisas, como a senadora Marta Suplicy.
Lula reforçou mais uma vez que está disposto a entrar fortemente na campanha à Prefeitura - principalmente se o PSDB lançar o ex-governador José Serra.
Por enquanto, o PT trabalha com quatro nomes para a sucessão do prefeito Gilberto Kassab (PSD): Marta Suplicy, que agora se fortalece com a eleição de Rui Falcão para a presidência do PT, e os ministros Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Fernando Haddad (Educação) e José Eduardo Cardozo (Justiça).
Desses, o que tem menor chance de se candidatar no momento é Mercadante. Ele disputou o governo de São Paulo no ano passado por uma ampla coligação, costura bem-sucedida, mas perdeu a eleição para Geraldo Alckmin. E Dilma Rousseff confidenciou no Planalto que não gostaria de ver um ministério ser tratado como estepe no caso de, derrotado, Mercadante querer retornar ao governo.
Em fase de articulador, Lula jantou com a presidente Dilma Rousseff na quinta-feira, no Palácio da Alvorada. Participaram do encontro o ex-ministro Luiz Dulci e os atuais ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Antonio Palocci (Casa Civil) e Guido Mantega (Fazenda).
Na reunião, o ex-presidente disse que o partido, além de vencer na capital paulista em 2012, conquistará a próxima eleição presidencial, principalmente porque, segundo ele, os planos de Dilma Rousseff para erradicar a miséria logo começarão a ser postos em prática.
Durval Barbosa, acusado de pedofilia
Blog de Lauro Jardim
Personagem capital do mensalão de Brasília, atuando como operador e delator da lama local, Durval Barbosa está no centro de outro processo cabeludo que corre em segredo de Justiça.
Barbosa foi indiciado na semana passada em uma ação em que é acusado de pedofilia contra os próprios filhos — uma menina de 7 anos e um menino de 4.
Também na semana passada, Durval Barbosa foi proibido pela delegada que investiga o caso de se aproximar das duas crianças. Sua prisão deve ser pedida pela promotoria nos próximos dias.
Os laudos do processo são de arrepiar.
Blog de Lauro Jardim
Personagem capital do mensalão de Brasília, atuando como operador e delator da lama local, Durval Barbosa está no centro de outro processo cabeludo que corre em segredo de Justiça.
Barbosa foi indiciado na semana passada em uma ação em que é acusado de pedofilia contra os próprios filhos — uma menina de 7 anos e um menino de 4.
Também na semana passada, Durval Barbosa foi proibido pela delegada que investiga o caso de se aproximar das duas crianças. Sua prisão deve ser pedida pela promotoria nos próximos dias.
Os laudos do processo são de arrepiar.
Cinco deputados distritais podem perder o mandato por irregularidades
Processos estão sob análise do TRE-DF
Luísa Medeiros
Publicação: 30/04/2011 08:16 Atualização:
O novato Olair Francisco (PTdoB) vive situação semelhante à que levou Benício Tavares a perder o diploma de deputado. A primeira suplente dele, Lilian Brunelli (PTdoB), entrou com uma ação de investigação judicial eleitoral contra o deputado no TRE-DF, em dezembro de 2010, alegando que o colega de legenda ofereceu sapatos, sacos de cimento e até vaga de emprego para conquistar votos na eleição de outubro passado. O artigo nº 41 A da Lei nº 9.504, de 1997, que normatiza as eleições, considera a suposta conduta um crime e prevê penas que vão desde multa à perda do mandato.
O relator do processo no tribunal é o desembargador Mário Machado, o mesmo que emitiu parecer pela cassação de Benício. Olair Francisco apresentou defesa por escrito e aguarda o momento de manifestar-se em juízo. Ele se diz despreocupado quanto aos efeitos da ação. “A verdade prevalece sobre a mentira. Os Brunelis (sic) são pessoas que a historia já diz quem são. Falar que cometi um crime é uma coisa, provar é outra. No momento adequado em juízo vai ser chamado e me defenderei”, afirmou o petebista.
Outro parlamentar que está em situação delicada é Benedito Domingos (PP). Além de ser alvo de uma representação por quebra de decoro parlamentar na Câmara Legislativa — ele é acusado de formação de quadrilha e de beneficiar parentes em contratos com o GDF, quando chefiou a Administração Regional de Taguatinga, no governo de José Roberto Arruda — o deputado teve as contas de campanha reprovadas pelo TRE-DF, em 2010. O tribunal considerou que Benedito “emitiu recibos eleitorais indevidos” e incluiu na prestação de contas receitas que não existiam. Com base na decisão, o procurador regional eleitoral, Renato Brill de Góes, pediu a cassação do mandato dele em dezembro de 2010. A assessoria de imprensa do parlamentar informou que os esclarecimentos foram enviados ao TRE-DF e que os advogados vão recorrer da decisão no TSE. “O deputado está convicto que o tribunal reconhecerá a regularidade das contas.”
Contas reprovadas
Irregularidades na prestação de contas também são um problema para os deputados Wellington Luiz (PSC), corregedor da Câmara, e Raad Massouh (DEM), primeiro secretário da Mesa Diretora. Ambos são alvo de ação de perda de mandato proposta por Renato Brill de Góes. No caso de Wellington, o TRE-DF detectou cupons relativos a gastos com combustível sobre os quais não foram comprovados aluguel ou cessão de carros na campanha. “Deixamos de relacionar os veículos utilizados com os gastos com o combustível. Reconhecemos o erro e acreditamos que uma ação dessa não tem como prosperar”, afirmou o distrital.
Raad é questionado por não apresentar recibo eleitoral e documentação dos carros utilizados durante a corrida eleitoral, além de ter recebido R$ 30 mil de uma empresa criada no ano da eleição, o que é proibido por lei. A assessoria de imprensa dele informou que o deputado apresentou a defesa no TRE-DF e aguarda decisão. Segundo o TRE-DF, além de responder ao processo na Justiça, o democrata está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) por crime eleitoral. O inquérito foi aberto com base no artigo 299 do Código Eleitoral, que trata como crime dar, oferecer, prometer ou receber dinheiro ou vantagem para conseguir voto.
A conduta de Celina Leão (PMN) no último pleito também está sendo apurada pela PF. Ela foi denunciada por coagir eleitores, atitude considerada crime eleitoral (artigo 301). A assessoria de Celina disse que desconhece essa investigação. Quando os inquéritos forem concluídos, serão enviados à Justiça Eleitoral, que decidirá o destino dos distritais.
Benício Tavares (PMDB)
Eleito pela quinta vez para ocupar cadeira na Câmara Legislativa, é um dos citados nas investigações da Operação Caixa de Pandora. Em 2004, foi acusado de abuso sexual de menores no Amazonas mas acabou inocentado.
Benedito Domingos (PP)
Vice-governador na gestão Joaquim Roriz de 1998 a 2002, está em seu segundo mandato como distrital. Teve os bens bloqueados em 2009 por suposta participação no esquema investigado pela Caixa de Pandora.
Celina Leão (PMN)
Com 7.771 votos, a ex-chefe de gabinete da deputada Jaqueline Roriz garantiu vaga na Câmara Legislativa. Trabalhou no Procon e, em 2006, foi nomeada por Joaquim Roriz secretária da Juventude.
Raad Massouh (DEM)
Em 2006, disputou as eleições para distrital, mas ficou apenas na suplência. No ano passado, assumiu o mandato com a renúncia de Leonardo Prudente (sem partido). Foi eleito com 17.997 votos.
Olair Francisco (PTdoB)
Ex-administrador de Águas Claras, o petebista é outro estreante na Câmara Legislativa. Conquistou 12.477 votos.
Wellington Luiz (PSC)
Em seu primeiro mandato, o distrital presidiu, por 11 anos, o Sindicato dos Agentes da Polícia Civil. Eleito com 10.333 votos, está em seu primeiro mandato.
Processos estão sob análise do TRE-DF
Luísa Medeiros
Publicação: 30/04/2011 08:16 Atualização:
O Tribunal Regional Eleitoral do DF analisa o caso dos parlamentares acusados de cometer ilegalidades
A sobrevivência política de um quarto dos deputados da Câmara Legislativa depende de decisões da Justiça. O primeiro distrital a sofrer punições por atos cometidos na última campanha foi Benício Tavares (PMDB). Na última quinta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) cassou o mandato do peemedebista após considerá-lo culpado pelos crimes de captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. A decisão ainda pode ser contestada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso de Benício, no entanto, poderá não ser o único desta legislatura. Outros cinco colegas parlamentares também são alvos de investigações judiciais e policiais que apuram se eles cometeram crimes eleitorais. Dependendo do desfecho das apurações, poderá haver uma renovação inesperada na Casa.
O novato Olair Francisco (PTdoB) vive situação semelhante à que levou Benício Tavares a perder o diploma de deputado. A primeira suplente dele, Lilian Brunelli (PTdoB), entrou com uma ação de investigação judicial eleitoral contra o deputado no TRE-DF, em dezembro de 2010, alegando que o colega de legenda ofereceu sapatos, sacos de cimento e até vaga de emprego para conquistar votos na eleição de outubro passado. O artigo nº 41 A da Lei nº 9.504, de 1997, que normatiza as eleições, considera a suposta conduta um crime e prevê penas que vão desde multa à perda do mandato.
O relator do processo no tribunal é o desembargador Mário Machado, o mesmo que emitiu parecer pela cassação de Benício. Olair Francisco apresentou defesa por escrito e aguarda o momento de manifestar-se em juízo. Ele se diz despreocupado quanto aos efeitos da ação. “A verdade prevalece sobre a mentira. Os Brunelis (sic) são pessoas que a historia já diz quem são. Falar que cometi um crime é uma coisa, provar é outra. No momento adequado em juízo vai ser chamado e me defenderei”, afirmou o petebista.
Outro parlamentar que está em situação delicada é Benedito Domingos (PP). Além de ser alvo de uma representação por quebra de decoro parlamentar na Câmara Legislativa — ele é acusado de formação de quadrilha e de beneficiar parentes em contratos com o GDF, quando chefiou a Administração Regional de Taguatinga, no governo de José Roberto Arruda — o deputado teve as contas de campanha reprovadas pelo TRE-DF, em 2010. O tribunal considerou que Benedito “emitiu recibos eleitorais indevidos” e incluiu na prestação de contas receitas que não existiam. Com base na decisão, o procurador regional eleitoral, Renato Brill de Góes, pediu a cassação do mandato dele em dezembro de 2010. A assessoria de imprensa do parlamentar informou que os esclarecimentos foram enviados ao TRE-DF e que os advogados vão recorrer da decisão no TSE. “O deputado está convicto que o tribunal reconhecerá a regularidade das contas.”
Contas reprovadas
Irregularidades na prestação de contas também são um problema para os deputados Wellington Luiz (PSC), corregedor da Câmara, e Raad Massouh (DEM), primeiro secretário da Mesa Diretora. Ambos são alvo de ação de perda de mandato proposta por Renato Brill de Góes. No caso de Wellington, o TRE-DF detectou cupons relativos a gastos com combustível sobre os quais não foram comprovados aluguel ou cessão de carros na campanha. “Deixamos de relacionar os veículos utilizados com os gastos com o combustível. Reconhecemos o erro e acreditamos que uma ação dessa não tem como prosperar”, afirmou o distrital.
Raad é questionado por não apresentar recibo eleitoral e documentação dos carros utilizados durante a corrida eleitoral, além de ter recebido R$ 30 mil de uma empresa criada no ano da eleição, o que é proibido por lei. A assessoria de imprensa dele informou que o deputado apresentou a defesa no TRE-DF e aguarda decisão. Segundo o TRE-DF, além de responder ao processo na Justiça, o democrata está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) por crime eleitoral. O inquérito foi aberto com base no artigo 299 do Código Eleitoral, que trata como crime dar, oferecer, prometer ou receber dinheiro ou vantagem para conseguir voto.
A conduta de Celina Leão (PMN) no último pleito também está sendo apurada pela PF. Ela foi denunciada por coagir eleitores, atitude considerada crime eleitoral (artigo 301). A assessoria de Celina disse que desconhece essa investigação. Quando os inquéritos forem concluídos, serão enviados à Justiça Eleitoral, que decidirá o destino dos distritais.
Investigados
Benício Tavares (PMDB)
Eleito pela quinta vez para ocupar cadeira na Câmara Legislativa, é um dos citados nas investigações da Operação Caixa de Pandora. Em 2004, foi acusado de abuso sexual de menores no Amazonas mas acabou inocentado.
Benedito Domingos (PP)
Vice-governador na gestão Joaquim Roriz de 1998 a 2002, está em seu segundo mandato como distrital. Teve os bens bloqueados em 2009 por suposta participação no esquema investigado pela Caixa de Pandora.
Celina Leão (PMN)
Com 7.771 votos, a ex-chefe de gabinete da deputada Jaqueline Roriz garantiu vaga na Câmara Legislativa. Trabalhou no Procon e, em 2006, foi nomeada por Joaquim Roriz secretária da Juventude.
Raad Massouh (DEM)
Em 2006, disputou as eleições para distrital, mas ficou apenas na suplência. No ano passado, assumiu o mandato com a renúncia de Leonardo Prudente (sem partido). Foi eleito com 17.997 votos.
Olair Francisco (PTdoB)
Ex-administrador de Águas Claras, o petebista é outro estreante na Câmara Legislativa. Conquistou 12.477 votos.
Wellington Luiz (PSC)
Em seu primeiro mandato, o distrital presidiu, por 11 anos, o Sindicato dos Agentes da Polícia Civil. Eleito com 10.333 votos, está em seu primeiro mandato.
Governador inaugura Centro de Trauma no Hospital de Base do DF
Publicado em 29/04/2011 por Donny Silva
O governador Agnelo Queiroz (PT) inaugurou, na manhã desta sexta-feira (29/4), o Centro de Trauma do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF). De acordo com a Secretaria de Saúde do DF, o centro dispõe de três leitos de Unidade semi-intensiva, quatro leitos para politraumatizados graves (Sala Vermelha) e seis leitos para atendimento em geral (sala Amarela), e estará sob operação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Publicado em 29/04/2011 por Donny Silva
O governador Agnelo Queiroz (PT) inaugurou, na manhã desta sexta-feira (29/4), o Centro de Trauma do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF). De acordo com a Secretaria de Saúde do DF, o centro dispõe de três leitos de Unidade semi-intensiva, quatro leitos para politraumatizados graves (Sala Vermelha) e seis leitos para atendimento em geral (sala Amarela), e estará sob operação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
QUEM ASSUME O LUGAR DE BENÍCIO TAVARES? ROBÉRIO OU RIBEIRO?
Na vaga de Benício Tavares (PMDB) deverá entrar o primeiro suplente do PMDB, Robério Bandeira de Negreiros Filho. Dono da empresa de segurança Brasfort, ele também responde a processo no TRE-DF por supostamente ter violado o artigo 301 do Código Eleitoral — “usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos”. Em 2004, Robério chegou a ser preso pela Polícia Federal durante a Operação Sentinela, que investigava quadrilha que fraudava licitações no Tribunal de Contas da União.
Segundo juristas ouvidos pelo blog, a AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral – contra Benício Tavares, objetivou a cassação do diploma do deputado em razão de captação ilegal de votos e coação ocorrida durante a campanha, e teve como conseqüência, a declaração de inelegibilidade, cassação do registro e do diploma, pois o fato ocorreu durante a campanha, o que significa que os votos obtidos são viciados e portanto, nulos de pleno direito.
Com isso, pode ser que o relator determine a nulidade dos votos obtidos por Benício, o que diminuirá os votos da legenda do PMDB, e feita a recontagem, o PMDB ficará com um deputado distrital e o PSDB, com dois. Neste caso, entra o suplente Raimundo Ribeiro (PSDB)
Fonte: Blog Donny Silva
Veja as principais notícias do Brasil e do mundo no jornal O Distrital
Ouça as melhoras músicas na rádio Web Identidade
Fique sabendo tudo que acontece no mundo dos esportes no ViaLivre Esportes
Na vaga de Benício Tavares (PMDB) deverá entrar o primeiro suplente do PMDB, Robério Bandeira de Negreiros Filho. Dono da empresa de segurança Brasfort, ele também responde a processo no TRE-DF por supostamente ter violado o artigo 301 do Código Eleitoral — “usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos”. Em 2004, Robério chegou a ser preso pela Polícia Federal durante a Operação Sentinela, que investigava quadrilha que fraudava licitações no Tribunal de Contas da União.
Segundo juristas ouvidos pelo blog, a AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral – contra Benício Tavares, objetivou a cassação do diploma do deputado em razão de captação ilegal de votos e coação ocorrida durante a campanha, e teve como conseqüência, a declaração de inelegibilidade, cassação do registro e do diploma, pois o fato ocorreu durante a campanha, o que significa que os votos obtidos são viciados e portanto, nulos de pleno direito.
Com isso, pode ser que o relator determine a nulidade dos votos obtidos por Benício, o que diminuirá os votos da legenda do PMDB, e feita a recontagem, o PMDB ficará com um deputado distrital e o PSDB, com dois. Neste caso, entra o suplente Raimundo Ribeiro (PSDB)
Fonte: Blog Donny Silva
Veja as principais notícias do Brasil e do mundo no jornal O Distrital
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Agnelo decreta suspensão do Pró-DF por mais 60 dias
Da redação em 29/04/2011 19:35:27
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, determinou a suspensão, por mais 60 dias, dos benefícios econômicos concedidos pelo programa Pró-DF no ano passado. Como previa o primeiro decreto assinado pelo governador sobre o assunto em 27 de janeiro, novos pedidos também estão suspensos. O decreto assinado pelo governador, publicado ontem (29/04), tem como objetivo ampliar o prazo para as análises dessas permissões de uso de terrenos, devido a suspeitas de irregularidades cometidas durante a gestão anterior.
“Vamos moralizar a concessão de terrenos no DF. O patrimônio público não pode ser dilapidado para interesses particulares. O objetivo do programa é desenvolver a economia da nossa capital. Isso é de interesse público, coletivo. É assim que deverá funcionar e não como vinha sendo usado no passado”, afirmou o governador Agnelo Queiroz.
Chamou atenção da nova administração a rapidez com que ocorreu a tramitação de projetos em 2010. Somente no último ano, foram analisados 383 processos, resultando em concessão de 273 terrenos. O número é superior aos três anos anteriores somados. Esses processos administrativos foram encaminhados ao Ministério Público do Distrito Federal e à Polícia Civil.
Outros indícios de irregularidades encontrados foram indicações de área beneficiando cartas-consultas recém-admitidas em detrimento das mais antigas, cancelamento de concessões de áreas ilegalmente – originando demandas judiciais com liminares desfavoráveis ao GDF – e a necessidade de reavaliação técnica dos processos administrativos com a finalidade de pontuar problemas e, se necessário, encaminhá-los aos órgãos competentes.
“Estamos convictos que neste período, além de concluir as análises, vamos levá-las ao Copep (Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo), que tem competência para tomar a decisão final sobre a destinação dos lotes do Pró-DF”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico do DF, Jacques Pena.
O Pró-DF foi criado para incentivar a implantação e expansão de organizações produtivas no Distrito Federal, gerando emprego, renda e receita tributária. Em contrapartida, a empresa beneficiada compromete-se a implantar o empreendimento nos prazos convencionados e obedecer as demais regras do Programa.
É importante ressaltar que as empresas que terão seus incentivos reavaliados não estão, necessariamente, irregulares. Contudo, em caso de inadequação, o que leva ao cancelamento dos benefícios, o responsável terá o prazo de 30 dias para apresentar recurso administrativo na SDE a partir da publicação do ato no Diário Oficial. O levantamento de todos os arquivos foi realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico em parceria com a Terracap. Informações da Agência Brasília.
Da redação em 29/04/2011 19:35:27
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, determinou a suspensão, por mais 60 dias, dos benefícios econômicos concedidos pelo programa Pró-DF no ano passado. Como previa o primeiro decreto assinado pelo governador sobre o assunto em 27 de janeiro, novos pedidos também estão suspensos. O decreto assinado pelo governador, publicado ontem (29/04), tem como objetivo ampliar o prazo para as análises dessas permissões de uso de terrenos, devido a suspeitas de irregularidades cometidas durante a gestão anterior.
“Vamos moralizar a concessão de terrenos no DF. O patrimônio público não pode ser dilapidado para interesses particulares. O objetivo do programa é desenvolver a economia da nossa capital. Isso é de interesse público, coletivo. É assim que deverá funcionar e não como vinha sendo usado no passado”, afirmou o governador Agnelo Queiroz.
Chamou atenção da nova administração a rapidez com que ocorreu a tramitação de projetos em 2010. Somente no último ano, foram analisados 383 processos, resultando em concessão de 273 terrenos. O número é superior aos três anos anteriores somados. Esses processos administrativos foram encaminhados ao Ministério Público do Distrito Federal e à Polícia Civil.
Outros indícios de irregularidades encontrados foram indicações de área beneficiando cartas-consultas recém-admitidas em detrimento das mais antigas, cancelamento de concessões de áreas ilegalmente – originando demandas judiciais com liminares desfavoráveis ao GDF – e a necessidade de reavaliação técnica dos processos administrativos com a finalidade de pontuar problemas e, se necessário, encaminhá-los aos órgãos competentes.
“Estamos convictos que neste período, além de concluir as análises, vamos levá-las ao Copep (Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo), que tem competência para tomar a decisão final sobre a destinação dos lotes do Pró-DF”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico do DF, Jacques Pena.
O Pró-DF foi criado para incentivar a implantação e expansão de organizações produtivas no Distrito Federal, gerando emprego, renda e receita tributária. Em contrapartida, a empresa beneficiada compromete-se a implantar o empreendimento nos prazos convencionados e obedecer as demais regras do Programa.
É importante ressaltar que as empresas que terão seus incentivos reavaliados não estão, necessariamente, irregulares. Contudo, em caso de inadequação, o que leva ao cancelamento dos benefícios, o responsável terá o prazo de 30 dias para apresentar recurso administrativo na SDE a partir da publicação do ato no Diário Oficial. O levantamento de todos os arquivos foi realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico em parceria com a Terracap. Informações da Agência Brasília.
PT anistia Delúbio por 60 votos a 15 e duas abstenções
Da redação em 29/04/2011 22:28:11
O Estado de S. Paulo
Pivô do escândalo do mensalão, Delúbio Soares foi reintegrado nesta sexta-feira, 29, ao PT por maioria esmagadora de votos dos integrantes do diretório nacional do partido. Ele obteve 60 votos a favor da anistia, 15 contrários e duas abstenções. Delúbio foi expulso em 2005, quando a direção petista acabou dizimada no maior escândalo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Na época, Delúbio foi acusado de recolher R$ 55 milhões em "recursos não contabilizados" e distribuí-los para políticos e assessores.
Defenderam o retorno de Delúbio ao PT o ex-presidente do partido Ricardo Berzoini (SP), o ex-deputado Virgílio Guimarães (MG) e Bruno Maranhão, dirigente do Movimento de Libertação dos Trabalhadores Sem-Terra (MLST) e líder do quebra-quebra ocorrido na Câmara dos Deputados, em 2006. Contra a reintegração foram escalados Valter Pomar, Carlos Alberto Árabe e Renato Simões, todos integrantes das tendências mais à esquerda. Berzoini e Maranhão, que votaram a favor da expulsão há cinco anos e meio, disseram que Delúbio "já pagou um preço muito alto".
O retorno de Delúbio ao PT foi um prêmio dado pelos integrantes do diretório nacional do partido à fidelidade do ex-tesoureiro, que jamais abriu a boca para fazer qualquer crítica aos dirigentes que defenderam a sua expulsão. Ele não fez qualquer revelação a respeito das operações bancárias irregulares fechadas em nome da direção do PT com o empresário Marcos Valério, do caixa 2 nas eleições de 2002 e de 2004 e da distribuição de dinheiro para parlamentares que votavam em projetos de interesse do governo.
Desde a expulsão, Delúbio portou-se como se fosse um soldado petista. Não abandonou nem a estrela. Criou uma revista, chamada de "Companheiro Delúbio", na qual fez sua defesa e exibiu-se ao lado do símbolo máximo do PT. Em 2009 tentou voltar ao partido, mas o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva impediu o retorno, com medo de que o ato contaminasse a eleição presidencial de 2010 e atrapalhasse a vitória de Dilma Rousseff.
Da redação em 29/04/2011 22:28:11
O Estado de S. Paulo
Pivô do escândalo do mensalão, Delúbio Soares foi reintegrado nesta sexta-feira, 29, ao PT por maioria esmagadora de votos dos integrantes do diretório nacional do partido. Ele obteve 60 votos a favor da anistia, 15 contrários e duas abstenções. Delúbio foi expulso em 2005, quando a direção petista acabou dizimada no maior escândalo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Na época, Delúbio foi acusado de recolher R$ 55 milhões em "recursos não contabilizados" e distribuí-los para políticos e assessores.
Defenderam o retorno de Delúbio ao PT o ex-presidente do partido Ricardo Berzoini (SP), o ex-deputado Virgílio Guimarães (MG) e Bruno Maranhão, dirigente do Movimento de Libertação dos Trabalhadores Sem-Terra (MLST) e líder do quebra-quebra ocorrido na Câmara dos Deputados, em 2006. Contra a reintegração foram escalados Valter Pomar, Carlos Alberto Árabe e Renato Simões, todos integrantes das tendências mais à esquerda. Berzoini e Maranhão, que votaram a favor da expulsão há cinco anos e meio, disseram que Delúbio "já pagou um preço muito alto".
O retorno de Delúbio ao PT foi um prêmio dado pelos integrantes do diretório nacional do partido à fidelidade do ex-tesoureiro, que jamais abriu a boca para fazer qualquer crítica aos dirigentes que defenderam a sua expulsão. Ele não fez qualquer revelação a respeito das operações bancárias irregulares fechadas em nome da direção do PT com o empresário Marcos Valério, do caixa 2 nas eleições de 2002 e de 2004 e da distribuição de dinheiro para parlamentares que votavam em projetos de interesse do governo.
Desde a expulsão, Delúbio portou-se como se fosse um soldado petista. Não abandonou nem a estrela. Criou uma revista, chamada de "Companheiro Delúbio", na qual fez sua defesa e exibiu-se ao lado do símbolo máximo do PT. Em 2009 tentou voltar ao partido, mas o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva impediu o retorno, com medo de que o ato contaminasse a eleição presidencial de 2010 e atrapalhasse a vitória de Dilma Rousseff.
Novo presidente do PT recebeu doações de réus do mensalão
Da redação em 30/04/2011 07:19:55
Ligado ao ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o novo presidente do PT, Rui Falcão, recebeu doações de outros dois réus do mensalão em sua campanha à reeleição como deputado estadual em São Paulo, no ano passado.O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-deputado José Genoino (PT-SP) fizeram contribuições que somam pouco mais de R$ 16.500, segundo sua prestação de contas à Justiça Eleitoral.O deputado José Mentor (PT-SP), que também foi investigado pela CPI dos Correios por receber dinheiro do valerioduto, integra a lista com R$ 5.710 em doações.Os valores são modestos diante dos R$ 2,55 milhões arrecadados por Falcão, mas demonstram sua proximidade de petistas envolvidos no escândalo e reabilitados recentemente pelo partido.Ele assumiu o comando do PT no dia em que a sigla aprovou a volta do ex-tesoureiro Delúbio Soares, acusado de operar o mensalão.
Falcão teve a maior parte das despesas eleitorais bancada por empreiteiras e pela cúpula do PT. Nove construtoras doaram R$ 1,15 milhão (45% da receita total), e o partido, mais R$ 1,02 milhão.As contribuições atribuídas à legenda caracterizam as chamadas doações ocultas: não é possível saber a origem real do dinheiro.O deputado estadual foi eleito para o quarto mandato com 174 mil votos. Controla a primeira-secretaria da Assembleia Legislativa, responsável pela administração e pelos contratos da Casa.
Na luta armada contra a ditadura militar, Falcão militou no Colina e na VAR-Palmares, junto à presidente Dilma Rousseff. Foi torturado e ficou preso três anos.Fundador do PT, coordenou a campanha de Marta Suplicy à Prefeitura de São Paulo em 2000 e foi seu secretário de Governo.Em 2010, chegou a integrar a coordenação da campanha de Dilma, mas foi afastado após o vazamento do dossiê com informações sigilosas contra tucanos. Ele nega envolvimento no caso. Informações da Folha.
Da redação em 30/04/2011 07:19:55
Ligado ao ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o novo presidente do PT, Rui Falcão, recebeu doações de outros dois réus do mensalão em sua campanha à reeleição como deputado estadual em São Paulo, no ano passado.O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-deputado José Genoino (PT-SP) fizeram contribuições que somam pouco mais de R$ 16.500, segundo sua prestação de contas à Justiça Eleitoral.O deputado José Mentor (PT-SP), que também foi investigado pela CPI dos Correios por receber dinheiro do valerioduto, integra a lista com R$ 5.710 em doações.Os valores são modestos diante dos R$ 2,55 milhões arrecadados por Falcão, mas demonstram sua proximidade de petistas envolvidos no escândalo e reabilitados recentemente pelo partido.Ele assumiu o comando do PT no dia em que a sigla aprovou a volta do ex-tesoureiro Delúbio Soares, acusado de operar o mensalão.
Falcão teve a maior parte das despesas eleitorais bancada por empreiteiras e pela cúpula do PT. Nove construtoras doaram R$ 1,15 milhão (45% da receita total), e o partido, mais R$ 1,02 milhão.As contribuições atribuídas à legenda caracterizam as chamadas doações ocultas: não é possível saber a origem real do dinheiro.O deputado estadual foi eleito para o quarto mandato com 174 mil votos. Controla a primeira-secretaria da Assembleia Legislativa, responsável pela administração e pelos contratos da Casa.
Na luta armada contra a ditadura militar, Falcão militou no Colina e na VAR-Palmares, junto à presidente Dilma Rousseff. Foi torturado e ficou preso três anos.Fundador do PT, coordenou a campanha de Marta Suplicy à Prefeitura de São Paulo em 2000 e foi seu secretário de Governo.Em 2010, chegou a integrar a coordenação da campanha de Dilma, mas foi afastado após o vazamento do dossiê com informações sigilosas contra tucanos. Ele nega envolvimento no caso. Informações da Folha.
Dilma retalia OEA por Belo Monte e suspende recursos
Da redação em 30/04/2011 07:25:19
O governo brasileiro decidiu jogar duro com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos): deixará o órgão a partir de 2012 e suspendeu, por ordem presidente Dilma Rousseff, o repasse de verba à entidade previsto para este ano, de US$ 800 mil.
A reação do Brasil veio após a comissão pedir, em abril, a interrupção das obras de Belo Monte. O órgão alegou irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento.
Como reação à época, a diplomacia brasileira usou termos fortes e pouco usuais. Chamou a decisão de "precipitada e injustificável" e alegou não ter tido tempo suficiente para se defender.
Irritada com o que considerou interferência indevida, Dilma quis mostrar um posicionamento ainda mais duro: convocou de volta ao país o representante do Brasil na OEA, embaixador Ruy Casaes. Ele, até agora, ainda não recebeu autorização para retomar seu posto em Washington, tampouco sabe quando o terá. Informações da Folha.
Da redação em 30/04/2011 07:25:19
O governo brasileiro decidiu jogar duro com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos): deixará o órgão a partir de 2012 e suspendeu, por ordem presidente Dilma Rousseff, o repasse de verba à entidade previsto para este ano, de US$ 800 mil.
A reação do Brasil veio após a comissão pedir, em abril, a interrupção das obras de Belo Monte. O órgão alegou irregularidades no processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, atendendo a uma medida cautelar de entidades indígenas que questionaram o empreendimento.
Como reação à época, a diplomacia brasileira usou termos fortes e pouco usuais. Chamou a decisão de "precipitada e injustificável" e alegou não ter tido tempo suficiente para se defender.
Irritada com o que considerou interferência indevida, Dilma quis mostrar um posicionamento ainda mais duro: convocou de volta ao país o representante do Brasil na OEA, embaixador Ruy Casaes. Ele, até agora, ainda não recebeu autorização para retomar seu posto em Washington, tampouco sabe quando o terá. Informações da Folha.
DF tem quase 2,6 milhões de habitantes
Da redação em 30/04/2011 07:46:55
Dados do Censo 2010 apontam que a população do Distrito Federal (DF) cresceu 23% na última década. Os primeiros resultados definitivos do Censo foram divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mostram que o total de habitantes no DF chegou a 2.570.160 no ano passado.
A região é a quarta unidade que mais cresceu no país e fica atrás apenas de Amapá, Roraima e Acre. Já no ranking populacional, a capital federal conquistou o quarto lugar. São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador são considerados os estados mais populosos respectivamente.
A região administrativa mais populosa do DF é Ceilândia. No ano passado, foram registrados 402.729 habitantes na cidade, que corresponde a 15,67% do total da população do DF. Em 2000, a cidade tinha apenas 344 mil moradores. Taguatinga conquistou a segunda posição de região administrativa com maior número de habitantes, com 361.063 e Brasília vem em seguida com 209.855 de moradores. Informações do Jornal de Brasília.
Da redação em 30/04/2011 07:46:55
Dados do Censo 2010 apontam que a população do Distrito Federal (DF) cresceu 23% na última década. Os primeiros resultados definitivos do Censo foram divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mostram que o total de habitantes no DF chegou a 2.570.160 no ano passado.
A região é a quarta unidade que mais cresceu no país e fica atrás apenas de Amapá, Roraima e Acre. Já no ranking populacional, a capital federal conquistou o quarto lugar. São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador são considerados os estados mais populosos respectivamente.
A região administrativa mais populosa do DF é Ceilândia. No ano passado, foram registrados 402.729 habitantes na cidade, que corresponde a 15,67% do total da população do DF. Em 2000, a cidade tinha apenas 344 mil moradores. Taguatinga conquistou a segunda posição de região administrativa com maior número de habitantes, com 361.063 e Brasília vem em seguida com 209.855 de moradores. Informações do Jornal de Brasília.
Validade da lei do Pdot está em risco
Da redação em 30/04/2011 07:56:44
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) declarou que se a recomendação enviada à Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (Sedhab) não for acatada, a lei complementar que atualizaria o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) poderá sofrer futuramente uma nova ação de inconstitucionalidade. A declaração foi feita ontem. Segundo a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Marta Eliana de Oliveira, a proposta preliminar da forma como foi apresentada pela Sedhab é uma lei nova que acaba por revogar a lei anterior, aprovada em 2009, o que vai contra a determinação da Lei Orgânica do DF.
De acordo com a legislação, o Pdot tem o prazo de vigência de dez anos e é passível de revisão somente a cada cinco. Qualquer tipo de alteração feita fora desse período necessita de motivos excepcionais, de interesse público comprovado ou de adequação ao Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). "Existe um Pdot em vigor desde 2009 e não há interesse público para mudanças, além dos artigos que tiveram a constitucionalidade questionada".
A promotora explica que entrou em contato com a Sedhab e foi informada que alguns artigos, além daqueles considerados inconstitucionais,tiveram o texto readequado. "Se esse teor chega à Câmara Legislativa, que tem poder de emenda, eles podem aprovar dessa forma. A Câmara não tem poder de iniciativa, mas pode adequar e mudar conceitos, por exemplo, que são estabelecidos pelo Plano."
Na última quinta-feira, o deputado distrital Wasny de Roure (PT) distribuiu CDs com a proposta preliminar publicada no site da Sedhab aos outros parlamentares. Segundo ele, seria um estudo preliminar enviado pela Secretaria de Habitação aos deputados distritais para que tenham facilidade de acesso ao documento e um domínio prévio da matéria que chegará à Câmara Legislativa após a audiência pública.
Ele afirma também que não teve oportunidade de abrir o documento ainda e que atuou somente como um interlocutor entre os parlamentares e a Sedhab. "O secretário me entregou os CDs para que distribuísse aos colegas. Dessa forma, a Câmara poderia acompanhar mais de perto a questão e estaria preparada para se manifestar quando a proposta chegar à Casa", informou o deputado.
MAIS PRAZO
A recomendação do MPDFT enviada à secretaria pede extensão do prazo para contribuição da população para dez dias após a republicação de um novo texto no site da Secretaria. O novo documento deverá estar limitado às modificações justificadas por motivos excepcionais e por interesse público comprovado que devem ser indicados
pela Sedhab. Mais uma vez, o objetivo é evitar que as modificações a serem efetuadas no Pdot venham a apresentar vício de inconstitucionalidade.
“Quando a lei foi aprovada em 2009 enviamos três recomendações à Câmara que não foram acatadas. A consequência foi a inconstitucionalidade de diversos artigos. O mesmo acontece agora. Estamos avisando a bem do serviço público e de forma p re v e n t i v a ”, declara a promotora. Por meio de nota, a Sedhab informou que está ouvindo, pela segunda vez, a população para promover a atualização do Pdot, mesmo que esta etapa não seja obrigatória.
Anteriormente teria sido aberto um prazo superior a 30 dias, quando mais de 600 sugestões foram apresentadas. O órgão reforça que após esse período será elaborada uma minuta de projeto de lei que servirá de base para discussão na audiência pública a ser convocada com antecedência de 30 dias. Depois disso, a população ainda poderia apresentar sugestões diretamente aos deputados distritais, a quem caberá a aprovação do PDOT, promovendo sua atualização.
A Secretaria coloca ainda que todas as atualizações propostas no Pdot são de interesse público e por motivos excepcionais, especialmente em função de ação movida pelo MPDFT que levou à declaração de inconstitucionalidade de diversos itens da lei aprovada em 2009. Informações do Jornal de Brasília.
Da redação em 30/04/2011 07:56:44
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) declarou que se a recomendação enviada à Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (Sedhab) não for acatada, a lei complementar que atualizaria o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) poderá sofrer futuramente uma nova ação de inconstitucionalidade. A declaração foi feita ontem. Segundo a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Marta Eliana de Oliveira, a proposta preliminar da forma como foi apresentada pela Sedhab é uma lei nova que acaba por revogar a lei anterior, aprovada em 2009, o que vai contra a determinação da Lei Orgânica do DF.
De acordo com a legislação, o Pdot tem o prazo de vigência de dez anos e é passível de revisão somente a cada cinco. Qualquer tipo de alteração feita fora desse período necessita de motivos excepcionais, de interesse público comprovado ou de adequação ao Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). "Existe um Pdot em vigor desde 2009 e não há interesse público para mudanças, além dos artigos que tiveram a constitucionalidade questionada".
A promotora explica que entrou em contato com a Sedhab e foi informada que alguns artigos, além daqueles considerados inconstitucionais,tiveram o texto readequado. "Se esse teor chega à Câmara Legislativa, que tem poder de emenda, eles podem aprovar dessa forma. A Câmara não tem poder de iniciativa, mas pode adequar e mudar conceitos, por exemplo, que são estabelecidos pelo Plano."
Na última quinta-feira, o deputado distrital Wasny de Roure (PT) distribuiu CDs com a proposta preliminar publicada no site da Sedhab aos outros parlamentares. Segundo ele, seria um estudo preliminar enviado pela Secretaria de Habitação aos deputados distritais para que tenham facilidade de acesso ao documento e um domínio prévio da matéria que chegará à Câmara Legislativa após a audiência pública.
Ele afirma também que não teve oportunidade de abrir o documento ainda e que atuou somente como um interlocutor entre os parlamentares e a Sedhab. "O secretário me entregou os CDs para que distribuísse aos colegas. Dessa forma, a Câmara poderia acompanhar mais de perto a questão e estaria preparada para se manifestar quando a proposta chegar à Casa", informou o deputado.
MAIS PRAZO
A recomendação do MPDFT enviada à secretaria pede extensão do prazo para contribuição da população para dez dias após a republicação de um novo texto no site da Secretaria. O novo documento deverá estar limitado às modificações justificadas por motivos excepcionais e por interesse público comprovado que devem ser indicados
pela Sedhab. Mais uma vez, o objetivo é evitar que as modificações a serem efetuadas no Pdot venham a apresentar vício de inconstitucionalidade.
“Quando a lei foi aprovada em 2009 enviamos três recomendações à Câmara que não foram acatadas. A consequência foi a inconstitucionalidade de diversos artigos. O mesmo acontece agora. Estamos avisando a bem do serviço público e de forma p re v e n t i v a ”, declara a promotora. Por meio de nota, a Sedhab informou que está ouvindo, pela segunda vez, a população para promover a atualização do Pdot, mesmo que esta etapa não seja obrigatória.
Anteriormente teria sido aberto um prazo superior a 30 dias, quando mais de 600 sugestões foram apresentadas. O órgão reforça que após esse período será elaborada uma minuta de projeto de lei que servirá de base para discussão na audiência pública a ser convocada com antecedência de 30 dias. Depois disso, a população ainda poderia apresentar sugestões diretamente aos deputados distritais, a quem caberá a aprovação do PDOT, promovendo sua atualização.
A Secretaria coloca ainda que todas as atualizações propostas no Pdot são de interesse público e por motivos excepcionais, especialmente em função de ação movida pelo MPDFT que levou à declaração de inconstitucionalidade de diversos itens da lei aprovada em 2009. Informações do Jornal de Brasília.
Buuu
Diálogo urbano, no meio de um engarrafamento. Carro a carro.
- É nisso que deu, oito anos de governo Lula. Este caos. Todo o mundo com carro, e todos os carros na rua ao mesmo tempo. Não tem mais hora de pique, agora é pique o dia inteiro. Foram criar a tal nova classe média e o resultado está aí: ninguém consegue mais se mexer. E não é só o trânsito. As lojas estão cheias. Há filas para comprar em toda parte. E vá tentar viajar de avião. Até para o exterior - tudo lotado. Um inferno. Será que não previram isto? Será que ninguém se deu conta dos efeitos que uma distribuição de renda irresponsável teria sobre a população e a economia? Que botar dinheiro na mão das pessoas só criaria esta confusão? Razão tinha quem dizia que um governo do PT seria um desastre, que era melhor emigrar. Quem pode viver em meio a uma euforia assim? E o pior: a nova classe média não sabe consumir. Não está acostumada a comprar certas coisas. Já vi gente apertando secador de cabelo e lepitopi como e fosse manga na feira. É constrangedor. E as ruas estão cheias de motoristas novatos com seu primeiro carro, com acesso ao seu primeiro acelerador e ao seu primeiro delírio de velocidade. O perigo só não é maior porque o trânsito não anda. É por isso que eu sou contra o Lula, contra o que ele e o PT fizeram com este país. Viver no Brasil ficou insuportável.
- A nova classe média nos descaracterizou?
- Exatamente. Nós não éramos assim. Nós nunca fomos assim. Lula acabou com o que tínhamos de mais nosso, que era a pirâmide social. Uma coisa antiga, sólida, estruturada...
- Buuu para o Lula, então?
- Buuu para o Lula!
- E buuu para o Fernando Henrique?
- Buuu para o... Como, "buuu para o Fernando Henrique"?!
- Não é o que estão dizendo? Que tudo que está aí começou com o Fernando Henrique? Que só o que o Lula fez foi continuar o que já tinha sido começado? Que o governo Lula foi irrelevante?
- Sim. Não. Quer dizer...
- Se você concorda que o governo Lula foi apenas o governo Fernando Henrique de barba, está dizendo que o verdadeiro culpado do caos é o Fernando Henrique.
- Claro que não. Se o responsável fosse o Fernando Henrique eu não chamaria de caos, nem seria contra.
- Por quê?
- Porque um é um e o outro é outro, e eu prefiro o outro.
- Então você não acha que Lula foi irrelevante e só continuou o que o Fernando Henrique começou, como dizem os que defendem o Fernando Henrique?
- Acho, mas...
Nesse momento o trânsito começou a andar e o diálogo acabou. Por Luis Fernando Verissimo - O Estado de S.Paulo
Diálogo urbano, no meio de um engarrafamento. Carro a carro.
- É nisso que deu, oito anos de governo Lula. Este caos. Todo o mundo com carro, e todos os carros na rua ao mesmo tempo. Não tem mais hora de pique, agora é pique o dia inteiro. Foram criar a tal nova classe média e o resultado está aí: ninguém consegue mais se mexer. E não é só o trânsito. As lojas estão cheias. Há filas para comprar em toda parte. E vá tentar viajar de avião. Até para o exterior - tudo lotado. Um inferno. Será que não previram isto? Será que ninguém se deu conta dos efeitos que uma distribuição de renda irresponsável teria sobre a população e a economia? Que botar dinheiro na mão das pessoas só criaria esta confusão? Razão tinha quem dizia que um governo do PT seria um desastre, que era melhor emigrar. Quem pode viver em meio a uma euforia assim? E o pior: a nova classe média não sabe consumir. Não está acostumada a comprar certas coisas. Já vi gente apertando secador de cabelo e lepitopi como e fosse manga na feira. É constrangedor. E as ruas estão cheias de motoristas novatos com seu primeiro carro, com acesso ao seu primeiro acelerador e ao seu primeiro delírio de velocidade. O perigo só não é maior porque o trânsito não anda. É por isso que eu sou contra o Lula, contra o que ele e o PT fizeram com este país. Viver no Brasil ficou insuportável.
- A nova classe média nos descaracterizou?
- Exatamente. Nós não éramos assim. Nós nunca fomos assim. Lula acabou com o que tínhamos de mais nosso, que era a pirâmide social. Uma coisa antiga, sólida, estruturada...
- Buuu para o Lula, então?
- Buuu para o Lula!
- E buuu para o Fernando Henrique?
- Buuu para o... Como, "buuu para o Fernando Henrique"?!
- Não é o que estão dizendo? Que tudo que está aí começou com o Fernando Henrique? Que só o que o Lula fez foi continuar o que já tinha sido começado? Que o governo Lula foi irrelevante?
- Sim. Não. Quer dizer...
- Se você concorda que o governo Lula foi apenas o governo Fernando Henrique de barba, está dizendo que o verdadeiro culpado do caos é o Fernando Henrique.
- Claro que não. Se o responsável fosse o Fernando Henrique eu não chamaria de caos, nem seria contra.
- Por quê?
- Porque um é um e o outro é outro, e eu prefiro o outro.
- Então você não acha que Lula foi irrelevante e só continuou o que o Fernando Henrique começou, como dizem os que defendem o Fernando Henrique?
- Acho, mas...
Nesse momento o trânsito começou a andar e o diálogo acabou. Por Luis Fernando Verissimo - O Estado de S.Paulo
MP denuncia envolvidos em mais um esquema de corrupção no governo tucano de Yeda Crusius
O esquema era de propaganda do BANRISUL superfaturada para agências de publicidade, durante o governo da tucanas Yeda Crusius. O BANRISUL era ligado ao PMDB do senador Pedro Simon, que apoiou e participou do governo tucano gaúcho.
Da Carta Capital:
A Justiça gaúcha aceitou, na quinta-feira 28, a denúncia do Ministério Público contra 25 pessoas supostamente envolvidas num esquema de superfaturamento em ações de marketing do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).
Entre os denunciados estão donos de grandes agências de publicidade e ex-altos quadros do banco. Segundo a operação, batizada de Mercari, o montante desviado está em torno de 5 milhões de reais.
Em setembro do ano passado, a investigação da Polícia Federal e dos Ministérios Públicos Estadual e de Contas apontaram para a existência de um esquema de desvio de dinheiro que operava dentro do setor de marketing do Banrisul.
Na ocasião, o superintendente de marketing do banco, Walney Fehlberg, o representante da agência de publicidade SLM Gilson Stork e o diretor da agência DCS, Armando D’Elia Neto, foram presos em flagrante por não informarem a origem do dinheiro encontrado em suas casas – segundo a PF, mais de 3 milhões de reais em espécie.
Após receber a denúncia, a juíza Deborah Coleto de Moraes, da 6ª Vara Criminal de Porto Alegre, levantou o segredo de Justiça, e justificou: “A aplicação do segredo de justiça ao feito somente se justifica na fase investigatória, com a finalidade de possibilitar seu andamento e a integridade dos dados apurados”.
A suposta organização criminosa superfaturava campanhas de marketing, feitas por empresas terceirizadas que recebiam valores muito abaixo daqueles pagos pelo banco. O dinheiro a mais seria, então, dividido entre quadros de agências de publicidade e assessores do banco.
Os acusados têm dez dias para apresentar defesa.
Os 25 réus são:
- Alexandre Ferlauto Della Casa
- Amarante Gonzales de Freitas
- Ana Paula Rodrigues Franco
- Antônio João Carlos Flório D’Alessandro: sócio e proprietário da agência de publicidade DCS, uma das maiores do Sul do país
- Armando D´Elia Neto: diretor da DCS
- Davi Antunes de Oliveira: empresário
- Edinéia Klein de Ávila: funcionária da DCS
- Gerri Adriane dos Santos
- Gilson Fernando Storck: sócio- gerente da agência de publicidade SLM
- Guilherme Thiesen
- Heloiza Valle de Oliveira: ex-funcionária do Banrisul
- Ivan do Valle Haubert
- Jairo Xavier Amaral
- João Batista Rieder: ex-assessor de marketing do Banrisul
- Leandro Silvestre Francisco
- Lúcio Atílio Arzivenco Rodrigues
- Maria Lúcia Salvadori Záchia
- Maria Selma da Silva
- Mário Brenner Della Casa
- Neiva Eliane Hermann Saratt
- Rodolfo Rospide Neto: ex-assessor da presidência do Banrisul
- Roberto Correa Otero
O esquema era de propaganda do BANRISUL superfaturada para agências de publicidade, durante o governo da tucanas Yeda Crusius. O BANRISUL era ligado ao PMDB do senador Pedro Simon, que apoiou e participou do governo tucano gaúcho.
Da Carta Capital:
A Justiça gaúcha aceitou, na quinta-feira 28, a denúncia do Ministério Público contra 25 pessoas supostamente envolvidas num esquema de superfaturamento em ações de marketing do Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul).
Entre os denunciados estão donos de grandes agências de publicidade e ex-altos quadros do banco. Segundo a operação, batizada de Mercari, o montante desviado está em torno de 5 milhões de reais.
Em setembro do ano passado, a investigação da Polícia Federal e dos Ministérios Públicos Estadual e de Contas apontaram para a existência de um esquema de desvio de dinheiro que operava dentro do setor de marketing do Banrisul.
Na ocasião, o superintendente de marketing do banco, Walney Fehlberg, o representante da agência de publicidade SLM Gilson Stork e o diretor da agência DCS, Armando D’Elia Neto, foram presos em flagrante por não informarem a origem do dinheiro encontrado em suas casas – segundo a PF, mais de 3 milhões de reais em espécie.
Após receber a denúncia, a juíza Deborah Coleto de Moraes, da 6ª Vara Criminal de Porto Alegre, levantou o segredo de Justiça, e justificou: “A aplicação do segredo de justiça ao feito somente se justifica na fase investigatória, com a finalidade de possibilitar seu andamento e a integridade dos dados apurados”.
A suposta organização criminosa superfaturava campanhas de marketing, feitas por empresas terceirizadas que recebiam valores muito abaixo daqueles pagos pelo banco. O dinheiro a mais seria, então, dividido entre quadros de agências de publicidade e assessores do banco.
Os acusados têm dez dias para apresentar defesa.
Os 25 réus são:
- Alexandre Ferlauto Della Casa
- Amarante Gonzales de Freitas
- Ana Paula Rodrigues Franco
- Antônio João Carlos Flório D’Alessandro: sócio e proprietário da agência de publicidade DCS, uma das maiores do Sul do país
- Armando D´Elia Neto: diretor da DCS
- Davi Antunes de Oliveira: empresário
- Edinéia Klein de Ávila: funcionária da DCS
- Gerri Adriane dos Santos
- Gilson Fernando Storck: sócio- gerente da agência de publicidade SLM
- Guilherme Thiesen
- Heloiza Valle de Oliveira: ex-funcionária do Banrisul
- Ivan do Valle Haubert
- Jairo Xavier Amaral
- João Batista Rieder: ex-assessor de marketing do Banrisul
- Leandro Silvestre Francisco
- Lúcio Atílio Arzivenco Rodrigues
- Maria Lúcia Salvadori Záchia
- Maria Selma da Silva
- Mário Brenner Della Casa
- Neiva Eliane Hermann Saratt
- Rodolfo Rospide Neto: ex-assessor da presidência do Banrisul
- Roberto Correa Otero
Vem aí a lista tríplice para Dilma escolher o novo Procurador Geral da República
O que era para ser uma "troca de guarda" burocrática de rotina, só do interesse dos procuradores federais (e de gente encalacrada em escândalos de corrupção), passou a interessar à blogosfera, uma vez que durante a última campanha eleitoral, blogs ativistas como o nosso, sofreram implacável perseguição contra o direito à liberdade de pensamento e de expressão, chegando às raias da tentativa de censura e de tirar do ar.
Quem será o novo Procurador? Esperamos que seja alguém com visão progressista para defender o direito de expressão de qualquer cidadão comum brasileiro (desde um internauta até o Presidente da República), e combater a corrupção também na imprensa, onde os donos de jornalões, TV's, rádios e revistas usam suas concessões e poder econômico, que deveriam ser para informar de forma ampla, verdadeira, honesta e digna, para fazerem propaganda partidária, oposição demo-tucana descarada, lobby econômico e, nos piores casos, até chantagem e extorsão.
O atual Procurador-geral concorre à reeleição, em disputa com os subprocuradores-gerais Antonio Carlos Fonseca da Silva, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, e Rodrigo Janot Monteiro de Barros.
Roberto Gurgel teve posições progressistas sobre cotas, direitos das minorias e dos mais fracos, mas teve posições reacionárias contra liberdade de expressão de ativistas em campanhas eleitorais, numa visão ultrapassada de interditar o debate político e censurar o livre fluxo de informações na internet. Agrava o fato de só ter perseguido blogueiros indepentes, sem sequer incomodar os blogueiros demo-tucanos de grandes portais, usando um peso e duas medidas.
Teve como ponto alto não polemizar na mídia fora dos autos, se limitando a se expressar nos processos e nos tribunais, como um bom Procurador deve fazer. Por outro lado faltou se engajar mais contra as mazelas do sistema judiciário, que levam os ricos com bons advogados à impunidade. Faltou contundência na defesa do Ministério Público, contra o arquivamento de casos, sob alegação de que interceptações telefônicas e mandados de busca, partiram de denúncias anônimas, ignorando que sempre existe uma investigação prévia, onde descobrem-se empresas fantasmas, notas frias, movimentações financeiras fora do normal, etc, que dão indícios suficientes para justificar uma investigação profunda com interceptações telefônicas.
Os demais procuradores não são conhecidos do grande público, o que pode ser uma virtude (a discrição, o não deslumbramento pela mídia) ou um defeito (trabalho tímido, diante da necessidade).
A ANPR (Associação Nacional do Procuradores da República) promove debate na próxima segunda-feira, 2 de maio, das 15h às 18h30, na sala sessões do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), na sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília. O debate será aberto ao público e aos jornalistas.
No dia 4 de maio ocorrerá a eleição para formação da lista tríplice, encaminhada no dia seguinte, para escolha da Presidenta Dilma.
Todos os Procuradores associados da ANPR, ativos e inativos, são aptos a votar, em qualquer unidade do Ministério Público Federal e na sede da ANPR, das 10h às 18h (horário de Brasília).
Roberto Gurgel: posições progressistas sobre cotas e direitos civis de minorias, mas reacionárias contra liberdade de expressão de ativistas durante a campanha eleitoral.
O atual mandato do Dr. Roberto Gurgel, como Procurador-Geral da República, aproxima-se do fim.
O que era para ser uma "troca de guarda" burocrática de rotina, só do interesse dos procuradores federais (e de gente encalacrada em escândalos de corrupção), passou a interessar à blogosfera, uma vez que durante a última campanha eleitoral, blogs ativistas como o nosso, sofreram implacável perseguição contra o direito à liberdade de pensamento e de expressão, chegando às raias da tentativa de censura e de tirar do ar.
Quem será o novo Procurador? Esperamos que seja alguém com visão progressista para defender o direito de expressão de qualquer cidadão comum brasileiro (desde um internauta até o Presidente da República), e combater a corrupção também na imprensa, onde os donos de jornalões, TV's, rádios e revistas usam suas concessões e poder econômico, que deveriam ser para informar de forma ampla, verdadeira, honesta e digna, para fazerem propaganda partidária, oposição demo-tucana descarada, lobby econômico e, nos piores casos, até chantagem e extorsão.
O atual Procurador-geral concorre à reeleição, em disputa com os subprocuradores-gerais Antonio Carlos Fonseca da Silva, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, e Rodrigo Janot Monteiro de Barros.
Roberto Gurgel teve posições progressistas sobre cotas, direitos das minorias e dos mais fracos, mas teve posições reacionárias contra liberdade de expressão de ativistas em campanhas eleitorais, numa visão ultrapassada de interditar o debate político e censurar o livre fluxo de informações na internet. Agrava o fato de só ter perseguido blogueiros indepentes, sem sequer incomodar os blogueiros demo-tucanos de grandes portais, usando um peso e duas medidas.
Teve como ponto alto não polemizar na mídia fora dos autos, se limitando a se expressar nos processos e nos tribunais, como um bom Procurador deve fazer. Por outro lado faltou se engajar mais contra as mazelas do sistema judiciário, que levam os ricos com bons advogados à impunidade. Faltou contundência na defesa do Ministério Público, contra o arquivamento de casos, sob alegação de que interceptações telefônicas e mandados de busca, partiram de denúncias anônimas, ignorando que sempre existe uma investigação prévia, onde descobrem-se empresas fantasmas, notas frias, movimentações financeiras fora do normal, etc, que dão indícios suficientes para justificar uma investigação profunda com interceptações telefônicas.
Os demais procuradores não são conhecidos do grande público, o que pode ser uma virtude (a discrição, o não deslumbramento pela mídia) ou um defeito (trabalho tímido, diante da necessidade).
A ANPR (Associação Nacional do Procuradores da República) promove debate na próxima segunda-feira, 2 de maio, das 15h às 18h30, na sala sessões do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), na sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília. O debate será aberto ao público e aos jornalistas.
No dia 4 de maio ocorrerá a eleição para formação da lista tríplice, encaminhada no dia seguinte, para escolha da Presidenta Dilma.
Todos os Procuradores associados da ANPR, ativos e inativos, são aptos a votar, em qualquer unidade do Ministério Público Federal e na sede da ANPR, das 10h às 18h (horário de Brasília).
No 1º de Maio, Dilma vai direto ao ponto: mais e melhores empregos e salários
A presidenta Dilma fez, nesta sexta-feira (29), um belo pronunciamento em rede nacional de TV, comemorando o Dia do Trabalhador. E foi direto ao ponto:
- mais empregos, para quem está desempregado ou em trabalhos precários;
- melhores empregos, com mais qualificação profissional;
- melhores salários, não só com os melhores empregos, mas também com as políticas de recomposição do salário mínimo, do crescimento econômico e do controle da inflação.
A presidenta Dilma fez, nesta sexta-feira (29), um belo pronunciamento em rede nacional de TV, comemorando o Dia do Trabalhador. E foi direto ao ponto:
- mais empregos, para quem está desempregado ou em trabalhos precários;
- melhores empregos, com mais qualificação profissional;
- melhores salários, não só com os melhores empregos, mas também com as políticas de recomposição do salário mínimo, do crescimento econômico e do controle da inflação.
sexta-feira, 29 de abril de 2011
Incentivo a futebol amador tem apoio de Patrício
Patrício reforçou que não faltará vontade política para consolidação do esporte. “Não vamos medir esforços para que o futebol amador alcance o patamar de igualdade e justiça social, formando o caráter dos jovens e os afastando das drogas”, afirmou. A verba destinada à modalidade passa a ser de R$ 2,6 milhões. O DF conta hoje com mais de mil times em todas as cidades.
Em apoio ao incentivo financeiro para o futebol amador do DF, o deputado Patrício defendeu a criação de políticas para promover o esporte, em discurso na noite de quarta-feira (27), durante cerimônia de assinatura de dois decretos do GDF voltados para os atletas do ramo. O primeiro remaneja parte do orçamento para a modalidade esportiva e o outro cria o comitê gestor do Projeto de Apoio ao Futebol Amador. Além disso, o BRB passará a financiar as centenas de equipes que se organizam em ligas por todo o DF.
Patrício reforçou que não faltará vontade política para consolidação do esporte. “Não vamos medir esforços para que o futebol amador alcance o patamar de igualdade e justiça social, formando o caráter dos jovens e os afastando das drogas”, afirmou. A verba destinada à modalidade passa a ser de R$ 2,6 milhões. O DF conta hoje com mais de mil times em todas as cidades.
Durval desiste de prestar depoimento na Câmara em processo contra Jaqueline
Ricardo Taffner
Publicação: 29/04/2011 07:42 Atualização:
O entendimento durou pouco tempo, menos de 48 horas. Durval desistiu de prestar depoimento no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados como colaborador do processo administrativo instaurado contra Jaqueline Roriz (PMN-DF). Na quarta-feira, às 15h, o evento acordado naquela manhã foi anunciado pelo presidente do órgão, José Carlos Araújo (PDT-BA), e pelo relator do caso, Carlos Sampaio (PSDB-SP). No fim da tarde de ontem, os advogados de Durval protocolaram uma carta no Conselho com a alegação de que “parlamentares insatisfeitos com as investigações” estariam se mobilizando para constranger o delator da Operação Caixa de Pandora.
A notícia irritou Araújo. Ele passou a semana negociando com os advogados a realização do depoimento, dando garantias para a segurança física e o bom andamento da sessão. “Acho um absurdo. Isso não existe. De alguma maneira, ele se arrependeu e está criando esse disfarce para não ir ao Conselho”, disse. Além das negociações com o delator, o presidente conseguiu o sinal verde do Ministério Público Federal e solicitou um esquema especial para as polícias Legislativa e Federal. “Dei todas as garantias e ele vem com essas coisas. Agora, não tem mais nada que eu possa fazer”, acrescentou Araújo.
Alegações
Na correspondência, Durval alega ter notícias de “movimentação de parlamentares insatisfeitos com as investigações desencadeadas pela Operação Caixa de Pandora estariam se mobilizando para, de alguma forma, constranger o colaborador visando a atingir o seio das diligências”. Nos bastidores, o colaborador descobriu que deputados, possivelmente liderados por Onyx Lorenzoni (DEM-RS), tentariam tumultuar a sessão e provocar Durval a fim de conseguir uma reação que pudesse ser considerada como desacato. A reportagem tentou contato com o Democrata, sem sucesso.
Durval disse, ainda, que não levaria novidades ao processo, visto que tudo já teria sido dito em depoimentos ao Ministério Público. Além disso, o vídeo no qual Jaqueline aparece recebendo R$ 50 mil seria “autoexplicativo”, uma vez que a própria deputada teria confirmado os fatos. Outro ponto de desgaste foi a insistência dos conselheiros em fazer o depoimento na Câmara, em vez de realizá-lo na Polícia Federal , como desejava o ex-secretário de Relações Institucionais. Agora, Durval diz que não aceita renegociar o depoimento.
Ricardo Taffner
Publicação: 29/04/2011 07:42 Atualização:
O entendimento durou pouco tempo, menos de 48 horas. Durval desistiu de prestar depoimento no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados como colaborador do processo administrativo instaurado contra Jaqueline Roriz (PMN-DF). Na quarta-feira, às 15h, o evento acordado naquela manhã foi anunciado pelo presidente do órgão, José Carlos Araújo (PDT-BA), e pelo relator do caso, Carlos Sampaio (PSDB-SP). No fim da tarde de ontem, os advogados de Durval protocolaram uma carta no Conselho com a alegação de que “parlamentares insatisfeitos com as investigações” estariam se mobilizando para constranger o delator da Operação Caixa de Pandora.
A notícia irritou Araújo. Ele passou a semana negociando com os advogados a realização do depoimento, dando garantias para a segurança física e o bom andamento da sessão. “Acho um absurdo. Isso não existe. De alguma maneira, ele se arrependeu e está criando esse disfarce para não ir ao Conselho”, disse. Além das negociações com o delator, o presidente conseguiu o sinal verde do Ministério Público Federal e solicitou um esquema especial para as polícias Legislativa e Federal. “Dei todas as garantias e ele vem com essas coisas. Agora, não tem mais nada que eu possa fazer”, acrescentou Araújo.
Alegações
Na correspondência, Durval alega ter notícias de “movimentação de parlamentares insatisfeitos com as investigações desencadeadas pela Operação Caixa de Pandora estariam se mobilizando para, de alguma forma, constranger o colaborador visando a atingir o seio das diligências”. Nos bastidores, o colaborador descobriu que deputados, possivelmente liderados por Onyx Lorenzoni (DEM-RS), tentariam tumultuar a sessão e provocar Durval a fim de conseguir uma reação que pudesse ser considerada como desacato. A reportagem tentou contato com o Democrata, sem sucesso.
Durval disse, ainda, que não levaria novidades ao processo, visto que tudo já teria sido dito em depoimentos ao Ministério Público. Além disso, o vídeo no qual Jaqueline aparece recebendo R$ 50 mil seria “autoexplicativo”, uma vez que a própria deputada teria confirmado os fatos. Outro ponto de desgaste foi a insistência dos conselheiros em fazer o depoimento na Câmara, em vez de realizá-lo na Polícia Federal , como desejava o ex-secretário de Relações Institucionais. Agora, Durval diz que não aceita renegociar o depoimento.
Ex-secretário de Desenvolvimento Econômico sofre ameaça de morte
Juliana Boechat
Publicação: 29/04/2011 06:52 Atualização: 29/04/2011 07:02
O ex-secretário de Desenvolvimento Econômico José Moacir Vieira registrou uma ocorrência na 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia), por volta das 16h30 de ontem, alegando ter recebido uma ameaça de morte. Durante os três meses que esteve à frente da pasta, ele foi alvo de intimidações. Enquanto ocupava o alto escalão do GDF, José Moacir chegou a pedir escolta policial ao governador Agnelo Queiroz (PT). Como a tensão permaneceu mesmo após o pedido de exoneração, Moacir preferiu agir em favor da sua integridade e da sua família. A delegacia responsável pelo caso suspeita da atuação de servidores da administração pública no esquema. Os suspeitos podem pegar de dois a quatro anos de prisão.
O clima tenso motivou a saída de Moacir, que deixou o governo em 31 de março. “Dias após ter assumido a secretaria e tomado algumas atitudes para moralizar o setor, passei a receber ameaças veladas por telefone. Deixei a pasta, mas depois as ameaças continuaram”, explicou. Ele não deixou transparecer a situação enquanto compunha o GDF por não querer “se curvar a essa situação”. Mas, agora, resolveu ser prudente e proteger os familiares. “Na época em que eu era secretário, cheguei a solicitar escolta. O governador colocou um delegado para trabalhar comigo. Mas eu pedi para sair antes de essa segurança ser efetivada”, lembrou.
Em entrevista concedida ao Correio no início de abril, Agnelo confirmou a situação vivida por José Moacir. “Eu estava muito satisfeito com ele, que veio com coragem e determinação para romper práticas até então vigentes. Por isso, ele sofreu pressões, ameaças. Demos todo o respaldo, mas entraram os limites familiares. Pelo mérito, ele estava correto e essa política vai continuar”, ressaltou. O ex-secretário havia prometido um arrocho nas irregularidades do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável (Pró-DF). Alguns empresários beneficiados venderam os espaços comerciais, que passaram a ser usados como residências, o que é proibido pelo projeto de incentivo fiscal.
O delegado da 15ª DP, Fernando Batista Fernandes, instaurou inquérito policial para verificar a origem dos telefonemas e identificar os responsáveis. “Vamos quebrar o sigilo das ligações que ele recebeu no celular e na empresa. Os criminosos podem responder por ameaça e coação no curso do processo”, avaliou. Caso haja envolvimento de servidores públicos, será aberto ainda processo administrativo contra eles. “Não descartamos nada”, afirmou Fernando.
Juliana Boechat
Publicação: 29/04/2011 06:52 Atualização: 29/04/2011 07:02
O ex-secretário de Desenvolvimento Econômico José Moacir Vieira registrou uma ocorrência na 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia), por volta das 16h30 de ontem, alegando ter recebido uma ameaça de morte. Durante os três meses que esteve à frente da pasta, ele foi alvo de intimidações. Enquanto ocupava o alto escalão do GDF, José Moacir chegou a pedir escolta policial ao governador Agnelo Queiroz (PT). Como a tensão permaneceu mesmo após o pedido de exoneração, Moacir preferiu agir em favor da sua integridade e da sua família. A delegacia responsável pelo caso suspeita da atuação de servidores da administração pública no esquema. Os suspeitos podem pegar de dois a quatro anos de prisão.
O clima tenso motivou a saída de Moacir, que deixou o governo em 31 de março. “Dias após ter assumido a secretaria e tomado algumas atitudes para moralizar o setor, passei a receber ameaças veladas por telefone. Deixei a pasta, mas depois as ameaças continuaram”, explicou. Ele não deixou transparecer a situação enquanto compunha o GDF por não querer “se curvar a essa situação”. Mas, agora, resolveu ser prudente e proteger os familiares. “Na época em que eu era secretário, cheguei a solicitar escolta. O governador colocou um delegado para trabalhar comigo. Mas eu pedi para sair antes de essa segurança ser efetivada”, lembrou.
Em entrevista concedida ao Correio no início de abril, Agnelo confirmou a situação vivida por José Moacir. “Eu estava muito satisfeito com ele, que veio com coragem e determinação para romper práticas até então vigentes. Por isso, ele sofreu pressões, ameaças. Demos todo o respaldo, mas entraram os limites familiares. Pelo mérito, ele estava correto e essa política vai continuar”, ressaltou. O ex-secretário havia prometido um arrocho nas irregularidades do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável (Pró-DF). Alguns empresários beneficiados venderam os espaços comerciais, que passaram a ser usados como residências, o que é proibido pelo projeto de incentivo fiscal.
O delegado da 15ª DP, Fernando Batista Fernandes, instaurou inquérito policial para verificar a origem dos telefonemas e identificar os responsáveis. “Vamos quebrar o sigilo das ligações que ele recebeu no celular e na empresa. Os criminosos podem responder por ameaça e coação no curso do processo”, avaliou. Caso haja envolvimento de servidores públicos, será aberto ainda processo administrativo contra eles. “Não descartamos nada”, afirmou Fernando.
Justiça manda soltar Deborah e o marido
Lilian Tahan
Diego Abreu
Publicação: 29/04/2011 06:39 Atualização: 29/04/2011 07:22
Os procuradores regionais da República Ronaldo Albo e Alexandre Espinosa pediram a detenção do casal com base em argumentos de que Deborah e Jorge montaram uma armação, com a ajuda de psiquiatras, para simular a loucura da promotora. A intenção deles era demonstrar a incapacidade de discernimento de Deborah para precipitar uma aposentadoria por invalidez e desviar a acusada dos processos por crimes supostamente cometidos no exercício de sua função. Ela é suspeita de participação na Caixa de Pandora.
Segundo sustenta denúncia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Deborah teria vazado dados sigilosos da Operação Megabyte a Durval Barbosa e extorquido o ex-governador José Roberto Arruda (sem partido) para manter em segredo o conteúdo dos vídeos em que o político aparecia recebendo dinheiro do delator do esquema de corrupção no DF. Deborah chegou a participar da primeira fase do julgamento no CNMP, em 6 de abril. Na ocasião, teve um ataque histérico. Saiu do auditório durante a leitura do relatório — que lhe sugere expulsão do serviço público — para discutir com advogados e com o marido e não mais voltou à sessão, pois teve um acesso de fúria.
Segundo investigação do Ministério Público Federal, os ataques de Deborah não passam de encenação. Vídeos obtidos a partir do circuito interno de segurança da residência do casal demonstraram que a promotora e o marido, orientados pelo psiquiatra Luís Altenfelder, ensaiaram métodos para dar credibilidade à suposta doença mental de Deborah, o principal trunfo da defesa dela. O médico ensinou o que promotora Deborah deveria dizer e até as roupas que deveria usar para parecer uma pessoa com transtorno bipolar múltiplo. Nas gravações, Deborah pergunta se pode falar eufórica e o psiquiatra responde afirmativamente. “Muito excitada, eufórica e com o pavio muito curto”, diz o médico, também denunciado por fraude processual.
Com base nos flagrantes, o Ministério Público sustenta que Deborah e o marido estavam atrapalhando o trabalho da Justiça ao apresentar o que seriam falsos atestados de loucura. Mas, ao se posicionar sobre o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa da promotora, o ministro do STJ Napoleão Nunes Maia sustentou que não há elementos que justifiquem a prisão preventiva do casal. Entre os argumentos usados pelo ministro, está a alegação de que não existe denúncia aceita na Justiça contra Deborah e o marido e nem decisão judicial que prive os dois do direito de ir e vir.
Despacho
“Essa informação da preclara desembargadora relatora (Mônica Sifuentes) caiu-me com a força de uma revelação fortíssima, provocando-me a indagação do porquê e do para quê dessa prisão para garantia da lei penal; motivo pelo qual, quanto a esse aspecto, entendo que a constrição antecipada da liberdade de ambos os pacientes não está mesmo afinada com a proteção que o sistema jurídico confere enfaticamente ao direito de ir-e-vir-e-permanecer”, diz o ministro, em seu despacho.
Napoleão Maia também acha que o não comparecimento do casal em depoimentos agendados pelo Ministério Público não é motivo suficiente para determinar a prisão preventiva dos Guerner. “Embora possa ser, sem dúvida alguma, classificado como descortesia ou até mesmo desobediência, não justifica, por si só, a aplicação da restrição à liberdade”. Para o ministro, faltar aos depoimentos é um direito da defesa.
O despacho de Napoleão segue para o Ministério Público Federal, que dará parecer sobre o caso. Em seguida, haverá o julgamento do mérito da soltura pela Quinta Turma do STJ. Por volta das 23h10, Jorge e Deborah Guerner deixaram a PF no carro de um de seus advogados. De rosto descoberto, ela acenou para os jornalistas e o marido fez o sinal de vitória.
Investigação
O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) abriu uma sindicância na última terça-feira para apurar as denúncias envolvendo os psiquiatras Luís Altenfelder e Carolina de Mello Santos, acusados de formação de quadrilha, fraude processual e falsidade ideológica. Eles são suspeitos de dar falsos laudos a Deborah e podem até ter o registro médico cassado.
Exames
Laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) indica que Deborah Guerner tem total controle sobre suas emoções, expressa reações de acordo com as conveniências, tem juízo crítico e contato com a realidade. Em outras palavras, de doida, como queria parecer diante da junta médica, a promotora não tem nada. A perícia médica foi feita para amparar ações penais que tramitam contra Deborah no TRF da 1ª Região.
Colaboraram Lucas Tolentino, Antonio Temóteo e Ariadne Sakkis
Lilian Tahan
Diego Abreu
Publicação: 29/04/2011 06:39 Atualização: 29/04/2011 07:22
Decisão do Superior Tribunal de Justiça coloca em liberdade o casal Guerner, acusado de crimes graves como corrupção, formação de quadrilha e fraude processual. Liminar segue para apreciação do Ministério Público Federal
Promotora debora guerner ao ser solta pela policia federal
A promotora de Justiça Deborah Guerner e o marido, Jorge Guerner, devem responder em liberdade a um rosário de acusações que incluem crimes de corrupção, formação de quadrilha, extorsão, fraude processual e falsidade ideológica. Depois de oito dias na prisão, o casal foi solto por determinação do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Deborah e Jorge passaram a última semana detidos na Superintendência da Polícia Federal por decisão da desembargadora Mônica Sifuentes, que decretou a prisão preventiva dos dois por solicitação do Ministério Público Federal.
Os procuradores regionais da República Ronaldo Albo e Alexandre Espinosa pediram a detenção do casal com base em argumentos de que Deborah e Jorge montaram uma armação, com a ajuda de psiquiatras, para simular a loucura da promotora. A intenção deles era demonstrar a incapacidade de discernimento de Deborah para precipitar uma aposentadoria por invalidez e desviar a acusada dos processos por crimes supostamente cometidos no exercício de sua função. Ela é suspeita de participação na Caixa de Pandora.
Segundo sustenta denúncia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Deborah teria vazado dados sigilosos da Operação Megabyte a Durval Barbosa e extorquido o ex-governador José Roberto Arruda (sem partido) para manter em segredo o conteúdo dos vídeos em que o político aparecia recebendo dinheiro do delator do esquema de corrupção no DF. Deborah chegou a participar da primeira fase do julgamento no CNMP, em 6 de abril. Na ocasião, teve um ataque histérico. Saiu do auditório durante a leitura do relatório — que lhe sugere expulsão do serviço público — para discutir com advogados e com o marido e não mais voltou à sessão, pois teve um acesso de fúria.
Vídeos
Segundo investigação do Ministério Público Federal, os ataques de Deborah não passam de encenação. Vídeos obtidos a partir do circuito interno de segurança da residência do casal demonstraram que a promotora e o marido, orientados pelo psiquiatra Luís Altenfelder, ensaiaram métodos para dar credibilidade à suposta doença mental de Deborah, o principal trunfo da defesa dela. O médico ensinou o que promotora Deborah deveria dizer e até as roupas que deveria usar para parecer uma pessoa com transtorno bipolar múltiplo. Nas gravações, Deborah pergunta se pode falar eufórica e o psiquiatra responde afirmativamente. “Muito excitada, eufórica e com o pavio muito curto”, diz o médico, também denunciado por fraude processual.
Com base nos flagrantes, o Ministério Público sustenta que Deborah e o marido estavam atrapalhando o trabalho da Justiça ao apresentar o que seriam falsos atestados de loucura. Mas, ao se posicionar sobre o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa da promotora, o ministro do STJ Napoleão Nunes Maia sustentou que não há elementos que justifiquem a prisão preventiva do casal. Entre os argumentos usados pelo ministro, está a alegação de que não existe denúncia aceita na Justiça contra Deborah e o marido e nem decisão judicial que prive os dois do direito de ir e vir.
Despacho
“Essa informação da preclara desembargadora relatora (Mônica Sifuentes) caiu-me com a força de uma revelação fortíssima, provocando-me a indagação do porquê e do para quê dessa prisão para garantia da lei penal; motivo pelo qual, quanto a esse aspecto, entendo que a constrição antecipada da liberdade de ambos os pacientes não está mesmo afinada com a proteção que o sistema jurídico confere enfaticamente ao direito de ir-e-vir-e-permanecer”, diz o ministro, em seu despacho.
Napoleão Maia também acha que o não comparecimento do casal em depoimentos agendados pelo Ministério Público não é motivo suficiente para determinar a prisão preventiva dos Guerner. “Embora possa ser, sem dúvida alguma, classificado como descortesia ou até mesmo desobediência, não justifica, por si só, a aplicação da restrição à liberdade”. Para o ministro, faltar aos depoimentos é um direito da defesa.
O despacho de Napoleão segue para o Ministério Público Federal, que dará parecer sobre o caso. Em seguida, haverá o julgamento do mérito da soltura pela Quinta Turma do STJ. Por volta das 23h10, Jorge e Deborah Guerner deixaram a PF no carro de um de seus advogados. De rosto descoberto, ela acenou para os jornalistas e o marido fez o sinal de vitória.
Investigação
O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) abriu uma sindicância na última terça-feira para apurar as denúncias envolvendo os psiquiatras Luís Altenfelder e Carolina de Mello Santos, acusados de formação de quadrilha, fraude processual e falsidade ideológica. Eles são suspeitos de dar falsos laudos a Deborah e podem até ter o registro médico cassado.
Exames
Laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) indica que Deborah Guerner tem total controle sobre suas emoções, expressa reações de acordo com as conveniências, tem juízo crítico e contato com a realidade. Em outras palavras, de doida, como queria parecer diante da junta médica, a promotora não tem nada. A perícia médica foi feita para amparar ações penais que tramitam contra Deborah no TRF da 1ª Região.
Colaboraram Lucas Tolentino, Antonio Temóteo e Ariadne Sakkis
GDF anuncia incentivo a futebol amador. BRB financiará equipes
Da redação em 28/04/2011 09:51:36
Os praticantes de futebol amador no Distrito Federal receberam ontem um importante reconhecimento do GDF. O governador Agnelo Queiroz assinou, na noite desta quarta-feira, dois decretos: um que remaneja parte do orçamento para a modalidade esportiva e outro que cria o comitê gestor do Projeto de Apoio ao Futebol Amador. Além disso, o BRB passará a financiar as centenas de equipes que se organizam em ligas por todo o DF.
“Nós amamos o futebol, amamos a prática de esporte e nosso governo veio para fazer a diferença. É um sonho que se torna realidade”, comemorou o governador Agnelo Queiroz. “Mesmo com todas as dificuldades, nosso futebol amador funciona de forma exemplar. Temos mais de mil times no Distrito Federal. Agora, vamos garantir que melhorem as condições de infraestrutura. O objetivo é ter um calendário anual organizado, que permita a todas as cidades realizarem as finais de seus campeonatos na mesma época, com decisões em estádios como o do Gama ou mesmo o nosso Estádio Nacional de Brasília, quando estiver pronto para a Copa do Mundo”, acrescentou.
Com a medida, o GDF remanejou R$ 1,7 milhão para o orçamento do futebol amador, reforçando os recursos da Secretaria de Esportes destinados à modalidade, que agora totalizam R$ 2,6 milhões. Já o comitê gestor do Projeto de Apoio ao Futebol Amador será presidido pelo secretário de Esportes, Célio René, e terá como integrantes as secretarias de Governo, de Cultura e de Publicidade. Os secretários responsáveis pelas pastas estiveram presentes à assinatura do decreto.
“É com grande satisfação que a Secretaria de Esportes vem aqui participar dessa demonstração de cuidado com o futebol amador. Isso também deixa claro o quanto nos preocupamos com os nossos jovens e a nossa população”, festejou o secretário Célio René.
O presidente do BRB, Edmilson Gama, demonstrou orgulho em patrocinar este tipo de ação. “Vamos apoiar e seremos parceiros do governo”, afirmou Edmilson. “Sou praticante de futebol amador e me coloco à disposição para jogar em algum time que precise de um centroavante”, brincou.
“Essa nossa parceria tende a crescer muito, se for correspondida adequadamente. A principal contrapartida que a gente espera ver é cada liga com pelo menos um time feminino”, pediu o governador, observando que, das equipes que lotaram o teatro do Museu Nacional da República durante a apresentação do projeto, somente uma era formada por mulheres. “Vamos mostrar que nosso futebol amador tem competência e organização, e que nós sabemos como fazer bonito”, finalizou Agnelo Queiroz, convidando a todos para assistirem às imagens sobre a história do Brasil nas Copas do Mundo, projetadas nas paredes externas do museu, em comemoração ao aniversário de Brasília.
A cerimônia de anúncio da nova política em prol dos praticantes do esporte ocorreu no Museu Nacional da República. Estavam presentes os secretários de Planejamento e Orçamento, Edson Ronaldo Nascimento, de Obras, Geraldo Magela, da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária, Dirsomar Chaves, de Governo, Paulo Tadeu, de Cultura, Hamilton Pereira, e de Publicidade, Abimael Nunes, o secretário de Estado particular do governador, Bolivar Rocha, o assessor para assuntos legislativos do GDF, Wilmar Lacerda, o procurador-geral do DF, Rogério Marinho Leite, o presidente da CLDF, Patrício, o vice-presidente da CLDF, Michel, os deputados distritais Cláudio Abrantes, Evandro Garla e Raad Massouh, e os presidentes da Liga de Futebol Amador do DF e Entorno, Deusdete Rodrigues, e da Liga de Esporte Amador de Santa Maria, Heraldo Gomes. Informações da Agência Brasília.
Da redação em 28/04/2011 09:51:36
Os praticantes de futebol amador no Distrito Federal receberam ontem um importante reconhecimento do GDF. O governador Agnelo Queiroz assinou, na noite desta quarta-feira, dois decretos: um que remaneja parte do orçamento para a modalidade esportiva e outro que cria o comitê gestor do Projeto de Apoio ao Futebol Amador. Além disso, o BRB passará a financiar as centenas de equipes que se organizam em ligas por todo o DF.
“Nós amamos o futebol, amamos a prática de esporte e nosso governo veio para fazer a diferença. É um sonho que se torna realidade”, comemorou o governador Agnelo Queiroz. “Mesmo com todas as dificuldades, nosso futebol amador funciona de forma exemplar. Temos mais de mil times no Distrito Federal. Agora, vamos garantir que melhorem as condições de infraestrutura. O objetivo é ter um calendário anual organizado, que permita a todas as cidades realizarem as finais de seus campeonatos na mesma época, com decisões em estádios como o do Gama ou mesmo o nosso Estádio Nacional de Brasília, quando estiver pronto para a Copa do Mundo”, acrescentou.
Com a medida, o GDF remanejou R$ 1,7 milhão para o orçamento do futebol amador, reforçando os recursos da Secretaria de Esportes destinados à modalidade, que agora totalizam R$ 2,6 milhões. Já o comitê gestor do Projeto de Apoio ao Futebol Amador será presidido pelo secretário de Esportes, Célio René, e terá como integrantes as secretarias de Governo, de Cultura e de Publicidade. Os secretários responsáveis pelas pastas estiveram presentes à assinatura do decreto.
“É com grande satisfação que a Secretaria de Esportes vem aqui participar dessa demonstração de cuidado com o futebol amador. Isso também deixa claro o quanto nos preocupamos com os nossos jovens e a nossa população”, festejou o secretário Célio René.
O presidente do BRB, Edmilson Gama, demonstrou orgulho em patrocinar este tipo de ação. “Vamos apoiar e seremos parceiros do governo”, afirmou Edmilson. “Sou praticante de futebol amador e me coloco à disposição para jogar em algum time que precise de um centroavante”, brincou.
“Essa nossa parceria tende a crescer muito, se for correspondida adequadamente. A principal contrapartida que a gente espera ver é cada liga com pelo menos um time feminino”, pediu o governador, observando que, das equipes que lotaram o teatro do Museu Nacional da República durante a apresentação do projeto, somente uma era formada por mulheres. “Vamos mostrar que nosso futebol amador tem competência e organização, e que nós sabemos como fazer bonito”, finalizou Agnelo Queiroz, convidando a todos para assistirem às imagens sobre a história do Brasil nas Copas do Mundo, projetadas nas paredes externas do museu, em comemoração ao aniversário de Brasília.
A cerimônia de anúncio da nova política em prol dos praticantes do esporte ocorreu no Museu Nacional da República. Estavam presentes os secretários de Planejamento e Orçamento, Edson Ronaldo Nascimento, de Obras, Geraldo Magela, da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária, Dirsomar Chaves, de Governo, Paulo Tadeu, de Cultura, Hamilton Pereira, e de Publicidade, Abimael Nunes, o secretário de Estado particular do governador, Bolivar Rocha, o assessor para assuntos legislativos do GDF, Wilmar Lacerda, o procurador-geral do DF, Rogério Marinho Leite, o presidente da CLDF, Patrício, o vice-presidente da CLDF, Michel, os deputados distritais Cláudio Abrantes, Evandro Garla e Raad Massouh, e os presidentes da Liga de Futebol Amador do DF e Entorno, Deusdete Rodrigues, e da Liga de Esporte Amador de Santa Maria, Heraldo Gomes. Informações da Agência Brasília.
Marconi quer ação conjunta para ajudar o Entorno
Da redação em 28/04/2011 10:01:57
A cartilha para a solução dos problemas do Entorno deve ser escrita — e posta em prática — pelo Distrito Federal, Goiás e União. Assim preconiza o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), que comanda o estado pela terceira vez. Com mais de 1 milhão de habitantes e em franca explosão demográfica, o cinturão de cidades goianas que contornam o DF passa por obstáculos sociais crônicos que não admitem improvisos. “Não adianta ficar nesse jogo de gato e rato, um jogando a culpa no outro. Precisamos de um trabalho conjunto”, sugeriu.
Saúde, infraestrutura, segurança e transporte precisarão, mais do que nunca, de transformações profundas, caso a previsão de crescimento do Entorno concebida pelo governador se concretize. “Numa perspectiva conservadora, acho que em cinco anos a população do Entorno vai duplicar. É uma área que está recebendo muitos empreendimentos de habitação”, afirma. Entretanto, segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, as 22 cidades goianas e mineiras nos arredores do DF tiveram um aumento populacional de 27,2% na última década.
Segurança e saúde são os temas mais controversos quando o assunto é responsabilidade compartilhada. Na última sexta-feira, 70 homens da Força Nacional de Segurança (FNS) voltaram a operar em cinco cidades do Entorno — Águas Lindas, Valparaíso, Luziânia, Novo Gama e Cidade Ocidental —, atendendo ao pedido de Perillo feito ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A ineficácia das autoridades policiais em conter a escalada da violência fez necessária, pela segunda vez desde 2008, a presença do batalhão especial. Até o dia 24, quase 1,5 mil pessoas foram revistadas e sete acabaram presas em flagrante por algum crime. A imensidão do território suscitou um pedido de incremento de 130 homens ao efetivo, que está em estudo pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Segurança pública
O líder do governo goiano acredita que a presença das tropas ganhará tempo para que o estado se prepare para a abertura de concursos para policiais militares. “Precisamos de mais policiais e da equiparação salarial com os policiais do DF. Também precisamos ampliar e melhorar a infraestrutura, mas, para isso, é preciso ter dinheiro, e Goiás não tem para, sozinho, fazer tudo isso”, sustenta. Mais uma vez, ele sugere que a segurança pública seja alvo de discussão entre DF, União e Goiás. “Como o problema é de todo mundo, a solução também tem que ser dada por todo mundo.”
Um dos serviços mais procurados pela população do Entorno é o sistema de saúde do DF. O trânsito de pacientes tem sido alvo de discórdia há anos. Gestores do DF costumam alegar que não há orçamento disponível capaz de preparar a rede para 1 milhão a mais de pessoas. Perillo, no entanto, acredita que falta vontade política para resolver o assunto, que, mais uma vez, deve envolver os dois estados e a União.Informaçõe do Correio Braziliense.
Da redação em 28/04/2011 10:01:57
A cartilha para a solução dos problemas do Entorno deve ser escrita — e posta em prática — pelo Distrito Federal, Goiás e União. Assim preconiza o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), que comanda o estado pela terceira vez. Com mais de 1 milhão de habitantes e em franca explosão demográfica, o cinturão de cidades goianas que contornam o DF passa por obstáculos sociais crônicos que não admitem improvisos. “Não adianta ficar nesse jogo de gato e rato, um jogando a culpa no outro. Precisamos de um trabalho conjunto”, sugeriu.
Saúde, infraestrutura, segurança e transporte precisarão, mais do que nunca, de transformações profundas, caso a previsão de crescimento do Entorno concebida pelo governador se concretize. “Numa perspectiva conservadora, acho que em cinco anos a população do Entorno vai duplicar. É uma área que está recebendo muitos empreendimentos de habitação”, afirma. Entretanto, segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, as 22 cidades goianas e mineiras nos arredores do DF tiveram um aumento populacional de 27,2% na última década.
Segurança e saúde são os temas mais controversos quando o assunto é responsabilidade compartilhada. Na última sexta-feira, 70 homens da Força Nacional de Segurança (FNS) voltaram a operar em cinco cidades do Entorno — Águas Lindas, Valparaíso, Luziânia, Novo Gama e Cidade Ocidental —, atendendo ao pedido de Perillo feito ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
A ineficácia das autoridades policiais em conter a escalada da violência fez necessária, pela segunda vez desde 2008, a presença do batalhão especial. Até o dia 24, quase 1,5 mil pessoas foram revistadas e sete acabaram presas em flagrante por algum crime. A imensidão do território suscitou um pedido de incremento de 130 homens ao efetivo, que está em estudo pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Segurança pública
O líder do governo goiano acredita que a presença das tropas ganhará tempo para que o estado se prepare para a abertura de concursos para policiais militares. “Precisamos de mais policiais e da equiparação salarial com os policiais do DF. Também precisamos ampliar e melhorar a infraestrutura, mas, para isso, é preciso ter dinheiro, e Goiás não tem para, sozinho, fazer tudo isso”, sustenta. Mais uma vez, ele sugere que a segurança pública seja alvo de discussão entre DF, União e Goiás. “Como o problema é de todo mundo, a solução também tem que ser dada por todo mundo.”
Um dos serviços mais procurados pela população do Entorno é o sistema de saúde do DF. O trânsito de pacientes tem sido alvo de discórdia há anos. Gestores do DF costumam alegar que não há orçamento disponível capaz de preparar a rede para 1 milhão a mais de pessoas. Perillo, no entanto, acredita que falta vontade política para resolver o assunto, que, mais uma vez, deve envolver os dois estados e a União.Informaçõe do Correio Braziliense.
GDF e Governo Federal fazem parcerias por escolas técnicas
Da redação em 28/04/2011 21:41:21
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, esteve presente nesta quinta-feira (28/04), no lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação (MEC), no Paláico do Planalto. O objetivo da ação, uma parceria entre o Governo Federal, estados e o Distrito Federal, é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores.
“O ensino profissionalizante é uma das grandes prioridades do nosso governo e já vínhamos tratando disso com o Governo Federal. Queremos, num período curto, alcançar a marca de 15 escolas técnicas, entre federais e distritais. Vamos dar um grande salto, tanto no ensino técnico profissionalizante quanto no ensino técnico superior”, afirmou o governador do DF, lembando que o Pronatec também amplia a política de financiamento estudantil e de concessão de bolsas de estudo. “Isso vai estimular mais ainda os nossos jovens a buscar a qualificação. Portanto, é mais um reforço à nossa política de qualificação de mão de obra, já que no Distrito Federal nós temos vagas, mas faltam trabalhadores qualificados”, avaliou Agnelo Queiroz.
A secretária de Educação do DF, Regina Vinhaes, também destacou o objetivo da parceria do Governo Federal com o GDF. “Nós estamos em parceria com o Ministério da Educação, no sentido de ampliar e qualificar cada vez mais os nossos jovens. O mundo hoje precisa muito de mão de obra especializada, especialmente o Distrito Federal, que, durante muitos anos, ficou estagnado no aspecto da formação profissional”, explicou. “Nós vamos ter quatro escolas técnicas do DF, sendo uma delas instalada no [Parque Tecnológico] Cidade Digital, além de cinco novos campi de institutos federais”, completou a secretária.
Atualmente há quatro escolas técnicas instaladas no Distrito Federal: Centro de Educação Profissional de Ceilândia, Centro de Educação Profissional de Saúde, em Planaltina, Centro de Educação Profissional Escola Técnica de Brasília, em Taguatinga, e Centro de Educação Profissional Escola de Música de Brasília, no Plano Piloto.
“O Pronatec vai democratizar a oferta de vagas cursos de formação profissional de nível médio”, resumiu a presidenta da República, Dilma Rousseff. “Vamos ampliar a rede de escolas técnicas do Governo Federal, continuar ampliando aquilo que o presidente Lula dizia que nós havíamos conseguido fazer em oito anos mais do que foi feito durante 100 anos”, comemorou, lembrando que durante os dois mandatos de Lula foram inauguradas 214 escolas técnicas, ampliando de 140 para 354 unidades de ensino.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, completou, informando que o objetivo do governo é chegar próximo a esta meta, na metade do tempo. “Queremos inaugurar 200 novas escolas técnicas até 2014. Dessas, 81 já estão com obras em andamento e as outras 120 serão anunciadas nos próximos meses”.
O Pronatec visa à ampliação de vagas e expansão das redes estaduais de educação profissional – a oferta, pelos estados, de ensino médio concomitante com a educação profissional. A ação será abrangida pelo programa Brasil Profissionalizado, parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PNE), que teve a adesão das 27 unidades da federação. Os financiamento será destinado a construção, reforma, ampliação de infraestrutura escolar e de recursos pedagógicos, além da formação de professores.
Financiamento
O MEC, por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), vai prover uma linha de crédito para estudantes egressos do ensino médio e empresas que desejem complementar sua formação com cursos técnicos e profissionalizantes de nível médio do Sistema S e de escolas privadas habilitadas. O funcionamento é similar ao do Fies do ensino superior, porém com 18 meses de carência e seis vezes o tempo do curso, mais 12 meses para pagamento.
Os recursos do programa virão do orçamento do Ministério da Educação, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Sistema S e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto de lei será agora encaminhado ao Congresso Nacional, onde tramitará em regime de urgência.
Sistema S
O Governo Federal, por intermédio do Pronatec, também pretende dar mais celeridade ao acordo firmado no governo anterior com o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), segundo o qual essas entidades devem aplicar dois terços de seus recursos advindos do imposto sobre a folha de pagamentos do trabalhador na oferta de cursos gratuitos. Dessa forma, as escolas do Sesi, Senai, Sesc e Senac receberão alunos das redes estaduais do ensino médio, que complementarão a sua formação com a capacitação técnica e profissional.
As escolas do Sistema S e das redes públicas também ofertarão cursos de formação inicial e continuada para capacitar os favorecidos do seguro desemprego que sejam reincidentes nesse benefício. Tal ação se aplicará também ao público beneficiado pelos programas de inclusão produtiva, como o Bolsa Família.
Ampliação do ensino técnico
De acordo com o MEC, será intensificado o programa de expansão de escolas técnicas em todo o país. Com as 214 inauguradas no governo anterior, as 140 preexistentes, as 81 unidades que estão em execução e outras 120 a serem anunciadas, a rede federal deverá contar com quase 600 unidades escolares administradas pelos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, e um atendimento direto de mais a 600 mil estudantes, em todo o país.
Outra ação será a ampliação da Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec), que já instalou 259 polos em 19 estados até 2010, atendendo a cerca de 29 mil estudantes. Em 2011, serão mais de 47 mil vagas; 77 mil em 2012; mais de 197 mil em 2013 e cerca de 263 mil em 2014. Informações da Agência Brasília.
Da redação em 28/04/2011 21:41:21
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, esteve presente nesta quinta-feira (28/04), no lançamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação (MEC), no Paláico do Planalto. O objetivo da ação, uma parceria entre o Governo Federal, estados e o Distrito Federal, é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores.
“O ensino profissionalizante é uma das grandes prioridades do nosso governo e já vínhamos tratando disso com o Governo Federal. Queremos, num período curto, alcançar a marca de 15 escolas técnicas, entre federais e distritais. Vamos dar um grande salto, tanto no ensino técnico profissionalizante quanto no ensino técnico superior”, afirmou o governador do DF, lembando que o Pronatec também amplia a política de financiamento estudantil e de concessão de bolsas de estudo. “Isso vai estimular mais ainda os nossos jovens a buscar a qualificação. Portanto, é mais um reforço à nossa política de qualificação de mão de obra, já que no Distrito Federal nós temos vagas, mas faltam trabalhadores qualificados”, avaliou Agnelo Queiroz.
A secretária de Educação do DF, Regina Vinhaes, também destacou o objetivo da parceria do Governo Federal com o GDF. “Nós estamos em parceria com o Ministério da Educação, no sentido de ampliar e qualificar cada vez mais os nossos jovens. O mundo hoje precisa muito de mão de obra especializada, especialmente o Distrito Federal, que, durante muitos anos, ficou estagnado no aspecto da formação profissional”, explicou. “Nós vamos ter quatro escolas técnicas do DF, sendo uma delas instalada no [Parque Tecnológico] Cidade Digital, além de cinco novos campi de institutos federais”, completou a secretária.
Atualmente há quatro escolas técnicas instaladas no Distrito Federal: Centro de Educação Profissional de Ceilândia, Centro de Educação Profissional de Saúde, em Planaltina, Centro de Educação Profissional Escola Técnica de Brasília, em Taguatinga, e Centro de Educação Profissional Escola de Música de Brasília, no Plano Piloto.
“O Pronatec vai democratizar a oferta de vagas cursos de formação profissional de nível médio”, resumiu a presidenta da República, Dilma Rousseff. “Vamos ampliar a rede de escolas técnicas do Governo Federal, continuar ampliando aquilo que o presidente Lula dizia que nós havíamos conseguido fazer em oito anos mais do que foi feito durante 100 anos”, comemorou, lembrando que durante os dois mandatos de Lula foram inauguradas 214 escolas técnicas, ampliando de 140 para 354 unidades de ensino.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, completou, informando que o objetivo do governo é chegar próximo a esta meta, na metade do tempo. “Queremos inaugurar 200 novas escolas técnicas até 2014. Dessas, 81 já estão com obras em andamento e as outras 120 serão anunciadas nos próximos meses”.
O Pronatec visa à ampliação de vagas e expansão das redes estaduais de educação profissional – a oferta, pelos estados, de ensino médio concomitante com a educação profissional. A ação será abrangida pelo programa Brasil Profissionalizado, parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PNE), que teve a adesão das 27 unidades da federação. Os financiamento será destinado a construção, reforma, ampliação de infraestrutura escolar e de recursos pedagógicos, além da formação de professores.
Financiamento
O MEC, por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), vai prover uma linha de crédito para estudantes egressos do ensino médio e empresas que desejem complementar sua formação com cursos técnicos e profissionalizantes de nível médio do Sistema S e de escolas privadas habilitadas. O funcionamento é similar ao do Fies do ensino superior, porém com 18 meses de carência e seis vezes o tempo do curso, mais 12 meses para pagamento.
Os recursos do programa virão do orçamento do Ministério da Educação, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), do Sistema S e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O projeto de lei será agora encaminhado ao Congresso Nacional, onde tramitará em regime de urgência.
Sistema S
O Governo Federal, por intermédio do Pronatec, também pretende dar mais celeridade ao acordo firmado no governo anterior com o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), segundo o qual essas entidades devem aplicar dois terços de seus recursos advindos do imposto sobre a folha de pagamentos do trabalhador na oferta de cursos gratuitos. Dessa forma, as escolas do Sesi, Senai, Sesc e Senac receberão alunos das redes estaduais do ensino médio, que complementarão a sua formação com a capacitação técnica e profissional.
As escolas do Sistema S e das redes públicas também ofertarão cursos de formação inicial e continuada para capacitar os favorecidos do seguro desemprego que sejam reincidentes nesse benefício. Tal ação se aplicará também ao público beneficiado pelos programas de inclusão produtiva, como o Bolsa Família.
Ampliação do ensino técnico
De acordo com o MEC, será intensificado o programa de expansão de escolas técnicas em todo o país. Com as 214 inauguradas no governo anterior, as 140 preexistentes, as 81 unidades que estão em execução e outras 120 a serem anunciadas, a rede federal deverá contar com quase 600 unidades escolares administradas pelos 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, e um atendimento direto de mais a 600 mil estudantes, em todo o país.
Outra ação será a ampliação da Escola Técnica Aberta do Brasil (E-Tec), que já instalou 259 polos em 19 estados até 2010, atendendo a cerca de 29 mil estudantes. Em 2011, serão mais de 47 mil vagas; 77 mil em 2012; mais de 197 mil em 2013 e cerca de 263 mil em 2014. Informações da Agência Brasília.
Dilma e Lula dão nó tático na oposição midiática
As inserções vão ao ar na semana que vem.
Como disse Lula, a imprensa demo-tucana ficou de "namorico" com Dilma, na vã esperança de achar que elogiando ela, estariam rebaixando Lula, e semeando discórdia.
Deu tudo errado para a oposição. A imagem de Lula continua inabalável e prestigiadíssima no Brasil e no mundo todo. E Dilma já conquistou a admiração de boa parte do eleitorado que votou em Serra influenciado por preconceito e por medo.
Agora vão ter que engolir os dois juntos, como as grandes lideranças mais influentes nas eleições de 2012, para desespero da oposição.
Dilma e Lula gravam juntos a propaganda partidária do PT na TV e no rádio.
As inserções vão ao ar na semana que vem.
Como disse Lula, a imprensa demo-tucana ficou de "namorico" com Dilma, na vã esperança de achar que elogiando ela, estariam rebaixando Lula, e semeando discórdia.
Deu tudo errado para a oposição. A imagem de Lula continua inabalável e prestigiadíssima no Brasil e no mundo todo. E Dilma já conquistou a admiração de boa parte do eleitorado que votou em Serra influenciado por preconceito e por medo.
Agora vão ter que engolir os dois juntos, como as grandes lideranças mais influentes nas eleições de 2012, para desespero da oposição.
quinta-feira, 28 de abril de 2011
Tribunal Regional Eleitoral cassa mandato de Benício Tavares
Ricardo Taffner
Publicação: 28/04/2011 17:13 Atualização: 28/04/2011 17:22
Por cinco votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu cassar o mandato do deputado distrital Benício Tavares (PMDB). O julgamento da ação por abuso de poder econômico nas eleições de 2010 ocorreu na tarde desta quinta-feira (28/4).
Na época, Benício participou de uma reunião da empresa Brasília de Segurança, de propriedade dos filhos César Lacerda. No evento, o empresário teria coagido cerca de mil funcionários presentes a votarem no então candidato. Entre as testemunhas, duas alegam terem sido demitidas por não aceitarem participar da campanha política de Benício.
A perda do mandato é imediata e deve ocorrer assim que o resultado for publicado. Além da cassação, Benício ficará inelegível por oito anos e terá que pagar multa no valor de R$ 10 mil Ufir. Ainda cabe recurso da defesa.
Ricardo Taffner
Publicação: 28/04/2011 17:13 Atualização: 28/04/2011 17:22
Por cinco votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu cassar o mandato do deputado distrital Benício Tavares (PMDB). O julgamento da ação por abuso de poder econômico nas eleições de 2010 ocorreu na tarde desta quinta-feira (28/4).
Na época, Benício participou de uma reunião da empresa Brasília de Segurança, de propriedade dos filhos César Lacerda. No evento, o empresário teria coagido cerca de mil funcionários presentes a votarem no então candidato. Entre as testemunhas, duas alegam terem sido demitidas por não aceitarem participar da campanha política de Benício.
A perda do mandato é imediata e deve ocorrer assim que o resultado for publicado. Além da cassação, Benício ficará inelegível por oito anos e terá que pagar multa no valor de R$ 10 mil Ufir. Ainda cabe recurso da defesa.
STJ concede habeas corpus a casal Guerner após oito dias de prisão
Lilian Tahan
Diego Abreu
Publicação: 28/04/2011 18:59 Atualização: 28/04/2011 19:47
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus à procuradora Deborah Guerner e ao marido Jorge, na tarde desta quinta-feira (28/4). O casal foi preso há oito dias sob suspeita de atrapalhar as investigações e tentar uma fuga do país.
Um dos argumentos do ministro Maia para a decisão é a ausência de denúncias aceitas contra o casal na Justiça. É importante ressaltar que o Ministério Público Federal apresentou denúncias por fraude processual, formação de quadrilha e falsidade ideológica à Justiça, embora o mérito ainda não tenha sido analisado.
O despacho deve ser encaminhado ainda hoje para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou a prisão preventiva há uma semana. Só então a Polícia Federal deverá ser orientada a liberar Deborah e Jorge Guerner.
O advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros, responsável pela defesa do casal, comemora a decisão. "O STJ reconheceu que não houve motivo para a prisão preventiva." Segundo ele, os Guerner não foram judicialmente obrigados a comunicar viagem ou comparecer aos interrogatórios.
"Liberdade é a regra"
Desde o dia 20, quando Deborah e Jorge foram recolhidos às dependências da Polícia Federal, os advogados tentam em diversas instâncias reverter a prisão preventiva. Antes de Napoleão Maia ser designado relator do caso, o habeas corpus havia sido indeferido pelo ministro João Otávio de Noronha em caráter de plantão.
No despacho de soltura, o ministro Napoleão Maia afirma que "o critério essencial para que qualquer prisão tenha legitimidade é que seja demonstrada sua incontestável necessidade." Lembrou, ainda, que a liberdade é a regra, ou seja, a decisão de prender um suspeito deve ser bem justificada.
Lilian Tahan
Diego Abreu
Publicação: 28/04/2011 18:59 Atualização: 28/04/2011 19:47
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus à procuradora Deborah Guerner e ao marido Jorge, na tarde desta quinta-feira (28/4). O casal foi preso há oito dias sob suspeita de atrapalhar as investigações e tentar uma fuga do país.
Um dos argumentos do ministro Maia para a decisão é a ausência de denúncias aceitas contra o casal na Justiça. É importante ressaltar que o Ministério Público Federal apresentou denúncias por fraude processual, formação de quadrilha e falsidade ideológica à Justiça, embora o mérito ainda não tenha sido analisado.
O despacho deve ser encaminhado ainda hoje para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que determinou a prisão preventiva há uma semana. Só então a Polícia Federal deverá ser orientada a liberar Deborah e Jorge Guerner.
O advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros, responsável pela defesa do casal, comemora a decisão. "O STJ reconheceu que não houve motivo para a prisão preventiva." Segundo ele, os Guerner não foram judicialmente obrigados a comunicar viagem ou comparecer aos interrogatórios.
"Liberdade é a regra"
Desde o dia 20, quando Deborah e Jorge foram recolhidos às dependências da Polícia Federal, os advogados tentam em diversas instâncias reverter a prisão preventiva. Antes de Napoleão Maia ser designado relator do caso, o habeas corpus havia sido indeferido pelo ministro João Otávio de Noronha em caráter de plantão.
No despacho de soltura, o ministro Napoleão Maia afirma que "o critério essencial para que qualquer prisão tenha legitimidade é que seja demonstrada sua incontestável necessidade." Lembrou, ainda, que a liberdade é a regra, ou seja, a decisão de prender um suspeito deve ser bem justificada.
Patrício se reúne com comandante da PMDF e concursados excedentes
Para Patrício, convocar os excedentes evita gastos do governo em mais um novo concurso. “Devemos observar o princípio da economicidade e evitar um dispendioso processo seletivo que envolve uma série de etapas. Acredito que o GDF não terá dificuldade em atender o que a comissão dos excedentes pede”, disse.
Também participou da reunião o comandante da Polícia Militar do DF, coronel Rosback, que concordou com o pedido de Patrício em marcar uma reunião com o secretário de Administração, Denílson da Costa, juntamente com o novo secretário de Segurança – que será anunciado nos próximos dias –, além de integrantes da comissão dos aprovados excedentes da PMDF.
O deputado Patrício recebeu, na tarde de terça-feira (26), os aprovados do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da turma de 2009 da Polícia Militar. Os candidatos pedem o aproveitamento dos aprovados excedentes e o aumento em mais 190 vagas, além de outros 10% para as mulheres.
Para Patrício, convocar os excedentes evita gastos do governo em mais um novo concurso. “Devemos observar o princípio da economicidade e evitar um dispendioso processo seletivo que envolve uma série de etapas. Acredito que o GDF não terá dificuldade em atender o que a comissão dos excedentes pede”, disse.
Também participou da reunião o comandante da Polícia Militar do DF, coronel Rosback, que concordou com o pedido de Patrício em marcar uma reunião com o secretário de Administração, Denílson da Costa, juntamente com o novo secretário de Segurança – que será anunciado nos próximos dias –, além de integrantes da comissão dos aprovados excedentes da PMDF.
Benedito só deve ser notificado após voltar de evento religioso em Goiânia
Luísa Medeiros
Publicação: 27/04/2011 17:20 Atualização: 27/04/2011 18:28
A corregedoria da Câmara dos Deputados do DF conseguiu entrar em contato com o deputado Benedito Domingos (PP) nesta quarta (28/4), após não conseguir notificar o parlamentar pela primeira vez, nesta terça (27). De acordo com o corregedor Wellington Luiz (PSC), Benedito está fora de Brasília até sexta e só deve ser notificado na próxima semana, quando voltar a Brasília.
O deputado está afastado do trabalho por alegar motivos de saúde, mas apesar da necessidade de cuidados médicos por causa de uma ruptura no tendão do ombro direito, Benedito está participando de uma convenção nacional da Assembléia de Deus Ministério Madureira, em Goiânia (GO). Ele faz parte da liderança da igreja e é pastor em Brasília.
Se a corregedoria tentar notificá-lo três vezes, sem sucesso, a notificação é publicada no Diário Oficial, obrigando o deputado a apressar o depoimento do processo de quebra de decoro parlamentar.
Benedito é acusado de formação de quadrilha e de beneficiar parentes em licitações públicas na administração de Taguatinga, quando era o administrador durante o governo Arruda. Os parentes foram favorecidos em licitações para a decoração natalina e de carnaval da cidade.
Luísa Medeiros
Publicação: 27/04/2011 17:20 Atualização: 27/04/2011 18:28
A corregedoria da Câmara dos Deputados do DF conseguiu entrar em contato com o deputado Benedito Domingos (PP) nesta quarta (28/4), após não conseguir notificar o parlamentar pela primeira vez, nesta terça (27). De acordo com o corregedor Wellington Luiz (PSC), Benedito está fora de Brasília até sexta e só deve ser notificado na próxima semana, quando voltar a Brasília.
O deputado está afastado do trabalho por alegar motivos de saúde, mas apesar da necessidade de cuidados médicos por causa de uma ruptura no tendão do ombro direito, Benedito está participando de uma convenção nacional da Assembléia de Deus Ministério Madureira, em Goiânia (GO). Ele faz parte da liderança da igreja e é pastor em Brasília.
Se a corregedoria tentar notificá-lo três vezes, sem sucesso, a notificação é publicada no Diário Oficial, obrigando o deputado a apressar o depoimento do processo de quebra de decoro parlamentar.
Benedito é acusado de formação de quadrilha e de beneficiar parentes em licitações públicas na administração de Taguatinga, quando era o administrador durante o governo Arruda. Os parentes foram favorecidos em licitações para a decoração natalina e de carnaval da cidade.
Os dezesseis laudos falsos apresentados pela promotora Deborah Guerner
Investigações do Ministério Público Federal mostram que ela forjou resultados de exames psiquiátricos. As provas revelam ainda que até mesmo o advogado teria participado da armação sobre o estado de saúde mental da promotora, presa há uma semana na Polícia Federal
Publicação: 28/04/2011 06:40 Atualização: 28/04/2011 07:08
Diálogos gravados e incluídos nos autos do processo contra os Guerner mostram que Deborah, o marido e o médico Altenfelder conversaram sobre a necessidade de buscar amparo “jurídico” com a defesa para o que o Ministério Público entendeu ser uma farsa. A conversa foi sucedida de um encontro, no Aeroporto de Brasília, entre o advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros e o psiquiatra Altenfelder. A reunião está registrada por câmeras do circuito interno do aeroporto e, associada às conversas na residência do casal, configuraria indício da participação do advogado na suposta armação.
A desconfiança sobre a intenção do casal Guerner em simular a loucura de Deborah para atenuar as acusações que pesam contra ela começou em junho do ano passado, dia em que integrantes da Polícia Federal e os procuradores regionais da República Ronaldo Albo e Alexandre Espinosa cumpriram mandado de busca e apreensão na residência do casal, no Lago Sul. Na ocasião, uma atitude de Jorge Guerner chamou a atenção dos procuradores. O marido da promotora informou às autoridades presentes sobre a existência de uma arma calibre .38. Pediu insistentemente que eles confiscassem o revólver, sob a alegação de que Deborah andava desequilibrada e que manter a arma em casa poderia ser um risco à vida dela.
Os procuradores confiscaram e mandaram fazer uma perícia no revólver. Descobriram que a arma estava modificada. O dispositivo com a função de disparar as balas do cartucho — chamado cão ou percussor — estava serrado. Ou seja, seria impossível aquela arma fazer algum mal a Deborah. Para o Ministério Público, essa é uma das evidências de que o casal pensou em detalhes para forjar a suposta condição de insanidade da promotora.
O advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros confirmou ter participado de dois encontros com Altenfelder, os quais classificou como “absolutamente naturais”. “É óbvio que me encontrei com ele, pois era o assistente técnico que a minha cliente me indicou e, por isso, eu o indiquei no processo na Justiça. Agora, se ele apresentou laudos falsos, eu não acredito, mas mesmo que tivesse ocorrido, não tenho nada a ver. Deborah é mais uma cliente. Jamais mancharia minha carreira por um cliente.”
Investigações do Ministério Público Federal mostram que ela forjou resultados de exames psiquiátricos. As provas revelam ainda que até mesmo o advogado teria participado da armação sobre o estado de saúde mental da promotora, presa há uma semana na Polícia Federal
Publicação: 28/04/2011 06:40 Atualização: 28/04/2011 07:08
No vídeo, o psiquiatra indica até a roupa que ela deveria usar na perícia
O teatro que resultou na prisão da promotora de Justiça Deborah Guerner e de seu marido, Jorge Guerner, tem vários atos e um elenco mais extenso do que o conhecido até agora. Segundo investigação do Ministério Público Federal, o casal apresentou 16 laudos médicos falsos para fugir das denúncias de corrupção e justificar a aposentadoria por invalidez. Há casos em que os documentos foram produzidos, assinados e apresentados à Justiça sem qualquer tipo de exame, procedimento básico para fundamentar o diagnóstico de loucura. Conversas entre o casal e o psiquiatra Luís Altenfelder — os três denunciados por fraude processual, falsidade ideológica e formação de quadrilha — apontariam ainda que até mesmo o advogado da promotora, Pedro Paulo Guerra de Medeiros, teria participado da armação sobre o estado de saúde mental dela.
Diálogos gravados e incluídos nos autos do processo contra os Guerner mostram que Deborah, o marido e o médico Altenfelder conversaram sobre a necessidade de buscar amparo “jurídico” com a defesa para o que o Ministério Público entendeu ser uma farsa. A conversa foi sucedida de um encontro, no Aeroporto de Brasília, entre o advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros e o psiquiatra Altenfelder. A reunião está registrada por câmeras do circuito interno do aeroporto e, associada às conversas na residência do casal, configuraria indício da participação do advogado na suposta armação.
Deborah telefona e sai de casa de carro logo após simular desmaio
Vídeos incluídos na denúncia e divulgados pela Rede Globo revelam cenas de Deborah ao lado do marido sendo orientada para enganar a Justiça sobre seu estado mental. Na gravação, o médico Altenfelder sugere que Deborah faça menção ao pai dela: “Com o falecimento do meu pai, que era tudo pra mim, me senti desamparada…”. “Que com o falecimento do seu pai, aí sua vida mudou.” Deborah pergunta se pode falar eufórica e o psiquiatra responde afirmativamente. “Muito excitada, eufórica e com o pavio muito curto”, diz o médico denunciado por fraude processual. O psiquiatra ainda ensina truques para que a suposta doença de sua paciente pareça real indicando que ela deveria se vestir de forma “meio escandalosa, bem cheguei”. Em outras imagens, a promotora demonstra que seguiu a indicação do médico. Ela vai à perícia médica, onde seria avaliada, com roupas totalmente descoordenadas. Nas imagens, há um flagrante da promotora simulando um desmaio quando recebe uma notificação para prestar depoimento no Conselho Nacional do MP.
A desconfiança sobre a intenção do casal Guerner em simular a loucura de Deborah para atenuar as acusações que pesam contra ela começou em junho do ano passado, dia em que integrantes da Polícia Federal e os procuradores regionais da República Ronaldo Albo e Alexandre Espinosa cumpriram mandado de busca e apreensão na residência do casal, no Lago Sul. Na ocasião, uma atitude de Jorge Guerner chamou a atenção dos procuradores. O marido da promotora informou às autoridades presentes sobre a existência de uma arma calibre .38. Pediu insistentemente que eles confiscassem o revólver, sob a alegação de que Deborah andava desequilibrada e que manter a arma em casa poderia ser um risco à vida dela.
Os procuradores confiscaram e mandaram fazer uma perícia no revólver. Descobriram que a arma estava modificada. O dispositivo com a função de disparar as balas do cartucho — chamado cão ou percussor — estava serrado. Ou seja, seria impossível aquela arma fazer algum mal a Deborah. Para o Ministério Público, essa é uma das evidências de que o casal pensou em detalhes para forjar a suposta condição de insanidade da promotora.
O advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros confirmou ter participado de dois encontros com Altenfelder, os quais classificou como “absolutamente naturais”. “É óbvio que me encontrei com ele, pois era o assistente técnico que a minha cliente me indicou e, por isso, eu o indiquei no processo na Justiça. Agora, se ele apresentou laudos falsos, eu não acredito, mas mesmo que tivesse ocorrido, não tenho nada a ver. Deborah é mais uma cliente. Jamais mancharia minha carreira por um cliente.”
Novo Conselho de Ética tem Renan e integrantes ficha-suja
Da redação em 27/04/2011 20:34:41
O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) foi eleito presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado na tarde desta quarta-feira, tendo Jayme Campos (DEM-MT) como vice. Ele comandará um conselho composto por alguns figurões cuja imagem passa longe da ética e do decoro, como Renan Calheiros (PMDB-AL), amigo do novo presidente.
O colegiado estava incompleto há dois anos, quando o processo contra o atual presidente da casa, José Sarney, foi arquivado, e volta a funcionar com a possibilidade de analisar o caso do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que tomou o gravador de um repórter por ter se incomodado com suas perguntas.
Na lista de 15 titulares do grupo que tem como função “advertir, censurar, suspender ou determinar a perda de mandato por quebra de decoro dos parlamentares”, o que não falta é ficha suja. Renan Calheiros sai na frente. Em 2007, o conselho colecionou cinco representações contra ele.
Um dos motivos foi a revelação, por VEJA, de que a amante dos enador, com quem ele tem uma filha, recebia mesada de uma empreiteira. Entre as outras denúncias, estão a de tráfico de influência e a compra de uma emissora de rádio no nome de um laranja. Quando Renan renunciou à presidência do Senado, as acusações foram esquecidas.
Outra figura nada inocente que consta na lista de conselheiros é Gim Argello (PTB-DF), que era cotado para a vice-presidência. Herdeiro da vaga de Joaquim Roriz, que renunciou para fugir de uma cassação, o petebista foi relator do Orçamento em 2010 e teve de sair pela porta dos fundos quando foi acusado de desviar verbas de emendas para entidades fantasmas.
O coeso grupo conta ainda com Romero Jucá (PMDB-RR), que, em 2005, renunciou ao Ministério da Previdência ao tornar-se suspeito de ter recebido propina, e Lobão Filho (PMDB-MA), que tem pai ministro de Minas e Energia e foi réu em processo por estar envolvido na criação de uma emissora de TV clandestina no Maranhão e acusado de ser sócio oculto de uma distribuidora de bebidas que sonegava impostos. Informações da Veja.
Da redação em 27/04/2011 20:34:41
O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) foi eleito presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado na tarde desta quarta-feira, tendo Jayme Campos (DEM-MT) como vice. Ele comandará um conselho composto por alguns figurões cuja imagem passa longe da ética e do decoro, como Renan Calheiros (PMDB-AL), amigo do novo presidente.
O colegiado estava incompleto há dois anos, quando o processo contra o atual presidente da casa, José Sarney, foi arquivado, e volta a funcionar com a possibilidade de analisar o caso do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que tomou o gravador de um repórter por ter se incomodado com suas perguntas.
Na lista de 15 titulares do grupo que tem como função “advertir, censurar, suspender ou determinar a perda de mandato por quebra de decoro dos parlamentares”, o que não falta é ficha suja. Renan Calheiros sai na frente. Em 2007, o conselho colecionou cinco representações contra ele.
Um dos motivos foi a revelação, por VEJA, de que a amante dos enador, com quem ele tem uma filha, recebia mesada de uma empreiteira. Entre as outras denúncias, estão a de tráfico de influência e a compra de uma emissora de rádio no nome de um laranja. Quando Renan renunciou à presidência do Senado, as acusações foram esquecidas.
Outra figura nada inocente que consta na lista de conselheiros é Gim Argello (PTB-DF), que era cotado para a vice-presidência. Herdeiro da vaga de Joaquim Roriz, que renunciou para fugir de uma cassação, o petebista foi relator do Orçamento em 2010 e teve de sair pela porta dos fundos quando foi acusado de desviar verbas de emendas para entidades fantasmas.
O coeso grupo conta ainda com Romero Jucá (PMDB-RR), que, em 2005, renunciou ao Ministério da Previdência ao tornar-se suspeito de ter recebido propina, e Lobão Filho (PMDB-MA), que tem pai ministro de Minas e Energia e foi réu em processo por estar envolvido na criação de uma emissora de TV clandestina no Maranhão e acusado de ser sócio oculto de uma distribuidora de bebidas que sonegava impostos. Informações da Veja.
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