Vestindo a Camisa

Corregedoria da Câmara vai notificar Benedito sobre abertura de processo








Luísa Medeiros



Publicação: 24/04/2011 11:00 Atualização: 24/04/2011 02:43



Acusado de favorecer familiares em contratos com o GDF, o deputado Benedito Domingos (PP), deve ser notificado pela Corregedoria da Câmara Legislativa nesta semana sobre o pedido de abertura de processo contra ele. O corregedor da Casa, Wellington Luiz (PSC), disse ontem ao Correio que tentará encontrar-se com o colega “em casa ou no hospital”. Alegando problemas de saúde, o distrital está afastado das atividades parlamentares desde o último dia 30. Para justificar as faltas ao trabalho, Benedito apresentou dois atestados médicos. Assim que receber a notificação, ele terá prazo de 10 dias úteis para se defender.



Na última terça-feira, o pedido de investigação contra o distrital foi lido no plenário pelo vice-presidente da Casa, Dr. Michel (PSL). Devido ao feriado da semana santa, a representação contra ele ainda não foi enviada à Corregedoria, o que deve ocorrer amanhã. Conforme o Código de Ética da Câmara, depois de receber a representação, o corregedor tem até 24 horas para comunicar o fato ao investigado. “Vou fazer a minha parte. Ele deve ser notificado ainda nesta semana”, afirmou Wellington Luiz.



Havia uma dúvida jurídica sobre a possibilidade de notificar o distrital durante o período de vigência da licença médica. Uma consultoria feita à Procuradoria da Câmara esclareceu a questão: não há impedimentos legais. O próprio presidente da Casa, Patrício (PT), tem essa opinião. Sobre o assunto, a assessoria de imprensa de Benedito limitou-se a dizer que a “prioridade dele agora é cuidar da saúde”.



Na último dia 15, o deputado apresentou um segundo atestado médico, válido até o próximo sábado. No documento — assinado pelo ortopedista Vinícius Gonçalves de Azevedo, do Centro Ortopédico de Taguatinga — consta que Benedito está sofrendo de “dor articular decorrente de uma ruptura (de dois centímetros de espessura) do tendão do ombro direito”. O parlamentar fez uma ressonância magnética, que identificou o problema.



Antes disso, Benedito já estava afastado da Casa desde 30 de março para tratamento de saúde. Não foram divulgados os motivos clínicos, mas a assessoria de imprensa do distrital disse, à época, que ele estaria fazendo exames rotineiros recomendados para uma pessoa da idade do deputado, que tem 76 anos.



Discrição

Desde a decisão da Mesa Diretora de desengavetar o pedido de abertura de processo de quebra de decoro contra o colega, Benedito mantém discrição. A única manifestação pública dele sobre o assunto foi feita por meio de uma nota, na qual reclamou da posição dos colegas. “Lamento que a decisão da Mesa seja no sentido de acatar uma representação baseada em matérias jornalísticas (leia Para saber mais), enquanto o inquérito encontra-se em andamento na Polícia Civil e sem conclusão, já que ainda não prestei depoimento. Estou preparado para minha defesa”, diz trecho da nota.



\Benedito foi indiciado pela Divisão Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap) da Polícia Civil por fraude em licitação e por formação de quadrilha. Ele é acusado de direcionar concorrências públicas, por meio de conluio político, para beneficiar empresas de familiares que prestavam serviço de decoração para eventos organizados pelo governo local. O suposto esquema ocorreu durante a gestão do ex-governador José Roberto Arruda. À época, Benedito era distrital, mas licenciou-se para chefiar a Administração Regional de Taguatinga.